Considerações sobre a 2ª fase do XXIV Exame da OAB

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Minhas considerações são sempre baseadas da divulgação das provas, da repercussão nas redes sociais e dos alunos/leitores e no “day after”.  Vamos começar pelas peças que foram cobradas:

  • ADMINISTRATIVO – Recurso ordinário em MS
  • CIVIL – Embargos à execução
  • CONSTITUCIONAL – MSC
  • EMPRESARIAL – Embargos à execução
  • PENAL – Agravo em execução
  • TRABALHO – RO
  • TRIBUTÁRIO – Ação de repetição de indébito

A premissa desta prova da 2ª fase é que tivemos MUITOS examinandos na derradeira fase da OAB e, segundo reza a lenda, muitos aprovados, prova mais difícil. Considerando isso:

  • ADMINISTRATIVO – é a 2ª vez que cai, a outra foi no XII Exame, portanto, há “séculos”, agora entrando para o radar de todos os preparatórios.
  • CIVIL – caiu uma peça inédita na “Era FGV”.  Não imagino que todo mundo tenha estudado esta peça. As questões também foram difíceis comparado com a prova anterior.
  • CONSTITUCIONAL – é peça inédita nesta prova, sendo que já tinha caído MS e MIC. Talvez por esta razão não deva ter assustado o pessoal.
  • EMPRESARIAL – também é peça inédita, apesar que o tema “execução” estar presente em outras formas em provas anteriores. E nesta disciplina, tudo pode cair!
  • PENAL – já tinha caído no Exame XVI e só. Portanto, não era uma peça popular, ao contrário da apelação, alegações finais e resposta à acusação.
  • TRABALHO – RO é uma peça comum nas provas desta disciplina, mas não tanto quando é necessário defender a reclamada como foi o caso.
  • TRIBUTÁRIO – é a 2ª vez que cai esta peça, anteriormente, no VI Exame.

Os examinandos ainda reclamam muito quanto ao tempo, o que sempre fizemos questão de advertir durante a preparação, por isso, existem SIMULADOS. Recebi muitas dúvidas sobre ZERAR/NÃO ZERAR quanto à identificação da prova. É importante destacar no edital sobre as dúvidas MAIS comuns:

Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando para este fim peça que não esteja exclusivamente em conformidade com a solução técnica indicada no padrão de resposta da prova, ou de apresentação de resposta incoerente com situação proposta ou de ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão.
– Professor, errei o nome da peça, mas acertei a fundamentação, zero? Sim, zera.
A indicação correta da peça prática é verificada no nomen iuris da peça concomitantemente com o correto e completo fundamento legal usado para justificar tecnicamente a escolha feita.
– Professor, acertei o nome da peça, mas errei a fundamentação, zero? Segundo o edital, sim. Mas por razões que desconheço, erro de incisos e parágrafos já não zeraram as peças.
Quanto à identificação em si, sugiro a leitura de outros textos para não repeti-los aqui e também a leitura dos comentários com respostas aos leitores.
Por fim, lembro que não há “prova fácil” na 2ª fase (nem na 1ª fase). A data da divulgação é para breve, portanto, não sofra por antecipação. O que era para ser feito, está feito, não vai mudar até a data da divulgação da lista preliminar. Depois desta data, é que você poderá se preocupar em entrar ou não com recursos. Até lá descanse, estamos em pleno verão brasileiro.

Comentários

  1. Professor,
    Boa tarde?
    Li vários textos no seu blog sobre rasuras. Gostaria de saber se o entendimento da FGV mudou. Caso o candidato rasure de forma a rabiscar todas as palavras, praticamente todo o espaço de três palavras entre duas linhas, é considerado identificação?
    Obrigada

  2. Professor,
    Eu fiz a prova de penal e acertei o nome da peça, porém não coloquei a fundamentação legal. Será que zera? Tou mto em dúvida pq, uma coisa é errar o fundamento, outra coisa é omiti-lo.
    Agradeço!

    1. Vitor, engano seu. Imagina se todo mundo que não soubesse a fundamentação simplesmente omitisse. É como tivesse deixado em branco uma questão. Lamento.

      1. Engraçado pq todos os professores do cursinho com quem conversei me disseram que não zera pq o nome está correto, apenas perderei alguns décimos pela falta de fundamentação…
        Vou aguardar o resultado e comunicar aqui…

  3. Professor fiz 2 fase em direito penal , fiz tudo certo espequitativa de uma nota muito boa, mas cometir um erro q está mim preocupado muito , ao final da peça coloquei ( Belo Horizonte/MG , 01/12/2017, advogado OAB) isso pode zera a peça? Sem que a problema oferecia este endereço para o endereço da peça

  4. Graças a Deus , porque a provo foi maravilhosa, e coloquei praticamente tudo que consta no espelho de correção, e se zera-se por indentificar seria muito triste, no nervosismo coloquei o endereço automaticamente. Obrigado , por sua atenção de responder minha dúvida.

