Neste domingo foi realizada a 2ª fase da OAB do XXIII Exame de Ordem. Um exame que será reservado na memória de quem acompanha este certame e pelos motivos que não gostaríamos de lembrar: a alta reprovação da 1ª fase. Diga-se, “histórica”!
O sentimento era de que esta 2ª fase seria “amena”. Claro, é o que reza a lenda urbana: uma prova impossível na 1ª fase, uma prova possível na 2ª fase. É a tal teoria do equilíbrio ou da compensação.
E assim, a 2ª fase se deu.
Segundo o gabarito preliminar, as peças foram estas:
ADMINISTRATIVO – agravo de instrumento
CIVIL – apelação
CONSTITUCIONAL – MS
EMPRESARIAL – ação revocatória
PENAL – memoriais
TRABALHO – contestação
TRIBUTÁRIO – ação de repetição de indébito
Observando bem, quando cai recurso e o mais do mesmo, o pessoal vai ao delírio! Nós montamos um E-BOOK que você pode baixar gratuitamente lá no blog da Saraiva Aprova com todas as peças até então cobradas, clique aqui.
Mas, em geral, sobre as provas em si, não vi indignações ou qualquer nota que se possa destacar sobre o grau de dificuldade. Claro, a 2ª fase sempre é difícil, mas foi bastante acessível comparado algumas provas recentes. O pessoal da repescagem, que não estava envolvido com a 1ª fase do XXIII, deve ter adorado!
Enfim, do que eu entendo mesmo (civil e empresarial), achei dentro do esperado. Sobre as demais, a matéria estava prevista dentro dos volumes da nossa coleção Completaço 2ª Fase OAB da Editora Saraiva de teoria e questões dissertativas e peças (e modelos) comentadas. Saiba mais, clicando abaixo.
Agora é segurar as emoções até a publicação da primeira lista de aprovados! Boa sorte!
Sabe quando pinta a “segunda-feira” da semana da prova da 2ª fase da OAB? Pois é, ao chegar à última semana antes da prova derradeira, da última batalha da “guerra” Exame de Ordem, muitos examinandos começam a buscar ajuda divina. Mas aqui não se trata de Deus ou religião, mas dos professores quem confiam.
Sei que muitos são “divindades” para os seus alunos ou pelo menos se acham a tal patamar, especialmente, entre eles, aqueles que buscam implicar no grande pronunciamento da “marmota da OAB”. Sabe marmota, aquele bichinho fofinho que os americanos inclusive denominam o Dia da Marmota? Pois é, o bichano prevê se o inverno será vigoroso ou não nos EUA numa tradição secular. Quem assistiu ao filme Feitiço do Tempo vai lembrar bem… (aquele que o sujeito fica preso no dia e ele se repete sempre, aliás, sensacional!).
Minha crítica (ácida, muitos irão concordar) porque mais prejudica do que ajuda a tal previsão que todo aluno de 2ª fase gosta de buscar na última semana antes da prova: qual peça que irá cair. Se eu fixar UMA, estou sendo irresponsável, porque o aluno irá se focar…. NAQUELA. Ocorre, como o título revela, há muitas outras dicas produtivas para a última semana.
É importante saber QUAIS AS PEÇAS QUE MAIS CAEM? Com certeza, mas essa pergunta deve ser feita no início da preparação para que o examinando tenha a ATENÇÃO nelas. Não que eles devam focar “apenas” nelas, mas ter uma atenção especial, mais nada do que isso. Inclusive, montamos um E-BOOK com estatísticas em cada disciplina sobre o assunto e que você pode baixar gratuitamente (clique na imagem abaixo).
Professor, então o que é RELEVANTE para a última semana antes da prova da 2ª fase?
Vamos pontuar elas abaixo, de forma objetiva e sintética, ok?
[1] Treine questões dissertativas – Ora, se você fez dezenas ou centenas de questões objetivas na 1ª fase porque não repetir o mesmo método na 2ª fase? Pois é, muita gente chega na última semana sem ter aberto as provas anteriores e tentando resolver as questões dissertativas. Se você está neste time, pegue URGENTEMENTE as últimas 5 provas e comece a resolver as questões. Compare suas respostas com o gabarito oficial. Provavelmente, você irá se deparar com repetição de temas, inclusive, de assuntos que você mal olhou. ALERTA! Pare tudo e vá estudá-los!
[2] Entenda como é feita a pontuação – Você já ouviu a expressão esportista “Vamos jogar com o regulamento debaixo dos braços”? Pois é, para a 2ª fase da OAB ninguém percebe quanto é fundamental compreender a pontuação de uma peça. Quanto às questões, é mais fácil, mas para as peças saber quanto vale acertar o direcionamento, a qualificação das partes, a estrutura em si e o acabamento, poucos se importam. Depois que você entende, ao realizar uma peça você estará, mentalmente, somando pontos, o que lhe deixará mais tranquilo durante a prova.
[3] Saiba o que NÃO pode fazer na prova – No mesmo dia da prova, ao terminá-la, minha caixa de emails e contatos aqui no blog EXPLODEM de perguntas. 99% delas são… “professor, fiz isso na prova, será que identifiquei ela?”. Ora, esta pergunta deveria ter sido feita antes! Mais uma vez, é preciso se preparar com o regulamento (edital) à vista. Já escrevemos diversos artigos sobre este assunto, então vou passar os links e vocês leem com atenção, ok? No final do post.
[4] Revise o seu código ou vade mecum – Como se sabe, cada vez mais os fiscais estão atentos às marcações na legislação e possíveis fraudes. Portanto, se você não quiser ter o seu amigão retirado no meio da prova, confira o que pode ou não pode. Dois textos para você acompanhar além do próprio edital: Marcações no Vade Mecum: você sabe? e Vade Mecum: marcações, remissões, clipes e post-it!
[5] Revise aquelas peças similares ou que geram confusão – O maior temor de um examinando é errar a peça. Só que os erros estão nos detalhes. Explico: na confusão de peças parecidas ou similares. Ninguém vai errar uma ação por contestação, p.ex. Podem errar na interpretação (o que de fato acontece) e errar um recurso. Assim, dentro da sua disciplina, procure aquelas peças que podem ser, facilmente, confundidas em razão de situações próximas, mas que um mísero detalhe pode ser toda a diferença. Estude estes detalhes!
Estas são 5 DICAS FINAIS para a semana da 2ª fase da OAB, nada de querer lhe dizer qual a peça que acho que vai cair. Lá em 2005 ou 2006, quando era um jovem professor, até poderia lhe responder, mas hoje o tempo afirma que é melhor para o aluno focar no que interessa, pois não adianta acertar a peça e errar o restante, você não concorda?
Por derradeiro, UMA DICA BÔNUS.
No dia da prova, ao abrir o caderno, avalie qual a peça que está sendo cobrada. Se identificar de imediato, ÓTIMO. Caso não consiga, pare e respire. Passe para avaliar as questões, para observar os temas (e não as respostas em si). O que você precisa antes de iniciar os rascunhos é ter um PANORAMA GERAL da prova. Ela vai estar difícil? Com certeza, mas com PACIÊNCIA é possível sobreviver a ela. São 5 horas e o tempo é curto. Você terá duas opções: 2,5 horas para peça ou 3 horas para peça. O restante para as questões. Veja que é possível planejar a prova, pois muita gente é reprovada por falta de… tempo! Então não tire os olhos do relógio, ok? E PACIÊNCIA, tenho certeza que você chega lá, porque seria diferente de todos os outros que foram aprovados antes de você??
Ontem, dia 21/6, um dia depois da publicação do padrão de respostas definitivo da 2ª fase do XXII Exame da OAB e a lista preliminar de aprovados, caiu como uma BOMBA o seguinte COMUNICADO da FGV:
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getulio Vargas, em observância ao princípio da isonomia e ao subitem 5.10.1 do edital de abertura do XXII Exame de Ordem Unificado, resolvem realizar, no prazo de 48h, a revisão das notas atribuídas às peças prático-profissionais dos examinandos que optaram pela disciplina de Direito Constitucional do Exame em menção, sendo publicado novo edital de aprovados na referida área, ao final do prazo supracitado.
Comunicam ainda que haverá novo prazo recursal, a ser iniciado às 18h do dia 23 de junho de 2017 e encerrado às 18h do dia 26 de junho de 2017, para os examinandos que optaram pela disciplina de Direito Constitucional. O prazo de divulgação do resultado final do XXII EOU, previsto para o dia 4 de julho de 2017, será mantido para os examinandos da disciplina de Direito Constitucional.
Brasília, 21 de junho de 2017.
O que de fato aconteceu? O gabarito da peça de CONSTITUCIONAL era MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO – MIC, peça que pela primeira vez caiu para esta disciplina. Desde a publicação do padrão provisório ainda no dia da prova, muita gente começou a questionar se não caberia MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – MSC, mas não ganhou força nas redes e entre os professores.
Ocorre que muita gente que fez esta peça acabou sendo APROVADO sem ela ter sido considerada no padrão definitivo, algo que já aconteceu algumas vezes no Exame da OAB: aceitarem mais de uma resposta na 2ª fase. Quem fez MSC e teve a PROVA ZERADA descobriu a incoerência e logo o estrago estava feito. A origem do COMUNICADO é este. Mas e as consequencias? Querendo dar um sentido ao comunicado acima e ouvindo mais gente que está no “meio”, a intenção da OAB é ZERAR todas as provas que não seguiram o padrão de respostas definitivo. Ou seja, rever a sua própria correção.
Se esta é a intenção, NUNCA NA HISTÓRIA DO EXAME aconteceu algo neste sentido. O padrão SEMPRE foi aceitar mais de uma peça e NÃO PREJUDICAR o examinando.
A sorte é que temos vozes como do prof. Pedro Lenza, responsável pela Coleção Esquematizado® que logo se preocupou com o fato e publicou, ainda na madrugada, no seu perfil do Facebook, uma DEFESA FUNDAMENTADA aos examinandos que se sentirem prejudicados com a correção e a sua falta [clique aqui]. De qualquer modo, estou colocando na íntegra a defesa dele. Desejo, profundamente, que a OAB tenha conhecimento desta argumentação, já que o professor Lenza é referência nacional na disciplina de CONSTITUCIONAL.
Amigos, tudo bem?
Como muitos acompanham, estou enclausurado trabalhando na atualização do NOSSO Esquematizado® e, por isso, escrevendo essas rápida manifestação de madrugada.
Muitos alunos estão mandando mensagens preocupados com o Comunicado da OAB de 21.06.2017, afirmando que, “em observância ao princípio da isonomia e ao subitem 5.10.1 do edital de abertura do XXII Exame de Ordem Unificado, resolvem realizar, no prazo de 48h, a revisão das notas atribuídas às peças prático-profissionais dos examinandos que optaram pela disciplina de Direito Constitucional do Exame em menção, sendo publicado novo edital de aprovados na referida área, ao final do prazo supracitado”.
O subitem 5.10.1 do Edital estabelece que eventual correção, em favor de qualquer candidato, em desacordo com o gabarito oficial da prova prático-profissional – cuja pontuação atribuída poderá ser revista até a homologação final do resultado do exame – não implicará em nenhum benefício ou direito aos demais examinandos.
Isso posto, a primeira conclusão deve ser feita: os que responderam de acordo com o gabarito oficial, qual seja, mandado de injunção coletivo, JAMAIS poderão ser prejudicados.
O ponto levantado está apenas em relação aos que fizeram o mandado de segurança coletivo e a peça foi considerada e, diante desse fato, outros que também fizeram essa peça e a mesma não foi considerada.
Então, em tese, a OAB tem duas alternativas:
a) reprovar todos os que fizeram MSC; OU b) diante da razoabilidade da tese e do princípio da isonomia, considerar o gabarito duplo, admitindo, também, o MSC.
O que penso sobre isso?
Entendo que a OAB só teria esse direito de, em tese, rever o gabarito até a homologação final do resultado do exame, se a resposta considerada certa fosse totalmente sem cabimento! – além da interpretação de que essa possibilidade dependeria de eventual recurso, o que não é o caso…
Como se sabe, o enunciado fala em servidores estaduais, mas não define o regime jurídico.
O silêncio do enunciado não pode significar a certeza de que os servidores da questão eram ocupantes de cargo público e, portanto, regidos pelo regime estatutário. Quem garante que não se tratava de ocupantes de emprego público, com vínculo contratual e, aí, nesse caso, sob a regência da CLT? Nessa hipótese, o MSC ganha relevância, até porque a questão sugere que há previsão do direito ao adicional noturno no art. 73 da CLT. Qual a razão de se mencionar esse dispositivo? Apenas para servir de “pegadinha”?… Não acredito isso da Banca da FGV, extremamente séria.
Muitos poderiam lembrar a liminar conferida no julgamento da ADI 2.135 que determinou a redação original do art. 39, que exige o regime jurídico único. Contudo, como todos sabem, essa decisão, de acordo com a regra geral da lei do controle, foi dada com efeito ex nunc e, assim, ainda pende o julgamento de mérito.
Por todo o exposto, tenho a seguinte impressão:
a) os que responderam MIC, podem dormir tranquilos; b) os que responderam MSC e tiveram a prova corrigida e foram aprovados, também podem dormir tranquilos e espero que a banca não mude essa correção, até porque, a tese não é absurda; muito pelo contrário, a tese tem bastante sustentação se se considerar que se trata de servidores celetistas; c) os que responderam MSC e não tiveram a peça corrigida e já não dormiam, podem pensar em dormir. Esperamos que a banca admita, por todo o exposto, o gabarito duplo.
Finalmente, gostaria de expor um sentimento de alguém que vive e respira o concurso público há quase 20 anos… Alguém que lutou ao lado de vários candidatos e sabe o que uma publicação de aprovação (no caso dos que responderam MSC) significa… (ao lado da frustração dos que também responderam e não tiveram a peça considerada…).
A preparação para prova da OAB significa impacto brutal na vida das pessoas. Muitos alteram o curso de suas vidas em busca desse grande sonho/vocação. As renúncias são inevitáveis. O isolamento, necessário e inerente à tomada de decisão, é muitas vezes penitencial. Isso tudo leva as pessoas a testarem os seus limites.
Nesses termos, diante de situações excepcionalíssimas, e apenas nessas circunstâncias, poderá, de maneira motivada (e, assim, passível de controle jurisdicional), a Banca alterar o resultado de candidatos que foram aprovados. Também, pela razoabilidade da peça do MSC, não considerar o gabarito duplo seria frustrar a expectativa dos futuros advogados.
Por todo o exposto, com o máximo respeito que temos em relação à Banca Examinadora, entendemos que a melhor solução seria o gabarito duplo.
Desejamos muito sucesso a todos e pedimos desculpas por estarmos dando a nossa opinião. Mas, conforme observei, fiquei muito sensibilizado com a extraordinária quantidade de mensagens que recebi e pude sentir o desespero de muitos, que comemoraram a aprovação ou que se frustraram diante de tudo o que se passou…
Esperamos que tudo se resolva da melhor maneira e que o sentimento de JUSTIÇA seja vivenciado…
Fiquem todos com Deus, Pedro Lenza Madrugada do dia 22 de junho de 2017. ps.: pedimos desculpas por eventual imprecisão ou forma de exposição, em razão do horário em que elaboramos esse texto!
[atualizado]
Ao final, a banca REPROVOU todos aqueles que se posicionaram com MSC ou MS. Mas o pessoal não deixou por menos – alunos prejudicados e alguns professores – e encabeçaram um MOVIMENTO para aceitarem as peças. Este é o link da PETIÇÃO:
Com a lista preliminar dos aprovados da 2ª fase do XXIIº Exame da OAB e creio que ela foi SENSACIONAL conforme o feedback que tivemos, vamos atender agora aqueles que não tiveram o seu nome divulgado, portanto, faltou êxito. A pergunta que surge: vale a pena recorrer?
Com certeza! Conheço muita gente que VIROU O PLACAR depois de sofrer uma goleada de emoções e aparentes erros (e injustiças) cometidas pela banca. Ganhar dois pontos é plenamente possível. Assim, fique atento aos prazos recursais. Defenda seu ponto de vista com argumentos sólidos. Não brigue no recurso com a banca, seja cortês.
Se não corrigiram direito ou não viram sua argumentação, deixe isso bem claro no recurso cotejando o gabarito com o que você deixou escrito. Se eles não entenderam o que você escreveu com outras palavras que não aquelas do gabarito, demonstre isso de forma sensata, objetiva, sem precisar reescrever sua resposta, caso contrário vão achar que está tentando fazer a prova novamente.
É importante destacar isso, porque erros materiais na correção são passíveis de um novo recurso para OUVIDORIA caso a banca de revisão insista no erro. Mas disso iremos tratar em outro artigo.
Gostaria também de ALERTAR: cuidado com os “serviços” que oferecem por aí, criando expectativas falsas de sucesso. Errou a peça? Não tem o que fazer! A banca NÃO ACEITA, em sede de recurso, outra peça além do que está no gabarito. Identificou a prova? Cuidado! Raríssimas exceções podem oferecer uma luz no final do túnel, p.ex., erro na própria percepção do julgador, porque o que está escrito na prova não tem o que voltar ou argumentar. Errou a questão? Do mesmo modo, vale o que está no padrão de respostas definitivo e não no que será argumentado em recurso.
De qualquer modo, agora não é hora de desistir, nem do RECURSO, nem da OAB. O calor da emoção é capaz de arrependimentos posteriores. Tenha sangue frio para enfrentar esta fase do exame. Muita gente passa com recursos, não a quantidade que gostaríamos de ver, mas passa.
Estamos com vocês!
ps. “Parte II”? Sim, porque já usei este título em outro Exame.
Há poucos dias da prova da 2ª fase da OAB, preparei um vídeo com explicações sobre este momento de bastante tensão e expectativas. Está no canal do Youtube da Saraiva Aprova. É possível salvar sua aprovação? Certamente, apenas do modo organizado de enfrentar a prova já é o suficiente para mudar sua programação mental.
Tratei no vídeo as marcações em código e vade mecum, do que reforçar os estudos nesta última semana, do roteiro no dia da prova, das rasuras na prova, enfim, um vídeo com pouco mais de 10 minutos, sintetizei o que precisa saber neste momento. Bons estudos!
Semana pós-aprovação da 1ª fase é semana para ir às compras nas livrarias. Muita gente deixa para este momento para comprar livros para 2ª fase e vade mecum novinho em folha. Aquele surrado vade mecum de um ou dois anos atrás servirá agora para:
(A) colocar debaixo da tela do monitor do computador.
(B) segurar a porta do quarto.
(C) ajudar os amigos que têm códigos mais antigos que o seu.
(D) o seu sobrinho brincar de colorir ou recortar.
Muita gente economiza para tantas coisas, entre elas, muitas bobagens, mas para o ÚNICO instrumento de trabalho profissional e acadêmico, de uma atividade que foi escolhida e vem sendo preparada há cinco anos, prefere arriscar a sorte. O vade mecum é o nosso estetoscópio e, que ainda bem, não precisamos carregar no pescoço…
Lembre, ainda, que é o ÚNICO material que poderá ser consultado na sua prova de 2ª fase. Não sei quantas você já gastou em inscrições para o Exame da OAB, mas deixar de ser aprovado por um código que lhe deixa inseguro é como ganhar o direito de dar uma volta no seu carro dos sonhos e não ter dinheiro para colocar gasolina.
