A polêmica correção da 2ª fase de constitucional e a posição de Pedro Lenza

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Ontem, dia 21/6, um dia depois da publicação do padrão de respostas definitivo da 2ª fase do XXII Exame da OAB e a lista preliminar de aprovados, caiu como uma BOMBA o seguinte COMUNICADO da FGV:

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getulio Vargas, em observância ao princípio da isonomia e ao subitem 5.10.1 do edital de abertura do XXII Exame de Ordem Unificado, resolvem realizar, no prazo de 48h, a revisão das notas atribuídas às peças prático-profissionais dos examinandos que optaram pela disciplina de Direito Constitucional do Exame em menção, sendo publicado novo edital de aprovados na referida área, ao final do prazo supracitado.

Comunicam ainda que haverá novo prazo recursal, a ser iniciado às 18h do dia 23 de junho de 2017 e encerrado às 18h do dia 26 de junho de 2017, para os examinandos que optaram pela disciplina de Direito Constitucional. O prazo de divulgação do resultado final do XXII EOU, previsto para o dia 4 de julho de 2017, será mantido para os examinandos da disciplina de Direito Constitucional.

Brasília, 21 de junho de 2017.

O que de fato aconteceu? O gabarito da peça de CONSTITUCIONAL era MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO – MIC, peça que pela primeira vez caiu para esta disciplina. Desde a publicação do padrão provisório ainda no dia da prova, muita gente começou a questionar se não caberia MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – MSC, mas não ganhou força nas redes e entre os professores.

Ocorre que muita gente que fez esta peça acabou sendo APROVADO sem ela ter sido considerada no padrão definitivo, algo que já aconteceu algumas vezes no Exame da OAB: aceitarem mais de uma resposta na 2ª fase. Quem fez MSC e teve a PROVA ZERADA descobriu a incoerência e logo o estrago estava feito. A origem do COMUNICADO é este. Mas e as consequencias? Querendo dar um sentido ao comunicado acima e ouvindo mais gente que está no “meio”, a intenção da OAB é ZERAR todas as provas que não seguiram o padrão de respostas definitivo. Ou seja, rever a sua própria correção.

Se esta é a intenção, NUNCA NA HISTÓRIA DO EXAME aconteceu algo neste sentido. O padrão SEMPRE foi aceitar mais de uma peça e NÃO PREJUDICAR o examinando.

A sorte é que temos vozes como do prof. Pedro Lenza, responsável pela Coleção Esquematizado® que logo se preocupou com o fato e publicou, ainda na madrugada, no seu perfil do Facebook, uma DEFESA FUNDAMENTADA aos examinandos que se sentirem prejudicados com a correção e a sua falta [clique aqui]. De qualquer modo, estou colocando na íntegra a defesa dele. Desejo, profundamente, que a OAB tenha conhecimento desta argumentação, já que o professor Lenza é referência nacional na disciplina de CONSTITUCIONAL.

Amigos, tudo bem?

Como muitos acompanham, estou enclausurado trabalhando na atualização do NOSSO Esquematizado® e, por isso, escrevendo essas rápida manifestação de madrugada.

Muitos alunos estão mandando mensagens preocupados com o Comunicado da OAB de 21.06.2017, afirmando que, “em observância ao princípio da isonomia e ao subitem 5.10.1 do edital de abertura do XXII Exame de Ordem Unificado, resolvem realizar, no prazo de 48h, a revisão das notas atribuídas às peças prático-profissionais dos examinandos que optaram pela disciplina de Direito Constitucional do Exame em menção, sendo publicado novo edital de aprovados na referida área, ao final do prazo supracitado”.

O subitem 5.10.1 do Edital estabelece que eventual correção, em favor de qualquer candidato, em desacordo com o gabarito oficial da prova prático-profissional – cuja pontuação atribuída poderá ser revista até a homologação final do resultado do exame – não implicará em nenhum benefício ou direito aos demais examinandos.

Isso posto, a primeira conclusão deve ser feita: os que responderam de acordo com o gabarito oficial, qual seja, mandado de injunção coletivo, JAMAIS poderão ser prejudicados.

