Edital do XXVII Exame da OAB

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Então, chegamos ao último EXAME DE ORDEM do ano, o XXVII Exame Unificado, cuja unificação ocorreu em 2010. A primeira edição ficou a cargo da CESPE e, a partir da segunda, FGV e que impera até o momento. Como, ultimamente, não há qualquer mudança relevante no edital, o examinando já não espera com muitas expectativas a sua publicação, a não ser, por ser um fato que traz apenas SIMBOLISMO: a ficha caiu.

Antigamente, até corriam alguns boatos, como novas disciplinas ou alguma mudança drástica que alterasse seu modo de estudar. Mas isso não vem acontecendo há muito tempo e quando aconteceu algo relevante, o edital não previu: a mudança de questões por disciplina (a mais emblemática, Ética caiu de 10 para 8 questões).

Quanto ao número de aprovados das últimas provas, até para ter uma ideia do que esperar no XXVII Exame, acompanhe:

  • XXI EXAME – 20 MIL APROVADOS
  • XXII EXAME – 30 MIL APROVADOS
  • XXIII EXAME – 15 MIL APROVADOS
  • XXIV EXAME – 47 MIL APROVADOS
  • XXV EXAME – 29 MIL APROVADOS
  • XXVI EXAME – 30 MIL APROVADOS

Vejam que o XXI Exame e XXIV Exame representam as últimas provas do ano como também o XXVII Exame representa. E os resultados foram totalmente distintos: um aprovou o dobro do que o outro. Portanto, o que esperar agora? As duas últimas provas foram difíceis, semelhantes até diria eu. Será que pode ficar pior? Pode, o XXI Exame mostrou isso. Se não fosse a anulação de duas questões, o índice de aprovação seria pior.

De qualquer modo, sem especular ainda muita coisa, importante é você fazer todas as provas citadas acima como exercício. Certamente, você estará preparado para enfrentar o exame de agora!

CLIQUE AQUI para baixar o edital.

Pois bem, o edital da OAB é, usualmente, dividido em 6 tópicos além dos seus 5 ANEXOS. Portanto, vamos abordar o assunto a partir desta divisão, destacando o que você precisa saber AGORA, segue:

1 – DAS DISPOSIÇÕES

A regra mais importante responde a seguinte pergunta: quem pode realizar a prova da OAB e garantir o resultado da aprovação?

