Questões anuláveis do XXIV Exame da OAB

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Anuláveis

Jamais canso de repetir, durante o período de preparação, para que o examinando ESTUDE o suficiente para não ficar na ANGÚSTIA e ANSIEDADE da anulação de questões. Assim, não é difícil de concluir, o que já ouvi diversas vezes, que é MELHOR ir mal mesmo na prova do que ficar com 39 acertos e passar por este momento a qual refiro neste post.

Infelizmente, a FGV não é “boa” de anular questões. Nenhuma banca é, porque seria admitir que erraram. Entendo, mas ninguém é perfeito, muito menos uma banca organizadora onde envolve muitas cabeças, portanto, o erro é mais fácil de acontecer. Se formos considerar as provas a partir do XV Exame da OAB, apenas 3 exames tivemos anulações (XV, XVII e XXI). Outros 6 exames passaram zerados. Do número de questões anuladas nestes 3 exames, todos foram 2 questões.

Portanto, esperar até a divulgação do resultado definitivo para quem ficou com 39 ou 38 questões é quase como prolongar o sofrimento de uma reprovação. O resultado está previsto para 13 de dezembro, ou seja, quase 1 mês de espera depois da prova da 1ª fase. Todo este blá-blá é para deixar bem claro que é muito difícil anular, que NÃO QUERO vender falsas esperanças e que o número de questões anuláveis é bastante relativo. Em outras palavras, 5 questões anuláveis não significa que elas serão anuladas.

Adiantando ainda, o RECURSO é individual e todo realizado no sistema da FGV no tempo certo (5/12 a 8/12). Quem faz o recurso é o examinando, mas que pode se utilizar da fundamentação dos preparatórios ou dos professores. Lembro que em caso de anulação, quem acertou NÃO PERDE ponto e quem errou, GANHA 1 PONTO mesmo que não tenha recorrido. Em caso de revisão do gabarito, quando a banca altera uma alternativa por outra, somente assim quem marcou a alternativa substituída PERDE 1 ponto.

Sendo objetivo, na minha visão, quem fez 40 acertos não deve temer a alteração de gabarito, parabéns, siga em frente para vencer a 2ª fase! Aproveito para sugerir a indicação dos MELHORES livros para 2ª fase, CLIQUE AQUI e dos MELHORES cursos para 2ª fase, CLIQUE AQUI.

Vamos às questões!

Primeiro, vamos atacar 3 questões com ERRO MATERIAL: questões 56 e 62 (prova 1) e repetidas em todas as outras provas. Nelas, as alternativas B e C, respectivamente, começam com um “(“, sendo que a primeira era o gabarito oficial. Tratamos delas em outro post ainda antes da publicação das provas [clique aqui]. Enxergo que tais erros de digitação possam influenciar a marcação das referidas alternativas ou induzir em erro. A má notícia que em outras oportunidades a FGV não anulou quando erros de digitação não influenciavam na compreensão da alternativa, como é o caso. O problema é que um parênteses num lugar tão inesperado, logo no início da afirmativa tem o poder de induzir o examinando à marcação, sendo que uma das questões a alternativa estava incorreta.

Realmente, caso a banca anulasse tais questões estaria fazendo a coisa certa. Não é cabível um valor exorbitante de inscrição tenha a possibilidade de gerar erros MATERIAIS como este e tanto outros como ocorreram.

O outro caso é a questão que alterou o nome de JOSÉ para JOÃO numa questão de direito do trabalho (questão 71 prova 1). Pois é, é INADMISSÍVEL tal erro. Se é possível recorrer esta questão 71? É, e TEMOS JURISPRUDÊNCIA: no XVII Exame da OAB a banca ANULOU a questão 76 (prova 1) porque alterou os nomes de JOSÉ por JONAS, que não tinha nada a ver com a situação. Clique aqui e veja o COMUNICADO DE ANULAÇÃO. [Obrigado à Mayara pela dica!].

