A polêmica da não publicação das datas oficiais do Exame da OAB

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Já se tornou polêmica a falta da publicação das datas oficiais do Exame da OAB. Até o momento, não temos as datas das provas deste ano, além da 2ª fase do Exame XXVII que acontecerá no próximo domingo dia 20 de janeiro. Os Exames XXVIII, XXIX e XXX estão, enfim, sem datas oficiais.

Veja que a publicação oficial das datas dos Exames da OAB de 2018 aconteceram logo na primeira semana de janeiro do mesmo ano. Hoje, dia 16 de janeiro, não temos nada de concreto ainda.

E o pior, segundo nossas estimativas (e dos preparatórios), a publicação do edital do XXVIII Exame deveria acontecer no próximo dia 22 de janeiro, ou seja, terça-feira que vem. Sobre a data da primeira prova da 1ª fase de 2019, há algumas divergências: nós acreditávamos (nem sei mais o que pensar, sinceramente) que seria dia 31 de março. Outras cabeças apostam dia 7 de abril. Pouco importa neste momento, pois se não sair o edital semana que vem, creio que todos nós teremos que rever as previsões. Ocorre que dia 19 de abril é sexta-feira santa, sendo dia 21, Páscoa, sobrando ou 14 ou 28 de abril para fazer a prova.

Há dois fatos que podem estar atrapalhando esta divulgação oficial:

  1. Mudança do comando da presidência do Conselho Federal da OAB, saindo o presidente Cláudio Lamachia à frente da instituição.
  2. A proibição da FGV de fazer novos contratos durante 5 anos segundo uma condenação que ocorreu na Justiça de São Paulo [clique aqui e saiba mais].

Outro fato, pode ser que o estagiário que cuida das datas do Exame da OAB está de férias e o pessoal da FGV está esperando ele retornar na semana que vem.

Sobre o 2º fato, a OAB mantém contratos anuais tão somente com a FGV, sendo renovados, portanto, anualmente. Esta é a premissa de que a condenação na justiça paulista pode ter atrasado ou atrapalhado os planos da OAB publicar logo na 1ª semana de janeiro.

De qualquer modo, tudo isso atrapalha a programação dos estudos, pois muitos  alunos não sabem o que fazer com tal indecisão. Soma-se ainda a posição do novo presidente, Jair Bolsonaro ser publicamente contra o Exame de Ordem. Bem, isto já é outra história e que, sinceramente, acredito muito pouco que será levada adiante em razão de tantas pautas mais populares para serem resolvidas, pois 99% da advocacia é contra o fim do Exame da OAB.

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