Marcações no Vade Mecum e Códigos: o que pode e não pode.

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Não é segredo para ninguém a dor de cabeça que é marcar o seu código ou vade mecum para fins de exame da OAB. Pois se é para a faculdade, o negócio muda de figura, e os códigos ou vade mecum transformam-se em “anotados”, “comentados” ou “interpretados” por vocês mesmos, uma fonte rica para se colar, não é?

E isso sempre foi assim, pois lá em 1992, quando entrei na faculdade, recordo das peripécias que alguns colegas chegavam a cometer, como por exemplo, incluir páginas dentro dos códigos com conteúdo doutrinário puro. Confesso que o máximo que fiz foi fazer anotações além do que gostariam os meus professores.

Mas enfim, não podemos vacilar com a FGV e ela traz regras próprias para marcações. De acordo com o edital mais atualizado*, é PROIBIDO, entre outros:

  • Anotações pessoais ou transcrições.
  • Legislação comentada, anotada ou comparada.
  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais.
  • Jurisprudências.
  • Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
  • Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.

E professor, se tiver algo PROIBIDO no meu código e me pegarem, o que acontece? Se realmente você quiser arriscar, o edital prevê que “a critério do fiscal advogado e dos representantes da Seccional da OAB presentes no local, poderá haver o isolamento dos conteúdos proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio. Caso, contudo, seja constatado que a obra possui trechos proibidos de forma aleatória ou partes tais que inviabilizem o procedimento de isolamento retromencionado, o examinando poderá ter seu material recolhido pela fiscalização, sendo impedido seu uso”.

Não vão anular minha prova? Espera, não cheguei lá ainda… diz que “o examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame“. Então, é possível também ter a prova anulada.

E o que seria PERMITIDO? Entre outros:

  • Índice remissivo.
  • Súmulas, enunciados, Orientações Jurisprudenciais e resoluções de tribunais.
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
  • Separação de códigos por clipes e/ou por cores, providenciada pelo próprio examinando, sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Bem, se restam dúvidas, e sei que há, podemos tomar algumas providências agora para solucioná-las. O texto não fala em “post-its”, mas é possível sim utilizar desde que não tenham qualquer tipo de anotação. Já me perguntaram sobre o que significa “simples utilização” de marca texto. É difícil dizer, pois não conheço até o momento alguém que tenha perdido o código por ter “pintado” ou colorido todo ele. Creio que é mais “ameaça” do que qualquer outra coisa.

Acima também não fala em SUBLINHAR. Mas pode sim, sem qualquer dúvida, como CIRCULAR artigos, não há mal algum. Apenas não crie mais de uma forma de destacar os artigos, com círculos, quadrados, retângulos, etc.

Escrever PALAVRAS, pode? Não! Só se for para fazer uma remissão de uma Lei e escrever “lei” não tem mal algum.

Sugestão: façam marcações que digam alguma coisa para vocês, que tenham alguma lógica para VOCÊS e não para os FISCAIS, ok?

Abaixo, segue imagens que a FGV trouxe como “oficiais” em termos de marcações, ok? Quer ler mais a respeito, CLIQUE AQUI.

(*) Texto atualizado em maio de 2018.


Comentários

  1. Obrigadaaaaaaaaaaaa mesmo, comprei outro VM pq o q uso na faculdade ja tinha virado anotado, mas no novo comecei a grifar com marca texto e ficou parecido com esse do post, ia comprar outro pq pensei q havia exagerado, ufaaaaaaaaaaa, q bom q nao precisarei fazer isso!

  2. Professor, eu comprei o VADE MECUM da Saraiva, 2014, 18 edição (é o normal, não é pra oab e concursos)… ele pode ser usado na segunda fase??? Fiquei em dúvida por conta dos enunciados das jornadas.

  3. Professor, no VM da Saraiva p OAB e Concursos, usado no exemplo, há, em alguns artigos, referência a julgados. Tal referência pode ser considerada como jurisprudência? Como é critério do fiscal, caso ele queira, pode “encrencar” com este VM? É recomendável levar outro VM no dia da prova, ou posso ir tranquilamente apenas com o da Saraiva (versão p OAB e Concursos)?

    1. João, a jurisprudência proibida é aquela que serve como comentário explicativo do texto legal, como acontecem nos códigos “anotados”. Aquela que aparece é livre, sem problema algum.

    1. Fran, entendo que as marcações são livres, pois é muito difícil interpretar a articulação de uma peça com elas numa página, até porque essa é a preocupação da banca. De qualquer modo, minha sugestão até é que se faça com lápis se tiveres dúvida para não chamar tanto atenção. bons estudos.