Outra questão ANULÁVEL é a 32 (prova 1), de ADMINISTRATIVO. Meu amigo e colega Gladstone Felippo me mandou a argumentação, originalmente, publicada no site do Curso Forum. Segue:

“A questão fala que um determinado Estado da Federação lançou edital de licitação cujo objeto é a restauração de um complexo esportivo com estádio de futebol, ginásio de esportes, parque aquático e quadras poliesportivas. Para tanto, pretende executar obras de interesse da população e ceder espaços públicos para a gestão da iniciativa privada.

Como se nota, o objeto não se enquadra no conceito de serviço público passível de concessão especial (parcerias público-privadas), porquanto, à luz do art. 2º, §3º, da Lei n. 11.079/04, “não constitui parceria público-privada a concessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, quando não envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado”.

Ao ler o enunciado, percebe-se que em momento algum a questão relata contraprestação pecuniária do Poder Público, caracterizadora das concessões especiais (PPP´s). Apenas menciona a possibilidade de cessão de espaços públicos para a gestão da iniciativa privada, o que ressalta o caráter de concessão de uso, e não de serviços públicos!

Nem se pode argumentar o disposto no art. 6º da Lei n. 11.079/05 (Art. 6 – A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser feita por: (…) IV – outorga de direitos sobre bens públicos dominicais), tendo em vista que o enunciado fala em cessão de espaço público sem, contudo, estabelecer a sua natureza.

A rigor, mesmo que presumíssemos algum serviço público na questão, estaríamos diante de um caso de concessão comum precedida de obra pública, à luz do art. 2º, III, da Lei n. 8.987/95, porquanto as concessões especiais (PPP), registre-se mais uma vez, carecem de contraprestação pecuniária por parte do Parceiro Público.

No caso em comento, o Estado nem pode optar pela PPP, como divulgado no gabarito oficial preliminar, pois ausente o elemento essencial da contraprestação financeira. Além disso, afasta-se por completo a concessão patrocinada, que depende de duplo financiamento – pelo Estado, como adicional de tarifa, e pelos usuários do serviço público.

Sendo assim, a questão sob análise deverá ser anulada, por não contemplar resposta adequada ao enunciado proposto”.

Pessoal, por hora são apenas estas. Voltaremos a ATUALIZAR este post com a descoberta de novas questões “anuláveis”. Se quiser colaborar, comente indicando a questão e a fundamentação. Bons estudos a todos!

Ps. Àqueles que fizeram 37 ou menos, sugiro que aproveitem a promoção BLACK WEEK da Saraiva Aprova com até R$ 600 reais de desconto [matrícula até 24/11] para 1ª fase 2018. Lembro que o curso tem 6 meses de visualização e pode assistir quantas vezes quiser, sendo que ainda tem a GARANTIA em caso de reprovação a devolução do investimento. IMPOSSÍVEL perder esta oportunidade!

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Os melhores livros para 2ª fase OAB

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Completaço 2 fase OAB-Nas livrarias

Já está nas livrarias a melhor e mais atualizada série editorial para 2ª fase da OAB. Passe na OAB 2ª Fase FGV Completaço. Publicada pela EDITORA SARAIVA, atualmente, é a sua única série para 2ª fase da OAB atualizada com CPC/2015. Lançada agora na segunda quinzena de março, é uma coleção rica em DETALHES e reuniu – EXCLUSIVAMENTE – as seguintes características (você não verá em nenhuma outra a reunião de todas elas):

  • TEORIA E MODELOS DE PEÇAS
  • QUESTÕES DISCURSIVAS COMENTADAS
  • PEÇAS PROFISSIONAIS COMENTADAS
  • ROTEIROS PASSO-A-PASSO
  • SÚMULAS DE TRIBUNAIS SUPERIORES SELECIONADAS
  • ATUALIZADOS COM NCPC

Portanto, além de ser uma coleção de 2017 [a maioria que está no mercado é de 2016], apresenta um grupo de autores referência como professores nos mais diversos preparatórios do país. TODOS estão envolvidos em preparatórios para OAB e, portanto, afinados não só com a didática atualizada como também com a linguagem que o aluno ou leitor deseja.

Resumidamente, são livros que entregam a PRÁTICA e a TEORIA. Avalia todas as provas anteriores da FGV, observando não só os gabaritos oficiais, como também tecem comentários complementares para indicar a resposta correta, tanto nas peças como nas questões.