O ponto levantado está apenas em relação aos que fizeram o mandado de segurança coletivo e a peça foi considerada e, diante desse fato, outros que também fizeram essa peça e a mesma não foi considerada.

Então, em tese, a OAB tem duas alternativas:

a) reprovar todos os que fizeram MSC; OU
b) diante da razoabilidade da tese e do princípio da isonomia, considerar o gabarito duplo, admitindo, também, o MSC.

O que penso sobre isso?

Entendo que a OAB só teria esse direito de, em tese, rever o gabarito até a homologação final do resultado do exame, se a resposta considerada certa fosse totalmente sem cabimento! – além da interpretação de que essa possibilidade dependeria de eventual recurso, o que não é o caso…

Como se sabe, o enunciado fala em servidores estaduais, mas não define o regime jurídico.

O silêncio do enunciado não pode significar a certeza de que os servidores da questão eram ocupantes de cargo público e, portanto, regidos pelo regime estatutário. Quem garante que não se tratava de ocupantes de emprego público, com vínculo contratual e, aí, nesse caso, sob a regência da CLT? Nessa hipótese, o MSC ganha relevância, até porque a questão sugere que há previsão do direito ao adicional noturno no art. 73 da CLT. Qual a razão de se mencionar esse dispositivo? Apenas para servir de “pegadinha”?… Não acredito isso da Banca da FGV, extremamente séria.

Muitos poderiam lembrar a liminar conferida no julgamento da ADI 2.135 que determinou a redação original do art. 39, que exige o regime jurídico único. Contudo, como todos sabem, essa decisão, de acordo com a regra geral da lei do controle, foi dada com efeito ex nunc e, assim, ainda pende o julgamento de mérito.

Por todo o exposto, tenho a seguinte impressão:

a) os que responderam MIC, podem dormir tranquilos;
b) os que responderam MSC e tiveram a prova corrigida e foram aprovados, também podem dormir tranquilos e espero que a banca não mude essa correção, até porque, a tese não é absurda; muito pelo contrário, a tese tem bastante sustentação se se considerar que se trata de servidores celetistas;
c) os que responderam MSC e não tiveram a peça corrigida e já não dormiam, podem pensar em dormir. Esperamos que a banca admita, por todo o exposto, o gabarito duplo.

Finalmente, gostaria de expor um sentimento de alguém que vive e respira o concurso público há quase 20 anos… Alguém que lutou ao lado de vários candidatos e sabe o que uma publicação de aprovação (no caso dos que responderam MSC) significa… (ao lado da frustração dos que também responderam e não tiveram a peça considerada…).

A preparação para prova da OAB significa impacto brutal na vida das pessoas. Muitos alteram o curso de suas vidas em busca desse grande sonho/vocação. As renúncias são inevitáveis. O isolamento, necessário e inerente à tomada de decisão, é muitas vezes penitencial. Isso tudo leva as pessoas a testarem os seus limites.

Nesses termos, diante de situações excepcionalíssimas, e apenas nessas circunstâncias, poderá, de maneira motivada (e, assim, passível de controle jurisdicional), a Banca alterar o resultado de candidatos que foram aprovados. Também, pela razoabilidade da peça do MSC, não considerar o gabarito duplo seria frustrar a expectativa dos futuros advogados.

Por todo o exposto, com o máximo respeito que temos em relação à Banca Examinadora, entendemos que a melhor solução seria o gabarito duplo.

Desejamos muito sucesso a todos e pedimos desculpas por estarmos dando a nossa opinião. Mas, conforme observei, fiquei muito sensibilizado com a extraordinária quantidade de mensagens que recebi e pude sentir o desespero de muitos, que comemoraram a aprovação ou que se frustraram diante de tudo o que se passou…

Esperamos que tudo se resolva da melhor maneira e que o sentimento de JUSTIÇA seja vivenciado…

Fiquem todos com Deus,
Pedro Lenza
Madrugada do dia 22 de junho de 2017.
ps.: pedimos desculpas por eventual imprecisão ou forma de exposição, em razão do horário em que elaboramos esse texto!

