Exame de Ordem é tudo isso?

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Estou fazendo a 3ª edição da obra EXAME DE ORDEM NACIONAL e me deparo com esta questão do Exame 02/2009:
No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
(A) Frentistas que operam bombas de gasolina não fazem jus ao adicional de periculosidade, visto que não têm contato direto com o combustível.
(B) O caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito de recebimento do respectivo adicional.
(C) A eliminação da insalubridade do trabalho em uma empresa, mediante a utilização de apa-relhos protetores aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não é suficiente para o cancelamento do pagamento do respectivo adicional.
(D) As horas em que o empregado permanecer em sobreaviso também geram a integração do adicional de periculosidade para o cálculo da jornada extraordinária.
Observando, ligeiramente, a questão, sei que os temas propostos estão entre os enunciados de Súmula do TST, mas não sei quais os números de todos. Porém, com mais atenção, percebo que mesmo o bacharel de Direito mais mal informado do mundo ou aquele que tem apenas o “canudo” para decoração saberia respondê-la por INTUIÇÃO.
E esta questão não é a única e não será a última! Estarei concluindo nesta nova edição 1000 questões comentadas de Exame de Ordem e já vi muita coisa que basta ATENÇÃO e INTUIÇÃO. Estas duas “palavrinhas” estão dentro do meu conceito de CONCENTRAÇÃO, pois não adianta entrar para sala da prova pensando no jogo do meu time que está acontecendo naquele exato momento ou no que “vou fazer da vida” num futuro breve.
Ora, a alternativa A diz que o FRENTISTA QUE OPERA BOMBA DE GASOLINA, ou seja, aquele que 1° te atende num posto e pergunta “ai chefia, vai quanto na caranga”, não tem contato direto com o combustível e por isso não tem direito ao adicional… .
A alternativa B fala em outras palavras: “se eu trabalhar em condições insalubres de forma constante terei direito ao adicional de insalubridade”. Portanto, CORRETA! Até o ZINA acertaria… (é claro que alguém teria que explicar o que é intermitente, insalubre, respectivo e adicional – e também exame de ordem).
A alternativa C diz, resumidamente, que se eliminar a insalubridade do trabalho o “patrão” continua, assim mesmo, pagando o adicional de insalubridade… alguém duvida que algum desavisado marcou esta opção?
Por fim, a alternativa D fala mais ou menos assim: “se tu ficar em casa, assistindo TV, comendo pipoca, pensando mal do patrão, tu vai continuar recebendo um extra pela periculosidade do que você estiver fazendo, pois é muito perigoso engolir um grão de pipoca“…
Caros, coragem e sem stress na preparação da prova!

Comentários

  1. Prezado Marcelo, creio que é necessario rever alguns de seus conceitos. A respeito de seu comentario, tu escrevestes um absurdo quando postou o seguinte:"Ora, a alternativa A diz que o FRENTISTA QUE OPERA BOMBA DE GASOLINA, ou seja, aquele que 1° te atende num posto e pergunta "ai chefia, vai quanto na caranga", não tem contato direto com o combustível e por isso não tem direito ao adicional… . " contraria totalmente a Sumula 39 do TST, que é amplamente e enormente aceita e utilizada na justiça trabalhista alem sa logica trabalhista como um todo . Recomendo a revisão desse post e algo que seja escrito com este argumento. saudações fraternais.

  2. Eduardo, acho que não entendeste o que eu deixei consignado… pois a graça que fiz foi justamente apontar o absurdo que a alternativa A trazia, ou seja, que operador de bomba de gasolina não teria direito ao adicional pq não teria contato direto… É CLARO QUE TEM! E o enunciado do TST só vem a corroborar com o absurdo da afirmativa. Abs.

  3. No seu comentário “alternativa B fala em outras palavras: “se eu trabalhar em condições insalubres de forma constante terei direito ao adicional de insalubridade”. Portanto, CORRETA! Até o ZINA acertaria… (é claro que alguém teria que explicar o que é intermitente, insalubre, respectivo e adicional – e também exame de ordem).” Pensa que “intermitente” é o mesmo que “constante”? Intermitente significa “descontínuo, interrompido” (Sérgio Pinto Martins), que o trabalho ocorre uma ou duas vezes por semana (no máximo). “Mesmo que o trabalho em condições insalubres seja intermitente, tem direito o empregado ao adicional de insalubridade. Entretanto, exige-se que o contato com a insalubridade seja diário, ainda que por pouco tempo”(Sérgio Pinto Martins.Comentários às Súmulas do TST, São Paulo: Atlas, 2006, p. 33). Não é habitual (constante) e descaracteriza a relação de emprego. Não está claro que esse item é o correto, somente com base no entendimento jurisprudencial que dá para entender, “na intuição” é impossível, posto que o direito é multifacetado, dependendo do referencial. Zina nunca acertaria uma questão dessas porque não conhece jurisprudência. O texto do referido exame é a transcrição da Súmula 47 do TST. Realmente acho que o senhor deveria rever esse post e parar de pensar que esse exame é “molinho”. Súmulas do TST não são tão simples de se conhecer e guardar quanto se imagina.

    1. Carlos, não me espantaria que alguém me trouxesse algum comentário ou jurisprudencia do Sergio Pinto Martins… reconhecidamente, um grande autor e jurista, mas também reconhecidamente uma opinião divergente. Ou seja, ninguém estuda só com sua obra, no minimo, tem que ter outra para comparar.

      De qualquer sorte, ainda entendo que pela intuição daria para responder. A minha ideia não era sugerir que a prova é “molinho”, mas que é possivel com calma e concentração eliminar alternativas e sobrar no maximo 50% para ser respondido. Muita gente afobada nem se dá o trabalho de ler com atençao o enunciado da questao.

      E falando em ZINA, ainda vive? Creio que para uma faculdade de direito não deve ter passado nem perto… hehehe. Bons estudos.

  4. eu trabalho de frentista quatro anos e vou pedir pra sair pois pois nao estou me sentindo bem de saude,eu devo pedir um hemograma completo?

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