Recomendamos duas livrarias online onde você pode encontrar esta coleção: Livraria Saraiva e Amazon.

E o seu VADE MECUM já está com ele em mãos? Como você sabe, deve ser um BEM ATUALIZADO ou você vai arriscar a sorte com um defasado para prova, depois de todo o esforço para alcançar a aprovação na 1ª fase? Por isso, indicamos também o melhor e mais atualizado vade mecum: VADE MECUM SARAIVA OAB E CONCURSOS. 14ª EDIÇÃO, 2018, fechamento 19/setembro/2017.

Já comentei sobre ele de forma detalhada em:

- Em 1ª mão: o melhor Vade Mecum para OAB

Neste ‘post’ eu respondo 3 perguntas:

  • Qual a diferença entre o Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos com o tradicional Vade Mecum Saraiva?
  • Porque o Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos é o melhor?
  • O Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos é permitido usar na prova da 2ª fase?

VM 14 ED-2017

[originalmente publicado em 3 de abril de 2017, republicado e atualizado em 20/11/2017]

Comentários do XXIV Exame da OAB

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Hand holds blank cloud shaped speech bubble

As primeiras notícias dos nossos alunos e leitores na saída da prova foram de que o exame estava muito difícil. Bem, isso não é novidade, mas parece a EXTENSÃO da prova foi além do que todos esperavam, portanto, estava muito exaustiva! E é fácil comprovar:

A prova XXIII teve 23 páginas de conteúdo, sendo que a última apenas aparece uma questão. A prova do XXIV teve 25 páginas “completas”, ou seja, totalmente preenchida de questões. Portanto, é considerável o aumento textual dos ENUNCIADOS.

Mas o que primeiro “pegou” foram as alternativas que vieram “marcadas” da gráfica. Destacamos mais cedo sobre isso [clique aqui]. As questões 56 (alternativa B) e 62 (C) – prova 1 – tiveram esta marcação. A primeira corresponde com o gabarito oficial, a segunda, não. Entendo que estas questões devem ser anuladas porque geram confusão, como fossem marcações propositadas (e vai saber?). Para mim, não há dúvidas em AMBAS que há ERRO MATERIAL.

Sobre o MAPA DA PROVA, já tínhamos antecipado em agosto um novo desenho e ele veio a se confirmar [clique aqui e baixe o mapa]. A questão 76 da prova 1 transita entre processo e direito material do trabalho. Caso considerarmos PROCESSO, voltamos ao número de 5 questões de processo do trabalho antes da mudança do XXIII Exame. Se considerarem TRABALHO, ficará no patamar de CIVIL, P. CIVIL e CONSTITUCIONAL com 7 questões.

Quanto à prova em si, estava um “padrão” mais parecido com outras provas do que do XXIII Exame, aquele que surrupiou os sonhos de muita gente, quase 90% de reprovados. Muitas manifestações de aprovações na primeira hora depois da publicação do gabarito, diferente da prova anterior. De fato, sempre há uma melhora quando uma BOMBA é detonada, porque se torna parâmetro para a preparação futura. Já vi disciplinas que foram tranquilas, como CONSUMIDOR (no anterior foi “punk”) e EMPRESARIAL.

Preparei um vídeo para o canal do YOUTUBE da Saraiva Aprova sobre a prova. Confira aí:

Bem, o que precisa ser DITO agora, neste momento, na data da prova e da publicação do gabarito:

1º – APROVADOS: comemorem! Primeiro objetivo alcançado, agora é cair para dentro da preparação para 2ª fase da OAB. Sugerimos qualquer um dos volumes da Coleção 2ª fase OAB Completaço. É a coleção com o MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO do mercado, atualizados em 2017 e trazem teoria e questões comentadas, além de modelos de peças. Saiba mais, clicando aqui. PS. aproveite a BLACK FRIDAY para comprá-los, estão em todas as livrarias! Segue o banner. Quanto ao preparatório? Para PENAL e TRABALHO: Saraiva Aprova, a mesma plataforma que está conquistando não só o mercado como todos os seus alunos, confira!