Já fiz um comparativo entre os vade que estão no mercado para o XXIIº Exame da OAB. Não leu? A oportunidade é agora, clique aqui. Venho fazendo estes comparativos desde 2013, portanto, pode confiar, pois apresento fatos de cada um que importam na escolha. Se você está com preguiça de saber quem foi o vencedor, a imagem abaixo revela então. Fiz também uma pesquisa para este post sobre os preços e o mais baixo que encontrei, em PROMOÇÃO, foi na livraria AMAZON.COM.BR por R$ 127,11. Inclusive tem frete GRÁTIS para região SUL.
Depois da corrida às livrarias, começa a chegar dezenas e dezenas de perguntas sobre o que pode ou não pode fazer com o VADE MECUM. Não preciso lembrar que não vale legislação comentada, anotada, comparada, seja por autores, seja por vocês, ok? É PROIBIDO qualquer artimanha que estruture peças, seja por índices, seja por remissões, ou por qualquer outro método que o FISCAL possa perceber. Assim, algumas conclusões.
É permitido TODO TIPO de índice, seja temático, seja por ordem alfabética, qualquer tipo, DESDE QUE não estruture roteiro para peças processuais;
É permitido SOMENTE a simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei. SENDO ASSIM, não faça SÍMBOLOS, FLECHAS, TRAÇOS ou use MARCA-TEXTO para estruturar peças, NEM MESMO ANOTAÇÕES pessoais ou transcrições.
São permitidas Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, DESDE QUE NÃO estruturem roteiros de peças processuais e não sejam comentados, anotados ou comparados. Por outro lado, SÃO PROIBIDOS informativos de tribunais e jurisprudências. Mas veja que a informação que há uma ADI, p.ex., em determinado artigo não é proibida, pois não é “jurisprudência”. Ademais, enunciados das jornadas do CJF – Conselho de Justiça Federal, órgão do Poder Judiciário, NÃO SÃO PROIBIDOS, porque estão dentro de “Enunciados” e não estruturam roteiros de peças.
É permitido o uso de CLIPES e de SEPARADORES DE CÓDIGOS fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis. É o caso dos separadores da Marca Fácil. Por outro lado, SÃO PROIBIDOS notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando. ou separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
Este é um resumo do que está no EDITAL do XXIIº Exame da OAB. O edital do exame anterior veio com a novidade da PROIBIÇÃO do uso de ‘post it’. Foi uma tremenda repercussão e relembrar é importante [clique no link]:
Somente os “post it” ou separadores produzidos por editoras e DESDE QUE que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis eram PERMITIDOS. Porém, chamo a atenção para uma NOVA PROIBIÇÃO que o XXIIº Exame da OAB trouxe [e eu COMI MOSCA quando avaliei a publicação do edital, aliás, já conferi, NINGUÉM VIU!]:
Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
Esta indicação não estava no XXIº Exame. Entendo que foi para esclarecer melhor que mesmo que fabricados por editoras, marcadores ou separadores EM BRANCO são proibidos, pois se assemelham aos “post-it”. Estes aqui, então estão PROIBIDOS.
Os que estão PERMITIDOS são estes:
Também quero responder uma dúvida de muitos: sobre o uso de marca-texto, traços e citação de artigos. Confesso que sempre fui muito “liberal” sobre o uso de marca-texto. Antigos ‘posts’ eu trazia a ilustração de páginas bem coloridas, pois não enxergava mal algum. Ocorre que o pessoal começou a abusar e usar códigos coloridos para roteirizar peças. O que acontece? A FGV começou a intensificar a FISCALIZAÇÃO.
Tive que mudar. Hoje apenas indico o USO MODERADO DE NO MÁXIMO 2 CORES no marca-texto. Recentemente, recebi um triste depoimento de uma examinanda que teve recolhido o seu vade mecum em razão de estar multi-colorido. Leia aqui e entenda o desespero dela. Se quiser usar TRAÇO, que seja apenas para destacar palavras ou uma frase completa. Mas se o FISCAL implicar com o seu vade mecum, o que fazer? Já respondi também esta questão, clique aqui.
A imagem abaixo é o que entendo como MODERADO.
Já me perguntaram inúmeras vezes: “posso usar marca-texto no índice?”. Sim, o edital não proíbe.
Se você ainda não passou na livraria e deixou de comprar os livros para 2ª fase mais completos e atualizados do mercado, esta é a nossa sugestão. Eles foram pensados como o “livro definitivo” para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, trouxemos professores experientes em salas de aula de todo o país. Este volume contém a teoria de direito do trabalho e processo do trabalho, resolução de peças já cobradas nos Exames da OAB, questões discursivas. Clique na imagem e saiba mais.
Já está nas livrarias a melhor e mais atualizada série editorial para 2ª fase da OAB. Passe na OAB 2ª Fase FGV Completaço. Publicada pela EDITORA SARAIVA, atualmente, é a sua única série para 2ª fase da OAB atualizada com CPC/2015. Lançada agora na segunda quinzena de março, é uma coleção rica em DETALHES e reuniu – EXCLUSIVAMENTE – as seguintes características (você não verá em nenhuma outra a reunião de todas elas):
TEORIA E MODELOS DE PEÇAS
QUESTÕES DISCURSIVAS COMENTADAS
PEÇAS PROFISSIONAIS COMENTADAS
ROTEIROS PASSO-A-PASSO
SÚMULAS DE TRIBUNAIS SUPERIORES SELECIONADAS
ATUALIZADOS COM NCPC
Portanto, além de ser uma coleção de 2017 [a maioria que está no mercado é de 2016], apresenta um grupo de autores referência como professores nos mais diversos preparatórios do país. TODOS estão envolvidos em preparatórios para OAB e, portanto, afinados não só com a didática atualizada como também com a linguagem que o aluno ou leitor deseja.
Resumidamente, são livros que entregam a PRÁTICA e a TEORIA. Avalia todas as provas anteriores da FGV, observando não só os gabaritos oficiais, como também tecem comentários complementares para indicar a resposta correta, tanto nas peças como nas questões.
E o seu VADE MECUM já está com ele em mãos? Como você sabe, deve ser um BEM ATUALIZADO ou você vai arriscar a sorte com um defasado para prova, depois de todo o esforço para alcançar a aprovação na 1ª fase? Por isso, indicamos também o melhor e mais atualizado vade mecum: VADE MECUM SARAIVA OAB E CONCURSOS. 12ª EDIÇÃO, 2017, fechamento 31/janeiro/2017.
Qual a diferença entre o Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos com o tradicional Vade Mecum Saraiva?
Porque o Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos é o melhor?
O Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos é permitido usar na prova da 2ª fase?
Na Livraria Concursar ele está em PROMOÇÃO de R$ 175,00 por R$ 140,00. Clique aqui. Na Livraria Amazon.com.br, está por incríveis R$ 127,11. Clique aqui e veja se ainda há estoque.
BOMBA! Vazam fotos dos livros mais completos para 2ª fase da OAB!!
Lançamento 2017 da Editora Saraiva, é a coleção MAIS atualizada e MAIS completa do mercado editorial para 2ª fase da OAB. Além disso, tem o MELHOR custo-benefício, compare!
A partir da primeira semana de MARÇO em todas as livrarias, todos os setes volumes, cada um representando uma opção para 2ª fase. O que eles trazem de tão especial? Seguem a mesma missão do livro Completaço 1ª fase OAB: entregar TUDO o que leitor precisa para ser aprovado, basicamente, através de TEORIA UNIFICADA + QUESTÕES COMENTADAS.
Assim, com as capas, fica fácil revelar:
TEORIA E MODELOS DE PEÇAS
QUESTÕES DISCURSIVAS COMENTADAS
PEÇAS PROFISSIONAIS COMENTADAS
ROTEIROS PASSO-A-PASSO
SÚMULAS DE TRIBUNAIS SUPERIORES SELECIONADAS
ATUALIZADOS COM NCPC
Também descobrimos o preço! Os volumes Empresarial, Penal e Trabalho, em razão do maior número de páginas, têm o investimento de R$ 86,00. É o valor de capa, ou seja, certamente, você encontrará por menos. Os demais volumes, Civil, Tributário, Administrativo e Constitucional, R$ 76,00. Também valor de capa.
Destaco também os nomes dos autores. Todos são professores reconhecidos nacionalmente por suas trajetórias em sala de aula dos mais diversos preparatórios do Brasil (a lista é grande, basta consultar cada perfil nas redes sociais), além de já terem experiência em publicações, o que facilita muito a didática.
Em época de inscrição para o Exame da OAB surge a primeira grande dúvida do examinando: qual disciplina vou optar para 2ª fase? Creio que nunca vou escrever tudo o que me pedem sobre este momento, pois a contar de todos os textos já publicados e os pedidos dos leitores, só confirma que é uma decisão crucial, tipo escolha de Sofia.
E se torna mais dramática esta escolha quando ouvimos as experiências de outros que já fizeram a prova da OAB, porque para eles a decisão pode ter sido desastrosa e ninguém deseja passar pela mesma situação.
Muitos chegam a este assunto por outra pergunta: qual disciplina mais fácil na 2ª fase? Ou então, qual mais aprova? Respondendo a primeira, acredito que “fácil” nenhuma é, pois o que se esconde nela é qual tem menos conteúdo para estudar.
Pois bem, se você pretende sair convicto da escolha, selecionei alguns textos sobre o assunto, basta clicar nos títulos abaixo:
Também é corrente os alunos escolherem a disciplina que seu professor lhe indica. Bem, neste caso um conselho útil: aceite a sugestão, mas avalie se o professor que está indicando a disciplina é também titular da própria matéria. P.ex. sou professor de empresarial e indico… empresarial. Ora, eu tenho livros publicados sobre o assunto, ministro aulas num preparatório para 2ª fase, portanto, qual seriam os meus interesses em indicar esta disciplina? Todos! Diferentemente, se eu indicar constitucional, p.ex. Aqui a sinceridade é muito mais “sincera”.
E lembre: se uma disciplina levou a aprovação seu colega ou amigo, não significa que ela também servirá para você.
Portanto, por onde começar a escolha? É o que trata nos títulos acima. Confere a leitura até se convencer e caso ainda tenha dúvidas, pode deixar o seu comentário aqui neste ‘post’ a respeito que eu irei atender, ok?
Sobre as disciplinas que mais aprovam: posso ponderar minha escolha a respeito? Creio que sim, mas não pode ser uma escolha preponderante a partir das estatísticas. Por isso, repito o gráfico abaixo.
Próximos da última grande batalha desta guerra que se chama Exame de Ordem, é possível elencar algumas dicas – todas essenciais – para vencer e alcançar o grande troféu: a carteira da OAB.
Lembre sempre: o pior inimigo no dia da prova é o TEMPO. Mesmo depois de terem reduzido de cinco para quatro questões dissertativas, ainda é o TEMPO o grande vilão de reprovações. A pressão de resolver bem 4 questões mais redigir uma peça faz que muitos entrem numa espiral de nervosismo difícil de controlar as emoções, mesmo quem está muito bem preparado.
É fácil detectar, porque quem não passa acaba avaliando que sabia responder mas na hora a atenção se perdeu nos ponteiros do relógio. O que fazer? Começar a peça antes? As questões? Como dividir este tempo.
Bem, uma prova “perfeita”, seria dividida em razão do tempo: 2 horas para peça e 3 horas para as questões. Ocorre, que este tempo é, meramente, didático, pois há motivos que possam alterar a posição desta balança temporal, como p.ex., a dificuldade da peça para o examinando, ou seja, ele não sabe qual a peça exata. Esta indecisão acaba cobrando muito tempo e 3 horas parece pouco para resolver às vezes não uma peça, mas duas (sim, começa ela e depois percebe o erro de interpretação e risca para começar outra).
Também não adianta eu pedir para examinar a prova de forma panorâmica se o foco do examinando é a peça, em descobrir se sabe qual que caiu para ele. Mas a verdade é que toda a prova deve ser “respondida” mentalmente, ou seja, se posicionar nos assuntos que foram cobrados. Esta ideia panorâmica ajuda a ter uma noção de tempo e do que será necessário para ser feito nas horas restantes. Não perca muito tempo nisso, apenas o suficiente para avaliar o que está sendo pedido. P.ex. numa prova de civil vejo que a peça diz respeito ao direito de família, que uma questão é CDC, outra questão está nos direitos reais, outra trata de direito sucessório e outra de responsabilidade civil. Basta esta percepção.
- Professor, e as folhas de rascunho? Sim, serve para destacar pontos da peça e das questões, anotações de artigos, enfim, como apoio para chegar na folha de resposta definitiva mais confiante.
Preste atenção sobre as RASURAS! É melhor pensar antes sobre do que depois sair com muitas dúvidas sobre o que fez e talvez não deveria ter feito. Sugiro a leitura de alguns artigos que escrevi a respeito:
O caderno de textos definitivos da prova prático-profissional não poderá ser assinado, rubricado e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que o identifique em outro local que não o apropriado (capa do caderno), sob pena de ser anulado. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova prático-profissional e a eliminação do examinando
Exatamente como sugerimos que façam milhares de exercícios para 1ª fase, na 2ª fase é a mesma dica. Há muitas questões dissertativas de provas anteriores para serem resolvidas. Se você ainda não fez, ainda dá tempo para responder muitas delas até para ter uma ideia do que vem sendo cobrado pela banca. Outra coisa importante é conhecer como se faz a pontuação. Veja, assim, a grade de pontuação baixando as provas diretamente do site da FGV.
Importa destacar ainda, como dica valiosa, é IDENTIFICAR as respostas das questões. Assim, quando você responder a questão 1, pergunta A, p.ex., escreva antes da resposta a letra da pergunta. Preste atenção o que diz o EDITAL:
Na redação das respostas às questões discursivas, o examinando deverá indicar, obrigatoriamente, a qual item do enunciado se refere cada parte de sua resposta (“A)”, “B)”, “C)” etc.), sob pena de receber nota zero.
E por favor: não invente dados! Feche a sua peça conforme o edital MANDA:
Quando da realização das provas prático-profissionais, caso a peça profissional e/ou as respostas das questões discursivas exijam assinatura, o examinando deverá utilizar apenas a palavra “ADVOGADO…”. Ao texto que contenha outra assinatura, será atribuída nota 0 (zero), por se tratar de identificação do examinando em local indevido.
Pessoal, são dicas ESSENCIAIS, portanto, sem elas não vai rolar aprovação, ok? Estou na torcida nesta reta final e para o grande dia, um DOMINGÃO DA APROVAÇÃO!
Para fechar, uma novidade em 1ª mão: uma nova série de Vade Mecum para 2ª fase da OAB da Saraiva, confere aí:
Quando da publicação do edital para o XXIº Exame da OAB, destacamos que a principal mudança era a utilização dos post-it nos códigos e vade mecum (clique aqui e saiba mais). Logo depois, publicamos um artigo específico sobre esta mudança (clique aqui). Pois bem, quem está na primeira viagem para 2ª fase, não custa lembrar o que é PROIBIDO na sua prova.
- Professor, onde está que os “post it” estão proibidos?
Quando a banca se refere “utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando”. Esta frase é novidade no XXIº Exame da OAB. Então, o que podemos utilizar para substituir? O edital permite duas possibilidades a saber:
CLIPES
SEPARADORES FABRICADOS POR EDITORAS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES
Há uma observação a destacar quanto ao último: “desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou leis”. Ou seja, mais do que isso está PROIBIDO. Recomendamos o uso das etiquetas da MARCA FÁCIL há anos no mercado e, massivamente, usadas pelos examinandos.
Segundo a própria responsável pelas etiquetas, recomenda-se as etiquetas Vade Mecum OAB e Concursos para as publicações da Editora Saraiva, em especial, o Vade Mecum OAB e Concursos 2017. A Livraria Marca Fácil nos compartilhou a imagem abaixo para deixar bem claro a proibição.
Importa destacar a utilização das canetas MARCA-TEXTO. Recentemente, recebi o relato de uma examinanda que teve o código retirado pelo fiscal porque estava “muito” colorido. Pois bem, você irá me perguntar:
- Professor, é possível assim, sem mais ou menos, o fiscal retirar a prova ou o código?
Respondo que não é “mais ou menos”, porque está no edital que “o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções” pelo fiscal “advogado” caso entenda que houve tentativa de burlar as regras de consulta. O uso do MARCA-TEXTO deve ser SIMPLES. Mas o que é “simples”? Difícil de responder de forma exata.
Entendo que talvez duas cores seja de uso sensato para MARCA-TEXTO. Usar todas as cores do arco-íris indica que “alguma coisa tem” atrás da marcação espalhafatosa. Portanto, utilize de forma MODERADA apenas DUAS CORES. Agora se você tem intenção de articular a estrutura de uma peça, o que é PROIBIDO, é melhor pensar duas vezes antes, pois os fiscais cada vez mais estão rígidos e com poderes.
Custa lembrar que mesmo que você saia da prova confiante que fez um bom trabalho, o fiscal pode anotar que você tenha burlado o edital ao conferir o seu material e não lhe falar nada. Isso pode? Pode, mas não deveria. É como ser multado ao volante usando celular: você só descobre depois quando chega a multa.
Lembre ainda que o uso deve ser de forma SIMPLES também o “traço” e a remissão de artigo de lei. Não inclua de MODO ALGUM qualquer palavra (exceto se for uma “súmula 130 STJ”, p.ex.). Assim, não escreva, p.ex., “prescrição, artigo 206, CC”.
PS. Irei marcar um “LIVE” no FB pela minha página (se ainda não curtiu, curta, clique aqui) para mostrar ao vivo e a cores sugestões de marcações no código, ok? Depois colocarei o vídeo no nosso canal do youtube (clique aqui e inscreva-se).
Ainda comentando o edital publicado do XXIº Exame da OAB, resolvi tratar deste assunto neste artigo específico para mostrar que uma prática já enraizada no costume do acadêmico e examinando deverá ser revista. Sobre o edital, sugiro a leitura deste artigo completo, clique aqui.
Pois bem, revisando a história do exame de ordem, a OAB já tirou da 2ª fase:
livros doutrinários;
códigos comentados e anotados;
índices legislativos que “estruturavam” peças; e agora,
o uso do post it.
Vamos lá para os editais do XXº Exame e XXIº Exame. Segue o texto destacado e comparativo:
O que de fato ficou?
Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.
Então, a partir de agora, ou se marcam as páginas com CLIPES coloridos ou se utilizam dos marcadores fabricados por editoras, no caso, os mais conhecidos são da Livraria Marca Fácil.
Por fim, reitero, em primeiríssima mão, o lançamento da nova PLATAFORMA de ensino da Editora Saraiva, o Saraiva Aprovae que já está em fase de cadastramento para em breve informar como será esta ferramenta aprimorada de preparação para Exame de Ordem. Conheci pessoalmente a sua apresentação e posso afirmar que não há nada até hoje oferecido no mercado, nem próximo, muito menos similar.
Tenho 11 anos de experiência neste mercado e conheço muitos cursos, cursinhos e preparatórios, mas APROVATÓRIO é o 1º que vejo, porque – sem dúvida alguma – vai cumprir com o que promete, só não vai estudar por você! É a 1ª plataforma que ajusta os estudos de forma personalizada, ou seja, haverá um tipo de combinação (teórica e prática com questões) para cada aluno, observando suas virtudes e deficiências. Um sistema tecnologicamente avançado e que somente é visto nas plataformas mais avançadas de ensino nos Estados Unidos para o BAR Exam (o exame de ordem dos EUA).