Recorrer sempre, render-se jamais! Parte II

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Com a lista preliminar dos aprovados da 2ª fase do XXIIº Exame da OAB e creio que ela foi SENSACIONAL conforme o feedback que tivemos, vamos atender agora aqueles que não tiveram o seu nome divulgado, portanto, faltou êxito. A pergunta que surge: vale a pena recorrer?

Com certeza! Conheço muita gente que VIROU O PLACAR depois de sofrer uma goleada de emoções e aparentes erros (e injustiças) cometidas pela banca. Ganhar dois pontos é plenamente possível. Assim, fique atento aos prazos recursais. Defenda seu ponto de vista com argumentos sólidos. Não brigue no recurso com a banca, seja cortês.

Se não corrigiram direito ou não viram sua argumentação, deixe isso bem claro no recurso cotejando o gabarito com o que você deixou escrito. Se eles não entenderam o que você escreveu com outras palavras que não aquelas do gabarito, demonstre isso de forma sensata, objetiva, sem precisar reescrever sua resposta, caso contrário vão achar que está tentando fazer a prova novamente.

É importante destacar isso, porque erros materiais na correção são passíveis de um novo recurso para OUVIDORIA caso a banca de revisão insista no erro. Mas disso iremos tratar em outro artigo.

Gostaria também de ALERTAR: cuidado com os “serviços” que oferecem por aí, criando expectativas falsas de sucesso. Errou a peça? Não tem o que fazer! A banca NÃO ACEITA, em sede de recurso, outra peça além do que está no gabarito. Identificou a prova? Cuidado! Raríssimas exceções podem oferecer uma luz no final do túnel, p.ex., erro na própria percepção do julgador, porque o que está escrito na prova não tem o que voltar ou argumentar. Errou a questão? Do mesmo modo, vale o que está no padrão de respostas definitivo e não no que será argumentado em recurso.

De qualquer modo, agora não é hora de desistir, nem do RECURSO, nem da OAB. O calor da emoção é capaz de arrependimentos posteriores. Tenha sangue frio para enfrentar esta fase do exame. Muita gente passa com recursos, não a quantidade que gostaríamos de ver, mas passa.

Estamos com vocês!

ps. “Parte II”? Sim, porque já usei este título em outro Exame.

Quais são as suas dificuldades para estudar para OAB?

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Dúvida-OAB

Aproximando-se, “perigosamente”, o dia da prova da 1ª fase da OAB, muitos examinandos não conseguem sair de um “atoleiro” mental, ou seja, não há progressos nos estudos apesar de estarem com os livros abertos e as aulas em dia. Enxergo muitos problemas diante desta situação, mas um dos mais escancarados é que não começaram de forma correta a preparação.

Antes de responder a questão, perguntarão, “mas ainda dá tempo?”. É claro que todo mundo já começou a preparação neste exato momento, mas é possível andar “três casas” para trás e reassumir com uma ordem mental focada nos verdadeiros resultados. Então, para tudo o que você está fazendo e resolva a última prova da OAB. Você vem desta prova, melhor.

Onde quero chegar? Na aprovação. Onde quero começar? Num diagnóstico das suas habilidades e fraquezas. E como se faz isso? Resolvendo provas anteriores. Com este resultado, você terá à sua frente ao menos 3 TIPOS DE SITUAÇÕES:

  1. MATÉRIAS QUE SEI, PQ. ACERTEI.
  2. MATÉRIAS QUE ACHA QUE SABIA, PQ. ERREI
  3. MATÉRIAS QUE NÃO SABIA, PQ. DEIXEI EM BRANCO

Assim, você terá 2 opções ao resolver a última prova: ASSINALAR a alternativa porque você sabe ou DEIXAR EM BRANCO, porque você tem dúvidas ou não sabe.

As 3 SITUAÇÕES acima determinarão seus passos seguintes.