Completaço 2 fase OAB-Nas livrarias

2º – QUEM NÃO PASSOU: muita calma nesta hora! Quem ficou por até duas questões, vamos trabalhar nesta semana para ver se temos o que ANULAR. Já indico as duas acima por ERRO MATERIAL. Vamos publicar em breve uma coletânea de questões que podem ser anuladas. Quem ficou por mais, é hora de descansar! Estamos em novembro, próximo das festividades de final de ano. Momento de REFLEXÃO. Sugiro um livro que pode ser um ótimo presente de Natal e que ajudará a MOTIVAR para a retomada dos estudos. É lançamento. Serve também para 2ª fase da OAB e concursos públicos. O valor de capa é R$ 39,00, mas pode achar por menos. Saiba mais, clicando aqui. Segue a capa.

Capa Poder da Aprovação

[atualizado] Promoção BOMBÁSTICA da Saraiva Aprova, mas é só nesta semana de 20/11 até 24/11 de 2017.

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URGENTE: questões comprometidas do Exame da OAB!

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[atualizado] Já foram liberadas as provas no portal da FGV e estamos fechando o cerco: questões estão com uma alternativa, aparentemente, a correta, destacadas com parênteses.

A impressão é que “esqueceram” de desmarcar as alternativas ou o arquivo não era esse que deveria ter ido para gráfica.

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A primeira questão veja a ALTERNATIVA C e na segunda, ALTERNATIVA B.

Há outras, mas estas servem para demonstrar o descaso e a falta de atenção com uma prova que envolve mais de 120 mil inscritos a cada edição.

Se cabe anulação caso seja as respostas corretas? COM CERTEZA, POR ERRO MATERIAL! Vamos examinar com mais calma toda a prova e ainda hoje vamos tecer comentários breves sobre ela.

Agradeço ao prof. Vanderlei Garcia Jr. pela gentileza destas questões.

O último texto que você precisa ler antes de fazer a prova da OAB [motivacional]

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Como se sabe, popularmente, se tomou a ansiedade como o mal do excesso de pensamentos sobre o futuro. A ansiedade é uma emoção neutra, como o medo. O que quer dizer com isso? Que são sentimentos necessários para nossa sobrevivência. Pense como seria caso nós não tivéssemos medo de nada? Certamente, a raça humana já estaria extinta! Por isso, que precisamos sentir tanto medo como ansiedade.

Muitos me perguntam se há diferença entre medo e ansiedade. Basta consultar o “Dr. Google” e a resposta será praticamente a mesma, aflição, agonia, temor e mal-estar físico. Não importa as peculiaridades de cada sensação, mas o desejo de não sofrer. Quando há sofrimento, então? Quando há o sentimento de forma exagerado. Às vésperas de enfrentar qualquer desafio, seja uma entrevista de emprego, de um evento esportivo ou de uma prova, é normal que nosso corpo reaja de forma “diferente”. Claro, é um aviso que ele recebe do nosso cérebro para estarmos “alertas” ao acontecimento que estamos dando grande importância.

Ocorre que nem sempre este recado é do jeito que gostaríamos, porque os efeitos colaterais são todos indesejados: insônia, palpitação, desfoco, desconcentração, choro sem motivo e irritação. Se por um lado gostaríamos de apertar um botão antipânico para desaparecer qualquer destas manifestações psicossomáticas, realizando de uma vez a prova, por outro o medo assombra (de verdade) por um resultado não satisfatório do maldito exame! O pior de uma reprovação são: perder todo o tempo estudado, precisar dar explicações até para a vizinha, autoestima lá no chão, o sentimento de derrota, perder o investimento com livros e preparatórios e postergar seus objetivos a curto prazo.

 Todos estes sentimentos, para quem é muito ansioso, são antecipados antes mesmo da prova, porque a ansiedade em “escala Mont Everest” sempre traz o pessimismo junto. A certeza da reprovação dorme e acorda todos os dias, especialmente, naqueles que antecedem a prova. Lembre-se, o medo é irmão gêmeo da ansiedade, mas não, necessariamente, vestem-se iguais. No entanto, ele sempre vai existir nestes casos pela razão da assombração da reprovação. Claro, quem só pensa em ser reprovado não vai ter outra coisa além da própria reprovação. O problema nem está na lei do universo da atração, mas na autossabotagem mesmo, porque se você ficar entre duas alternativas, vai chutar na errada, simples assim.

