Injustiça na 2ª fase da OAB: o problema da peça de trabalho

Injustica

Caros amigos que tiveram suas provas ZERADAS por suposta identificação: a OAB/FGV estão cometendo a maior INJUSTIÇA de todos os tempos em provas na 2ª fase desde 2005, quando comecei acompanhar TODAS as provas da OAB. Eu disse: todas!

O XXIII Exame da OAB será lembrado da pior maneira possível: a pior reprovação de 1ª fase de todos os tempos e a maior injustiça na correção de uma peça. Para quem não sabe, o problema que gerou consequências impensáveis, já observadas logo após a prova da 2ª fase de TRABALHO foi que muitos erraram o estado quando do endereçamento da vara de JOÃO PESSOA.

Surgiu então o TEMOR que a banca poderia considerar como identificação o simples fato de errar o estado. Creio que tenha sido o primeiro a levantar tal questão no perfil de facebook (siga ele, clicando aqui) e não vi mais ninguém comentar deste fato, porque aparentemente seria RIDÍCULO a banca achar que um erro geográfico fosse capaz de identificar uma prova.

Pois bem, saiu o gabarito agora e a lista de aprovados e todos aqueles que erraram o estado tiveram suas provas ZERADAS. Simples assim.

De acordo com o “gabarito comentado”: O candidato deverá apresentar uma Contestação, dirigida ao Juiz da 50ª Vara do Trabalho de João Pessoa…

Falta sabe o que? RAZOABILIDADE na correção. Acreditar que o ERRO de estado de João Pessoa seria uma forma de BURLAR para IDENTIFICAR uma prova é demais para qualquer um! Assim, MUITA GENTE foi reprovada por este erro. Daí surge uma pergunta: o que é identificação?

Ora, é particularizar uma PROVA para que o examinando seja “ajudado” na correção por algum responsável em corrigi-la.

Como posso particularizar, então, uma prova se DEZENAS E DEZENAS de examinandos cometeram o mesmo erro? Recebi mais de 30 contatos entre emails e posições aqui no blog de gente que teve a prova zerada em razão disso. Imagina quantos outros que não fizeram contato…

Enxerguei aqui provas PERFEITAS, mas que não foram analisadas em razão de uma simples SIGLA posta de forma equivocada. Ao zerar estas provas, a OAB parece que fez uma EMBOSCADA: sabe que a geografia não é o forte de muitos e esperava este resultado ineficaz para zerar. E mesmo que não seja um erro deliberado de geografia, porque é fácil se confundir com as siglas (PB, PA, PR, PE), tudo não passa de um equívoco.

Certamente, é necessário fazer o RECURSO. Ao menos, entendo, que devem buscar os examinandos prejudicados duas fundamentações do EDITAL, qual seja:

3.5.10. Para  realização  da  prova  prático-profissional  o examinando deverá  ter  conhecimento  das regras processuais inerentes ao fazimento da mesma.

3.5.11. O texto da peça profissional e as respostas às questões discursivas serão avaliados quanto à adequação  ao  problema  apresentado,  ao domínio  do  raciocínio  jurídico, à fundamentação  e  sua consistência, à capacidade de interpretação e exposição e  à técnica profissional demonstrada, sendo
que  a  mera transcrição  de  dispositivos  legais,  desprovida  do  raciocínio  jurídico,  não  ensejará  pontuação.

Estes são os OBJETIVOS de avaliação da prova prático-profissional. Uma peça ser avaliada pela geografia não consta no edital. Veja bem, na PRÁTICA, todo advogado colocaria o ESTADO ao lado da cidade, portanto, erros são possíveis e eles podem ser avaliados de forma objetiva e não por suposição que há identificação na peça.

Tenho certeza que a BANCA se apegou à regra do 3.5.9:

3.5.9. Na elaboração dos textos da peça profissional e das respostas às questões discursivas, o examinando deverá incluir todos os dados que se façam necessários, sem, contudo, produzir qualquer identificação ou informações além daquelas fornecidas e permitidas nos enunciados contidos no caderno de prova.

Porém, como explicado antes, na prática do dia-a-dia da advocacia e do que é ensinado nas faculdades de Direito, coloca-se o ESTADO depois do nome da cidade. Se há erro neste quesito, que seja avaliado, então, somente este quesito, que diga-se, não é importante inclusive na prática. Serve apenas para evitar erro em cidades com nomes idênticos, mas de estados diferentes. Mesmo assim, toda e qualquer peça com este erro será aceita sem emendas posteriores.

Caso a banca não aceite ou mude de posição a respeito de erros geográficos quanto aos estados, todos que ensinam em preparatórios e livros para 2ª fase da OAB terão de adotar outras medidas para que seus alunos e leitores NÃO CAIAM NA TENTAÇÃO DE COLOCAR O ESTADO DE UMA DETERMINADA CIDADE se não constar no problema.

No entanto, acredito no BOM SENSO da banca e OAB para não prejudicar quem estava de boa-fé e simplesmente errou por desconhecer a SIGLA ou ESTADO da cidade de João Pessoa, a linda capital da Paraíba e de uma das maiores faculdades de Direito do país, a UNIPÊ.

