Recentemente, o STJ decidiu que para ser defensor público não é necessário ser advogado, ou seja, ter a carteira da OAB [CLIQUE AQUI]. Houve polêmica, por certo, porque há muitos que carregam a bandeira em sentido oposto: sim, defensores públicos devem ser advogados. Imagino que o STF irá tratar deste assunto, porque o texto da Constituição deixa margens para especulação afirmam alguns e é claro, tem a LC 80/94, da própria defensoria (Art. 26. O candidato, no momento da inscrição, deve possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil, ressalvada a situação dos proibidos de obtê-la, e comprovar, no mínimo, dois anos de prática forense, devendo indicar sua opção por uma das unidades da federação onde houver vaga.)
Diante da novidade do tema, resolvi fazer uma lista de concursos jurídicos que não exigem a aprovação no EXAME DA OAB prévia. Este assunto é motivo de REFLEXÃO quando busco orientar meus alunos, leitores e coachees sobre a motivação que está por trás das aprovações que buscam. Não basta querer ser aprovado na OAB, tem que se saber do PORQUÊ da aprovação.
Já tinha abordado o tema no texto Carreiras Públicas aos Bacharéis em Direito [clique aqui].
Abordo este assunto tanto no meu livro mais recente, o Poder da Aprovação: Coaching+Mentoring para OAB e Concursos como também no curso sobre o livro e que você pode acessar, CLICANDO AQUI.
Em outro texto, um dos mais acessados aqui no blog, trato de tema próximo, qual seja: Lista de Concursos que exigem atividade jurídica
Sobre os concursos jurídicos QUE NÃO EXIGEM INSCRIÇÃO NA OAB, apenas o bacharelado em Direito, segue a lista:
- PROMOTOR (art. 129, §3º, CF)
- JUIZ (art. 93, I, CF)
- DELEGADO DE POLÍCIA
- CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR (bacharel em Direito – em algumas unidades federativas)
- DEFENSOR PÚBLICO (em razão do STJ)
- ANALISTA JUDICIÁRIO (TRT, TRE, TRF, TJ, etc.)
- ANALISTA – ESPECIALIDADE DIREITO (MPU)
- ASSESSOR JURÍDICO (tribunais, MP, defensoria pública, etc.)
Esses são os principais exemplos e carreiras que não é preciso ser aprovado na OAB antes de buscar estas atividades. Lembro que isso é MUITO IMPORTANTE, tendo em vista que muita gente entra na “onda OAB” mas não sabe nem surfar muito menos nadar… Portanto, se informe antes sobre os SEUS SONHOS para não precisar conviver com PESADELOS desnecessários.
É disso que também tratamos em nosso curso online DESPERTE SEU PODER DA APROVAÇÃO.
Mas,os artigos,93.I,e129.3*,diz que :assegurada a participação da ordem e no mínimo 3 anos de atividade jurídica,podes me explicar?
Gilson, são os artigos para juiz e promotor. A atividade jurídica não precisa ser inscrito na OAB, basta exercê-la desde que a pessoa seja bacharel em direito. Pode ser assessor do MP, p.ex., concurso que não exige OAB. A participação da Ordem é para a realização do concurso, apenas isso, como entidade. bons estudos