Como resolver isso? Enxergar-se no espelho e ter a convicção que você fez o que deveria ter feito. Mas poderia ter estudado mais? A resposta sempre será positiva, inclusive para todos aqueles que já foram aprovados. Sempre podemos mais, qualquer que seja a realização, mas nem sempre o “perfeito” ou “100%” é necessário para conquistar o que desejamos ou até mesmo é possível chegar neste patamar. A derrota é frequente para qualquer um que tenha o maior sucesso do mundo na sua área. Desse modo, não se puna por não ter estudado tudo o que poderia ou no tempo que tinha como disponível. O importante é blindar sua mente com esperança e paz de espírito.

Assim, substitua toda a ansiedade e o medo de reprovação pelo sentimento de missão cumprida. Seja soldado, seja general, basta ir para guerra que as chances de sair ferido são grandes, no entanto, todos estão prontos para morrer ou saírem vitoriosos pela pátria. Sinta-se pronto (a) para enfrentar a primeira batalha do Exame da OAB. Às vésperas de enfrentar o inimigo, não importa mais como ele está, mas sim como você está e confiança não se compra em farmácias. Importa é você estar em paz consigo e mentalizar que na hora do confronto toda a sua munição esteja intacta e pronta para ser usada, o seu cérebro!

Ps. Deseja ter uma fonte mais completa de motivação? Nossa obra Poder da Aprovação: coaching + mentoring para  OAB e Concursos publicada pela Editora Saraiva. Saiba mais clicando na imagem abaixo. O preço de capa é R$ 39,00, mais de 300 páginas, mas você pode encontrar por valores menores. Fica a dica de leitura!

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A última semana antes da prova da OAB, o que fazer?

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Depois que a Maratona Saraiva OAB teve a sua primeira edição, sempre no sábado da semana anterior à prova da 1ª fase, os últimos sete dias ganharam uma nova perspectiva na vida do examinando. Se você assistiu a todo o evento, ótimo, já tem uma excelente ideia do que vencer esta semana. Agora, para aqueles que perderam e estavam inscritos, é hora de assistir à toda programação (12 horas de conteúdo de todas as disciplinas). Vocês receberam o link por e-mail no domingo, é a hora do show!

A Maratona Saraiva OAB tem o poder de não apenas entregar o conteúdo que mais cai na prova, mas também orientar para aqueles que até o momento estavam dispersos e não sabiam por onde “terminar” os seus estudos. Em outras palavras, não basta apenas saber começar os estudos, mas também, terminá-los! Assim, o evento de revisão acaba revelando fragilidades de quem assiste, pois, inevitavelmente, algumas matérias ou não foram estudadas ou se acreditava que estavam “resolvidas”, mas ao assistir aos vídeos parece que os temas são “inéditos”.

A razão da Maratona Saraiva OAB ser uma semana antes é justamente para afinar o foco e resolver pendências, pois se fosse na véspera da prova seria impossível aproveitar o seu conteúdo. Ademais, para quem assistiu ao vivo é também possível rever para tirar dúvidas ou aprender mais antes da prova. Ansiedade? Com tanto conteúdo (12 horas), fica difícil se dispersar com pensamentos de autossabotagem.  Caso você não tenha se inscrito, a boa notícia: ainda dá tempo para assistir as gravações, basta clicar aqui.

Complemento ainda com as seguintes dicas para esta última semana antes da prova da OAB. Anote aí!