  5. Professor, encerrei a peça da seguinte maneira:

    Assinatura
    Advogado “…”
    OAB “…”

    A palavra “assinatura” pode ser interpretada como sinal identificador e a prova ser zerada?
    Obrigado!

    1. Ricardo, a palavra “assinatura” não é boa, pq. não está no edital. Pedem apenas para colocar ADVOGADO e mais nada. Lamento, só se pegar um “anjo” na correção da sua peça. Me avise do resultado.

      1. Uma pena, pois fiz a prova para uma nota entre 7 e 8.
        Se acontecer, farei recurso. Obrigado pela resposta.

  6. Professor, o nomem iuris da peça de Constituicional (Mandado de Segurança Coletivo) fundamentei com base apenas no art. 5º, LXX, b, da CF. Não mencionei o LXIX da CF e nem a base infralegal (Lei 12016/09). Falei desses dispositivos durante a peça, mas não os coloquei junto ao nomem iuris. Há possibilidades de a banca zerar?

      1. Obrigado pela resposta, professor. Quero crer que, como o artigo que citei é o da fundamentação própria do MSC, a banca não incorreria nesse excesso de preciosismo. Enfim, resta aguardar.

  7. Peça toda dos embargos à execução em civil batendo com o gabarito, só faltando alguns detalhes: valor da causa e pedido de prova testemunhal (sendo que mencionei a testemunha nos fundamentos e protestei nos pedidos por todos os meios de prova). Será que dá pra tirar acima de 4?

  8. Olá, professor…ao fazer minha prova a caneta saiu muita tinta e acabou sujando minha mão e sem querer deu uma borrada na folha de questões…corro risco de ter a peça como identificada?

  9. Professor, me equivoquei quanto a estrutura da peça de trabalho (RO). Comecei pelo ( I- Mérito) e quando finalizei o mérito no item da questão do INSS, passei um risco simples e coloquei como a ( II- Preliminar) após o mérito, isso seria identificação? Com a sua experiência acha que corro o risco de ter a prova zerada?? Agradeço desde já!

  10. Professor, nas questões escrevi “Letra A)” e “Letra B)”. O fato de ter usado “Letra” identifica e zera a prova? Obrigada!

  11. Bom dia professor. Na hora da assinatura coloquei “Advogado. OAB n… .” (Sem aspas). Isso identifica a peça? Muito obrigado.

  12. Professor. se me permite perguntar de novo, na fundamentação do agravo em execução coloquei o artigo 197, lei 7.210/84 e não coloquei lei de execuções penais. Isso será minha peça? Obrigado bom dia.

      1. Por mais que no padrão de pontuação esteja a palavra assinatura como forma de pontuação?
        13) Fechamento (Data, local, assinatura, OAB) (0,10). 0,00/0,10

        1. Pois é, por isso que não afirmei com convicção, porque o edital fala em outra coisa. Sendo assim, vamos torcer, ok? Me avise do resultado!

  13. Boa tarde, professor.
    Na fundamentaçao do MSC só coloquei o inciso da reunião do art 5°. Mas no gabarito tem 3 incisos… Quanto será mais ou menos o valor de cada inciso?

  14. Professor..Boa tarde
    Na peça trabalhista fiz RO tudo certinho, porem estava nervosa e fiz todas teses de procedência e porem reescrevi novamente as de improcedência só ressaltando o não acolhimento..tem algum problema em zerar a peça?obrigada

      1. Prof. Marcelo, a prova de tributário deixou muitos candidatos apreensivos, porque trouxe uma situação em que havia, aparentemente, dois legitimados para a ação. Muitos professores acreditam que errar o legitimado não vai descontar muito, mas fiquei me questionando (eu, infelizmente, errei o legitimado) se a banca poderia zerar a prova por ter errado o legitimado, porque isto prejudicaria a argumentação e fundamentação da peça.

        Esclareço que eu coloquei alguns dos fundamentos já indicados pela banca no gabarito preliminar, embora alguns outros, ausentes, já me alertam para a necessidade de um possível recurso (ex.: quase todas as correções extraoficiais trouxeram o art. 166 do CTN como fundamento para a peça, enquanto o gabarito da banca só trouxe o art. 10 da LC 87/96 – há vários precedentes do STJ que corroboram o uso do art. do CTN).