  1. INVISTA PRIMEIRO EM ENTENDER OS ERROS
  2. INVISTA SEGUNDO EM APRENDER O QUE NÃO SABE
  3. INVISTA TERCEIRO EM MANTER O QUE SABE

Dois principais erros enxergo na preparação para OAB. Estudar apenas o que gosta e estudar apenas as disciplinas com maior incidência de questões. Este último ERRO, infelizmente, pode ser atribuído a muitos professores ou “entendedores” de OAB. Porém, pergunto: eles conhecem o seu diagnóstico?

É como um paciente chegar a um MÉDICO sem ter os exames que já fez. Um médico profissional não irá dar qualquer receita sem ter estes exames, não é? Então, o que os palpiteiros sabem sobre sua SAÚDE ACADÊMICA? Eles sabem que você fez TCC em Direito Ambiental ou Consumidor? Ambas as disciplinas têm duas questões cada na prova.

E para quem já conhece os meus MÉTODOS, saberá que 2 DISCIPLINAS POR DIA (exceto Ética, CDC e ECA, que terão quase exclusividade na última semana) atenderá de forma atualizada, semanalmente, o conteúdo da prova.

Preparamos uma websérie no canal do Youtube da plataforma Saraiva Aprova [clique aqui] com dúvidas corriqueiras de preparação para OAB. Se você quiser que respondamos a sua, deixei seus comentários aqui e que vamos produzir, ok? Já tem vídeos meus lá, confira!

Passe na OAB: livros para 1ª fase

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Conquistas-Passe na OAB

Olá meus futuros colegas de OAB!

Hoje vou tratar da indicação de três livros essenciais que farão toda a diferença na sua preparação para 1ª fase da OAB. Uma coisa é certa, antes de tudo: deixe de lado apostilas e cadernos, porque não prestam para esta missão. Eu que digo? Também, mas há diversos depoimentos que venho colhendo que estavam “se enganando” com um material fácil, basta um clique para download, e com as anotações da faculdade.

Selecionei apenas um depoimento, mas que foi suficiente para acreditar que estamos no caminho certo [como não pedi autorização para publicar, vou omitir o nome].

Bom dia, professor, faço contato para admitir que fui ingênua no meu primeiro exame da OAB. Eu sabia que não seria fácil a prova, mas acabei optando justo pelo caminho mais fácil e baixei alguns materiais na internet de forma aleatória, fazendo pesquisa no google. Não paguei nada por eles, mas me pareceram que serviria. Tinha ainda xerox que guardei da faculdade e fui estudar com eles para o exame.

Como era bastante material, fiz meus resumos. Talvez porque lá no fundo não acreditava que aquilo seria o suficiente ou porque desconfiava se prestava ou não. Não perdi dinheiro, porque foi de graça, mas perdi tempo com os meus estudos e a prova da OAB. Não fui aprovada e tenho convicção que o material não foi de perto suficiente.

Descobri seu livro Completaço pelo seu blog e achei que era mais uma propaganda que os blogueiros fazem, mas depois minha colega chegou com ele em mãos dizendo que era sensacional e acabei então adquirindo. Fiz todas as questões li todo o texto e incrível que pareça os estudos fluíram. Acabei sendo aprovada no XXI exame nas duas fases graças a esta indicação. Sei que as pessoas tem preguiça de dar feedback quando precisam elogiar, lembram apenas de reclamar, por isso este contato. Parabéns pela obra, sou mais uma divulgadora dela.

Este livro era uma edição anterior, de 2016. Agora, recém lançado, a 3ª edição do COMPLETAÇO 1ª FASE OAB de 2017. Ele traz:

  • 678 páginas com teoria dividida por disciplina e por assunto
  • 1761 questões comentadas alternativa por alternativa

Ele foi o primeiro título no mercado de OAB e reunir teoria unificada e questões comentadas. A seleção de autores foi escolhida a dedo, todos são professores de renomados preparatórios e com grande experiência didática, facilitando a exposição do conteúdo. Há quadros, esquemas, sistemas, comparativos, enfim, para ajudar também na memorização dos temas. Abaixo, seguem algumas páginas do livro (clique na imagem para aumentar).