  • Resolver questões, especialmente, realizar um último simulado. Sugiro a plataforma de simulados da Saraiva Aprova, é gratuito (clique aqui).
  • Investir seu tempo em Ética, que apesar da redução do número de questões, continua sendo a “rainha das disciplinas” da OAB.
  • Investir em ECA e CDC, disciplinas que apesar terem baixa incidência na prova, compõem com Ética o pódio de maior número de acertos entre os examinandos.
  • Não é o momento de revisar todo o conteúdo, pois o que já foi estudado assim deve ser considerado. Se quiser revisar alguma coisa, que seja as disciplinas com maior incidência na prova desde que você entenda que elas ainda precisam de uma releitura.
  • Controle a ansiedade aumentando a carga horária, pois blindará sua mente contra a autossabotagem: maior tempo de estudos, menor tempo para desvirtuar os pensamentos.
  • Sim, sábado, véspera da prova é dia de estudar! Aposto que se você tentar relaxar, como ir ao cinema, sua cabeça estará presa ao dia seguinte. Se você estiver cansado da leitura, opte em resolver questões.

Em geral, recordo que maratonistas experientes apertam o passo nos últimos quilômetros antes da chegada. É o momento do tudo ou nada, assim, deixe para descansar na semana depois da prova com a aprovação na mão! Busque superar seus limites, porque eles lhe reservarão um lugar no hall da contemplação.

Por fim, convido a todos, HOJE, dia 13/11/2017 ao nosso encontro AO VIVO pelo perfil no Facebook da Saraiva Aprova. É grátis. A partir das 20 horas. Clique na imagem do post e vamos ser felizes! Para quem perdeu, o vídeo ficou gravado, confira ele na íntegra:

A polêmica (desnecessária) do curso de Gestão de Serviços Jurídicos

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gestao

Tenho acompanhado (mais ou menos) de perto sobre a tal polêmica que a própria OAB alimentou ao entrar com ação judicial contra o curso de tecnólogo de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais (o nome oficial é Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais) segundo divulgou o meu amigo Maurício (este sim, acompanhando de perto) em seu blog sobre Exame de Ordem [o texto, clique aqui]. Pois bem, respondendo aos meus alunos da graduação de Direito sobre o assunto (e aproveitando para todos os outros que já perguntaram sobre a minha opinião), resolvi fazer este texto.

Desde o anúncio da criação destes cursos, venho afirmando que não se pode criar pânico sobre “e os advogados, como ficarão?”. De longe são coisas DISTINTAS e é isso que tentarei explicar (e acalmar) àqueles que acham que perderão mercado com este curso de graduação já aprovado pelo MEC.

Os primeiros cursos já estão sendo oferecidos e peguei de uma instituição reconhecida pelo próprio MEC e que tem o seu grande mercado na graduação por EAD: a UNINTER. De acordo com o seu site, o curso tem o objetivo de preparar o graduado “para atuar na área parajurídica, desenvolvendo atividades relacionadas à gestão, cartórios, comunicação e planejamento estratégico, além de poder desempenhar atividades administrativas nos escritórios de advocacia“.

Ainda, segundo a instituição, a “A Uninter fez o curso que você precisa para ser um profissional de sucesso ao seguir essa carreira. Prepare-se para um excelente desempenho nas áreas parajurídicas, como cartórios judiciais e extrajudiciais, tabelionatos, assessoria parlamentar, órgãos públicos, bem como para desempenhar atividades administrativas nos departamentos jurídicos e nas áreas de recursos humanos”.

O curso é dividido em 7 módulos, quais sejam:

  • MÓDULO INTRODUTÓRIO
  • MÓDULO FUNDAMENTOS DE GESTÃO E DIREITO
  • MÓDULO PODER PÚBLICO
  • MÓDULO NÚCLEO COMUM
  • MÓDULO PROCESSOS JUDICIAIS
  • MÓDULO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • MÓDULO ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS

Destaco as algumas disciplinas apenas para demonstrar o quanto o projeto busca alcançar seus objetivos:

  • Fundamentos de Gestão
  • Comunicação Estratégica
  • Gestão Estratégica de Pessoas
  • Administração Judiciária
  • Processo Eletrônico
  • Planejamento e Gestão Estratégica
  • Atribuições do Analista, do Técnico e do Assessor Judiciário
  • Controladoria Jurídica e Inovação
  • Organização e Serviços Extrajudiciais

Há disciplinas essencialmente jurídicas? Sim, destaco estas:

  • Legislação trabalhista
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Elementos de Processo Civil
  • Elementos de Processo Penal

O prazo do curso é de 2 anos e foi reconhecido pela Portaria 1.039 do MEC (3/10/2017).