Ademais, outro grande diferencial e que não poderá ser copiado por nenhum outro: o aluno terá acesso ao conteúdo da Editora Saraiva! Portanto, ao se matricular, o examinando terá em mãos mais de 100 anos de tradição do melhor conteúdo jurídico do país, oferecendo direcionamento à aprovação do Exame da OAB. Portanto, é uma plataforma completa que fecha todas as frentes: vídeoaulas + conteúdo impresso + conteúdo online.
Ainda, conhecemos grande parte do corpo docente e que está sendo liderado pelo professor e autor que dispensa maiores apresentações: Pedro Lenza. Se você já ouviu a expressão “ESQUEMATIZADO” tenha certeza que o seu inventor e responsável por este método de aprendizado, um sucesso absoluto no mundo editorial (e copiado por muitos) estará mais envolvido do que nunca nesta plataforma. Em breve, comento mais sobre esta plataforma e os integrantes da seleção de professores consagrados.
Para saber mais, clique na imagem abaixo para deixar o seu email a fim de receber mais informações sobre esta revolução do ensino no país.
Com muita razão, é uma das grandes dúvidas sobre a marcação de códigos e Vade Mecum para o seu uso na prova da 2ª fase: será que cometi excessos? De fato, é uma questão muito subjetiva do fiscal apontar que você ultrapassou o que era permitido, tornando-se proibido. Já escrevi sobre como proceder caso o fiscal confisque o seu código:
Por estas razões, o Conselho Federal e os responsáveis pelo Exame da OAB andam se questionando se não seria caso de PROIBIR de vez qualquer tipo de marcação no código, desde post-it até marca-textos. Desse modo, acabaria com esta preocupação.
Mas enquanto não temos uma posição mais objetiva a respeito, os examinandos ficam à mercê das considerações dos fiscais. Infelizmente, acontecem casos como deste depoimento e que destaco para você pensar DUAS, TRÊS ou QUATRO vezes antes de tornar o seu código um arco-iris ambulante. Não posso avaliar se é o caso abaixo, mas andei alterando um pouco minha posição sobre deixar de tornar livre um ambiente para os “artistas” para se tornar um lugar mais contido de no máximo duas cores.
Portanto, fica a advertência abaixo.
“Professor, fiz a segunda fase domingo, e tive meu código retido pela fiscal, pois ele estava bem clipado e com cores diferentes pintadas, destacando os artigos. Tinha remissões a lápis, mas nada de estrutura de peças. Ela foi muito estúpida, e os colegas que disseram q não viam nada de errado, ela mandou calar a boca e sentarem. Enfim, fiz a peça correta, com embasamento legal, pois estudei muito…mas muito mesmo!!! Tinha tudo na cabeça, mas quanto as questões, não tinha como lembrar de todos artigos, sumulas e leis específicas. Então não as citei…eu não acreditava no que estava acontecendo!!! Fiquei sem chão…tenho 43 anos, não sou criança, e enfim, abdiquei-me da família e tudo mais, para me preparar com responsabilidade e foco. E, no fim, ser injustiçada por tamanha imprudência e abuso de autoridade dada a uma pessoa sem preparo. Fui educada e me mantive, ela completamente histérica e mal educada!!! O que posso fazer? Fiquei inerte, sem ação, jamais me passou esta situação hipotética…Um verdadeiro absurdo e injustiça!!! Tem como sanar? Não conhecia seu blog; é uma pena!!! Mas, se puder me orientar, fico imensamente grata! Minha primeira prova 2 fase, mas pensei na hora, vc pode me tirar meu Vade, mas o q eu sei, vc não me tira!!! Portanto, foi o que me levou a fazer a prova, mas estava sem chão..olha meu Vade lá , ela rindo e desfilando bem satisfeita! Dói muito isso q passei, era uma prova com nota no minimo 9,0!!!” – Carla.
Caros amigos, ontem tivemos a realização da 2ª fase da OAB do XXº Exame Unificado. O que podemos esperar desta prova? Examinando melhor as respostas que a FGV liberou, lembrando que não é o gabarito definitivo, podemos considerar que a prova foi tranquila para todas as áreas. Até o momento, não vi ninguém reclamar da prova, o que é um indicativo bastante razoável que a prova da OAB estava como se espera de uma prova da OAB…
Consultando meus amigos professores e autores das nossas coleções, nenhum deles fez a menção de alguma indignação. Li manifestações de diversos professores nas redes sociais que eles tinham acertado a peça. Se confirmar todas, realmente, a prova estava muito presumível.
De qualquer modo, tivemos um problema na cidade de Porto Velho, porque faltou luz, e a prova foi cancelada por lá. Irão refazer em outra data para eles. Fora isso, não vi qualquer outra anormalidade.
Há ainda uma discussão sobre a indicação de artigos do NCPC nas provas. Entendo que como é a 1ª prova baseada no NCPC, creio que a banca aceitará a correspondência dos artigos no CPC/73, até porque ainda não entendi porque nas provas de CIVIL e EMPRESARIAL usaram datas antes de entrar a vigência do NCPC nas situações hipotéticas…
Em relação às manifestações pós-prova dos alunos, recebo o feedback de sempre: temor que tenham identificado a peça. As situações de riscar e reescrever novamente, nunca vi alguém ser reprovado por isso. Outro problema corriqueiro é o examinando responder na folha indevida e riscar tudo e reescrever no local certo.
Mas as principais dúvidas sempre recaem a: colocar data no final da peça e local no fechamento.
Neste exame específico, em PENAL foi cobrada a inclusão de uma data correta para fins de avaliação. E se erra a data? Não é identificação, mas erro pontual. Fora esta prova, não vi exigência alguma em outras disciplinas, exceto, CIVIL, que me deixou na dúvida se irão considerar como item de pontuação a indicação de data. Caso aceitem, incluir a data não é identificação. Nas outras disciplinas daí vem o problema: colocou data? Provavelmente, a banca irá considerar como identificação.
E a ideia do local? Muita gente acaba colocando o local que é identificado como endereçamento da peça. Vejamos o exemplo de TRABALHO. Está lá que a peça deveria ter sido encaminhada para Vara do Trabalho de Natal/RN. Se você colocar esta data no fechamento da peça, entendo que não é identificação. Agora em TRIBUTÁRIO não tinha qualquer cidade identificada. Se você colocou, lamento em informar que é identificação.
Importa destacar ainda que neste Exame foi alterada uma regra e que beneficiará muita gente, qual seja: é possível ao invés de usar “…” (reticências) usar “xxx”. Exemplo: OAB Nº XXX. Está lá na regra 3.5.9 que transcrevemos abaixo:
Na elaboração dos textos da peça profissional e das respostas às questões discursivas, o examinando deverá incluir todos os dados que se façam necessários, sem, contudo, produzir qualquer identificação ou informações além daquelas fornecidas e permitidas nos enunciados contidos no caderno de prova. Assim, o examinando deverá escrever o nome do dado seguido de reticências ou de “XXX” (exemplo: “Município…”, “Data…”, “Advogado…”, “OAB…”, “MunicípioXXX”, “DataXXX”, “AdvogadoXXX”, “OABXXX” etc.). A omissão de dados que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta solução do problema proposto acarretará em descontos na pontuação atribuída ao examinando nesta fase
Nas últimas provas, milhares foram reprovados em razão desse “xxx”. A banca mudou para melhor.
Lembre que o problema da IDENTIFICAÇÃO você parte da premissa que a sua prova, UNICAMENTE, poderia ser identificada com algum tipo de elemento, como desenhar um “smile” ou assinar com o seu próprio nome a peça ou criar informações, tipo endereço fictício, enfim.
Boa sorte a todos e até o dia 11/10, data da lista preliminar de aprovados!
Se em época de eleições, o pessoal se pergunta qual felizardo receberá sua atenção e seu voto, quando mais se aproxima da abertura do edital do Exame da OAB as dúvidas sobre a escolha da disciplina para 2ª fase rivaliza com outras “questões existenciais”…
Já escrevi diversas vezes a respeito e sugiro também uma leitura atenta para esses links abaixo, mas é um dos temas preferidos entre os examinandos.
Também traz polêmica, porque há uma disputa pública entre os professores em defesa de suas matérias.
Para começar, de fato, há duas indicações que você DEVE PONDERAR MUITO na escolha:
Dos professores em relação às suas disciplinas
Dos amigos e colegas que foram aprovados em suas disciplinas
Explico. Há muitos professores que ganham um percentual na venda de seus cursos de 2ª fase ou mesmo precisam de alunos para que possam desenvolver suas atividades, portanto, é claro o interesse deles. E o que serviu para um examinando pode não servir para você.
Uma outra corrente de quem escolhe a optativa de 2ª fase é se basear nos últimos resultados de aprovação, como fosse um “atalho” seguro para alcançar a vermelhinha. PONDERE também essa escolha, a não ser que você não tenha a mínima noção de qualquer disciplina. Nesse caso, como fosse “o que cair na rede é peixe”, então qualquer indicação será válida e essa é razoável.
Pois bem, o RANKING das aprovações na 2ª fase entre o IIº ao Xº Exame de Ordem, segundo a FGV, é esse (média em % de aprovados):
Constitucional (31,3%)
Civil
Empresarial
Administrativo
Tributário
Penal
Trabalho (12,9%)
Na sua escolha para 2ª fase devem contar alguns “LEMBRETES”.
Qual foi a disciplina ou disciplinas que estavam presentes no meu estágio profissional (se fiz um, é claro) e delas aprendi um pouco na prática?
Quais disciplinas tive melhor aproveitamento (e pior) durante a faculdade?
Por eliminação, quais disciplinas eu detesto?
Quais disciplinas tenho mais fácil acesso a material didático?
Qual disciplina eu levaria para uma ilha deserta como única leitura?
Terei tempo suficiente e dedicação para aprender uma disciplina nova?
Mas acredito que um caminho verdadeiro e que apontará um horizonte desejável é conhecer – de perto – as disciplinas dentro do exame da OAB. Como se faz isso? Tentando resolver as questões e desenvolvendo as peças. Mesmo que você não saiba ABSOLUTAMENTE nada a respeito, é interessante notar qual será a sua reação diante das mesmas.
Se essa reação lhe aparentar boa, no sentido de que é possível aprender e estudar para acertar as questões e resolver o caso da peça, se a matéria lhe parece “simpática” e “amigável”, é um forte INDICATIVO que aquela poderá ser útil para o objetivo que estamos procurando, ou seja, ser aprovado.
Por outro lado, se a reação for negativa, onde há um receio de que aquilo é “grego” e continuará sendo e com desgosto, melhor procurar outras disciplinas.
E se ainda persistirem dúvidas, sugiro a obra Guia Passe na OAB onde traz um autêntico teste vocacional, além de outros 99 artigos, muitos motivacionais, a respeito da 1ª e 2ª fase da OAB.
[ATUALIZADO 17/AGOSTO/2016]
O texto acima foi publicado originalmente 20 de agosto de 2014, coincidentemente, em época de eleições. No entanto, o texto continua atual. O que podemos incluir? Um novo ranking das disciplinas de 2ª fase que mais aprovam atualizado até o XVIIº Exame da OAB.
Constitucional (33%)
Civil
Administrativo
Tributário
Penal
Trabalho
Empresarial (15%)
A principal mudança foi a troca de posições em relação a EMPRESARIAL que era a 3ª disciplina que mais aprovava, passando para último lugar. As demais, subiram uma posição cada. TRABALHO amargava o último, passou para penúltimo.
Utilizar o marca-texto em seu código ou Vade Mecum é quase uma arte, mas um grafismo quase proibido pela FGV. Não quero estragar seu livre-arbítrio de que o código é seu e pode fazer o que quiser, porque o edital da OAB é bastante rígido, apesar de ser confuso quando trata sobre o assunto. Por isso, há bastante interesse e curiosidade por parte dos examinandos.
Já escrevi outras oportunidades a respeito [clique aqui], por isso venho reforçar.
Primeiramente, você pode ter certeza: a FGV/OAB não gostam que você se utilize deste recurso. Porque? Facilita a vida da maioria, como também abre possibilidades para muitos se utilizarem de forma indevida, montando verdadeiras estruturas de peças através de cores e símbolos.
E como se sabe, a OAB vem retirando todos os possíveis atalhos durante a evolução dos exames. Pergunto: quem não duvida que poderão proibir qualquer remissão ou marcação num futuro breve? Lembrem que recentemente foram proibidos os “post-it”. Depois, voltaram atrás, hoje, permitidos. Aliás, abre-se um parênteses: não deixe de utilizar este recurso! O tempo de prova da 2ª fase é o maior inimigo dos examinandos, por isso, ficar “catando” leis e artigos resulta em tempo perdido para responder as questões e fazer a peça. Clique aqui e saiba mais!
Pois bem, o que o edital do XXº Exame proíbe e permite?
PERMITE:
Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
Separação de códigos por clipes e/ou por cores, providenciada pelo próprio examinando, sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação.
Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.
PROÍBE:
Utilização de marca texto, traços, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
Ocorre que saber o que é “simples utilização” ficará por conta do fiscal, pois é o que diz o edital.
As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.
Por isso, em razão também da nossa experiência, sugerimos o que é possível fazer nas imagens abaixo. Muitos me perguntam se é possível usar tantas cores que forem possíveis. Nossa resposta é sim, porém é melhor não arriscar a tornar uma única página colorida como fosse um arco-íris, até porque poderá confundir mais do que ajudar.
Cuidado ao usar formas geométricas, no máximo para circular ou enquadrar o número de um artigo ou parágrafo, enfim, de forma comedida. Apesar de ter feito estas anotações com caneta, prefiro que se use lápis, que fica mais discreto e que pode ser apagado caso seja necessário.
Jamais escreva palavras junto com os artigos. No máximo, a indicação de um “S” como SÚMULA e o número respectivo. Talvez se faça possível usar STJ ou STF. E só. Também ARTIGO ou ART. Nada mais.
Outros perguntam se pode usar marca-texto ou escrever artigo junto ao sumário. SIM, pode, não há proibição nisso. Sublinhar com caneta? PODE. Azul, preto ou vermelho.
Uma ótima sugestão, uma revolução nas canetas de marca-texto são as canetas de GEL. Sim, elas não borram, não passam para página atrás, são mais fáceis de se utilizar e não secam caso ficarem sem tampa. Procurem nas melhores livrarias. Elas são um pouco mais caras, mas valem cada centavo!
E se o fiscal implicar com o seu código ou vade mecum? IMPORTANTE! Leia isso, clique aqui.
Como se sabe, muita gente recorre à Ouvidoria quando seus recursos da prova da 2ª Fase da OAB são indeferidos. A Ouvidoria do Conselho Federal da OAB seria a última instância para apelar por equívocos cometidos na correção das peças e questões da 2ª Fase do Exame de Ordem. Como se sabem também, a cada exame um volume maior de recursos chega à Ouvidoria. Os motivos? Podemos indicar DOIS sem ordem de preferência:
1- Falhas na correção da prova da 2ª fase. Muita gente não tem, simplesmente, a sua prova corrigida. Não sei como acontece isso, mas – infelizmente – ocorre. Também a situação de má correção, ou seja, a prova é reprovada mesmo que esteja de acordo com o gabarito. Como cada dia tem mais inscrições, mais chances de erros estão presentes.
2- A “descoberta” da Ouvidoria. Muita gente começou a descobrir que é possível ser aprovado com o “recurso do recurso” em sede de Ouvidoria da OAB. Certo, que muito se deve ao nosso artigo publicado neste blog com o título de “Exclusivo: relato de quem foi aprovada em sede de Ouvidoria da OAB!“. Basta digitar “ouvidoria OAB” no GOOGLE e este link é o 2º mais acessado, só perde para o link próprio da Ouvidoria da OAB.
Através do link acima, muita gente já buscou apoio e deixou seu depoimento ali ao comentá-lo no próprio blog. É a partir disso que vamos publicar na íntegra a decisão da Ouvidoria em relação a um caso de um dos nossos leitores, Renan Ramos de Amorim, a qual segue, publicado no último dia 5 de agosto de 2016. Tenho certeza que ajudará a vocês a montar um recurso com grandes possibilidades de ser aprovado. Antes, destaco as palavras do Renan de apoio e pela experiência que passou:
“Pessoal, desde que fiz meu recurso sempre acompanhei os comentários aqui! Às vezes uns animavam com as aprovações e outros desanimavam! A ansiedade era grande! Mas em fim valeu a pena! Fui aprovado ontem e a alegria foi grande! Para aqueles que aguardam, que tenham fé que vai dar certo! Agora é trabalhar!”
PROVIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATÓRIO
Em pedido de revisão ou reconsideração de correção, o candidato requer a reavaliação de sua prova prático-profissional, sob argumentos de ordem formal e material, impugnando quesitos já questionados pelo examinando em recurso perante a Banca Revisora.
DO ESGOTAMENTO DA VIA RECURSAL ADMINISTRATIVA
De acordo com o Edital do XVIII Exame de Ordem Unificado, de 28 de Setembro de 2015, diploma regulamentar do exame em tela, a via administrativa para revisão da avaliação da prova prático-profissional e das notas atribuídas aos quesitos da peça e questões consiste na interposição do recurso administrativo previsto no item 5 do referido Edital, especificamente no subitem 5.3.1, in verbis:
5.3.1. A teor do subitem anterior, o examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, das 12h do dia 13 de fevereiro de 2016 às 12h do dia 16 de fevereiro de 2016, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Interposto o recurso, a avaliação realizada no seu julgamento será definitiva e irrecorrível por qualquer via administrativa, em respeito ao subitem 5.13 do mesmo diploma, transcrito abaixo:
5.13. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão/reconsideração de decisão de recursos, a teor do §2º do art. 9º do Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes no Provimento 156/2013, de 01 de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB. (grifos nossos).
A única hipótese em que a reconsideração ou revisão é admitida, em caráter excepcional e de ofício, é quando se constata, de forma incontestável, a ocorrência de erro material na avaliação empreendida. Tal não é o caso do reclamo em tela, pelo que o impedimento supra é imperativo: não há qualquer erro material na avaliação do candidato, seja em primeira correção, seja no julgamento dos recursos.
Destarte, exaurida a via recursal editalícia, cujo permissivo é somente o item 5.3.1 do edital, supratranscrito, não resta ao examinando nenhum outro meio hábil a promover a revisão administrativa da correção de sua prova prático-profissional, motivo pelo qual o pedido de revisão ou reconsideração em questão deve ser indeferido de plano, por inadmissibilidade expressamente consignada nas regras do certame.
DA REVISÃO DE OFÍCIO DOS ERROS MATERIAIS
Debalde a via recursal administrativa estar exaurida, a correção de erros materiais na avaliação é admitida em caráter de excepcionalidade, podendo a Banca Revisora, de ofício, rever a correção, quando evidenciado, de forma chapada, o equívoco na atribuição de notas. Mesmo sendo incabível a revisão ou reconsideração a pedido do examinando, na forma exposta no item anterior, a revisão ex officio de erros materiais é admitida em caráter de extrema excepcionalidade, assumindo natureza de cláusula supra-editalícia pautada na possibilidade latente de correção de atos administrativos por parte do seu emitente, quando percebida sua inequívoca incompatibilidade material com a realidade fática sobre a qual incide.
No item 3 da Fundamentação Jurídica/Legal da peça, esta Banca entendeu por atribuir a pontuac¸a~o, conforme o enunciado e o respectivo gabarito divulgado. Pontuação majorada de 0,00 para 0,40.