1.4.3. Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no do último ano do curso de graduação em Direito no segundo semestre de 2018.
A exigência é estar matriculado nos dois últimos semestres ou no último ano ATÉ o último dia do segundo semestre de 2018, ou seja, 31 de dezembro de 2018. E não pode MENTIR! Há consequências legais que o próprio edital alerta.
Destaca-se, ainda, que “O examinando prestará o Exame de Ordem no Conselho  seccional da OAB no estado em que concluiu o curso de graduação em Direito ou no estado sede de seu domicílio eleitoral, sendo vedada a realização de etapa subsequente em local diverso do inicialmente escolhido”.
Assim, fez a 1ª fase em Porto Alegre/RS, por exemplo, a 2ª fase não poderá ser em Florianópolis ou qualquer outra cidade, exceto, se não houver o número mínimo de examinandos para realizar a etapa na capital gaúcha (40 inscrições). Neste caso, ele seria transferido para uma cidade com a capacidade mínima (segunda opção que deve ser marcada na inscrição).
2 – DAS INSCRIÇÕES
Começa hoje mesmo as inscrições (dia 18/09/2018) e vai até o dia 28 de setembro.
Para NOSSA SURPRESA, a taxa de inscrição ainda NÃO aumentou! Continua R$ 260,00 reais. Acontece que ultimamente a OAB vinha aumentando justamente no segundo exame do ano, o que não aconteceu no XXVI Exame. Assim, esperava que no seguinte aconteceria. Será que é ano de eleições da OAB preferiram atender aos apelos dos examinandos? Parece que sim.
Infelizmente não pode ser parcelada nem paga pelo cartão de crédito (item2.4.8.2). Deveriam em razão do altíssimo valor.  O pagamento é somente pelo BOLETO bancário e depois de pago não pode ser devolvido por hipótese alguma.
Observe as regras de ISENÇÃO da taxa no item 2.6. E no item seguinte, sobre o atendimento especial.
O item 2.8 fala do reaproveitamento da 2ª fase, leia-se, REPESCAGEM, mas que suas regras e informações terão edital exclusivo a ser publicado em outra data.
2.8.1.1. Os procedimentos para requerer o reaproveitamento do resultado de aprovação na 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado serão dispostos em edital complementar com publicação prevista para o dia 17 de outubro de 2018.
3 – DAS PROVAS
Lembrando que suas duas, uma PROVA OBJETIVA e uma PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. Ambas têm caráter eliminatório, portanto, precisa fazer o mínimo de acertos para ser aprovado. Não tem caráter classificatório. Ambas as provas têm a duração de 5 horas e as datas são estas:
  • 1ª FASE –  18 DE NOVEMBRO
  • 2ª FASE – 20 DE JANEIRO DE 2019
No ano passado, o XXIV Exame teve seu edital publicado 19/09 e a prova aplicada exatamente 2 meses depois: 19/11. Repete-se a mesma regra agora: DOIS MESES para focar 100% na prova! O mesmo período se repete entre a prova da 1ª fase e 2ª fase, portanto, sem novidades.
Aos demais itens, também não há nenhuma novidade: 80 questões objetivas de múltipla escolha (A, B, C e D) na 1ª fase e 1 peça e 4 questões dissertativas na 2ª fase. As disciplinas optativas para a 2ª fase continuam sendo as sete.
4 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Continuam os mesmos: 50% de acertos na 1ª fase (cada questão objetiva equivale a 1 ponto) e 60% de acertos na 2ª fase (a prova tem pontuação de 0 até 10, tem que acertar 6 e não há arredondamentos).
5 – DOS RECURSOS
Desejo que não precisem fazer, porque é um assunto que a FGV não “digere” muito bem, afirmativa que se fundamenta no maior número de provas sem anulações na 1ª fase e pouca eficiência nos recursos na 2ª fase.
6 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Deseja fazer contato com a OAB ou FGV?
  • Telefone: 0800-2834628
  • Email: examedeordem@fgv.br ou nos contatos pelos sites oab.fgv.br ou oab.org.br

ANEXOS:

  • ANEXO I – cidades de realização das provas
  • ANEXO II – conteúdo programático 2ª fase
  • ANEXO III – materiais e procedimentos permitidos e proibidos para 2ª fase
  • ANEXO IV – modelo de declaração de hipossuficiência
  • ANEXO V – datas e eventos da programação do referido exame

NOVIDADES? Nesta primeira análise, não enxerguei nada que pudesse destacar como “manchete”. No final, a grande SURPRESA foi a manutenção do valor da inscrição (que já tinha acontecido no exame anterior).

DICAS DE LIVROS E PREPARATÓRIOS?

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XXV Exame de Ordem Unificado

  • 23.01.2018

    Publicação do edital

  • 23.01.2018
    a
    02.02.2018

    Período de inscrições

  • 23.01.2018
    a
    02.02.2018

    Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição

  • 05.03.2018

    Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa

  • 08.03.2018

    Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição

  • 02.04.2018

    Divulgação dos locais de realização da prova objetiva

  • 08.04.2018

    Realização da 1 ª fase (prova objetiva)

  • 08.04.2018

    Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva

  • 23.04.2018

    Resultado preliminar da 1ª fase

  • 24.04.2018
    a
    27.04.2018

    Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase

  • 08.05.2018

    Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

  • 08.05.2018

    Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva)

  • 21.05.2018

    Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional

  • 27.05.2018

    Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)

  • 27.05.2018

    Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova práticoprofissional

  • 19.06.2018

    Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar...

  • 20.06.2018
    a
    23.06.2018

    Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase

  • 03.07.2018

    Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do...