Edital do XXIX Exame da OAB publicado: 5 dicas essenciais!

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Muita gente espera que a publicação do edital da OAB traga a “vontade” de estudar. Digo isso, pois inclui gente que começará agora e outros que já vem estudando, mas sem direção alguma. Então, finalmente, chegou o edital do XXIX Exame da OAB.

Antecipando SPOILERS, sinteticamente, não enxerguei mudanças que pudessem modificar algo para agora, que influenciasse na preparação. Por isso, sempre destaco – quando não há mudanças significativas – os PONTOS que entendo importantes para inscrição e realização das provas.

Como você já sabe, a prova da 1ª FASE será dia 30 de JUNHO. Temos, então, menos de 2 meses de preparação. O título fala em 5 DICAS ESSENCIAIS, então, passamos elas imediatamente.

[1] ORGANIZE-SE! Como é importante, essencial ter os estudos organizados. Saber o que irá estudar e quando vai se preparar é condição de aprovação. Portanto, faça um planner ou cronograma com as matérias que você irá estudar dia a dia, inclusive, nos finais de semana, preferencialmente, colocando horário para elas.

[2] SAIBA O QUE VOCÊ IRÁ ESTUDAR! Para saber o que você irá estudar, é essencial que você tenha consciência das suas dificuldades/habilidades. Não adianta querer estudar só o que gosta. É preciso enfrentar suas dificuldades, principalmente, se elas têm grande peso na prova. É complicado não querer estudar constitucional, sendo que cai 7 questões na prova. Se você não sabe das suas dificuldades, está na hora de fazer um RAIO-X. Também é importante você ter uma noção de quantas questões cada disciplina exige, pois há disciplinas que cobram apenas 2 e são extensas, como Ambiental e Internacional. Vale a pena estudar elas? Não!

[3] COMO VOCÊ IRÁ ESTUDAR? Você vai investir num cursinho, em livros ou em que? Se já está assistindo a vídeoaulas e está atrasado, tente assistir em velocidade dupla (o CEISC oferece esta opção) e tente modular a importância a partir de agora. Se não aprendeu determinada matéria até agora e já insistiu antes, vire a página e busque aprender outras. Invista em livros, há muitos livros para OAB que facilitam o aprendizado, especialmente, neste momento de edital publicado. São sugestões que se seguem, atualizados 2019: tem em todas as livrarias.

[4] POR ONDE COMEÇAR? Sempre pela última prova. Se você não a fez, resolva em casa e faça o seu RAIO-X para saber como você está agora com os estudos. Se você já a fez, examine com outros olhos, analisando disciplina por disciplina para ter um DIAGNÓSTICO dos seus estudos. O que pode melhorar é fator condizente para saber como começar a estudar, pois você dará mais tempo para as dificuldades.

[5] RESOLVA SEMPRE MUITAS QUESTÕES! É um dos dois melhores métodos de aprendizagem segundo a ciência. Pode ajudar a você o livro de questões comentadas acima, pois simplifica os estudos e economiza tempo. Faça simulados periodicamente como autoavaliação da preparação.

O edital da OAB é, usualmente, dividido em 6 tópicos além dos seus 5 ANEXOS. Portanto, vamos abordar o assunto a partir desta divisão, destacando o que você precisa saber AGORA, segue:

1 – DAS DISPOSIÇÕES

A regra mais importante responde a seguinte pergunta: quem pode realizar a prova da OAB e garantir o resultado da aprovação?