CONCLUSÃO
Em resposta ao pedido de revisão ou reconsideração da avaliação da prova prático-profissional do candidato em epígrafe, julga-se indeferido, por expressa vedação normativa e editalícia à utilização desse meio de impugnação administrativa do resultado do julgamento dos recursos, mas retifica-se de ofício a nota atribuída ao item 3 da Fundamentação Jurídica/Legal da peça, majorando-a de 0 para 0,40; por ocorrência de erro material. O candidato, com isso, passa à condição de aprovado, eis que sua nota final na prova prático-profissional alcança 6,0 pontos
Para quem está diante do início da caminhada à prova da 2ª fase da OAB, independentemente, da área escolhida, fica a dica: a 2ª fase é – teoricamente – mais fácil do que a 1ª fase, no entanto, qualquer descuido, o sonho poderá acabar num pesadelo.
A 2ª fase é, teoricamente, mais fácil do que a 1ª fase porque, ao invés de 17 disciplinas para estudar, você ficará com apenas uma e mais a sua parte processual para enfrentar. Não só isso, mas também será a disciplina que você escolheu por livre arbítrio qualquer que seja o motivo. Olhando os números, o índice de aprovação de quem faz a 2ª fase é maior de quem faz a 1ª fase, portanto, avaliza o que estamos afirmando.
Porém, a caminhada não é fácil, ao contrário, muitas dúvidas surgirão e o temor do dia da prova é bem maior do que na 1ª fase. A razão? O medo de errar a peça. Além disso, surge a expectativa de fazer uma prova sem erros, ou seja, não identificá-la já é um grande começo. Passa na cabeça de todos os examinandos a sombra do ZERO na prova, seja por um descuido, seja por atenção excessiva, criando um ambiente péssimo para realizá-la.
Então, o que preciso me preocupar com a 2ª fase? Elenquei alguns riscos que devem ser evitados:
= [1] = O tempo da prova. São 4 questões dissertativas com subitens e mais uma peça para redigir. Cinco horas parece um piscar de olhos. Assim, a sugestão é você treinar pelo menos 1 vez o tempo da prova realizando algum simulado. A divisão do tempo entre questões e peça deve ser avaliada. É difícil sugerir que o tempo seja dividido de forma simples por 2, porque a peça pode ser extensa ou as questões exigirem muito raciocínio. Matematicamente, sugiro 3 horas para peça e 2 horas para as questões, sendo 30 min. – em média – para cada uma.
= [2] = As questões dissertativas. Todo mundo abraça apenas uma causa: a peça. Morre de medo em errar ou não citar os fundamentos legais do gabarito. Ocorre que a prova também tem 4 questões e o peso é igual. Assim, a sugestão é você refazer todas as últimas provas (pelo menos os últimos dois anos) para avaliar se a banca (e ela faz isso) tem focado em determinados assuntos. Estes, você terá maior atenção. Além disso, examine os gabaritos das questões e compare com as suas respostas. Esta análise é fundamental para compreender como a FGV avalia a pontuação.
= [3] = Não identificar a prova. Leia o edital quando trata da parte da 2ª fase. Lá estão todas as regras e proibições que você deve saber. Os examinandos têm preguiça e acabam relevando esta obrigação, sofrendo, ao final, por infringir regras claras e que já existiam desde o início do exame. Sugiro a leitura destes artigos que escrevi a respeito:
= [4] = A peça. Aqui reside a maior preocupação da prova da 2ª fase e ela se resume em acertar a peça e a fundamentação legal. Assim, a sugestão é praticar e conhecer a relação jurídica com o “nomen iuris”. Fora isso, avançando neste ponto, outra sugestão é conhecer como se faz a correção e a distribuição de pontos nas peças. É fácil, basta baixar as provas no site da FGV “comentadas” pela própria banca. Assim, ao fazer a peça quase se torna automática a soma da pontuação. Acertei o endereçamento: 0,25. Fiz corretamente a qualificação e identificação das partes: mais 0,25. E assim por diante.
Este é um roteiro seguro e que ajudará na sua visão panorâmica sobre a empreitada dos estudos para 2ª fase. Bons estudos!
Hoje saiu publicado no portal UOL que o “Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai pedir oficialmente à FGV (Fundação Getúlio Vargas) que averigue se houve erro em questões ou gabaritos do XIX Exame Nacional da Ordem, realizado no final de maio. De acordo com a entidade, a fundação, responsável pela elaboração e correção da prova, também terá de fazer “eventuais correções”, se necessário”.
A reportagem trata de duas situações distintas a respeito do XIXº Exame da OAB oriundas de duas petições online, uma entregue para seccional de MG e que questiona a prova ainda da 1ª fase e outra no RJ a respeito das correções da 2ª fase do mesmo certame.
A UOL já tinha publicado sobre o movimento de estudantes de MG dias atrás (clique aqui).
Já o grupo do RJ, segundo a reportagem, defende que houve “inúmeras falhas, tais como questões que não foram corrigidas, ou outras que não consideraram o que foi escrito por grande parte dos candidatos”.
Sabemos que o calcanhar-de-Aquiles da OAB é a correção da 2ª fase e que, dificilmente, conseguirá deste problema sem uma solução que agrade a todos. Padronizar a correção no Direito é muito complicado e acaba gerando injustiças, porque as respostas podem chegar ao mesmo resultado por caminhos interpretativos diversos.
Lamento também pela falta de sensibilidade na correção das questões objetivas, pois quando a banca não anula nenhuma questão, como fez no XIXº Exame, passa um “atestado” que a sua prova estava perfeita e, infelizmente, falta muito para chegar a este patamar.
Se vocês procurarem pelo GOOGLE “Ouvidoria OAB”, este blog é referido na segunda linha, atrás apenas da própria Ouvidoria do Conselho Federal da OAB. O que significa isso? Que o blog se tornou um ponto certo que milhares se encontram para relatar seus problemas, ajudar um aos outros e, quem sabe, conseguir a aprovação no “recurso do recurso”.
Torço muito para que todos sejam aprovados, mas infelizmente, nem todos conseguem. Tem gente que até consegue mudar a nota, no entanto, por “birra” ou qualquer outra razão tem sua nota elevada para – PASMEM – 5,95. Por, 0,05 a OAB tem reprovado mesmo com alteração de nota. Que matemática é esta?
Enfim, fiquei super feliz com este recado que deixaram para mim no link que é CAMPEÃO de acessos. Lá tem tudo o que você precisa saber. Toca lá [clique aqui] e veja se tem ou não chances de aprovação [importante: ler todos os comentários!]. É claro, respondo lá todas as dúvidas sobre o assunto OUVIDORIA. Boa sorte!
Bom Dia amigos!!
Depois de 4 meses minha reclamação acabou de sair!
E graças a Deus e a esse blog consegui minha aprovação!
Agradeço muito ao Marcelo que criou esse blog para nos instruir dessa via e ao relato de todos que compartilharam da sua experiência! Muito Obrigada mesmo Marcelo!
Hoje realmente eu acredito que vale a pena esgotar todas as vias possíveis e entrar sim com a reclamação para ouvidoria..
Alguém sabe se após essa aprovação o site da FGV atualiza nosso status ?
Segue a minha conclusão.. Tinha sido reprovada no XVIII exame, na area de Direito Penal com 5,60..
CONCLUSÃO
Em resposta ao pedido de revisão ou reconsideração da avaliação da prova prático-profissional do candidato em epígrafe, julga-se indeferido, por expressa vedação normativa e editalícia à utilização desse meio de impugnação administrativa do resultado do julgamento dos recursos, mas retifica-se de ofício a nota atribuída ao primeiro intervalo do item 11 da peça, majorando-a de 0 para 0,30; ao item 12.1 da peça, majorando-a de 0 para 0,30; ao segundo intervalo e ao último intervalo do item 12.2 da peça, majorando-a de 0,30 para 0,50; por ocorrência de erro material. O candidato, com isso, passa à condição de aprovado, eis que sua nota final na prova prático-profissional alcança 6,4 pontos.
Tempos em tempos, um grande vilão surge para zerar as provas dos examinandos da 2ª fase da OAB. Parece que no XIXº Exame foi a regra 3.5.6 do edital!
3.5.6. Na redação das respostas às questões discursivas, o examinando deverá indicar, obrigatoriamente, a qual item do enunciado se refere cada parte de sua resposta (“A)”, “B)”, “C)” etc.), sob pena de receber nota zero.
Se algum dia houve severa reprovação por identificação a respeito da assinatura “falsa” na peça ou por uso inadequado de outra expressão além de “advogado”, e recentemente o “xxx” ao invés das “reticências” para dados que não são fornecidos pelo enunciado e que resultou em grande parte os zeros das provas da 2ª fase, hoje não indicar A, B ou C na resposta dentro da questão dissertativa é a “bola da vez”.
Parece que o pessoal já superou os problemas de assinatura e do “advogado”. A respeito do “xxx”, a própria banca FGV se conscientizou e alterou a regra no XXº Exame da OAB para considerar também como resposta – 3.5.9 “Assim, o examinando deverá escrever o nome do dado seguido de reticências ou de “XXX” (exemplo: “Município…”, “Data…”, “Advogado…”, “OAB…”, “MunicípioXXX”, “DataXXX”, “AdvogadoXXX”, “OABXXX” etc.).
Também surgiu como novidade no XXº Exame o item “3.5.6.1”, assim redigido: “O examinando que indicar somente uma alternativa (“A)”OU “B)” OU“C)” OU etc.) na sua resposta e não assinalar a alternativa subsequente, terá corrigida somente a que estiver indicada expressamente no caderno de respostas observado o disposto no item 3.5.7.1″.
Entendo que é letra morta em razão do 3.5.6, pois o problema está justamente no pessoal que não coloca nenhum A, B ou C se a questão dispuser desta subdivisão. Pelo o que colhi de dificuldades, muitos acreditaram que bastava fazer parágrafos diferentes, com um espaço entre eles, para que a banca entendesse como o primeiro parágrafo a resposta da “A” e o segundo parágrafo como “B”.
Porém, o edital é RÍGIDO e diz que necessariamente precisa indicar tanto A como B ou C.
Muita gente tirou 4 para cima nas peças, mas por este MALDITO DETALHE teve suas questões zeradas de forma INJUSTA, diga-se! O “xxx” também era um tremenda injustiça, porque todo mundo fazia, então como zerar a peça com o argumento de “identificação” se dezenas e centenas usava desta “técnica” ao invés das reticências?
Cansei de colher depoimentos e desespero pedindo PELO AMOR DE DEUS como se recorre desta tamanha injustiça de rigorismo do edital. Realmente, é muito difícil ter grandes esperanças porque a banca vem zerando este quesito desde que inventaram isso a partir do XVI EXAME, pois até então não havia esta regra de ZERAR por não colocar expressamente o A, B ou C na prova.
Há algum tempo já estávamos alertando para este problema FATAL, mas parece que este XIXº Exame foi “suicídio coletivo”, ou melhor, “assassinato em massa”, porque o objetivo do exame é outro do que ficar na pecuinha de simplesmente zerar mesmo que o examinando tenha tomado cuidado de demonstrar quais subitens está respondendo. O pior é que a banca deveria aceitar, ao menos, de forma subsidiária a primeira resposta da questão dissertativa como sendo a única para não zerar toda a pergunta.
A OAB deve repensar sobre isso de forma URGENTE, não faz sentido se utilizar de artifícios para eliminar de forma compulsiva muitos examinandos que sonham em ganhar a carteira e seguir suas vidas profissionais. Não é isso que está em avaliação, mas o conhecimento jurídico compreendido durante a faculdade. Fica a dica e nós vamos atrás para reiterar o nosso sentimento.
Meus queridos leitores, seguidores, amigos e alunos. Estou muito contente com a aprovação de muitos, que conseguiram vencer a última batalha desta guerra (de nervos, principalmente) que é o Exame da OAB. Certamente, hoje a prova da OAB virou isso: um estorvo mental. A pressão que se cria em cima de vocês, pobres destinados a enfrentá-lo, é de longe pior que os concurseiros enfrentam.
O que queremos é que o dia de lista de aprovados seja dia para comemorar. Se é o seu caso, aproveite este momento. Muitos dirão que vocês não fizeram mais do que a obrigação. Deixem eles, porque não precisaram perder muitas noites de sono, de momentos com a família e com os amigos (não com estes que menosprezam seu esforço), enfim, só quem enfrenta esta maratona sabe reconhecer as dificuldades deste percurso.
Também sei que o dia da lista de aprovados também é, contrario sensu, dia de lamentar a ausência do seu nome neste tão querido rol. Vocês passaram também pelos mesmos problemas acima, mas por alguma falha de destino não encontraram seus nomes na tal lista. Reconheço as dificuldades de passar com recurso. Realmente, poucos conseguem, porque parece que não há muito disposição para aceitarem uma correção equivocada. De qualquer modo, não vamos jogar a toalha, pois a partida termina quando o juiz apitar.
E se terminar a partida com derrota, sempre há uma revanche ou outro campeonato para participar. Vejam a exemplo do MMA. Todo campeão perde. Todo campeão tem outra chance de recuperar o cinturão. Todo campeão volta para academia para melhorar o treino. Todo campeão sonha em superar finalmente o adversário.
“Recorrer sempre, render-se jamais” é o que espero que vocês façam se perderam hoje [clique aqui, e leia mais sobre isso].
Especificamente para este Exame, é possível elencar que o grande motivo das reprovações foi o EDITAL. Só posso lamentar que muitos não observam as regras do jogo e a banca cobra. Em menos de 48 horas já recebi todo o tipo de reclamação e questionamentos sobre o que fizeram e que a banca devolveu com um ZERO ou ANULAÇÃO.
Objetivamente, destaco:
Não respeitaram a ordem e identificação das perguntas, ou seja, responderam as questões sem identificar se era A ou B. Muitos responderam fora da página que era para anotar a resposta ou de forma invertida.
Ao invés de “…”, muitos colocaram “xxx”, o que ainda no edital do XIX Exame é PROIBIDO. Já a partir do XXº Exame, é permitido.
Ainda tem gente que assina ADVOGADO com o seu próprio NOME.
Colocar outro nome na peça, mesmo que acerte a fundamentação e a estrutura. Infelizmente, na realidade da prova, é zero, mesmo que na prática seria aceita.
Colocar a cidade que está prestando a prova na peça e a data ao invés de simplesmente “local, data”.
Nestes casos, infelizmente, é perda de tempo alimentar esperanças com um recurso. Todas as questões levantadas antes são “deveres do edital”, portanto, seu desrespeito acarreta anulação ou desconsideração da resposta.
Por outro lado, muitos me perguntam: “professor, preciso de 2 pontos no recurso, o sr. já viu alguém ganhar isso?”. Sim, já vi. Claro que há casos e casos, mas a correção ainda da 2ª fase não é infalível, ao contrário, deve-se prestar bem atenção. Não é infalível porque não é mecanizada, é humana, e todos nós erramos.
No XIXº Exame, parece que o pessoal de PENAL foi a grande vítima mesmo que a banca tenha aceito como peça “RAZÕES DO APELADO” OU “CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO”. A banca deveria aceitar outras denominações que indicasse estas opções, mesmo com a fundamentação correta, mas parece que ignorou. Sugestão? Recorram!
Por fim, aos aprovados, vamos agora para a 3ª fase: encaminhar sua vida profissional, porque a prova da OAB é apenas um obstáculo na carreira de vocês!
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Muitos me perguntam se é possível usar o Vade Mecum Saraiva OAB e CONCURSOS na 2ª fase da OAB porque tem “enunciados das jornadas de direito” realizadas pelo Conselho de Justiça Federal. Mas vou além e pergunto: é possível consultar os enunciados na prova?
Em primeiro lugar, vamos examinar os MATERIAIS/PROCEDIMENTOS PROIBIDOS do edital do XIXº Exame da OAB que tratam diretamente sobre o assunto:
Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.
E, em segundo, MATERIAIS/PROCEDIMENTOS PERMITIDOS:
Pergunto se em alguma prova e seu respectivo espelho de correção exigiu algum dos enunciados do CJF como solução. A resposta é um sonoro NÃO!
Por fim, pergunto ainda qual é o VADE MECUM mais vendido do país. Todo mundo sabe a resposta na ponta da língua: da SARAIVA, incluídos aí o “clássico”, o “universitário” (espiral) e o “oab e concursos”. São mais de 200 mil exemplares vendidos por ano!
Contextualizando, quando a banca – SIMPLESMENTE – permite “enunciados” de forma GENÉRICA, ela está aceitando TODOS. O que ela NÃO PERMITE é que o enunciado seja comentado.
Especificamente, sobre os enunciados do CJF, há divergência sobre a sua importância. Quem está dentro das “comissões” para levar à publicação dos mesmos valoriza bastante a sua importância; quem está de fora, despreza. Percebo que muitos autores nem se referem aos enunciados em seus livros; outros, já destacam de forma pormenorizada; e uma turma que no máximo indica em nota de rodapé alguns em específico.
Minha sugestão para prova da OAB: não citem, porque a banca despreza tais enunciados. Agora, na faculdade, se quiser “incrementar” a resposta, usem à vontade. Mas cuidado: muitos enunciados mais confundem do que ajudam, por isso, é possível que você use de forma equivocada na justificação.
Sobre o que penso do que são estes enunciados? Não importa [mas para muitos professores importa, infelizmente], importa que o edital aceita TODO E QUALQUER ENUNCIADO, mas que a correção da prova despreza os enunciados do CJF. Apenas os enunciados de súmula do TST parece importar na prova de trabalho.
Ainda sob o impacto da anunciação oficial da OAB ontem sobre o que vem a ser uma “nova 2ª fase” do Exame da OAB [clique aqui se você chegou de Marte agora], é possível tecer alguns comentários, principalmente, a respeito das primeiras dúvidas que já lotaram a caixa de emails. Destaco a maior dúvida que vem sendo compartilhada a respeito: mudará o jeito de estudar para 2ª fase?
Vamos partir de um outro pressuposto: a prova ficará mais difícil?
Respondo lembrando de dois outros momentos que a OAB “facilitou” a vida do examinando na 2ª fase: quando reduziu o número de questões dissertativas de 5 para 4 e quando criou a repescagem.
Pergunto mais uma vez: aumentou o índice de aprovação? Muito pouco a ponto de confirmar que, realmente, foi facilitada a vida do examinando, por isso que deixei entre aspas. A explicação é que na redução de questões e, portanto, mais tempo para se realizar a prova, não houve tanto ganho assim, visto que a peça acabou ganhando mais atenção do examinando. Quanto à repescagem, de fato facilitou a não realização da 1ª fase, mas muita gente não está conseguindo passar nem mesmo com esta fórmula pelas mesmas razões que não consegue ser aprovada na primeira tentativa não logra êxito na segunda tentativa.
Sendo assim, nestas duas situações a prova não ficou mais difícil, mas o examinando não conseguiu aproveitar tanto o que se imaginava. A OAB também não complicou ou aumentou o grau de dificuldade como poderia se suspeitar diante destas novas formulações.
E agora? Bem, como se sabe, o maior temor do examinando sempre foi acertar a peça (o nome dela). Por esta razão, TRABALHO sempre foi a “queridinha” porque não oferecia mais do que reclamatória, contestação ou recurso ordinário para serem aprendidas ou decoradas pelo examinando. É fato que a OAB mudou quando percebeu este atalho, exigindo outras peças ou endurecendo nas questões dissertativas.