Pois bem, se quiserem utilizar a argumentação acima em vossos recursos, fiquem à vontade. Apenas peço que não xinguem a banca ou sejam “motivacionais” nas razões. Ao final, sugiro a leitura dos seguintes textos para ajudar na formulação do recurso:

Por fim, não vou criar um “movimento” contra a OAB, porque todos os últimos que assisti ou participei não foram produtivos. Minha manifestação – tenho certeza – não será única, porque a injustiça é gritante. Assim, entendo que maior efetividade é que a “gritaria” seja geral, desorganizada, o suficiente para a banca fazer uma auto-reflexão sobre os propósitos de uma prova de OAB. O próprio edital afirma isso quando explica o que é avaliado na prova da 2ª fase.

Não é viável acreditar que todo erro seja com propósito de MÁ-FÉ, ao contrário, NINGUÉM deseja errar e se erra foi ocasional.. Por isso, a FGV e OAB precisam acreditar que os futuros advogados do país desejam ser exemplares para a sociedade. Neste caso, a reprovação não é “culpa” das faculdades nem dos alunos, mas será da própria instituição que preza pela qualidade do seu instrumento de avaliação.

Compartilhe:

Comentários

  1. Boa noite, professor esse foi justamente o meu caso. Obrigado pelo texto, e também acho uma grande injustiça.

  2. Boa noite, professor. Esse também foi o meu caso. Errei a sigla, colocando PA ao invés de PB. Acredito que eles consideraram identificação de prova.

  3. Bom dia professor, muito bom o comentário, pois este também foi meu caso, errei a sigla, coloquei Pr. ao invés de Pb. fui eliminada, fiz uma excelente prova e se quer foi corrigido pela banca, achei uma sacanagem, pois não vejo o meros erros ortográficos não justificam perda total da prova, poderiam sim descontar apenas os pontos atribuídos para o referido item. Espero que os examinadores tenham bom senso e reconheçam que erros ortográficos não estão previstos no edital.

  4. Boa tarde, professor. Infelizmente cometi o mesmo erro. Trocar PB por PA. Recurso feito, mas resta uma insegurança tremenda diante da postura da banca.

  5. Prof, em uma questão, na hora de fundamentar, coloquei o artigo e parágrafo certos, esquecendo somente da sigla CLT, foi tirado ,10 e preciso exatamente desses 0,10. Entrei com recurso. Tenho chances?

  6. Boa noite professor, coloquei Pb, p maiusculo e b minúsculo e também fui zerado na prova, seria caso de entrar com mandado de segurança em relação a essa injustiça?

  7. Boa noite, professor, escrevi PA ao invés de PB. Fui eliminado. O senhor acha cabível Mandado de Segurança, caso a banca não aceite meu recurso?

  8. Boa tarde professor, fiz o recurso de prova identificada e a FGV aceitou, só que na peça deixou vários itens sem correção, tem como recorrer já que minha prova só foi corrigida devido a um recurso?
    Falei das horas extras indevidas e citei o art. 7 da Constituição e não fui pontuado.
    Citei que ticket alimentação não foi assinada pela empresa reclamada e sim por outra empresa e também não fui pontuado. Falei do vale cultura que não era direito do reclamante conforme art.458 parágrafo 2º inciso VIII da clt e não fui pontuado, pedido de vantagens nas normas coletivas dos bancários não se aplica ao reclamante por ser categoria diferenciada dos bancários e não recebi qualquer pontuação. Esses pontos computados me dariam 1.30 pontos e fiquei com 4,75, suficientes para minha aprovação. Decepcionado com FGV.

  9. Olá, professor, fiz o recurso contra a eliminação por identificação e a FGV corrigiu minha prova, fui aprovada com 8,0. Estou muito feliz e quero te agradecer e parabenizar pelo seu trabalho. No momento de angústia e desespero foi muito bom ter com quem contar. Obrigada por toda a ajuda!!!

  10. Olá professor, estou super, mega feliz. A eliminação por suposta identificação foi revertida, estou aprovadíssima. Obrigada pelas dicas e parabéns pelo seu trabalho , pois é essencial nestas situações onde os examinandos ficam meio que a deriva. Parabéns a todos que conseguiram reverter o quadro de eliminado para aprovado!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

BUSCA RÁPIDA

Visitantes

2.507.345 desejam passar na OAB e em Concursos

Redes Sociais

Agenda OAB

XXIII Exame de Ordem Unificado

  • 23.07.2017

    Prova objetiva 1ª fase

  • 07.08.2017

    Resultado preliminar

  • 08.08.2017
    a
    11.08.2017

    Prazo recursal 1ª fase

  • 22.08.2017

    Gabarito definitivo

  • 17.09.2017

    Prova dissertativa 2ª fase

  • 10.10.2017

    Resultado preliminar

  • 11.10.2017
    a
    14.10.2017

    Prazo recursal 2ª fase

  • 24.10.2017

    Resultado definitivo