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Outra obra importante, especialmente, para quem já tem um livro só de teoria, é a PASSE NA OAB 5251 QUESTÕES COMENTADAS na sua 8ª edição, atualizada com o NCPC e NCED. Também é uma publicação da Editora Saraiva e conta com um grande time de professores de diversos preparatórios. Como você já deve saber, a resolução de questões é um dos melhores métodos de estudos. Nesta obra, as questões foram divididas por disciplinas, temas e subtemas, agilizando na proposta de otimizar os estudos.

5251 Questões Comentadas

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E, por fim, mas não menos importante, o Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos, da Editora Saraiva, na sua 12ª edição. Quem pretende estudar, seja qualquer o material que tem, precisa de um vade mecum bem atualizado, como é esta edição de 2017.

VM 2017

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Menos de 48 horas para encerrar as inscrições da OAB!

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Cronometro

As inscrições para o XXIIIº Exame da OAB encerram-se às 17 horas do dia 9 de junho, sexta-feira de acordo com o edital publicado no penúltimo dia de maio. Como se sabe, a grande novidade foi o aumento da taxa de inscrição para R$ 260,00 reais. Criticamos esta conduta neste artigo:

  • A absurda taxa de inscrição do Exame da OAB

Pois bem, passado o susto, mas não a indignação, lembramos que pode ser a ÚLTIMA PROVA com a atual legislação trabalhista, pois uma reforma vem sendo votada e adiantada para acontecer no próximo semestre. Ou seja, provavelmente, para o XXIV Exame teremos novas regras para serem aprendidas. Há muitos céticos a respeito, mas você quer arriscar?

Portanto, a HORA DE PASSAR é agora!

Para compensar o aumento das inscrições, a plataforma SARAIVA APROVA está com uma PROMOÇÃO DE 30% DE DESCONTO em todos os seus pacotes para o XXIII Exame da OAB. No entanto, é até dia 9 de junho também!

A melhor plataforma para OAB, com a tradição centenária da Editora Saraiva e com a melhor seleção de professores do país, com UM DESCONTÃO destes? Sabe quais são os diferenciais?

  • Único curso com a qualidade e tradição da Editora Saraiva
  • Metodologia que proporciona estudos de acordo com seu nível de conhecimento e peso das disciplinas no Exame da OAB
  • Conteúdo criado pelos melhores professores do Brasil, especialistas em preparação para o Exame da OAB
  • O livro OAB Esquematizado® da Editora Saraiva para acessar na plataforma
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Sabe quanto fica, comparado com a concorrência?

    • CERS tem o investimento de R$ 1.309,00 [“curso teórico online”];
    • Damásio custa R$ 1.648,92 [“extensivo online OAB”];
    • LFG, R$ 1.307,99 [“extensivo online”];
    • Plataforma Saraiva Aprova, de R$ 1.271,00 por R$ 890,00 em 10x SEM JUROS

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30 porcento

9 anos de blog Passe na OAB

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2kk de visitantes!

Em junho de 2008, para “meus fins terapêuticos”, criei um blog para exercitar a escrita em diversos assuntos do cotidiano. Escrevi sobre música, cinema, um pouco de política e temas espirituosos, como “Porque homens não bebem clericot?”. No entanto, estes textos acabaram sucumbindo aos propósitos de milhares de acadêmicos do Direito, qual seja, PASSAR NO EXAME DA OAB.

Claro, nesta época eu já ministrava aulas para OAB e coordenava um curso preparatório, o Retorno Jurídico desde segundo semestre de 2005, cuja primeira turma aconteceu em janeiro de 2006. O curso já era famoso em 2008, portanto, seus alunos acabaram sendo os primeiros leitores dos textos sobre Exame de Ordem e a internet fez o resto, espalhando para todo o país.

Inicialmente, o blog tinha o nome de Habeas Data, adotando o nome definitivo Passe na OAB quase três anos depois. Zeramos o contador de visitas e ainda no mesmo ano, em outubro, alcançamos 100 mil visitantes, feito relatado em “100.000 desejam passar na OAB!”. Em 2014 alcançamos 1.000.000 de visitas.