Os bons cursinhos se destacaram em “ensinar a acertar a peça”, enquanto os demais apenas repetia o passo-a-passo dos modelos pré-prontos ao melhor estilo “miojo” processual.
Quando a própria OAB oferece resolver a principal questão que afligia os examinandos, parece que haverá uma FORTE MUDANÇA na própria cabeça de quem irá se preparar e é disso que pretendo chegar. Mudará o jeito de estudar?
Acredito que sim. Aquele FANTASMA de errar o nome da peça ficará no passado. A nova preocupação será acertar o DESENHO DA PEÇA, com todos os seus dados, informações e fundamentos. E isso pode ser enfrentado, perfeitamente, com um bom livro de 2ª fase da OAB. Se antes havia uma certa mística que a aprovação só seria possível com um curso preparatório, cai por terra dúvidas a respeito. Portanto, seja um livro, seja um curso, ambos poderão te levar à aprovação.
O foco, assim, sai do NOME DA PEÇA para as questões e para o modelo em si da peça. Então, ao que parece, a facilidade trazida por esta evolução da OAB é maior e mais profunda, o que imagino refletirá nos índices de aprovação. Se a OAB poderá “dar com uma mão e tirar com outra”, ou seja, ao mesmo facilita de um lado e prejudica de outro, p.ex., dificultando as peças ou as questões. É possível, mas não sei se será provável diante do passado recente da instituição.
Concluindo, creio que a decisão da OAB a ser confirmada é uma VITÓRIA para aqueles que irão enfrentar a prova. Já li muitas críticas a respeito, mas de advogados que fizeram a prova ou não precisaram passar por ela. A eles deixo a conclusão do texto: o ambiente de escritório nunca será igual ao ambiente de prova, portanto, vamos parar de comparar. O examinando só tem um vade mecum para resolver um caso hipotético e que nunca será um caso concreto, rico em detalhes. Se o objetivo é terminar com as polêmicas, é porque o direito é totalmente discutível, então, para quê permitir tal temor aos nossos graduandos e bacharéis?
Brasília – Em reunião realizada na sede do Conselho Federal da OAB nesta quinta-feira (7) entre o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, o secretário-geral e coordenador nacional do Exame de Ordem, Felipe Sarmento, o diretor de mercado da FGV Projetos, Sidnei Gonzalez, e o coordenador acadêmico do Exame de Ordem pela FGV, Ricardo Couto, as duas entidades, que estão em permanente discussão para o aprimoramento da prova, decidiram que, a partir do XX Exame de Ordem Unificado (previsto para junho de 2016), o enunciado da prova prática já indicará qual a peça processual que deverá ser elaborada pelo examinando.
O objetivo, assim, é otimizar o tempo para resposta e evitar quaisquer polêmicas na fase de correção quanto à peça apropriada. Tal medida visa à melhor avaliação do conhecimento aprendido e da capacidade necessária ao exercício da advocacia.
Lamachia registrou que “a OAB tem o compromisso de empreender permanente aprimoramento do Exame de Ordem, em prol do credenciamento de profissionais capacitados para o pleno exercício do mister advocatício”. Gonzalez declarou que “a FGV entende que medidas como esta visam promover uma mais justa e real avaliação do conhecimento e capacidade do examinando que presta o Exame de Ordem”. “Elogiamos a OAB pela proposta, que prontamente acatamos”, disse.
Sarmento disse que “a Coordenação Nacional do Exame de Ordem tem acompanhado de perto a elaboração e a aplicação das provas e está empenhada na evolução e aprimoramento do Exame, mediante inovações e melhorias em prol dos examinandos, visando o aprimoramento da avaliação dos futuros advogados”. Também participou da reunião o secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ibaneis Rocha.
[ATUALIZADO 8/4]
A OAB não só tirou do ar a nota acima [clique no título e vai dar “server error”] como entregou outra com um texto totalmente diferente, cujo título é: “Exame de Ordem: prova prática poderá indicar peça processual a ser elaborada”. Ou seja, “PODERÁ”. Leiam e tirem suas próprias convicções, clicando aqui.
É sempre a mesma dúvida: após o resultado da 1ª fase, com qual vade mecum devo levar e me preparar para 2ª fase da OAB? Um código específico ou vade mecum? Pois bem, vamos tentar responder as questões a seguir.
Com a publicação de um NCPC, além de uma lei que gerou alteração antes mesmo de entrar em vigência (a Lei 13.256, 5/2/2016), bem como do Novo Código de Ética – NCED, ambos textos que somente serão cobrados a partir do XXº Exame, a corrida é muito grande às livrarias.
O mais interessante é o paradoxo que o XIXº Exame criou: temos um NCPC EM VIGÊNCIA, mas SERÁ COBRADO O CPC/73 na prova prática.
Mas vamos lá! Com fechamento justo 5/2/2016 para contemplar a nova lei que alterou o NCPC, bem como inclui o NCED, portanto, hábil também para provas futuras e para continuar usando para concursos e na própria advocacia, o VADE MECUM SARAIVA OAB E CONCURSOS 9ª EDIÇÃO traz todos estes benefícios legislativos, como também muitos outros:
Mapa da Legislação: Guia de localização rápida para a 2.ª fase do Exame da OAB;
Acesso online com dicas para o sucesso em provas e concursos, modelos de peças processuais, dicionário jurídico e temário;
Regimento Interno do STF e do STJ.
É comum me perguntarem a diferença deste VM com o “clássico” da Saraiva, na sua 21ª edição. Os apontamentos acima já são diferenciais, bem como a 9ª edição do OAB E CONCURSOS é mais atualizado e, geralmente, ele é, pois tem 3 edições anuais, enquanto o “clássico” tem duas.
Também é comum me perguntarem se “professor, levo para prova um código específico?”. Antigamente, quando a prova da 2ª fase aceitava inclusive livros doutrinários, desde que não tivessem peças ou modelos, os examinandos chegavam ao local da prova com MALAS. Parecia que estavam saindo para uma EXCURSÃO! Porque? Se você tivesse a chance de levar o que pode para prova, deixaria para trás algum livro? NÃO!
Por isso, que não encontro muitas justificativas entre “preferir” um VM completo ou um código específico, mas sim AMBOS SERVEM para ajudar o futuro advogado a se sentir, pelo menos, mais seguro com o que irá enfrentar no dia da prova. Ademais, é bom lembrar: a atualização mais constante do VM SARAIVA OAB E CONCURSOS (3x ao ano) supera a regularidade das publicações segmentadas, geralmente, uma única vez por ano, daí a importância de usar em “dupla”.
Por fim, para ajudar o examinando temos as etiquetas marca fácil. Você que está tendo pela primeira vez a oportunidade de fazer a 2ª fase, fica a dica: o MAIOR obstáculo da prova é a FALTA DE TEMPO para consultar e pesquisar. Por isso, as ETIQUETAS servem perfeitamente para esta tarefa. Tem um vídeo no youtube que ensina e explica como funcionam, clique aqui. É importante salientar que as etiquetas são adquiridas de forma separada em relação ao VM OAB E CONCURSOS. A imagem abaixo é bastante ilustrativa da grande vantagem de usá-las.
Um dos textos mais comentados aqui no blog trata sobre o recurso feito junto à Ouvidoria da OAB, uma 3ª instância para quem teve sua prova não revista ou recurso mal avaliado [clique aqui]. Há muitos casos de sucesso, o que tem gerado mais um fio de esperança para aqueles que se sentiram INJUSTIÇADOS.
Pois bem, aconteceu algo que até o momento, dentro da minha experiência de mais de 10 anos no Exame da OAB, não tinha presenciado: alguém que foi aprovado 2X na 2ª fase da OAB! E o MELHOR: no mesmo dia!!
Fiquei sabendo pelos intensos posts dos leitores a qual acompanho de perto sobre a saga de conseguir (ou não) a aprovação no Exame da OAB. Copio aqui o depoimento da Larissa:
FUI APROVADA PELA OUVIDORIA, MAJORARAM A MINHA NOTA, O RESULTADO SAIU DIA 12.02, ÁS 09 HRS DA MANHÃ, DEPOIS DE 03 MESES. E QUANDO FOI À TARDE FUI APROVADA NA PROVA DA REPESCAGEM COM 9.10! CONSEGUI DUAS APROVAÇÕES NA 2º FASE.
A minha conclusão: não desista, recorra sempre, mesmo que demore, a injustiça se desfaz na maioria das vezes. Pode ter sido angustiante a espera da Larissa, mas ela não só provou que sua prova da 2ª fase no XVIIº estava correta, como também provou que estava habilitada a ser aprovada na 2ªfase do XVIIIº Exame da OAB, ou seja, duplamente coroada! Parabéns.
Resultado divulgado da 2ª fase do XVIIIº Exame da OAB e dentro da média histórica de aprovação, por volta de 20% dos inscritos em geral, urge ajudar aqueles muitos que não foram aprovados neste momento de dor e dificuldades.
O título deste artigo se justifica pelo histórico e a minha longa experiência de 10 anos de cursinhos de OAB. Realmente, já vi de tudo – e mesmo assim, volta-e-meia sou surpreendido.
Tenho escrito muito sobre a 2ª fase (se quiser saber mais, é só clicar aqui) e talvez seja os artigos mais comentados pelos alunos e leitores por aqui. O motivo é simples: é o último round neste processo que se chama Exame de Ordem. Assim, o que pretendo dizer: em primeiro lugar, não dá para desistir.
Nem de recorrer, nem do exame. Já vi muita gente VIRAR O PLACAR depois de sofrer uma goleada de emoções e aparentes erros (e injustiças). Ganhar dois, três pontos, é plenamente possível. Assim, fique atento aos prazos recursais. Defenda seu ponto de vista com argumentos sólidos. Não brigue no recurso com a banca, seja cortês.
Se não corrigiram direito ou não viram sua argumentação, deixe isso bem claro no recurso cotejando o gabarito com o que você deixou escrito. Se eles não entenderam o que você escreveu com outras palavras que não aquelas do gabarito, demonstre isso de forma sensata, objetiva, sem precisar reescrever sua resposta, caso contrário vão achar que está tentando fazer a prova novamente.
É importante destacar isso, porque erros materiais na correção são passíveis de um novo recurso para OUVIDORIA caso a banca de revisão insista no erro.
Agora não é hora de desistir, nem do RECURSO, nem da OAB. O calor da emoção é capaz de arrependimentos posteriores. Tenha sangue frio para enfrentar esta fase do exame. Muita gente passa com recursos, não o que gostaríamos de ver, mas passa.
Já é um alívio e um ótimo sinal não receber email ou ler discussões sobre “a” peça que caiu em qualquer uma das disciplinas. Ou seja, o que caiu foi de AGRADO de todos. Contemplou até os últimos resistentes na disciplina de EMPRESARIAL, geralmente, os mais prejudicados pela longa lista de peças e o grau de dificuldade que assola a prova.
Há muito tempo não percebia uma “calmaria” pós-prova. Muito.
Talvez o mais grave que se possa apontar é a exigência do fundamento do AGRAVO que foi solicitado e o que está como solução oficial da FGV.
Vamos lá ao panorama geral de peças:
administrativo = MS
civil = embargos de terceiro
constitucional = AP
empresarial = apelação
penal = apelação
trabalho = contestação
tributário = agravo (do Art. 557, § 1º, CPC/1973)
Referente às questões, parece que estavam dentro das expectativas. É aguardar aquele gabarito com a pontuação para saber se vão acertar também a mão.
A enxurrada normal de perguntas deve-se, como sempre, à identificação da peça ou questões. Esta possibilidade assusta muito os examinandos. Na prova anterior, foi um HORROR a reprovação quanto aqueles (centenas) que colocaram “xxx” como referência de números em qualquer lugar na prova, principalmente, para “OAB” no final da peça.
Infelizmente, já tem gente perguntando a respeito. Imagino que banca manterá pulso firme em relação a isso, o que acho uma grande INJUSTIÇA.
Caros amigos, esta pergunta tem se repetido de forma frequente em outros “posts”, então resolvi dedicar somente um para respondê-la, ok? Então vamos lá!
O edital – vamos pegar como referência o XVIIIº Exame – não trata especificamente sobre esta questão, apenas é abrangente quando PROÍBE expressamente “Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais”.
E complementa que “as remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando”.
Portanto, sobre índice, especificamente, fala de “índices temáticos” e que devem estar “estruturando roteiros de peças processuais” para serem considerados PROIBIDOS. Sendo assim, se você apenas incluir artigo de lei ou alguma súmula junto ao índice não há como considerar “estrutura” de uma peça ou mesmo um roteiro. Pergunto: como é que o fiscal interpretará isso? Somente se ele juntar todas as remissões individualmente e considerar que há um roteiro. Você deverá ter “muita sorte” se encontrar um fiscal especialista na disciplina que você prestará.
Pergunto novamente: a OAB coloca fiscais especialistas em cada “sala disciplinar”? Então, esqueça as preocupações!
Ademais, também vamos com um pouco de calma e não faça o seu VM um território livre que aceita tudo… O excesso pode ser prejudicial, mesmo que não diga muita coisa ou tenha coerência.
Para finalizar, respondendo a pergunta: sim, é possível, mas com moderação de não fazer remissões em todas as palavras ou artigos, qualquer que seja o índice.
“O tempo passa, o tempo voa e a preparação para OAB continua numa boa”. Quem não lembra da propaganda do finado banco Bamerindus? Pois é, o tempo é severo e já nos encaminhamos para prova da 2ª fase do XVIIIº Exame da OAB. Parece que foi ontem que estávamos todos apreensivos em responder 80 questões objetivas. Agora, estamos bem próximos do grande dia e que decidirá a vida de muitos.
Neste período que resta, no entanto, há muito o que fazer. Para 1ª fase, é o tempo que muitos examinandos começam a estudar, de fato, todas as 17 disciplinas. Agora, apenas uma é o foco da tarefa preparatória. Parece um alívio e realmente é. Lembre que esta disciplina foi escolhida entre sete por você mesmo, ou seja, teoricamente, é aquela que se está mais bem preparado ou que melhor terá condições de estudar. Ninguém em sã consciência escolheu uma disciplina que detesta, ao contrário, quando se faz a prova da 1ª fase e tem que “engolir” muitas que não tem qualquer sentido para o examinando.
Pois bem, com todo este “blá-blá” é possível perceber que esta tarefa não pode ser tão ruim e que todas chances estão com quem irá fazer a 2ª fase. E os números são claros: passa-se muito mais na 2ª fase do que na 1ª fase em relação habilitados 1ª fase/aprovados 1ª fase e habilitados 2ª fase/aprovados 2ª fase.
Outro dado interessante serve para mostrar algo que batemos forte aqui na preparação para 2ª fase: erroneamente, o foco dos examinandos é na peça, deixando de lado a resolução das questões subjetivas. Os números abaixo indicam que a maior média de pontuação obtida recai na peça.
Há exceções, é claro, mas o que marcamos acima representa que a grande maioria das vezes a pontuação veio das peças e não das questões. Uma coisa é certa: somente se errar a peça e, consequentemente, a eliminação, é o trauma a considerar. Fora isso, a pontuação tem que vir também das questões.
A lógica que cerca às questões, é que uma é “dada”, outras duas, de grau médio e a última, bastante difícil. Assim, dos cinco pontos é possível arrancar pelo menos 3 pontos: acertar no todo uma questão (1,25) e acertar parcialmente outras duas (+ 1,75) e “sobrar” uma com erro completo. Ou acertar duas completas (2,50) e ganhar pontuação nas outras duas. Enfim, a matemática é mais fácil do que gabaritar a peça.
Portanto, a prova é estratégia. Veja que a grande maioria das peças os examinandos alcançaram a risca dos três pontos, no entanto, quanto às questões a média ficou menor que isso, ou seja, a maioria dos examinandos não foram aprovados pela simples razão da falta de pontuação necessária das questões!
Se os números indicam que na peça a pontuação tem sido satisfatória, ou seja, acima de três pontos, por outro lado as questões têm sido quase um fiasco. Como vencer isso? A mais básica das regras: resolver MUITAS questões dissertativas de provas anteriores! E conhecer como é feita a divisão dos pontos.
Esta é uma outra estratégia. Para saber como é a distribuição de pontos tanto na peça como nas questões, veja os padrões definitivos das provas de 2ª fase. Entenda que ao fazer um recurso, p.ex., você ganha X pontos em acertar o endereçamento, ganha Y pontos em fazer a peça com folha de apresentação e razões em separado, se for o caso, e ganha Z pontos se a fundamentação corresponde ao gabarito.
Depois muita, mas muita gente vem me perguntar… “ah, se eu não coloquei isso, perco pontos?” ou “ah, se coloquei a mais isso, também perco pontos?”. E “se esqueci de citar isso, quanto pontos eu perco?”. Etc e tal. Então, faça esta pesquisa antes, pois ao estar fazendo a peça, você terá em mente qual a pontuação que você está conquistando em acertar aquele item.
Quanto às questões, conhecer a divisão da pontuação dentro da questão é importante, bem como que a mera transcrição de um artigo legal não gera pontos. Para jogar tem que conhecer as regras antes!
É hoje pessoal, uma grande oportunidade de saber como se marca o VADE MECUM (ou código) dentro das regras do edital do Exame de Ordem. Também iremos comentar a lista de proibições e permissões do edital quanto à consulta, mesmo que brevemente.
O mais legal, que é grátis, basta seguir o endereço @blogpassenaoab no aplicativo PERISCOPE.
Resultado preliminar publicado, além da enxurrada de manifestações de aprovação na 2ª fase do XVII Exame da OAB, creio que em grande êxito comparado a outros exames, a surpresa veio acompanhada: muita gente reclamando que foi ELIMINADO por “identificação na prova”.
Como cheguei à conclusão do título deste artigo? Os dados não são oficiais (a FGV jamais divulgaria), mas desde que acompanho o Exame de Ordem antes mesmo da unificação, das provas do CESPE, etc., é o exame que mais recebi comentários e emails reclamando da eliminação por identificação. Disparado!
A questão da identificação em provas é um tema bastante discutido por aqui. Já escrevi diversas vezes, tanto auxiliando como prevenindo para que não caíssem na “tentação” da eliminação por um motivo banal. Sim, é um motivo banal ser reprovado por identificação, pois as regras são MUITO claras e nós já escrevemos o bastante sobre o assunto. Ou seja, bastava seguir estas orientações para ficar seguros.
De certo modo, não posso culpar pelas eliminações. Estou examinando provas que, realmente, não há motivação coerente para identificação, ou seja, provas INJUSTAMENTE anuladas.
Também é certo que não posso encorajar alguém que assina ou escreve o seu próprio nome, como também, quem inventa números ou situações não propostas pela banca, a recorrer, pois como falei antes, estes são do tipo erros banais. Mas há erros que não são banais, geralmente, aqueles que de algum modo o examinando conseguiu ir muito além de rabiscar ou rasurar a sua prova. Um erro que para mim vem se tornando frequente é preencher dados com vário “x”. Por isso, como vem se tornando “comum”, a banca NÃO PODE anular, tendo em vista que não há como isolar determinada prova, porque muitos examinandos estão fazendo deste modo.
Nós já vinhamos alertando para não usarem este artifício do “x” ou “y”, enfim, qualquer letra que queira substituir números, p.ex., CEP “XX.XXX-XXX”.
