0,5% da população brasileira é formada por advogados

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No último dia 10 de maio estive presente num evento sobre a crise do ensino jurídico promovido pelo Programa de Pós-Graduação da PUCRS. A conferencista era a professora da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), Doutora Ângela Espíndola. Dentre as informações que me chamaram a atenção foi um dado que não tinha parado para pensar ou analisar.

0,5% da população brasileira é formada por advogados

Então fui fazer a conta, mais precisamente, uma regra de três. No Brasil, a população é de 207,7 milhões de pessoas. Este valor é de 2016. E de acordo com o site da OAB, cuja página é atualizada diariamente, são 1.087.708 advogados inscritos e que estão regulares [clique aqui]. Portanto, 0,5% são advogados.

Apenas três Estados superam a marca de 100 mil advogados: SP, RJ e MG. Só SP são mais de 300 mil. Somente nestes três Estados concentram 50% dos advogados no país. Por outro lado, se os advogados brasileiros formassem um país único, hoje ele estaria na 162º posição dos países mais populosos (de 257 no total, segundo a Wikipédia). Teria o dobro da população de Luxemburgo e mais que o triplo da Islândia.

Considerando o segundo curso de graduação com maior número de inscritos, perdendo apenas para o Direito, a Administração, de acordo com o Conselho Federal da categoria, no país há quase 400 mil administradores inscritos no Sistema CFA/CRAs , mas que incluem também pessoas jurídicas.

Recentemente, informei que o 15º curso de Direito foi autorizado para abrir só em Porto Alegre [clique aqui]. Também trouxe uma declaração forte do Max Gehringer, um dos consultores mais famosos: “Hoje é mais fácil achar um advogado do que um encanador” [clique aqui]. Esse retrato corrobora com este quadro excessivo da escolha pelo Direito. Não vou analisar se há ou não escolas demais de Direito, mas sim, o problema vocacional da questão.

Acredito que há uma crise vocacional nos três grandes interessados na formação jurídica: o próprio aluno, o professor e a instituição. Não se sabe onde é exatamente o início do problema. O professor que deseja agradar o aluno ou a instituição, a instituição que pretende entregar o que o seu aluno quer ou o aluno que busca o curso pelas oportunidades que “vendem” a ele.

Pela cadeia lógica, o aluno do Direito não sabe se a escolha deste curso é por falta de opções ou é opção primária sem considerar outras. Não sei o que quero, então vou fazer Direito é o que se enxerga muito por aí. O aluno não tem a ideia de que há tanta coisa para ler ou estudar e se decepciona logo. Ou tem coragem de desistir ou mantém até o fim com a esperança de que o curso vai melhorar.

Sempre faço enquetes em sala de aula e nas palestras, e o índice de “objetivo de vida quando crescer”, ou seja, depois do curso, é MASSIVAMENTE para concursos públicos. A cada 10 acadêmicos, entre 7 e 8 buscam na função pública o seu sonho profissional e a estabilidade para a vida inteira. Sendo assim, ele espera que a faculdade e seus professores possam lhe garantir uma aprovação no final de tudo e a tão sonhada conquista financeira, o quanto antes, melhor.

A prova da OAB entra neste pacote, é claro, numa proporção maior do que aqueles que buscam, exclusivamente, na advocacia privada o seu ganha-pão. Não só há concursos que exigem a carteira da OAB, mas serve como PLANO B caso as aprovações não aconteçam. A orientação aos professores é que suas provas busquem uma realidade mais próxima, então, destes certamente: questões objetivas e dissertativas. Se olharmos bem para o umbigo, a prática tem sido deixada de lado e a pesquisa acadêmica virou objeto de recordação.

Em razão disso, não faz qualquer sentido, no modelo atual, a exigência de TCC’s (trabalhos de conclusão), por exemplo. Seja artigos científicos, seja monografias. O aluno de Direito passa 4 anos da faculdade sem pesquisar para que, ao final, tenha que engolir a tal pesquisa junto com as provas finais, a tensão de final de curso e a prontidão de entrar na ciranda dos concursos públicos. Errado, muito errado! Ou se faz a coisa certa desde o início, com o incentivo à pesquisa, ou deixa sem.

Sei que o Lênio Streck romantiza um novo curso de Direito aos moldes europeus. O problema que não vivemos na Europa. Lá, em geral, o graduando em Direito não tem o corpo e alma nos concursos, há outro mindset, uma mentalidade que já tivemos num passado bem distante, na época dos meus pais, sem um glamour de concursado. A verdade é que a advocacia privada paga mal seus advogados e, assim, espanta futuros pretendentes. E o empreendedorismo no Brasil nem entra mais nos cursos de Administração, não por culpa da instituição, mas pelo fato dos alunos estarem inclinados a fazer concursos públicos também.

Mas o Streck tem razão quando o modelo atual não se sustenta mais. Mas tem solução? Sim, porém a mudança não é só de dentro para fora (instituição e professores -> alunos). Quando os alunos se derem conta que vocação não é sinônimo de “pagar as contas”, provavelmente, as matrículas no Direito cairão. Percebe-se que uma leva muito grande de bacharéis em Direito está feliz realizando outras coisas fora do mundo jurídico. Descobrem depois de formados. Porque não acertar desde o início, com o curso de nível superior (ou tecnólogo) correto?

 

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