Diferentemente do que pensa o Maurício (e o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, apenas para citar alguns), não enxergo incompatibilidades com o Estatuto da OAB, mas com o discurso adotado. Destaco o que foi dito pelo Lamachia: “(…) função colidirá com as atribuições de estagiários e jovens profissionais do Direito”. Meu contraponto:

1º – Estagiário de Direito não pode ter atividade administrativa, mas jurídica, de APRENDIZADO. Não pode ser “escravagiário”. É um grande engano que as atividades sejam coincidentes. Estagiário não é gestor de escritório e não é de sua competência exercer atividades administrativas no âmbito de serviços jurídicos.

2º – “Jovens profissionais do Direito” imagino que sejam bacharéis em Direito ou advogados recém formados. Reitero que não é papel “exclusivo” destes a gestão de escritório, leia-se “atividades administrativas”. Se o fazem é porque não tiveram outras oportunidades ou porque realmente gostam.

O Estatuto da OAB é claro no seu art. 1º, senão vejamos. “São atividades privativas de advocacia: a postulação a órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais; as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas”. Nem uma destas atividades é contemplada no curso de gestão de serviços jurídicos. Alguns dirão: “- Mas professor, o curso tem disciplinas de Direito”. Ok, responderei eu: “- Nas faculdades de Administração, Contábeis, Economia, apenas para citar algumas, também têm e nem por isso podem advogar ou exercer atividade privativa de advocacia”.

Faço um outro contraponto quando o pessoal que ataca o curso de gestão se utiliza da argumentação que o advogado recebe muito pouco, por volta de R$ 1.500,00. Realmente, é MUITO MUITO pouco. No entanto, a causa não é a criação do curso de gestão, mas sim a política (ou a falta de) dos grandes escritórios. A massificação de processos trouxe outra realidade para a advocacia privada, achatando a remuneração dos seus advogados e criando parâmetro para todos os outros escritórios. Então eu pergunto: Por que a OAB ainda não criou um piso nacional mínimo para advocacia privada?

Eu sei a resposta, mas certamente não é a culpa do MEC nem dos futuros gestores. Outra crítica que já ouvi (ou li) a respeito é o que os tais gestores irão fazer depois de se formar? Entendo que a OAB não tem nada a ver com isso, porque como a própria sigla é clara: Ordem dos ADVOGADOS do Brasil. Sendo assim, ela tem que proteger os advogados. Se os escritórios ou cartórios quiserem contratar tais gestores é problema deles.

Preste atenção o que vou escrever agora: NUNCA VI a OAB fiscalizar os escritórios se eles pagam pouco ou não para os seus ADVOGADOS empregados (fazendo valer o que está no EOAB nos artigos 18 ao 21), muito menos o que FAZEM OS ESTAGIÁRIOS dentro deles. Já participei ativamente na política da OAB no RS e NUNCA VI ela mover um dedo a respeito de tais situações. Ao menos no RS, este interesse passou longe. Reconheço que há SECCIONAIS preocupadas, que têm piso regional, que fazem concurso para preencher seus quadros, mas no RS… Assim, porque se preocupar com gestores?

O programa da UNINTER é bastante revelador, portanto, acredito que a concorrência deverá seguir o seu modelo. Li todas as 27 páginas [se tiver interesse, clique aqui] e saí convencido que você, futuro advogado, ou que já é profissional liberal ou é empregado (“associado”) de escritório de advocacia não precisa temer eventual concorrência. Não haverá concorrência, simples assim. Mas é preciso tocar numa FERIDA EXPOSTA: o problema é que muitos bacharéis em Direito ou advogados são “FAZEM TUDO” para ganhar a vida, claro, neste caso, poderá haver concorrência, mas que sempre existiu, por exemplo, contadores que redigem contratos sociais.

Apenas para não deixar passar, já peguei mais de 5 motoristas UBER/CABIFY que eram formados em Direito ou advogados. Os motoristas profissionais e taxistas irão reclamar de concorrência, culpa de quem? Diga você!

