2ª fase da OAB: o que dá para fazer com o vade mecum

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Este tema de marcações e remissões no vade mecum é bastante polêmico e por isso gera tanta curiosidade e preocupações. Já escrevi várias vezes sobre o assunto, apenas para ilustrar, seguem três textos em diferentes épocas [basta clicar em cima]:

A importância do tema é tanta, que a cada publicação do edital da OAB logo corremos os olhos para o que é permitido e o que não é permitido. Fica no ANEXO III. É preciso afirmar que faz algum tempinho que não temos novidades, a não ser por uma determinação de bastidores e que vem sendo realizada de forma firme no dia da prova: o uso de CLIPES.

Antes, vamos avaliar O QUE É PERMITIDO.

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Leis de Introdução dos Códigos.
  • Instruções Normativas.
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Exposição de Motivos.
  • Regimento Interno.
  • Resoluções dos Tribunais.
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
  • Separação de códigos por clipes.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Aqui, alguns comentários são necessários.

Sobre os índices remissivos temáticos, vide o “mapa de legislação” que somente o Vade Mecum Saraiva OAB traz ao final do livro em papel cartonado. Tinha gente que afirmava que não poderia este índice, pois ele distingue a legislação por disciplina. Mas conforme está no edital, ele NÃO estrutura qualquer roteiro de peça, pois apenas reúne a legislação dentro da disciplina optativa da 2ª fase, facilitando a consulta.

Sobre a simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão, lembre para não tornar o VADE um arco-iris ambulante. Sei que não há limite de uso de cores, mas não abuse para não gerar desconfiança. Sugiro usar no máximo 3 cores, daí você pode identificar cada uma delas do jeito que achar melhor. Usar traço é sublinhar, portanto, é permitido tal uso. Fora disso, não use flechas ou qualquer outro tipo de desenho. E sobre simples remissão, use somente: “art. 37, CF”, “art. 100 CPP”, “Lei 9099/95”, “Súmula 300, STF”, etc. Nada mais do que isso. Não coloque palavras.

Sobre a separação de códigos por clipes. ATENÇÃO! Aqui a OAB vem COMPLICANDO de um tempo para cá. Digo isso em razão de muitos relatos de indignação de limpeza do vade mecum de clipes. Os fiscais estão obrigando a retirar os clipes dos vades.  Sabe porque? Por que a permissão é APENAS DE CÓDIGOS e não de outras leis, ou partes de leis ou súmulas. Segundo foi dito pela organização, que os examinandos estavam usando demasiadamente os CLIPES para articular peças. E segundo o edital, somente para SEPARAR os códigos… (penal, civil, CPC, tudo o que for código). Bobagem? Também acho, mas os fiscais estão rigorosos desde o início de 2018.

Para evitar que você se irrite com esta situação ou perca a concentração com um fiscal exigindo limpar o seu vade de CLIPES, evite os problemas acima.

Por fim, quanto aos separadores impressos de editoras, é importante destacar que eles precisam estar IMPRESSOS e não em branco (pois os post-its também foram proibidos). Veja as imagens do que PODE ou NÃO PODE, clicando aqui.

O QUE É PROIBIDO!

 Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
 Jurisprudências.
 Anotações pessoais ou transcrições.
 Cópias reprográficas (xerox).
 Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
 Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
 Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
 Impressos da Internet.
 Informativos de Tribunais.
 Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
 Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
 Legislação comentada, anotada ou comparada.
 Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados

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Comentários

  1. Posso fazer um círculo com caneta esferográfica em volta dos números dos artigos do CTN, da CF e das Súmulas que me interessam? É que as folhas do meu Vade Mecum são finas e, quando passo marca-texto, a tinta marca também o outro lado da folha, dando um destaque que eu não preciso e que acaba me confundindo. Tenho receio de que eles achem que estou usando símbolos em mensagem cifrada…

    1. Ingrid, use MARCA TEXTO EM GEL que seus problemas acabarão. Entendo que circular artigo não tem mal algum, o problema é começar a criar outros meios como fazer um quadrado, p.ex.

  2. Prof., eu acabei circulando alguns artigos do vade mecum, apenas o numero, pode ocorrer de o fiscal retirar meu código?

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