A fundamentação básica para qualquer eventual recurso, resumidamente, sobre identificação de prova é: até quando o erro cometido pode individualizar aquela prova, porque erros idênticos que muitos cometem não pode identificar uma única prova.
Só posso lamentar que tempo e estudos não sejam avaliados por uma regra de edital, muitas vezes avaliada de forma injusta.
Não é sempre, mas tem sido quase como: às vésperas da prova da 2ª fase surge uma polêmica a respeito dos códigos e vade mecum. Vamos recapitular, historicamente, o que vem acontecendo.
Primeiro, a questão a respeito de um índice temário que o VM OAB e Concursos da Saraiva trouxe na sua 1ª edição e, que segundo alguns autores de obra concorrente, estaria oferecendo o passo-a-passo das peças processuais. Ocorre que até chegar esta denúncia, o referido VM foi utilizado perfeitamente num exame sem maiores problemas. Depois desta confusão, mesmo a editora Saraiva negando tal acusação e protocolando junto à OAB um pedido de análise, a tempo do exame, para não criar prejuízos aos seus leitores, preferiu-se colocar este índice no formato online a partir da 2ª edição. Que eu saiba, a resposta da OAB sobre a 1ª edição do VM da Saraiva nunca veio.
Até hoje recebo perguntas não só sobre o VM da Saraiva, como também da RT, Rideel, Impetus, a CLT da LTr, Método, etc. E as perguntas são sobre todos os índices, alfabético, numérico, etc. e tal. E já antecipo, caso algum fiscal implicar: o “mapa de legislação” do VM OAB da Saraiva é um índice comum, disciplinar, não há qualquer problema nele e vem encartado no final.
Segundo, a questão de códigos e VM incluírem os enunciados das jornadas do Conselho da Justiça Federal. Tem gente que afirma que tais enunciados correspondem à doutrina e, portanto, seriam proibidos, porque os códigos anotados são proibidos. Ocorre que os enunciados não revelam nem são apontados como fonte de Direito. Portanto, não geram qualquer ameaça para prova. Por outro lado, como acontecem em muitos concursos públicos que pode se usar o VM e códigos, os enunciados dos tribunais superiores são muito mais contundentes em garantir fundamentação jurídica e, portanto, são proibidos em certos certames.
Terceiro, a proibição (já superada) das etiquetas marca-fácil, aquelas que contém a indicação do texto para facilitar a procura da legislação. Por um breve tempo, a OAB proibiu o seu uso expressamente. Certamente, algum conselheiro mal humorado previu que tais etiquetas anexadas aos VM e códigos permitiriam aos examinandos o caminho “mais fácil” da aprovação. Ainda bem, que tal mesquinharia é coisa do passado.
E, por último, a questão das marcações no VM com canetas marca-texto. Novamente, surgiu como advertência por parte de professores com o edital do XVIIº Exame da OAB como “novidade”. Ocorre que a OAB desde sempre proibiu qualquer artifício para estruturar peças, inclusive, com o uso excessivo de tais canetas. Assim, estes professores solicitaram aos seus alunos que NÃO usassem de modo algum, o que gerou grande repercussão, pois o edital não proibia, mas reforçava a moderação no seu uso.
De tudo isso, pergunto: alguém perdeu o VM ou código por alguma destas razões, especialmente, a mais recente? Sei que houve recolhimento mas por outros motivos, como p.ex., escrever modelos de peça entre as linhas, palavras indicativas, post-it com indicações legais (o que é expressamente proibido), enfim. Há outras situações de grampeamento pelos mesmos motivos, quando houve tolerância por parte dos fiscais (pois seriam alguns casos de recolhimento, simplesmente).
Por fim, o que mais se perdeu com tudo isso, diante de tanta especulação, foi a confiança, tanto por parte da banca como por parte dos examinandos.
As duas perguntas mais comuns após a aplicação da prova da 2ª fase da OAB são: [1] identifiquei a prova se fiz isso ou aquilo? [2] será que a OAB vou perder pontos se fiz isso ou aquilo? Pois bem, vamos tentar sintonizar o examinando com a segunda pergunta, pois ela tem sido frequente tanto quanto a primeira e desta já escrevemos bastante (veja os links no final do post).
Então, vou perder pontos se fiz isso ou aquilo?
Primeiro lugar, não há PERDA de pontos, ou seja, você não começa com 10 pontos e a cada erro a banca vai descontando, pois acontece, justamente, ao contrário: a cada certo você ganha.
Segundo, é bastante difícil quantificar (não é impossível) o que se deixou de ganhar durante o período que a banca não divulga a pontuação de cada item em cada resposta. P.ex. recebo muitas perguntas afirmando que acertaram 3 teses das 5 que constam no gabarito preliminar. “Perderei muitos pontos?” Outro tipo de pergunta: “escrevi mais do que consta no padrão de respostas, perco ponto?”. Neste caso, a melhor resposta é: se não escreveu algo que contradiz com a solução, ou seja, é apenas um “plus a mais” que não interfere na resposta, não haverá prejuízo algum.
Terceiro, referente às questões em si, perguntam-me se deixou de escrever ou apontar exatamente o artigo de lei se há prejuízo. Tenho visto recursos neste sentido sem êxito. Ou seja, não há pontuação integral, quando assim é possível, caso contrário, a questão fica zerada.
Sabemos que é um momento de grande aflição e ele é longo até a divulgação da pontuação e da lista preliminar de aprovados, mas sofrer por antecipação não irá trazer o resultado que você deseja ou tornar mais rápida a espera. O importante para quem está na dúvida é preparar uma argumentação que defenda seus interesses caso o gabarito aponte uma pontuação prejudicial..
Para concluir, conforme disse acima, estes são os principais links que tratam da identificação da prova. Sugiro que façam leitura dos comentários e respostas, pois sempre o SEU caso é algo que já foi dito ou rediscutido, analisado e julgado, ok? Às vezes, ou quase raramente, surge uma situação nova. De qualquer modo, tentamos responder todas. BOA SORTE!
Porque não vou zerar na peça?
Vou zerar a peça?
Você tirou zero na peça do exame da OAB? Leia isso!
Como NÃO zerar a peça!
É possível que você tenha identificado a prova 2ª fase OAB?
Como se sabe, a banca da FGV faz uma reunião após a prova (na semana que sucede) para avaliar as polêmicas e discursos dos professores nas redes sociais e blogs referente ao gabarito publicado no domingo ainda de 2ª fase.
Estou aqui, então, justamente para alimentar o meu apoio quanto à peça da 2ª fase de Constitucional, coincidentemente, a disciplina que vem mais aprovando na OAB. Mais uma vez, o enunciado da questão prática-processual vem a tornar uma interpretação dúbia a qual concordo plenamente com as primeiras manifestações.
Para quem não sabe (porque não fez a prova), o enunciado é este (destaquei):
O Partido Político “Z”, que possui apenas três representantes na Câmara dos Deputados, por entender presente a violação de regras da CRFB, o procura para que, na qualidade de advogado especialista em Direito Constitucional, se posicione sobre a possibilidade de ser obtida alguma medida judicial em face da Lei Estadual “Y”, de janeiro de 2015, que contém 3 (três) artigos. De acordo com a exposição de motivos do projeto que culminou na Lei Estadual “Y”, o seu objetivo é criar, no âmbito estadual, ambiente propício às discussões políticas de âmbito nacional, e, para alcançar esse objetivo, estabelece, em sua parte dispositiva, novas regras eleitorais, sendo estabelecidas, em seu artigo 1º, regras temporais sobre a criação de partidos políticos; em seu artigo 2º fica retirada a autorização para que partidos políticos com menos de cinco Deputados Federais possam ter acesso gratuito ao rádio e à televisão na circunscrição do Estado; e, por fim, em seu artigo 3º fica estabelecida a vigência imediata da referida legislação.
O gabarito preliminar aponta para ADI – ação direta de inconstitucionalidade. Ocorre que o texto é dúbio quanto ao que o examinando deverá fazer. “Posicionar-se” e “ajuizar” são coisas distintas. E o texto se refere à POSIÇÃO, ou seja, PARECER.
Não quero aqui que mudem o gabarito, mas que aceitem também PARECER que apontasse a ADI como peça ajuizável.
É bem verdade que PARECER não consta no edital para Constitucional (aparece apenas em Administrativo), mas também é verdade que a FGV já cobrou em prova recurso que não constava em Empresarial e assim foi aceito, ou seja, não foi anulada a prova.
No XVIº Exame também caiu ADI e o texto era mais claro, senão vejamos (parte dele):
Diante da relevância e da urgência da questão, o partido político “Para Frente Brasil” – PFB, representado unicamente por um Deputado Federal, procura os seus serviços para objetar contra a Lei Estadual, por entender que a norma estadual viola diretamente a Constituição Federal.
Considerando os dados acima, formule a peça adequada, fazendo introito sobre a legitimidade ativa e observando que o partido entende ser urgente a questão.
No XIIIº Exame, foi mais clara ainda a cobrança de uma medida judicial (ADI também):
A Confederação Sindical dos Engenheiros, entidade que reúne 18 (dezoito) Federações de sindicatos em diferentes Estados, cada uma com ao menos 10 (dez) sindicatos, procura os seus serviços para impugnar o Decreto expedido pelo Presidente da República, salientando que o mesmo viola diretamente a Constituição, sendo certa a urgência na obtenção de um provimento judicial favorável, tendo em vista a aproximação do final de ano, época em que, tradicionalmente, são formados milhares de bacharéis em todo o território nacional.
Portanto, não é admissível que os examinandos sejam prejudicados se apresentado um PARECER que indique a ADI como a peça ponderável para o caso em concreto, pois o texto do enunciado não é tão claro como outras ocasiões demonstradas acima.
Momento que não é fácil, para quem irá prestar a 2ª fase da OAB, é este de véspera de prova. Mas nem entre em pânico, porque tudo tem uma saída ou solução ou até um plano B. Selecionei 5 coisas para fazer às vésperas de prova, principalmente, na semana que antecede o último teste da gincana da OAB, vamos lá!
1- Compreenda a pontuação. Se você ainda não fez isso, ainda é tempo para saber calcular, friamente, durante a prova. Acertei o endereçamento da peça? 0,5. A qualificação correta? Mais 0,25. Corresponde com o “nomen iuris”? Ao menos não irei zerar. Acertei o fechamento? 0,5. Como se faz isso? Pegue as peças que já caíram na sua disciplina lá no site da FGV e veja o padrão de respostas. Está tudo direitinho, nos mínimos detalhes.
2- Resolver questões anteriores. Se você ainda não fez isso, nem deveria estar estudando para prova do domingo… Deveria ter começado, justamente, com esta lição. Mas vamos lá, ainda dá para salvar a lavoura. Pegue as últimas 3 ou 4 provas. Veja as questões. Tente resolvê-las. Confira o gabarito. Pronto, o saldo está na sua mão.
3- Ter em mente o PLANO A. No dia da prova, você precisa saber o que irá fazer. Qual a ordem dos fatores. Veja que o tempo é o PIOR inimigo da prova. Assim, comece matando a sua maior curiosidade: saber qual a peça. Depois corra para as questões e faça uma análise geral, identificando, mentalmente, os assuntos, temas. Certamente, você fará um link automático de onde aqueles temas estão no VM ou não. Volte para peça e comece. Não perca tempo, pois outras 4 questões lhe esperam. Nada de rascunhos completos, apenas anotações breves.
4- Ter em mente o PLANO B. Se você já duvida da própria sorte no próximo domingo, é melhor começar a planejar uma outra saída. Lembre que há recursos e ainda a ouvidoria. Mas para recorrer, precisa ter conteúdo deixado na prova. Questões em branco não servem para nada, a não ser para encurtar o seu sonho. Assim, se tiver dúvida na questão, é melhor mostrar uma resposta mais abrangente, com citação de diversos artigos, pois algum, quem sabe, se acerte. No entanto, é bom avisar: não coloque respostas antagônicas, tipo, responder que dois recursos cabem quando apenas um poderá ser manejado. Sobre a peça, não fique rodeando achando que a banca está fazendo uma pegadinha, se a solução é clara, é nela que você se apoiará.
5- Saber o que pode ou não fazer na prova. Para evitar preocupações futuras, é melhor estar seguro do que você pode rabiscar, rasurar, escrever, etc. e tal para que a dúvida da identificação não vire um pesadelo até o resultado preliminar. Sugiro a leitura dos textos que fiz:
Muita gente ainda pergunta sobre se é possível pleitear ou aplicar o princípio da fungibilidade caso tenha ou vá realizar outra peça que não aquela que consta no gabarito. Digo que “ainda”, pois acredito que quase todo mundo já sabe da regrinha que a OAB/FGV incluiu em alguns editais anteriores e repetido no atual, em que “a indicação correta da peça prática é verificada no nomem iuris da peça concomitantemente com o correto e completo fundamento legal usado para justificar tecnicamente a escolha feita”.
Acredito que as perguntas têm origem à antiga ideia de que era possível aceitar a fungibilidade e que na prática (e na doutrina) o princípio em pauta é consagrado não só na teoria geral dos recursos, mas também em todo o processo.
Nas palavras da doutrina, “o princípio da fungibilidade pode ser conceituado como a possibilidade de substituição de uma medida processual por outra, admitindo-se aquela erroneamente utilizada como se tivesse sido empregada uma outra mais adequada à situação concreta existente nos autos, sendo irrelevante eventual equívoco no manejo de medida inapropriada pela parte” (in “Teoria do princípio da fungibilidade”, TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros. São Paulo: RT, 2008, p. 290) – destaquei.
Por outro lado, se a fungibilidade é amplamente admitida, afirma RUI PORTANOVA, não pode haver dúvida, pois se for hipótese de erro grosseiro não ficará autorizado o princípio (“Princípio do Processo Civil”, 6. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005).
Pois bem, é unânime na doutrina que a fungibilidade se presta para ajustar a um ERRO, mesmo que possível salvar a peça, continuará sendo um ERRO.
Para fins de provas e exame, não seria possível admitir o princípio, pois estaria admitindo que provas ERRADAS teriam o mesmo peso de uma CORRETA, onde um pretendente a uma vaga, principalmente, em caso de concorrência, tivesse sua nota igualada de quem errou a peça por uma interpretação jurídica equivocada.
Nesse sentido, a OAB/FGV não admite o princípio para o fim proposto, onde busca avaliar o conhecimento e nem pode assumir o papel de magistrado, pois em última análise é esse que irá adequar a peça.
O que já escrevi antes é que generalizar a argumentação do “nome da peça” é perigoso, não me refiro aos recursos nominativos, mas às peças iniciais, porque o nosso sistema não vislumbra todos os nomes e nem poderia. Nesse caso, é o que digo sempre: o que importa é identificar o pedido, pois é dele que será gerado o tal nomem iuris. Ademais, nem a OAB/FGV podem cobrar um “nome exato” ou “perfeito”, pois há variações sobre o mesmo nome, o que importa, mais uma vez, é demonstrar na peça o que se pretende com ela e se está de acordo com a intenção do problema proposto.
Assim, para finalizar, a OAB/FGV tem que ter a “mente aberta”, não ao ponto da fungibilidade como explicado antes, mas para aceitar a correção do que vier a ser colocado no papel dentro da ideia didática do examinando corresponder com a solução que se pretendia com a questão, sem as amarras de um “nome bonito e pomposo”, temor que se verifica na preparação e não é isso que os futuros advogados encontrarão na lida e na prática.
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Superadas as dificuldades da preparação para 1ª fase da OAB, onde nos desafiam 17 disciplinas em 80 questões objetivas, chegou a vez de enfrentar a 2ª fase com o mesmo vigor e atenção de antes. Para isso, montamos 5 DICAS ESSENCIAIS, que como o próprio nome diz, sem elas a aprovação ficará mais distante do que você possa imaginar…
Vamos a elas (ordem aleatória)!
1- Como reconhecer a peça.
Com o edital em mãos, não é difícil imaginar a apreensão em acertar o nomen iuris da peça. Para tanto e deixar de lado tanto nervosismo é preciso praticar, literalmente, as possíveis peças. Não de forma isolada, p.ex., “agora vou fazer diversas apelações”, mas sim, ENFRENTAR uma situação hipotética, preferencialmente, alguma questão que já caiu em prova. E se não caiu, vale estender o período de estudos da FGV para CESPE com este objetivo. Assim, não adianta ficar “praticando” peças sem ter enunciados para serem interpretados, pois o maior é problema é ERRAR a peça e não fazê-la de forma ERRADA.
2- Como fazer as marcações dos códigos e Vade Mecum.
Sugiro a leitura do artigo que redigi a respeito, inclusive trazendo imagem, clique aqui.
3- Como acertar as questões dissertativas.
Exatamente como escrevi acima sobre as peças: praticando. Todas as provas estão disponíveis no site da FGV, inclusive, seus gabaritos. Resolva TODAS. E depois compare o gabarito explicado pela própria banca. É fácil e grátis. Da mesma forma, não adianta ficar só lendo doutrina e mais doutrina, é essencial a prática e a resolução de questões. Não há como fugir. Ao comparar o gabarito e a sua resposta você também saberá como lidar com a PONTUAÇÃO. O que a banca pontua ou entende como necessário para os institutos presentes no conteúdo programático.
4- Como vencer o conteúdo programático do edital.
Muita gente fica apavorada com o tamanho do conteúdo programático do edital. Mas antes de entrar em paranoia nos dias que antecedem a prova, se você resolveu TODAS as provas anteriores da FGV, saberá que é apenas uma pequena porção de conteúdo que tem sido privilegiado pela banca e que se repete exame após exame. As mudanças ou novidades são pequenas, portanto, é importante apostar na resolução das provas anteriores também para ou investir naquilo que é “certo” ou para delimitar conteúdo.
5- Como fazer a prova.
Exatamente como na 1ª fase, há uma estratégia em fazer a prova da 2ª fase. Por onde começar? É inevitável que a primeira coisa é saber qual a peça a ser feita, portanto, começa por aí mesmo. Ao avaliar qual a peça que cairá, imediatamente, verifique “como são” as questões. Lembre: o tempo é o MAIOR empecilho da 2ª fase. Não perca tempo, assim, divagando sobre as respostas, necessário se faz é colocar no papel, preferencialmente, algumas ideias na folha de RASCUNHO. Não estou pedindo para fazer a prova na folha de rascunho, mas é bom colocar suas ideias e premissas de respostas, inclusive da peça. Depois disso, desta avaliação, toque para fazer a peça, pois ela vale 5 pontos e, por incompleta, será um fracasso na correção. Então, siga para as questões e tente responder em ordem de “sabedoria”, deixando as mais difíceis para o fim. NÃO ESQUEÇA: obedeça a numeração e a ordem das folhas de respostas definitivas.
Portanto, estas são as 5 DICAS ESSENCIAIS que deverão pautar sua preparação.
Analisando desde o Iº Exame da OAB, ainda sob as “graças” do CESPE, é possível apontar com toda a segurança as peças que MAIS CAÍRAM na OAB desde que se unificou o exame. Para que serve estes dados? É o que descobriremos a seguir.
Pois bem, quem já me conhece, sou avesso a responder:
- Professor, qual a peça que o sr. acha que irá cair?
Como sempre, digo: não se apegue a estas possibilidades ou crie expectativas sobre esta resposta, pois não há nenhum viés positivo em ter uma ou outra peça como aquela que poderá ser cobrada. A experiência ensina também: quem se apega a esta resposta tem sérias chances de deixar de lado uma preparação sistemática, deixando de lado, ao final, peças que poderão cair e que caem sem os devidos estudos.