Por fim, você deve estar pensando… “- O professor Marcelo deve ter recebido uma bolada para defender o curso de gestão e da UNINTER”. Em negativo! Nem sei se eles lerão este texto e não conheço ninguém do MEC. Ademais, recordo um texto que escrevi (bastante criticado por sinal) sobre A Morte anunciada do curso de Direito [clique aqui] quando da liberação do curso da graduação em Direto por EAD (pela UNISUL) em 2011. Porque não reclamo do curso de EAD para gestão de serviços jurídicos? Exatamente, são coisas bem distintas, com propósitos diferentes e processo de aprendizados particularizados.

Há dezenas de cursos de gestão (ambiental, comercial, de produção industrial, tecnologia da informação, de turismo, saúde pública, hospitalar, etc.). Acredito que o pessoal da Administração deveria estar mais preocupado, visto que sempre foi a faculdade com maior número de matriculados na graduação do país, posto perdido para o Direito em razão destes cursos de gestão, podem acreditar!

Encarando a reta final do Exame da OAB

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Menos de duas semanas para a 1ª fase do XXIV Exame da OAB e o clima psicológico está ora inverno, ora verão. A ansiedade em grau de extrapolar os limites e o nervosismo crescendo como uma bola de neve. A boa notícia: é assim mesmo, muita gente já enfrentou estes problemas e hoje desfruta do conforto da aprovação. Outra boa notícia? Suaviza depois de entregar a grade de respostas ao fiscal, pois fortes emoções estarão lhe acompanhando até o gabarito oficial no mesmo dia.

Lidar com tudo isso não é fácil e ninguém MORRE de tédio nestes últimos 15 dias nem de ESTRESSE.

Maratonistas experientes deixam para o FINAL aquele GÁS que reservam durante a prova e investem no fôlego e nas pernas para chegar em primeiros. Portanto, é o momento de aumentar a carga horária, o número de questões para resolver, além de enfrentar simulados para chegar no dia da prova voando alto rumo à aprovação.

Sobre a ANSIEDADE, escrevi a respeito e de como domá-la, ao menos, não torná-la estressante ao ponto de perder tudo o que você estiver estudando agora, clique aqui. É momento também de equilíbrio, de blindar sua mente para problemas que surgiram por último e que podem ser adiados para depois do dia da prova a sua resolução. Observo que não é hora de atividades sociais ou daquelas visitas, reuniões ou encontros que você vinha planejando fazer. Mais ainda é possível deixar para depois. É como meu pai diz “primeiro os estudos, depois o resto”.

Lembre-se que TODOS NÓS temos o Poder da Aprovação, basta DESPERTÁ-LO. Nesse sentido, lancei a obra Poder da Aprovação: coaching e mentoring para OAB e concursos pela Editora Saraiva. Serve tanto para 1ª fase como 2ª fase da OAB, como também para concursos públicos, especialmente, carreiras jurídicas, além da caminhada durante a faculdade de Direito. Clique na capa e saiba mais.

Capa Poder da Aprovação

Por fim, você pode POTENCIALIZAR seus estudos finais com a Maratona Saraiva Aprova que ocorrerá dia 11/11 a partir das 8 horas da manhã, horário de Brasília (lembre que estamos em horário de verão). É uma SUPER-REVISÃO com previsão para 12 horas de conteúdo, por isso, “maratona”, totalmente grátis e online. Para se inscrever, basta clicar aqui. Deixo também este vídeo com maiores detalhes da Maratona.

Agenda OAB

XXIII Exame de Ordem Unificado

  • 23.07.2017

    Prova objetiva 1ª fase

  • 07.08.2017

    Resultado preliminar

  • 08.08.2017
    a
    11.08.2017

    Prazo recursal 1ª fase

  • 22.08.2017

    Gabarito definitivo

  • 17.09.2017

    Prova dissertativa 2ª fase

  • 10.10.2017

    Resultado preliminar

  • 11.10.2017
    a
    14.10.2017

    Prazo recursal 2ª fase

  • 24.10.2017

    Resultado definitivo