O mesmo contador mantivemos durante todo este tempo e agora ao completar 9 anos, alcançamos a incrível marca de 2 milhões de visitas. Digo “incrível”, porque a internet é um ambiente fugaz também: vi muitos blogs e sites de OAB e concursos nascerem e morrerem. Manter um BLOG não é fácil, sendo que o princípio primordial é mantê-lo atualizado SEMPRE! Falar de OAB é até fácil, qualquer um pode opinar, mas acompanhar o assunto de forma técnica e se manter atualizado (e seus leitores), envolve bem mais do que simples vontade.

Realmente, conseguimos construir “algo” nestes 9 anos. Altos e baixos sempre estiveram presentes, mas nunca desistimos dos propósitos dos alunos e leitores (e que se tornaram nossos também): APROVAR NO EXAME DA OAB. Agradecemos a confiança de vocês e ajudem a manter esta atividade totalmente gratuita, compartilhando com seus amigos, colegas e familiares que também estão na busca da aprovação.

A absurda taxa de inscrição do Exame da OAB

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saco de dinheiro

A principal (e única) novidade relevante do edital publicado do XXIII Exame da OAB, realmente, foi o aumento da taxa de inscrição para R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Fizemos uma LIVE na página do Facebook da plataforma SARAIVA APROVA sobre os pontos principais do edital e não deixamos passar, por óbvio, MAIS este aumento e que tem se tornado frequente. Assista abaixo.

Pesquisei para esta LIVE todo o histórico dos valores das taxas de inscrição do Exame da OAB e a conclusão você chegará comigo. Um texto bastante contundente  a respeito, foi escrito logo no início de 2015 sobre um projeto polêmico da ISENÇÃO GERAL (ou seja, para todos) de qualquer taxa de inscrição para o Exame da OAB. Assim, todos não precisariam pagar mais nada para realizá-lo quantas vezes fosse necessário.

O projeto não vingou porque não teve apoio parlamentar, apesar da proposta ser bastante simpática. O nome do deputado federal que trouxe esta ideia? Assistam ao vídeo! Eu conto logo no início…

O texto que escrevi é este [basta clicar]: O polêmico aumento da taxa de inscrição do Exame da OAB: dados revelados!

Naquele momento, foi revelado pelo referido deputado que de R$ 200,00 (valores cobrados à época), apenas R$ 84 reais ficavam com a FGV. O restante para os cofres da OAB. Se temos uma média de 120 mil inscritos por exame, o CONSELHO FEDERAL ficaria com RS 13.920.000,00. Realmente, é uma BABILÔNIA de dinheiro.

Pois bem, fiz um CRONOGRAMA dos aumentos das taxas de inscrição para o Exame, veja:

  • Até o Iº Exame Unificado, em 2010, o valor era R$ 150,00.
  • O Iº Exame Unificado (ainda pela CESPE), o valor passou para R$ 200,00.
  • O XVIº Exame Unificado, em 2015, passou para R$ 220,00.
  • O XIXº Exame Unificado, em 2016, passou para R$ 240,00.
  • O XXIIIº Exame Unificado, agora em 2017, para R$ 260,00.
  • E em 2018? Certamente, haverá mais uma vez aumento! E se seguir o padrão dos últimos anos, em 2019 o valor será, no mínimo, R$ 300,00 reais.

Vamos comparar com outros CONCURSOS PÚBLICOS, pois é assim que o Conselho Federal da OAB “gosta” de considerar quando defende o Exame de Ordem?

  • Concurso para juiz do TJSC, edital publicado em 2017, banca FCC: R$ 200,00. Remuneração: R$ 22.521,20. Sabe quantas fases? Prova objetiva, prova escrita (discursiva), prova escrita de sentença, exames de sanidade física e mental, além de psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e de títulos ao final.
  • Concurso para procurador estadual de Sergipe, edital publicado em 2017, banca CESPE: R$ 176,00. Remuneração: R$ 15.715,51. Fases: prova objetiva (100 questões) + 4 questões discursivas + 1 peça processual + 1 peça consultiva. Além da prova de títulos.
  • Concurso para procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, edital publicado em set/2016, banca FGV: R$ 240,00. Remuneração: R$ 33.762,00. Provas objetivas e discursivas, além de provas orais e avaliação de títulos.