1.4.3. Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito até o primeiro semestre de 2019.
A exigência é estar matriculado nos dois últimos semestres ou no último ano ATÉ o último dia do primeiro semestre de 2019, ou seja, 30 de junho de 2019. E não pode MENTIR! Há consequências legais que o próprio edital alerta:
1.4.3.1. Os estudantes de Direito que declararem falsamente estarem matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito até o primeiro semestre de 2019, além de se enquadrarem nas consequências do item 1.4.4.1, poderão responder por crime de falsidade ideológica (art. 299, do CP) e estarão sujeitos à eventual processo de averiguação de idoneidade moral perante a OAB (art. 8, inciso VI, da Lei 8.906/94).
Destaca-se, ainda, que “O examinando prestará o Exame de Ordem no Conselho  seccional da OAB no estado em que concluiu o curso de graduação em Direito ou no estado sede de seu domicílio eleitoral, sendo vedada a realização de etapa subsequente em local diverso do inicialmente escolhido”.
Assim, fez a 1ª fase em Porto Alegre/RS, por exemplo, a 2ª fase não poderá ser em Florianópolis ou qualquer outra cidade, exceto, se não houver o número mínimo de examinandos para realizar a etapa na capital gaúcha (40 inscrições). Neste caso, ele seria transferido para uma cidade com a capacidade mínima (segunda opção que deve ser marcada na inscrição).
Professor e se eu for aprovado no exame e não tiver concluído a graduação, como se faz?
1.4.4.2 Os estudantes que forem aprovados no XXIX Exame de Ordem Unificado e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar seus certificados de aprovação caso comprovem que a matrícula nos dois últimos semestres ou no último ano do curso foi efetivada até o primeiro semestre de 2019.
2 – DAS INSCRIÇÕES
Começa hoje mesmo as inscrições (dia 03/05/2019) e vai até o dia 10 de maio às 17 horas.
Para NOSSA SURPRESA, a taxa de inscrição não aumentou! Continua R$ 260,00 reais. Sabe do porquê? Em 2018 não tivemos aumento, o último foi em 2017 e até então havia um aumento por ano.
Observe as regras de ISENÇÃO da taxa no item 2.6. E no item seguinte, sobre o atendimento especial.
O item 2.8 fala do reaproveitamento da 2ª fase, leia-se, REPESCAGEM, mas que suas regras e informações terão edital exclusivo a ser publicado em outra data [2 DE JULHO].
3 – DAS PROVAS
Lembrando que suas duas, uma PROVA OBJETIVA e uma PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. Ambas têm caráter eliminatório, portanto, precisa fazer o mínimo de acertos para ser aprovado. Não tem caráter classificatório. Ambas as provas têm a duração de 5 horas e as datas são estas:
  • 1ª FASE –  30 DE JUNHO
  • 2ª FASE – 18 DE AGOSTO
Como já se explicou, o calendário de 2019 está um pouco mais enxuto dos que os anos anteriores, pois agora todas as provas acontecerão no mesmo ano, mas nada que irá prejudicar vocês. BORA ESTUDAR!
Aos demais itens, não há nenhuma novidade: 80 questões objetivas de múltipla escolha (A, B, C e D) na 1ª fase e 1 peça e 4 questões dissertativas na 2ª fase. As disciplinas optativas para a 2ª fase continuam sendo as sete.
4 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Continuam os mesmos: 50% de acertos na 1ª fase (cada questão objetiva equivale a 1 ponto) e 60% de acertos na 2ª fase (a prova tem pontuação de 0 até 10, tem que acertar 6 e não há arredondamentos).
5 – DOS RECURSOS
Desejo que não precisem fazer, porque é um assunto que a FGV não “digere” muito bem, afirmativa que se fundamenta no maior número de provas sem anulações na 1ª fase e pouca eficiência nos recursos na 2ª fase.
6 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Deseja fazer contato com a OAB ou FGV?
  • Telefone: 0800-2834628
  • Email: examedeordem@fgv.br ou nos contatos pelos sites oab.fgv.br ou oab.org.br

ANEXOS:

  • ANEXO I – cidades de realização das provas
  • ANEXO II – conteúdo programático 2ª fase
  • ANEXO III – materiais e procedimentos permitidos e proibidos para 2ª fase
  • ANEXO IV – modelo de declaração de hipossuficiência
  • ANEXO V – datas e eventos da programação do referido exame

Comentários

  1. Professor, eu fiz a peça para trabalho e no endereçamento eu coloquei Cuiabá/MS, voce acha que é possivel que eu seja eliminada? Visto que isso já aconteceu em 2017.

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