Esquematizado, sistematizado, descomplicado e outras simpatias.

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Em certa feita, num encontro proposital a qual iríamos palestrar em evento para estudantes realizado em Porto Seguro/BA, com o “guru dos concurseiros”, William Douglas, chegamos à mesma conclusão: éramos da espécie em extinção “ratos de livraria”. Isso já faz algum tempo, o suficiente para afirmar que livrarias (jurídicas) físicas não existem mais, muito menos ratos.

Tenho muitos amigos livreiros, por certo, e segundo me consta, a grande maioria ou já repassou o negócio ou fechou as portas. Aconteceu a mesma migração dos cinemas de ruas para os vistosos e caros shopping centers e hoje as livrarias jurídicas se tornaram seções de megastores. O resto, quem sobreviveu, está vendendo pela internet de forma combativa, como guerreiros medievais. Infelizmente, o mercado editorial atinge a toda à cadeia produtiva: livreiros, editores, distribuidores e, por fim, nós autores.

E os leitores? Creio que são os únicos que podem conviver com essa “crise” sem perder o emprego, horas de sono ou ver diluído seus direitos autorais, pois cada vez mais há novas opções de livros, autores e, porque não, editoras jurídicas. Ops! Peraí, o mercado não está em “crise”? Se você é um leitor atento, deixei bem claro linhas atrás: crise está entre aspas, ou seja, de modo a ser interpretado como você quiser ao final do texto. Pois bem, certo da sua angústia quanto ao título que escolhi (faz parte de todo o marketing, chegaremos lá), de acordo com o que venho lendo, estaríamos também sob outra “crise” (vamos manter as aspas), porém, seria de identidade ou qualidade do que está sendo produzido em livros na área jurídica.

Há uma crítica substancial, e não poderia ser diferente quando proferida por Lenio Streck, que foi compartilhada cansativamente pelas redes sociais a partir de sua coluna no CONJUR (não leu ainda? clique aqui), onde trava, resumidamente, uma guerra contra o modo que se faz (e estuda para) uma prova de OAB e concursos, sem deixar de tecer sua típica ironia contra os tais “Direitos resumidos (e resumidinhos), simplinhos, mastigados (e mastigadinhos)” e, consequentemente, com a “imensa indústria em torno do “Direito” que parece estar sucateada, em crise”. Ninguém, em sã consciência, discordou de Streck.

Por isso, não há dúvidas que concordamos com o colunista que o “Direito” vai mal. Há muito tempo, numa galáxia muito, muito distante, quando frequentei a faculdade entre 1992 a 1997 na PUCRS, os professores apresentavam uma lista bibliográfica e dela precisávamos acompanhar ao menos dois autores. Nessa mesma época, começaram a proliferar os famosos “manuais”, ou seja, obras resumidas de autores que tinham cursos ou tratados completos com diversos volumes transformados em apenas numa única obra. Foi-se um “Deus nos acuda”. Também, quando surgiram os primeiros livros para concursos públicos, a coleção “Resumos” da editora Malheiros dos Maximilianus Führer e Maxiliano Führer, daí abriram os Portões do Inferno de Dante.

Pegamos carona num DeLorean e voltamos para o século XXI, onde tratados e cursos servem para enfeitar bibliotecas de escritórios grandes de advocacia, e que a bibliografia dos professores na graduação está em pastas no xerox da faculdade. De Educação Física, perguntaria o mais desavisado? Não, de “Ciências Jurídicas e Sociais”. É possível acusar que o único livro que o aluno, certamente, irá comprar, por enquanto, será um vade mecum para usar durante a metade do curso; noutro, compra um mais novo para fazer o TCC e estudar para prova da OAB. Disso, até mesmo a consulta da legislação está condensada, pois antigamente era um código para cada disciplina.

Por outro lado, a crescente corrida às carreiras jurídicas e as dificuldades do exame da OAB, num piscar de olhos nessas últimas duas décadas, proporcionou um grande mercado para apostilas, pois em nenhum momento as editoras tradicionais (exceto a Malheiros) aceitavam assumir esse papel de vender, nem que seja, livros-resumos, apesar da existência dos manuais dos autores mais jovens e promissores. Diante dessa indecisão, novas editoras surgiram prontas para “aceitar” essa fatia de mercado que crescia com a ausência das grandes (Saraiva, Atlas, RT e Forense), como p.ex., Método, Impetus, JusPodivm, Editora Foco e Rideel, e, certamente, novos autores entraram de carona, em especial, professores de cursos preparatórios.