Então, você enxerga alguma INJUSTIÇA acima? Só uma? Eu vejo MUITAS! Apenas para lembrar que Exame da OAB não é concurso público, tão apenas uma prova de PROFICIÊNCIA. Os contadores quase assim a denominam (SUFICIÊNCIA), porque eles também têm “seu exame”. Sabe qual é o valor para eles da taxa de inscrição? No 1º de 2017 apenas R$ 110,00. O Conselho Federal de Contabilidade tem melhor senso da realidade? Então, você tem todo o direito para reclamar dos valores cobrados.

Infelizmente, esta é a realidade e difícil de cair. Sabe o que vocês podem fazer POR VOCÊS MESMOS? Serem aprovados de 1ª. Podemos ajudar? Com certeza, indicando o MELHOR CURSO (Saraiva Aprova) e os MELHORES LIVROS (série Completaço da Editora Saraiva para 1ª e 2ª fases).

XXIIIº Exame da OAB: edital publicado!

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alunos-e-exames

Então, o edital do XXIIIº Exame Unificado da OAB foi publicado [clique aqui], trazendo muitas esperanças de aprovação e superação desta importante etapa profissional para muitos bacharéis em Direito. Para tanto, é fundamental conhecer um pouco do edital, ao menos, dos principais pontos [destacamos logo abaixo] ou você começa um jogo sem ao menos conhecer as regras?

1. DATA E O VALOR DA INSCRIÇÃO

As inscrições começam hoje e terminam no dia 9 de junho [sempre são 10 dias]. Portanto, não deixe para última hora, ok? E o valor? Sentado? AUMENTOU para R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) por boleto bancário. Está na hora da OAB poder parcelar em 20x SEM JUROS, não acha? Mas o edital trata das opções de ISENÇÃO. Confere lá no item 2.6 do edital. No último Exame, a OAB trouxe um novo “anexo” e que trata sobre a DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA para fins de isenção da inscrição da OAB.

2. QUEM PODE SE INSCREVER

A OAB andou alterando esta regra recentemente. Como se sabe, para realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito devem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no do último ano do curso de graduação em Direito. Porém, antes o edital fixava uma data, qual seja, da publicação do edital. Agora, a comprovação fica condicionada dentro do primeiro semestre de 2017. Mas lembre:  “os estudantes de Direito que declararem falsamente estarem matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito  no primeiro semestre de 2017” responderão por crime de falsidade ideológica (art. 299, do CP) e estarão sujeitos à eventual processo de averiguação de idoneidade moral perante a OAB (art. 8, inciso VI, da Lei 8.906/94).

3. ONDE PODERÁ REALIZAR A PROVA

Esta regra é clara: “o examinando prestará o Exame de Ordem no Conselho Seccional da OAB no estado em que concluiu o curso de graduação em Direito ou no estado sede de seu domicílio eleitoral, sendo vedada a realização de etapa subsequente em local diverso do inicialmente escolhido”. São estas 2 OPÇÕES. Há exceção, desde que seja fundamentada. Já as cidades dentro do referido estado podem ser escolhidas do modo que você preferir, desde que seja aquelas da lista do edital – ANEXO I.

4. REPESCAGEM (REAPROVEITAMENTO) PARA 2ª FASE

O edital de hoje não trata deste assunto especificamente, mas sim um edital complementar. Portanto, se é seu caso, terá que aguardar até 21 de junho [item 2.8].

5. DAS PROVAS

O capítulo 3 do edital traz instruções sobre as provas da 1ª e 2ª fases. Como se sabe, são 80 questões com 4 alternativas e na 2ª fase, uma peça e 4 questões dissertativas. A duração é 5 horas e as datas são estas:

  • 1ª FASE – 23 DE JULHO
  • 2ª FASE – 17 DE SETEMBRO

Não há qualquer novidade sobre o assunto, as disciplinas são as mesmas DEZESSETE e a divisão do número de questões se mantém também até onde se sabe idêntica. Quer saber mais sobre esta divisão? Clique aqui. Também não há modificação sobre as sete opções para 2ª fase. Lembrando ainda que você somente poderá retirar‐se do local da aplicação levando consigo o caderno de provas (prova objetiva) ou caderno de rascunhos (prova prático‐profissional) a partir dos últimos 60 (sessenta) minutos do tempo destinado à realização do Exame.