Portanto, prefiro responder para que se realize todas as peças que já caíram, pois elas poderão ser repetidas e conforme a análise que qualquer um pode fazer, REALMENTE, elas se repetem.
Assim, facilito esta pesquisa com as + REPETIDAS de cada disciplina entre o Iº ao XVº Exame. Porque servem, então, estas informações? As tendências de repetição são fortes, o suficiente, para indicar – AO MENOS – quais peças vocês deverão REDOBRAR os cuidados. É para isso que serve e não para eliminar as outras possibilidades.
ADMINISTRATIVO
1º – Mandado de segurança (com ou sem pedido de liminar)
2º – Apelação, Contestação, Ação indenizatória e Ação Popular (empatados)
CIVIL
1º – Ações (iniciais diversas) – direito de família, CDC e responsabilidade civil.
2º – Cautelares / ações com pedido de tutela
CONSTITUCIONAL
1º – Mandado de segurança (com pedido de liminar)
2º – Recurso extraordinário
3º – Recurso ordinário em MS e ADI (empatados)
EMPRESARIAL
1º – Ação de execução
2º – Habilitação de crédito retardatária e contestação (empatados)
PENAL
1º – Apelação
2º – Memoriais
3º – RSE
TRABALHO
1º – Contestação
2º – RO
3º – Reclamação trabalhista
TRIBUTÁRIO
1º – Mandado de segurança (com pedido liminar)
2º – Agravo de instrumento, exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal (empatados)
Provavelmente, encontrarão algumas distinções neste ranking de outras listas devido à abordagem e considerações de quem redigiu. P.ex., em tributário não considerei o Xº Exame, pois nada menos que 7 peças foram aceitas. Enfim, esta é a minha lista de acordo com a minha interpretação e experiência. Como falei antes, serve para que todas estas peças tenham um cuidado carinhoso na preparação de vocês e bons estudos!
[ATUALIZADO COM XVIº Exame]
Em Administrativo caiu “ação de conhecimento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.”. Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI. Civil: ação indenizatória. Empresarial: AÇÃO COM PEDIDO DE FALÊNCIA ou AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Penal: Agravo em Execução. Trabalho: recurso ordinário. Tributário: apelação.
Diante destas novas opções de peças, o que muda mesmo nos rankings acima dispostos é isolar a ADI como 3º lugar em Constitucional..
Domar o tempo, eis a questão. São 5 horas para fazer uma peça e responder quatro questões dissertativas. Antes era pior, eram cinco questões e ainda tinha uma mala cheia de livros doutrinários para manusear, juntar do chão, porque toda hora caia, enfim, era um pandemônio!
Aos desavisados, marinheiros de primeira viagem, esqueçam da folha de rascunho. Não é para tanto fazer um aviãozinha com ela, mas anotações sobre a peça, primeiras linhas, quem sabe até um esboço, enfim, irá depender do seu julgamento sobre suas reais condições a respeito do você irá enfrentar nas próximas horas.
Muitas gente me pergunta sobre o que começar primeiro, a peça ou as questões. É fácil responder que mesmo se eu dissesse, “comecem com as questões”, ninguém iria me ouvir, pois a peça é o PRATO PRINCIPAL e a fome é de quem está de dieta há dias…
Mesmo assim, não fujam das questões. Comecem pela peça, mas compreendam antes do que se tratam as questões. Façam esse exercício mental até para estabelecer um PANORAMA necessário para controlar o tempo a ser distribuído. 3 horas para peça e 2 horas para as questões (30 min. para cada uma delas), teoricamente, parece possível, não é?
Só que acrescente o tempo de achar o tal artigo que você tem certeza que já viu no seu MALDITO vade mecum e não lembra onde está e xingará a mãe de quem fez o sumário do desgraçado, pois nele não aparecem as palavras que você procura. Acrescente também uma ou duas visitinhas ao banheiro para respirar ao menos, além de olhar para janela e contar pela enésima vez quantos furos tem a velha cortina da sala de aula.
Não esqueça das vezes que você vai levantar a cabeça cada vez que alguém levantar para ir ao banheiro ou mais no final da prova, da sua indignação que aquela pessoa já está entregando a prova. Maldita seja! Tem ainda toda a apreensão e as dúvidas e releituras para ver se você deixou algum “rabo preso” numa possível identificação que irão anular sua peça. Um rabisco ali, outro acolá. Dois riscos sobre a palavra… ou era para ser um. Era parênteses ou era para pular duas linhas? Dúvidas existências como essas empurrarão os ponteiros do relógio para o fim da prova num piscar de olhos…
Assim, aquela divisão teórica do tempo acima é difícil de manter, nem os britânicos seriam tão pontuais.
A dica é: NÃO ENTRE EM PÂNICO. Por isso, a gente bate aqui sempre na mesma tecla: resolva questões e faça muitas peças durante a preparação para entender a lógica da prova, mesmo que no DIA D os elementos emocionais, antes escondidos, agora estão todos juntinhos querendo brincar com você.
É importante fazer a peça em partes, digo, ETAPAS PONTUAIS, ou seja, aquelas que lhe darão pontos. Então, vamos imaginar que seja uma inicial. Primeira etapa, o endereçamento. Aqui tem pontuação. Depois, a qualificação da parte autora, mais pontuação. A seguir, o nome da peça. Pontuação. Fundamentação. Pontuação. E assim adiante. Como se chega a isso? Examinando os espelhos e grades de correção das peças que a FGV publica.
Essa é a nossa dica inicial para quem acompanha nosso blog quando começa a 2ª fase: entender as regras do jogo.
O tempo (Mario Quintana)
“A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando de vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal…
Quando se vê, já terminou o ano…
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado…
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas…
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo…
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará”.
Se ainda está “quente” a prova da 1ª fase, realizada há dez dias, não podemos ignorar que a prova da 2ª fase já é realidade para muita gente que passou com o gabarito preliminar. Apesar do 13 de setembro parecer estar longe, sem um plano de estudos ou uma estratégia válida, todo o esforço não será compensado na hora H.
Assim, neste período que resta há muito o que fazer. Para 1ª fase, cerca de 40 dias é o tempo que muitos examinandos começam a estudar, de fato, todas as 17 disciplinas. Agora, apenas uma é o foco da tarefa preparatória. Parece um alívio e realmente é. Lembre que esta disciplina foi escolhida entre sete por você mesmo, ou seja, teoricamente, é aquela que se está mais bem preparado ou que melhor terá condições de estudar. Ninguém em sã consciência escolheu uma disciplina que detesta, ao contrário, quando se faz a prova da 1ª fase e tem que “engolir” muitas que não tem qualquer sentido para o examinando.
Pois bem, com todo este “blá-blá” é possível perceber que esta tarefa não pode ser tão ruim e que todas chances estão com quem irá fazer a 2ª fase. E os números são claros: passa-se muito mais na 2ª fase do que na 1ª fase em relação habilitados 1ª fase/aprovados 1ª fase e habilitados 2ª fase/aprovados 2ª fase.
Outro dado interessante serve para mostrar algo que batemos forte aqui na preparação para 2ª fase: erroneamente, o foco dos examinandos é na peça, deixando de lado a resolução das questões subjetivas. Os números abaixo indicam que a maior média de pontuação obtida recai na peça.
Há exceções, é claro, mas o que marcamos acima representa que a grande maioria das vezes a pontuação veio das peças e não das questões. Uma coisa é certa: somente se errar a peça e, consequentemente, a eliminação, é o trauma a considerar. Fora isso, a pontuação tem que vir também das questões.
A lógica que cerca às questões, é que uma é “dada”, outras duas, de grau médio e a última, bastante difícil. Assim, dos cinco pontos é possível arrancar pelo menos 3 pontos: acertar no todo uma questão (1,25) e acertar parcialmente outras duas (+ 1,75) e “sobrar” uma com erro completo. Ou acertar duas completas (2,50) e ganhar pontuação nas outras duas. Enfim, a matemática é mais fácil do que gabaritar a peça.
Portanto, a prova é estratégia. Veja que a grande maioria das peças os examinandos alcançaram a risca dos três pontos, no entanto, quanto às questões a média ficou menor que isso, ou seja, a maioria dos examinandos não foram aprovados pela simples razão da falta de pontuação necessária das questões!
Se os números indicam que na peça a pontuação tem sido satisfatória, ou seja, acima de três pontos, por outro lado as questões têm sido quase um fiasco. Como vencer isso? A mais básica das regras: resolver MUITAS questões dissertativas de provas anteriores! E conhecer como é feita a divisão dos pontos.
Esta é uma outra estratégia. Para saber como é a distribuição de pontos tanto na peça como nas questões, veja os padrões definitivos das provas de 2ª fase. Entenda que ao fazer um recurso, p.ex., você ganha X pontos em acertar o endereçamento, ganha Y pontos em fazer a peça com folha de apresentação e razões em separado, se for o caso, e ganha Z pontos se a fundamentação corresponde ao gabarito.
Depois muita, mas muita gente vem me perguntar… “ah, se eu não coloquei isso, perco pontos?” ou “ah, se coloquei a mais isso, também perco pontos?”. E “se esqueci de citar isso, quanto pontos eu perco?”. Etc e tal. Então, faça esta pesquisa antes, pois ao estar fazendo a peça, você terá em mente qual a pontuação que você está conquistando em acertar aquele item.
Quanto às questões, conhecer a divisão da pontuação dentro da questão é importante, bem como que a mera transcrição de um artigo legal não gera pontos. Para jogar tem que conhecer as regras antes!
Tenho assistido “de camarote” uma “nova polêmica” sobre as marcações no Vade Mecum. O que não é novo são os responsáveis em criar ou gerar tais receios. Sempre são os mesmos. Já fizeram uma “lambança” quanto ao Vade Mecum OAB e Concursos da Saraiva. Saibam que esta estória de proibir a “estruturar a peça” foi parar no edital por causa da confusão que fizeram. Queriam vender o Vade Mecum do curso deles, mas o tiro saiu pela culatra: mais gente saiu perdendo do que ganhando.
Mas vamos lá.
Recebi este email e dele vou me ocupar, pois é a dúvida de muitos outros (o que não era antes).
Bom dia! Estava pesquisando sobre marcações permitidas no vade para segunda fase e achei o q vc postou! Estou numa dúvida cruel e gostaria de saber se posso ou não usar duas cores em um mesmo artigo. Desde ja muito obrigada.
O Edital do XVIIº Exame trouxe como “novidade” a repetição do que já vinha sendo restringido: a tal proibição de estruturar a peça com marcações próprias dos examinandos. Se por um lado é PERMITIDO a “simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei”, por outro, é PROIBIDA a “utilização de marca texto, traços, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais”.
Esta PROIBIÇÃO já constava como “OBSERVAÇÃO” no item dos “permitidos”, texto que inclusive se manteve:
As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.
A observação já era uma EXCEÇÃO às regras permitidas, inclusive, quanto à utilização de marca-texto, por exemplo. A referência “SIMPLES UTILIZAÇÃO” inclusive já contava no edital desde sempre. Já a “OBSERVAÇÃO” é mais recente, creio que a partir do Xº Exame…
De fato, há muitos exageros. Muitos códigos se transformaram em LIVROS PARA COLORIR devido aos marca-textos, post-its, etc. A regulamentação sobre isso acaba sendo bastante subjetiva, como sempre foi dita por aqui. Apontar que a mudança de cores é estruturar uma peça é bastante complicado e também arriscado ao fiscal, pois ficará sujeito a muitas reclamações, recursos e até ação judicial. E quem está a fim de sofrer com isso?
Já me disseram que tem professor que está sugerindo que NÃO USEM marca-texto para evitar males piores. DISCORDO. É como deixar de reagir à alguma agressão pelo medo de não ser reconhecida a legítima-defesa… Não é?!?
Outras observações foram incluídas no edital após o elenco das atividades PROIBIDAS. Nenhuma delas é novidade para quem acompanha DE PERTO o Exame da OAB, porque tem muitos por aí que não saem da sala de aula nem das redes sociais e acham que conhecem o certame…
Quando possível, a critério do fiscal advogado e dos representantes da Seccional da OAB presentes no local, poderá haver o isolamento dos conteúdos proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio. Caso, contudo, seja constatado que a obra possui trechos proibidos de forma aleatória ou partes tais que inviabilizem o procedimento de isolamento retromencionado, o examinando poderá ter seu material recolhido pela fiscalização, sendo impedido seu uso.
Os materiais que possuírem conteúdo proibido não poderão ser utilizados durante a prova prático-profissional, sendo garantida ao fiscal advogado a autonomia de requisitar os materiais de consulta para nova vistoria minuciosa durante todo o tempo de realização do Exame. O examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame.
Na PRÁTICA já acontecia isso. Ocorre que muita gente reclamava de fiscais que pediam para ver novamente os códigos ou agiam de uma forma que não era previsto em editais. Certamente, estas reclamações não foram só para mim, mas para OAB também e decidiram colocar isso no “papel”.
Agora, a pergunta que não quer calar: como faço as anotações com marca-texto (e respondendo a pergunta original)?
Como sempre foi: COM MODERAÇÃO. E o que seria exatamente isso? Posso colorir com duas cores no mesmo artigo ? Claro que pode! Um artigo pode conter uma regra geral e uma exceção. Porque não posso colorir com duas cores para chamar atenção? Pode sim e não significa estruturar a peça.
Não só usar o marca-texto propriamente no texto, mas como circular também pode. Destacar de outro modo, sem que seja uma palavra, também pode, p.ex., fazer uma seta com o marca-texto. Como então posso relacionar a estruturação de uma peça com o marca-texto?
Essa imagem pode causar dúvidas (marquei aleatoriamente), pois quem olha pode apontar que há relações com artigos marcados com a mesma cor, por exemplo. Evite este tipo de marcação. Evite também ficar à mercê de palpites furados, ok?
Agora qual Vade Mecum você irá usar? Isto também não é novidade: o mais vendido, atualizado e tradicional do mercado! Em valor promocional R$ 114,00. Por fim, sugiro uma VERDADEIRA novidade: as canetas de marca-texto de GEL. São infinitamente melhores, não vazam, portanto, não marcam o outro lado da página, mesmo que ela seja fininha…
Não há outra maneira de começar a estudar para 2ª fase da OAB, qualquer que seja a disciplina escolhida, caso não siga a ordem lógica e didática da preparação adequada. Em todos os exames da OAB devem seguir estes primeiros passos, qualquer que seja a banca também.
Primeiro passo e fundamental: examinar as últimas 10 provas. Melhor se for todas da FGV, ou seja, as 16 até agora prestadas!
É como fossemos montar um castelo de cartas: sem uma estrutura adequada, a última carta, a do topo, ou não chegaremos a ela ou vamos derrubar todo o castelo ao colocá-la. Simples assim. Não é praga, é minha experiência de OAB desde 1997.
A explicação é importante. Veja bem, os motivos enumerados.
1- Preciso conhecer como é a abordagem da prova da 2ª fase, especialmente, para quem é marinheiro de 1ª viagem.
2- Preciso conhecer quais temas são aqueles que estão na MIRA da banca. Veja que o edital traz detalhadamente cada disciplina para 2ª fase. Para algumas, parece loucura o tamanho do conteúdo. Aqui a tática é idêntica para quem já presta concursos públicos ou seguirá este caminho. O conteúdo programático é inacabável, mas a partir da análise das questões terei uma ideia bastante concreta do que a banca gosta de pedir, principalmente, se ela repete os integrantes. Saberei, p.ex., se as peças são repetidas ou não, e se as questões sempre apontam para determinados temas.
3- Preciso conhecer como a banca corrige. Para mim, este é o principal motivo da análise das provas anteriores de 2ª fase. Sinceramente, não basta saber responder a questão ou trazer a argumentação ou estruturação da peça que VOCÊ ou algum PROFESSOR ou mesmo MODELO apresenta. O que importa é o que FGV quer!!! Assim, importa conhecer o PADRÃO DE RESPOSTAS “DEFINITIVO” de cada exame e que é fácil conseguir, basta acessar a página oab.fgv.br e escolher os exames. Sabendo como é a pontuação da FGV e que ela não quer apenas a transcrição do artigo legal ou súmula, p.ex., é possível ter o controle dos seus estudos daqui para frente, não é?
Estes são os primeiros passos para começar os estudos. Oportuno sugerir a coleção PASSE NA OAB 2ª FASE – TEORIA E MODELOS para quem “teme” fazer as peças. Tem um volume para cada disciplina, com o PASSO-A-PASSO de cada peça. É o melhor custo-benefício do mercado!
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Em 72 horas depois da prova da 2ª da OAB, a minha caixa de entrada tem mais de 50 emails e mais de 150 comentários (perguntas) espalhados em diversos textos que tratam sobre “zerar a peça”. Infelizmente, não irei responder porque, diversamente, das outras épocas, onde respondia todas as perguntas, agora estou com trabalhos acumulados e prazos para serem cumpridos, coincidentemente, neste período.
Mesmo assim, passei rapidamente os olhos para me cientificar (e concluir) que cerca de 90% das dúvidas são perguntas repetidas e que o próprio edital é bastante claro em responder, e se não é, a lógica impede que outra conclusão não seja que apenas a “perda de pontos” pelo erro ou, simplesmente, não acontecerá nada.
Reconheço o nervosismo em 100% das dúvidas, mas quem sabe disso, do gosto amargo do limão a gente não torne uma limonada? Ao menos alguns momentos de descontração… daí o título do texto destes dias e que acabamos de ganhar um novo ministro do STF.
Pois bem, imagine um grupo de examinandos que acabou de fazer a prova da 2ª fase convidado para uma reunião com o novo ministro do STF, Luiz Edson Fachin, para perguntarem o que quiserem da profissão, de decisões importantes, enfim, quase um “segundo” round do que os senadores fizeram dias atrás (a mais longa sabatina do que se tem conhecimento). Aberto o espaço para perguntas, assim aconteceu:
- Excelentíssimo Sr. Ministro, fiz a prova de trabalho para 2ª fase da OAB e na peça ao invés de escrever junto com os artigos “Consolidação das Leis Trabalhistas” só escrevi “CLT”. Será que vão zerar?
- Sr. Ministro, aproveitando que vão falar da 2ª fase, fiz para penal, e no enunciado da questão falava em “dia 25 de fevereiro de 2015″. Mas na peça coloquei “25/02/15″, será que identifica a peça?
- Ministro, falando em identificar a peça, fiz para constitucional e estava muito gripado no dia, não parava de espirrar, quando acabei espirrando em cima da minha peça que era um ADI. Infelizmente, ficou borrada com o que saiu da minha boca, desculpa, sei que é nojento, mas tenho medo que identifiquem a minha peça…
- Ministrão, tudo blza? Fiz para tributário, sabe como é que é, tem muitos impostos neste país e dizem que tributarista ganha um tantão por aí… Mas tô com umas paradas aqui na minha cabeça sobre a prova. Na hora de assinar a peça, sabe como é que é, ainda não sou ‘adevoga’, então coloquei “futuro advogado com muita honra e rabisco”… é que a minha coroa diz que a minha assinatura é um rabisco. Acho que tô dentro, né Ministrão? Aliás, como foi estudar para este concurso aí? Difícil?
- Oiê!!! Fiz civil e era uma contestação e eu sei acertei. Mas esqueci de colocar no texto o que tinha exatamente no enunciado. Coloquei que caiu um “pote” na cabeça do coitado mas não coloquei como está no enunciado que era de vidro… Anulam ou perco pontos?