A fórmula infalível, menos secreta que da Coca-Cola, era evidente: reunir professores de preparatórios para trazer sua didática de sala de aula para o texto,  mas também o sucesso e a popularidade que faziam junto aos seus alunos. Os resultados transformaram promessas em best-sellers e estava, oficialmente, aberto o mercado de livros preparatórios para concursos e OAB. Os cantos e encantos  financeiros da sereia capitalista acabaram trazendo as editoras centenárias para o oceano de náufragos de concurseiros e examinandos à procura de uma tábua de salvação, digo, de aprovação. Não é nosso objetivo julgar como são realizadas as provas e exames, até porque não vislumbramos um modelo praticável na visão de Streck (e que também não oferece uma solução), mas elas estão aí selecionando candidatos para o bem ou para o mal e ninguém ficará eternamente se preparando com a leitura de notas de rodapé, citações em alemão, francês e italiano.

Portanto, não há dúvidas que discordamos com o Lenio Streck que a culpa é da tal indústria sucateada quando se refere aos livros (se é que estão sendo) consultados pelos acadêmicos de “Direito” (como prefere, entre aspas). Como foi dito antes, o propósito do mercado editorial preparatório foi atender a uma parcela que precisava otimizar seu tempo, calibrar o seu foco, o suficiente para alcançar o objetivo final: a aprovação. Seja esquematizado, sistematizado, descomplicado, qualquer que seja a simpatia para ser APROVADO, é legítima a oferta. Quanto à procura, veja que a “prateleira” (ou tela do computador ou tablet) de uma livraria é um espaço democrático, onde a escolha do conhecimento é livre, e quem escolhe não é a editora ou o autor, principalmente, com os modernos sistemas de buscas à disposição por títulos, ISBN, ano da publicação, DNA da autoria, nome da sogra do editor, enfim, por múltiplas escolhas.

O que precisamos concordar é que as tradicionais editoras estão muito bem posicionadas no mercado preparatório e esqueceram de lubrificar a máquina produtiva “intelectual” que abre, justamente, o debate para os novos ramos ou temas do Direito, geralmente, presente em dissertações e teses, fechando a possibilidade de reinventar o próprio mercado editorial, até porque já apresenta sinais de saturação o mesmo do mesmo e a fonte de criação para novas obras de concursos e OAB parece esgotada (teoria unificada e resumida + questões comentadas). Se para a graduação está muito difícil de vender livros e a pirataria já venceu essa batalha, que seja estimulado um contexto (ou pretexto) como o que os nostálgicos da boa música reencontraram na retomada acelerada na venda de LP’s de vinis, pois não só de MP3 (ou streaming) se vive assobiando por aí…

ps1. a expressão “ratos de livraria” se deve ao fato de ficar horas e horas pesquisando, tirando os livros do lugar, cheirando-os, examinando lançamentos, comparando editoras, referindo-se a capas e títulos, enfim, um trabalho analítico.

ps2. o texto já vem sendo desafiado desde que li a crítica de Streck, mas a coluna do editor da Saraiva, Henderson Fürst, recém lançada e que recomendo muito a leitura, “Salsichas, livros e Direito“, foi decisivo para terminar esse pequeno artigo.

Comentários

  1. Professor, uma dúvida. Sei que o assunto não tem muito haver com o seu post, mas acredito que o senhor poderá me ajudar. O mesário tem direito de “vender” os 04 dias de folga para o empregador?Tenho um amigo que não gostaria de tirar os 04 dias de folga, mas sim, de recebê-los em dinheiro.

    • Anna, esses dias de folga, que eu saiba, são referente à lei eleitoral e não à CLT, portanto, essa folga não poderia ser vendida por ser uma imposição da justiça eleitoral. abs.

  2. JAIR LUIZ DA FONSECA
    16.12.2016 - 17:31

    PRA MIM QUE ESTUDO EM CASA, QUAL A MELHOR OBRA, A COMENTADA OU DESCOMPLICADA.

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