Destaca-se que no XXIIº Exame, dois tipos de provas da 1ª fase bagunçaram a ordem das disciplinas. Será que a OAB fará o mesmo neste Exame apesar das inúmeras reclamações a respeito?

6. ANULAÇÕES DE PROVAS

Importa destacar o item 3.6.21 do edital e que diz respeito as situações que levam à ELIMINAÇÃO do exame. Leia com muito atenção para não chorar depois…

7. AVALIAÇÃO E RECURSOS

Cada acerto na prova da 1ª fase irá conferir 1 ponto e são necessários 40 pontos de 80 possíveis, ou seja, 50% de acertos. Na 2ª fase, a média aumenta para 6 pontos, sendo que a peça vale 5 pontos e as outras questões valem cada uma 1,25. Não há arredondamento. Sobre os recursos, espero que vocês não precisem deles, o capítulo é 5 e traz uma série de regras para interpô-los.

Lembre que o gabarito preliminar da 1ª fase é publicado no mesmo dia da prova, ou seja, 23 de julho. Este gabarito pode sofrer alterações até o gabarito definitivo e se você acertou 40 e mudam para uma questão logo a que você acertou, automaticamente, ficará com 39 acertos. Diferente no caso de ANULAÇÃO, pois neste caso, ninguém perde, somente ganha (quem errou a questão anulada).

8. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Infelizmente, só existe no edital [ANEXO II] para 2ª fase. Ainda não entendo porque não oferecem para 1ª fase também, porque em todos os concursos, dos mais acessíveis aos mais difíceis, há um conteúdo a ser estudado. Sinceramente, não só acho um desrespeito como também falta de transparência.

9. PERMITIDOS E PROIBIDOS PARA CONSULTA NA 2ªFASE

O ANEXO III, que trata deste assunto, sempre foi um dos mais polêmicos de todo o edital. Sinceramente, quando é publicado o edital a 1ª coisa que observo é o Anexo III. Muitas coisas que foram permitidas HOJE não podem mais. Sou do tempo que era permitido consultar livro doutrinário na 2ª fase e usar códigos comentados. Tenho medo que em breve até retirem qualquer tipo de consulta, infelizmente. Novidades? Confira abaixo!

10. CRONOGRAMA GERAL DE EVENTOS

Está aí o ANEXO V atualizado com o XXIIIº Exame de Ordem Unificado.

Edital

11. NOVIDADES DO EDITAL

Agora no dia 31/5, AO VIVO, ao meio-dia, estarei na página do Facebook da plataforma Saraiva Aprova anunciando as novidades do edital, ratificando muitas regras e passando algumas dicas para começar esta caminhada até o dia da prova. Não percam!

Ao vivo

12. QUAL É A BARBADA?

Toda publicação de EDITAL da OAB trago uma “barbada” para os meus leitores e desta vez não seria diferente! Além do meu E-BOOK produzido pela Editora Saraiva totalmente grátis com SIMULADO, GABARITO JUSTIFICADO + DICAS DE COACHING [clique aqui], também um GUIA com as matérias que mais caíram nos exames analisadas através de estatísticas, IMPERDÍVEL [baixe aqui].

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5251 Questões Comentadas

Agenda OAB

XXII Exame de Ordem Unificado

  • 31.01.2017

    Publicação do edital

  • 31.01.2017
    a
    10.02.2017

    Período de inscrições

  • 02.04.2017

    Prova Objetiva 1ª Fase

  • 17.04.2017

    Resultado preliminar 1ª Fase

  • 17.04.2017
    a
    20.04.2017

    Prazo recursal 1ª Fase

  • 03.05.2017

    Gabarito definitivo 1ª Fase

  • 28.05.2017

    Prova Dissertativa 2ª Fase

  • 04.07.2017

    Resultado final 2ª Fase