        Enfim, estou apreensivo sobre essa possibilidade. Outra coisa: em uma questão eu soube fundamentar corretamente, mas não indiquei o art. que a banca colocou como aparentemente certo no gabarito preliminar. Indiquei um outro artigo, que também fundamentaria (assim creio eu). Perco a pontuação inteira (0,65) ou pontuaria a parte de fundamentação (provavelmente 0,50 ou 0,55)? Ou pontuaria metade (algo como 0,25)? Essa última dúvida também tem me tirado o sono. É 8 ou 80 essa atribuição de ponto? Se eu colocar o fundamento, mas ele for, digamos, incompleto, posso pontuar metade ou irei zerar? Eu coloquei o fundamento A, com explicação 1 + artigo, porém o gabarito trouxe o fundamento A com explicações 1 e 2 mais artigo. Seria caso de metade ou zero? Ou a nota toda?

        1. Vinicius, não gosto de opinar sobre pontuação para não gerar expectativas. O erro do legitimado entendo não zerar a peça. BOA SORTE e siga-nos no Insta: @profmarcelohugo

  15. Boa tarde, Professor.
    Fiz a prova prática emTrabalho e, de acordo com opadrão de respostas preliminar, fui bem. Todavia, tem algo me deixando apreensiva. Não lembrei do tratamento e da fundamentação correta para o caso de recolhimento do INSS. Na prova constavam abaixo os documentos juntados pelo Recorrente, dentre eles o CNIS. Como me deu um lapso jurídico, acabei fundamentando a questão no CNIS, como prova dos recolhimentos, que não haviam sido reconhecidos pelo juiz (de acordo com a proposta). Sei que esse tópico não será pontuado, mas corro algum outro risco mais grave?
    Obrigada desde já.

  16. Boa Noite, Professor!
    No decorrer da peça, quando a palavra não iria caber no espaço delimitado utilizava o hífen no final e no inicio para
    identificar a separação silábica.
    Ficando assim:

    “vem por meio deste apre-
    -sentar o recurso de”

    Isso ocorreu durante todo o decorrer do texto, será que podem considerar como identificação da peça?

  17. Boa noite Professor, lendo alguns comentário que o sr fez a alguns colegas, já fico tranquila! Gostaria apenas de agradecer!

  18. Professor fiz prova penal. Acertei a fundamentação correta, mas no nome da peça coloquei Agravo a execução. Existe algum que possa descontar nota devido não ter escrito Agravo em execução?

  19. Professor, fiz minha prova em Mossoró-RN.
    Direito Penal. Acertei a peça e a competência era Belo Horizonte-MG.
    Endereço direitinho, só que no espaço destinado ao local e data, coloquei também a cidade de Belo Horizonte-MG. Fiz assim: “BELO HORIZONTE-MG, 01 de dezembro de 2017”.
    Estou apavorado! Será que vão zerar por isso?

  20. Boa tarde, professor.
    Na qualificação da peça coloquei da seguinte forma:

    Execução Penal nº: ……………
    Agravante: Lucio “sobrenome”
    Agravado: Ministerio Publico

    Egregio Tribunal;
    Douta Camâra;

    Lucio “sobrenome”, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem interpor….

  21. completando.,
    será que o fato de ter colocado “sobrenome” com intuito de mostrar que ali constaria o sobrenome do agente, pode ser considerado identificação da peça?
    Desde já agradeço pela atenção que você sempre disponibiliza para todos nós , neste momento de repleto de
    dúvidas.

    1. Ludmilla, vi outra pessoa colocando este tal “sobrenome” entre aspas. Será que é uma orientação de algum professor? Nunca vi alguém dar esta dica. Realmente, é difícil de dizer, porque nunca vi antes. Será interpretativo. Diga-se, depois, o que a banca decidiu. Boa sorte e siga-nos no Instagram: @profmarcelohugo

  22. Professor, na prova de civil coloquei no endereçamento 1ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP e não 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo conforme está no padrão de respostas, será que irei pontuar nesse quesito?

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XXV Exame de Ordem Unificado

  • 23.01.2018

    Publicação do edital

  • 23.01.2018
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    02.02.2018

    Período de inscrições

  • 23.01.2018
    a
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  • 05.03.2018

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  • 08.03.2018

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  • 02.04.2018

    Divulgação dos locais de realização da prova objetiva

  • 08.04.2018

    Realização da 1 ª fase (prova objetiva)

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    Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva

  • 23.04.2018

    Resultado preliminar da 1ª fase

  • 24.04.2018
    a
    27.04.2018

    Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase

  • 08.05.2018

    Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

  • 08.05.2018

    Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva)

  • 21.05.2018

    Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional

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  • 27.05.2018

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  • 20.06.2018
    a
    23.06.2018

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    Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do...