2ª fase da OAB: o que dá para fazer com o vade mecum

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Este tema de marcações e remissões no vade mecum é bastante polêmico e por isso gera tanta curiosidade e preocupações. Já escrevi várias vezes sobre o assunto, apenas para ilustrar, seguem três textos em diferentes épocas [basta clicar em cima]:

A importância do tema é tanta, que a cada publicação do edital da OAB logo corremos os olhos para o que é permitido e o que não é permitido. Fica no ANEXO III. É preciso afirmar que faz algum tempinho que não temos novidades, a não ser por uma determinação de bastidores e que vem sendo realizada de forma firme no dia da prova: o uso de CLIPES.

Antes, vamos avaliar O QUE É PERMITIDO.

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Leis de Introdução dos Códigos.
  • Instruções Normativas.
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Exposição de Motivos.
  • Regimento Interno.
  • Resoluções dos Tribunais.
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
  • Separação de códigos por clipes.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Aqui, alguns comentários são necessários.

Sobre os índices remissivos temáticos, vide o “mapa de legislação” que somente o Vade Mecum Saraiva OAB traz ao final do livro em papel cartonado. Tinha gente que afirmava que não poderia este índice, pois ele distingue a legislação por disciplina. Mas conforme está no edital, ele NÃO estrutura qualquer roteiro de peça, pois apenas reúne a legislação dentro da disciplina optativa da 2ª fase, facilitando a consulta.

Sobre a simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão, lembre para não tornar o VADE um arco-iris ambulante. Sei que não há limite de uso de cores, mas não abuse para não gerar desconfiança. Sugiro usar no máximo 3 cores, daí você pode identificar cada uma delas do jeito que achar melhor. Usar traço é sublinhar, portanto, é permitido tal uso. Fora disso, não use flechas ou qualquer outro tipo de desenho. E sobre simples remissão, use somente: “art. 37, CF”, “art. 100 CPP”, “Lei 9099/95”, “Súmula 300, STF”, etc. Nada mais do que isso. Não coloque palavras.

Sobre a separação de códigos por clipes. ATENÇÃO! Aqui a OAB vem COMPLICANDO de um tempo para cá. Digo isso em razão de muitos relatos de indignação de limpeza do vade mecum de clipes. Os fiscais estão obrigando a retirar os clipes dos vades.  Sabe porque? Por que a permissão é APENAS DE CÓDIGOS e não de outras leis, ou partes de leis ou súmulas. Segundo foi dito pela organização, que os examinandos estavam usando demasiadamente os CLIPES para articular peças. E segundo o edital, somente para SEPARAR os códigos… (penal, civil, CPC, tudo o que for código). Bobagem? Também acho, mas os fiscais estão rigorosos desde o início de 2018.

Para evitar que você se irrite com esta situação ou perca a concentração com um fiscal exigindo limpar o seu vade de CLIPES, evite os problemas acima.

Por fim, quanto aos separadores impressos de editoras, é importante destacar que eles precisam estar IMPRESSOS e não em branco (pois os post-its também foram proibidos). Veja as imagens do que PODE ou NÃO PODE, clicando aqui.

O QUE É PROIBIDO!

 Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
 Jurisprudências.
 Anotações pessoais ou transcrições.
 Cópias reprográficas (xerox).
 Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
 Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
 Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
 Impressos da Internet.
 Informativos de Tribunais.
 Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
 Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
 Legislação comentada, anotada ou comparada.
 Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados

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