- Seu Luiz, fiz empresarial e fiquei na dúvida na hora da peça, pois o enunciado foi mal escrito, para variar, e escrevi que era uma ação com pedido de falência. Depois achei que não era isso e tive que riscar. O meu medo é esse. Acabei fazendo um duplo risco em toda a 1ª página, cerca de 1 milímetro entre os riscos, mas não sei se a banca não exige 2 milímetros entre os riscos. Em alguns momentos fiz zigue-zague porque estava cansado, não sei se não identifica a peça… Em outros, fiz “xxxxxxx”, e no final risquei de qualquer modo. Vão considerar que esta peça riscada não é a que deve ser corrigida?
No final das contas, o novo ministro disse: “não está fácil para ninguém”.
Realizada a prova da 2ª fase da OAB, é importante o examinando saber as diferenças e consequências, caso não seja aprovado, em ser ELIMINADO ou REPROVADO, porque a grande maioria confunde, até porque os editais se esforçam em esclarecer, mas são poucos claros.
Muito desta dúvida surge, em especial, pelo medo de ter IDENTIFICADO a prova. Mas porque esta diferenciação? Pois quem é ELIMINADO não pode fazer a repescagem. [*]
Primeiramente, não vamos considerar os casos mais “absurdos” de eliminação, como p.ex., os examinandos que não estiverem portando documento de identidade original. Vamos ao que interessa mesmo!
A anulação da prova gera – automaticamente – a ELIMINAÇÃO, diferente de quem não é aprovado. O ponto 3.6.21 do edital é longo e traz muitas hipóteses de anulação. O que destaco para aqueles que podem ter identificado a prova:
3.6.21 – i) Descumprir as instruções contidas nos cadernos de prova, na folha de respostas (prova objetiva). e/ou o caderno de textos definitivos (prova prático-profissional);
Este ponto é polêmico, pois os cadernos de prova trazem informações sobre o problema da IDENTIFICAÇÃO, por outro lado, o próprio edital é contraditório quando adota o “conceito” da NOTA ZERO. A pergunta: nota zero é mesma coisa que anulação da prova? Pelos casos apontados no 3.6.21, a ANULAÇÃO é uma “pena” aplicada ao examinando por infrações.
Vejam agora os casos de NOTA ZERO:
3.5.4. As provas prático-profissionais deverão ser manuscritas, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de examinando portador de deficiência que solicitou atendimento especial para esse fim, nos termos deste edital. Nesse caso, o examinando será acompanhado por um agente devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
3.5.5. O examinando receberá nota zero nas questões da prova prático-profissional em casos de não atendimento ao conteúdo avaliado, de não haver texto, de manuscrever em letra ilegível ou de grafar por outro meio que não o determinado no subitem anterior.
3.5.6. Na redação das respostas às questões discursivas, o examinando deverá indicar, obrigatoriamente, a qual item do enunciado se refere cada parte de sua resposta (“A)”, “B)”, “C”) etc.), sob pena de receber nota zero.
3.5.7.1. O examinando deverá observar atentamente a ordem de transcrição das suas respostas quando da realização da prova prático-profissional, devendo iniciá-la pela redação de sua peça profissional, seguida das respostas às quatro questões discursivas, em sua ordem crescente. Aquele que não observar tal ordem de transcrição das respostas, assim como o número máximo de páginas destinadas à redação da peça profissional e das questões discursivas, receberá nota 0 (zero), sendo vedado qualquer tipo de rasura e/ou adulteração na identificação das páginas, sob pena de eliminação sumária do examinando do exame.
3.5.8. Quando da realização das provas prático-profissionais, caso a peça profissional e/ou as respostas das questões discursivas exijam assinatura, o examinando deverá utilizar apenas a palavra “ADVOGADO…”. Ao texto que contenha outra assinatura, será atribuída nota 0 (zero), por se tratar de identificação do examinando em local indevido.
4.2.6. Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando para este fim peça que não esteja exclusivamente em conformidade com a solução técnica indicada no padrão de resposta da prova, ou de apresentação de resposta incoerente com situação proposta ou de ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão.
Assim, é possível encontrar na normativa que casos de NOTA ZERO também são casos de identificação da prova, e de forma mais clara e expressa. Reitera-se: nota zero não é ELIMINAÇÃO, mas reprovação!
Espero ter explicado tantas perguntas que trazem este questionamento.
PS. Infelizmente, não irei responder às dúvidas sobre “se isso” ou “aquilo” ZERA OU NÃO, pois neste momento estou com inumeráveis tarefas para serem cumpridas ontem mesmo… Sugiro que acompanhem todas as respostas que já dei a casos que se repetem a todo exame da OAB, clicando aqui e aqui.
[*] ATUALIZADO: Atualmente, tanto faz, se eliminado ou reprovado ou ausente: todos podem fazer a repescagem
Um dos artigos mais comentados por aqui, especialmente, às vésperas da prova da 2ª fase da OAB trata justamente da marcação nos códigos e Vade Mecum. Lá explico e demonstro o que pode e não pode [clique aqui]. Com mais de 100 comentários, todos respondidos, complementam a amostragem. Mas se mesmo assim, o fiscal implicar com o seu material, o que fazer?
Vamos pegar o edital e reviver a memória naqueles pontos que entendo importantes:
Materiais PERMITIDOS:
• Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
• Separação de códigos por clipes e/ou por cores, providenciada pelo próprio examinando, sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação.
• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis
Destaca-se a observação que se encontra também no edital após as referências acima:
Observação: As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.
Diante destas informações, podemos começar a desenvolver uma resposta à altura quanto a “caras feias” dos fiscais de prova.
Tenho visto um certo ABUSO nos coloridos e destaques dos examinandos e que poderá complicar se o fiscal perceber “algo no ar”. Como as regras existem para ser interpretadas, o que seria “simples utilização de marca-texto”? Simples seria usar apenas uma cor? Ou marcar pouco? Entendo que nem uma ou outra podem ter esta interpretação. Marca-texto existe para ser usado e os limites, se existem, caem para a vala da discricionariedade.
Nunca ouvi de alguém que teve o código recolhido por que ABUSOU do uso de marca-texto. Seria até constrangedor o fiscal recolher porque foi usado muito o marca-texto. Assim, caso ocorra isso, peça para CONTER EM ATA o recolhimento do código por este motivo, sem antes ESPERNEAR e cobrar a presença do representante da OAB para avaliar a situação.
Ademais, uma boa resposta é dizer que o uso indiscriminado de cores se deve à carga das próprias canetas e que não faz nenhuma diferença na avaliação dos artigos que lá constam marcados.
E “simples remissão a artigos de lei”? Ora, não teria outra interpretação que apenas NÃO INCLUIR qualquer palavra ou menção ao tema das remissões. Portanto, você pode fazer 1 MILHÃO DE REMISSÕES sem ter que enfrentar qualquer problema. Caso você sofra bullying do fiscal, a resposta é esta: são SIMPLES remissões porque não há palavra alguma ou indicação do que trata as remissões, pois os próprios códigos já fazem isso em quase todos os artigos.
“Clipes e cores”. O que são cores? Entendo que são POST-IT sem qualquer anotação. Basta não escrever nada e poder usar quantos você quiser.
Quanto aos SEPARADORES fabricados ou impressos, basta NÃO INCLUIR aqueles que trazem “o nome da lei” ou “nome da peça”. Tem que SER APENAS números, no máximo a palavra “lei”.
Importante destacar a observação que vem junto no edital. Quanto o edital utiliza uma restrição às remissões usando a expressão “referenciar assuntos isolados” é para criar situações totalmente discricionárias, que resta, talvez, à hermenêutica um pouco de trabalho… Ora, que diabos é isso? Qualquer REMISSÃO serve para REFERENCIAR algo. “Assuntos isolados”? É claro que ao referenciar um artigo ou lei estará destacando o ASSUNTO que está no texto legal. “Isolado”? Perfeitamente! Então, não posso pensar diferente que QUALQUER remissão de artigo ou lei estará atendendo ao edital. Se alguém querer julgar suas remissões por esta observação, a resposta toda é esta que estabeleci acima.
Lembrem SEMPRE: não é possível escrever PALAVRAS no código ou VM. “Outros métodos”? Das opções que temos, não sei o que poderíamos acrescentar para “colar” dentro do VM além do que está no edital, porque seria pura bobagem alguém querer perder esta oportunidade em tentar burlar as regras, justo na última batalha antes de alcançar a carteira da OAB…
Em qualquer hipótese, SEMPRE confronte o fiscal em PROVAR que há alguma articulação de peça no seu código. SEMPRE. Tenho certeza que o fiscal não irá levar adiante, pois comprovar é muito difícil, só se uma “autoridade” na disciplina que você está prestando prova esteja quebrando o galho como fiscal justamente na sua sala… Daí, meu amigo, realmente, foi muito azar.
É tão certo como apontar que há marcianos em Marte, é o 1º dia de aula em preparatório para 2ª fase da OAB – se bem que aulas presenciais cada dia estão mais escassas pelo no mínimo uns dez motivos (que não vem o caso agora). Mas enfim, é uma das perguntas que mais “bombam” em emails de professores da 2ª fase e em nosso blog também:
- “Professor, qual peça você acha que irá cair?”
Inicialmente, eu até fazia um grande esforço baseado na avaliação criteriosa do que a banca vinha cobrando, do que já cobrou e do que falta cobrar. Há outros fatores também que posso denominar de “sazonais”, como se tivemos ou não uma alta aprovação no exame anterior ou mesmo na 1ª fase do respectivo certame. Resumindo, uma tarefa ingrata para cientistas mas potencialmente aproveitada pelos senhores da adivinhação.
Sei que antigamente, justo porque as aulas presenciais predominavam, o professor que acertasse a peça se consagrava, pois acredito que o telefone “sem fio” era muito mais potente do que se tem com as redes sociais, já que se dissipam com tanto blá-blá-blá. Hoje, a internet criou muitos palpiteiros de plantão (como eu) e este “negócio” de acertar a peça não é mais como acertar a MEGA SENA acumulada como outrora já foi, longe disso. Sinceramente, acertar a peça ou tentar fazer isso não é vantagem alguma, muito pelo contrário, e vou explicar do porquê deixei de fazer isso.
Todo aluno de 2ª fase é MUITO, MAS MUITO mas ansioso do que da 1ª fase, a começar pela pergunta acima. Esta ANSIEDADE gera consequências negativas, dentre elas, a preocupação de acertar a peça. Este é o maior MEDO do examinando: errar a peça. Creio que o MAIOR medo deveria ser não identificar a prova, mas não é. E o SEGUNDO maior deveria acabar dentro do horário a prova.
Enfim, digo que é RUIM ficar estimulando a imaginação do aluno em pré-determinar qual peça irá cair, pois se eu disser X e/ou Y, tão certo como há brasileiros em Miami o examinando irá FOCAR nesta ou nestas peças possíveis. Sei que a prudência irá levar que aborde outras, mas – no mínimo – inconscientemente – ficará “fissurado” em ter estas 100% decoradas na cabeça.
Por isso, é um big mistake ficar apostando que determinada peça será cobrada à mercê de uma longa lista de opções que OAB/FGV poderão cobrar. Julgo como um equívoco grave do professor, profissional do mercado, gerar esta (falsa) confiança no seu aluno, criando uma expectativa que os estudos estarão bem encaminhados em um número reduzido de opções jurídicas.
É verdade que determinadas disciplinas têm o “prazer” de se repetirem, penal, p.ex., então até perde um pouco o sentido de adivinhar, pois qualquer “mortal” poderia acertar, ao contrário de outras, como empresarial que insiste em trazer uma novidade em cada prova. Creio que são disciplinas antagônicas neste sentido.
Assim, para concluir, prefiro não responder com “a” peça que poderá cair, mas que a preparação para 2ª fase deve ser sistemática e ampla, observando:
1- o que já caiu,
2- com melhor atenção, o que já caiu mais de uma vez, e
3- prestar atenção naquelas que nunca caíram, pois a banca pode estar de olho em inovar.
É uma prova que tem um CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, portanto, aproveitem em conhecer bem o que está previsto no edital, já que na 1ª fase todos “atiram para qualquer lado”, porque ausente tal benefício. E bons estudos!
Como todo mundo sabe, é quase “lenda urbana” a possibilidade de alguém ser aprovado em recurso do recurso da 2ª fase no Exame de Ordem, ou seja, em sede de Ouvidoria da OAB. Muitos me perguntam sobre isso e, inclusive eu, calejado pelas experiências de exame, tenho dificuldades de responder sobre o tal recurso ao “tribunal superior da OAB”.
Então, destas coincidências da vida, encontrei uma amiga que me relatou que tinha sido aprovada após recorrer à Ouvidoria da OAB. Para mim, um relato inédito, pois até então não conhecia um caso sequer de sucesso, apesar de ouvir que era possível tal missão. A lógica era simples: se muita gente se interessa pelo assunto e corre atrás desta missão “quase” impossível, era porque alguém andava “desfilando” seu sucesso por aí…
Então passamos ao depoimento da Lessandra Gauer.,
“Olá Marcelo e leitores do blog Passe na Oab! A minha história foi muito sofrida para passar na OAB como a de muitos de vocês, por erros de correções. O exame em que realizei a prova foi o XI, o último em que ainda não permitia a possibilidade de repescagem. Após momentos aflitivos, realizei o recurso normal dentro do prazo e não obtive êxito.. Então, enviei à Ouvidoria da OAB/RS a qual ilustro abaixo como funciona o protocolo. Poucos dias depois realizei a reclamação diretamente na OAB (Conselho Federal). Aí também tive resposta, com um número de protocolo para acompanhar.
Em seguida tive só um protocolo, o da OAB (CF), mas infelizmente não está mais disponível para ilustrar à vocês. A resposta final durou cerca de 60 dias. Recebi neste meio tempo comunicados de alteração do status da reclamação no sistema de acompanhamento. Ao final, também recebi uma ligação da OAB informando que o resultado já encontrava-se disponível. Recomendo e garanto que esta via é uma última esperança e funciona sim. Se funcionou comigo, poderá funcionar com vocês. Só não esqueçam de enviar o quanto antes a reclamação e de não colocar dados pessoais no corpo da reclamação, apenas aonde é indicado! Boa sorte à todos!”
Segue abaixo, o recebimento do protocolo junto à Ouvidoria-Geral. Preste atenção que foi na data de 9 de janeiro de 2014.
De: “Sistemas OAB<sistemas@oab.org.br>” <sistemas@oab.org.br> Data: 9 de janeiro de 2014 16:35:39 BRST Para: Assunto:Fale conosco nº CF000168/2014 – Exame de Ordem
Prezados membros da Ouvidoria. O resultado final do XI exame de Ordem ocorreu no último dia 28-11. Diante de erro material na correção da peça prática-profissional, o candidato requer reconsideração da ouvidoria nos seguintes itens do espelho de Reintegração de Posse:
> > > Item 4- B) “Prova da posse injusta da ré após cientificada da compra do imóvel”: O candidato nas linhas 41 a 45 diz que ” ocorre que Jorge firmou o contrato de compra e venda e devidamente registrou no Registro de Imóveis, adquirindo a propriedade e então notificou a locatária Miranda a respeito da sua saída. Tentou ingressar no imóvel e surpreendeu-se com Miranda ainda instalada em sua propriedade”. Como a ré não desocupou após a notificação, está configurada a posse injusta. Os demais candidatos que pontuaram fizeram isso. Requer que o candidato receba a nota integral pelo item 0,5.
> > > Item 7 pedido A:” a concessão da liminar para que a ré desocupe o imóvel”: Nas linhas 103 e 104: ” requer que seja concedida a liminar para imediata reintegração do apartamento de Jorge sem ouvir o réu, inaudita parte”. Requer 0,20.
> > > Item 9 ” Dá-se à causa o valor de alçada” constante na linha 118. Requer o candidato que seja atribuída a nota 0,3, pois a resposta dada atende ao espelho de respostas. O candidato possui provas de candidatos que obtiveram os itens pontuados com a mesma resposta dada! É inegável que a isonomia ocorra!
Na certeza de que a pontuação merecida será atribuída e o candidato terá aprovação no exame de Ordem, pede deferimento.
Segue agora, o resultado final. Prestem atenção: 14 de março.
Concluindo, para alcançar o mesmo resultado, o mínimo tem que ser considerado como um “erro material”. Podemos considerar como tal respostas que não foram corrigidas na prova e que em recurso normal também foram desconsideradas. Creio que é o principal caso que os examinandos procuram enfrentar na Ouvidoria-Geral.
Por outro lado, como bem ressalva a Lessandra, na época dela não tinha REPESCAGEM, portanto, não tinha nada a perder. Hoje, pelo prazo que leva tal resposta, cerca de 60 dias, podendo ser 90, é o tempo de alguém poder se inscrever na repescagem, pois é um direito seu. Acredito que mesmo que entre com recurso na Ouvidoria, se você tiver chance de fazer a repescagem, faça, caso contrário irá perder este benefício.
Qual será a plataforma de estudos que levará aprovação a todos? Clique no vídeo e saiba mais!
Tenho recebido muitos, mas muitos – para minha surpresa, confesso – relatos de “zeros” nas peças e nas questões dissertativas da segunda fase da OAB, também em casos em que as respostas estavam de acordo com o gabarito.
Vamos compilar os casos que julgo relevantes.
1- peça de penal – O gabarito consta “queixa crime”, mas quem fez queixa crime subsidiária levou zero. Meus conhecimentos no assunto são limitados, mas o suficiente para justificar que são respostas diferentes, porque a justificativa é diferente para fazer uma ou outra peça. E não esqueçamos que é uma avaliação teórica e não prática.
2- nomen iuris diferente do gabarito, mas a fundamentação está igual ao gabarito – Ora, o edital é claro, Arnaldo. Errou o nome da peça é gol contra e fim de partida! Não importa se você fundamentou num recurso especial (prova de civil) e fez um agravo de instrumento. Ou fez certinho uma exceção de pré-executividade (tributário) mas colocou um embargos. Ou fez um RO (trabalho) mas escreveu em letras garrafais “contestação”.
3- respondeu de forma desorganizada as questões – Mesmo que suas respostas estejam de acordo com o gabarito, se não observou que cada questão deveria ter sido respondida na respectiva folha, a banca é implacável! O edital é rigoroso, mas também injusto e um pouco confuso. Por isso, mudaram as regras para o XVI Exame. Sei que o nervosismo atrapalha, que foi avisado o fiscal para constar em ata ou foram feitas anotações para ajustar este descuido, mas a banca pelo jeito não aceitou. De qualquer modo, eu recorreria, alegando que não se justifica tal formalismo para o que se destina a prova da OAB.
4- identificou a prova sem querer querendo – os casos são dos mais diversos, desde o erro básico de colocar o seu próprio nome na assinatura como advogado, inventar dados, até detalhes como usar Y, Z, X para se referir a alguma informação ou preenchê-las de tal modo. A dúvida que segue: cabe repescagem para este povo? O edital é confuso, mas só posso aceitar que em dúbio pro examinando, pois a identificação é um erro não proposital.
Este XV Exame foi peculiar pelo recorde de examinandos em números absolutos na 2 fase, mas ainda é cedo para dizer se foi cruel com a lista de aprovados, pois muita gente passou, mas também brecou a caminhada de outros tantos.
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