  4. Professor marquei todos os artigos da pagina q fala em nulidades e foi ficando borrado ao ponto que passei marca texto na pagina toda. O fiscal pode tomar meu vade por isso? A pagina ta toda rosa assim como tem outra toda verde

  5. Professor, usei canetinha hidrocor e a marcação ficou borrada e grande. será que dá problema?
    Gostaria de te enviar uma foto pq estou super preocupada!
    grata!

  6. Professor, comprei o VM da Saraiva OAB e concursos. Posso fazer marcações dos artigos com cores de acordo com a peça processual? Por exemplo, todos os artigos que referenciam a Inicial = rosa, Contestação = amarela, Apelação = laranja… e assim por diante?

  7. gostaria de saber se há algum problema em fazer remissão da mesma lei em um artigo. ex. no art 5º da CF eu coloco ( art 12, art 15 da lei X.) ou no artigo 4 do cpc ( art 20 e 200 cpc)

    esses artigos são meramente exemplificativos.

  8. Meu Vade Mecum é o acadêmico de direito da Rideel, que contem notas remissivas
    à legislação, às sumulas e às orientações jurisprudenciais. Gostaria de saber se há algum problema em relação a isso ou se posso usá-lo no dia da prova?

    1. Renata, o VM da Rideel tem problemas nas notas remissivas. Entendo que ele ultrapassa as regras do edital ao citar e trazer notas jurisprudenciais. Mas enfim, do que sei, ainda não foi recolhido pelos fiscais. bons estudos.

  9. Estou colocando por exemplo, um post it amarelo, na ponta dele, estou colorindo de rosa e grifando, por exemplo a ação de obrigação de fazer toda de rosa…isso é considerado estruturação de peça?

  10. Professor, por exemplo, posso anotar ao lado do artigo do recurso extraordinário, o artigo 109, IV que também cabe recurso extraordinário?

  11. Nossa, primeiro site que visito e tenho minhas duvidas sanadas! Amei as dicas de como marcar o vade! Não sabia se podia ou não circular palavras e artigos. Parabéns e obrigada!

  12. Posso colocar por exemplo um clips vermelho e circular os artigos de uma determinada peça também de vermelho? É considerada estruturação de peça?
    E vários post its na mesma página podem encrencar?

    1. Ana, a ideia é não deixar transparecer a reunião de tudo isso possa estar montando uma peça, pois apesar de ser possível individualmente colocar no VM, se o fiscal achar que tem algo errado, já era… bons estudos.

  13. Professor,
    O índice também pode ser grifado com o marca texto ou isso pode gerar algum problema?

  14. Do lado de um artigo que trata-se de um tipo de peça, como por exemplo o artigo 310, I do CPP, que trata do relaxamento de prisão, posso mencionar outros artigos que fundamentam essa peça, ou isso é estruturar a peça?

  15. Os enunciados do Vade Mecum Saraiva 18ª ed. são permitidos? verifiquei que o VM possui até um espaço pontilhado reservado para grampear.

  16. Ola pessoal tenho uma dúvida a ser tirada com vcs, fiz o ultimo exame de ordem e usei um código que continha índice remissivo de súmula, material este que não está proibido no edital do XV exame,porém o fiscal da minha sala colou as paginas e eu disse que nao era material proibido, no fim da prova eu entreguei e ele foi revistar meu código para ver se estava colado e eu havia descolado, e ele constou na ata mesmo eu dizendo q nao era material proibido, detalhe que em todas as outras salas meus colegas usaram esse codigo e os fiscais nao vedaram o indice de súmula, somente em minha sala ocorreu isso,gostaria de saber se acaso a Fgv resolver nao corrigir minha prova ou me eliminar do exame tem como eu recorrer? Tive muito azar com esse fiscal.

  17. Olá!
    Gostaria de saber se tem algum problema escrever nos marcadores de página nomes de leis, por exemplo: ECA, CDC, etc.

    1. Roberta, o edital é claro: “Separação de códigos por clipes e/ou por cores, providenciada pelo próprio examinando, sem
      nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação”. Ou seja, não pode. Deve comprar aqueles marcadores já prontos e impressos. bons estudos.

  18. Bom dia, CLT organizada pode ser utilizada na 2º fase? Não há problema em colorir os artigos?
    Obrigada

  19. Prof. Marcelo, será que é permitido aqueles marcadores impressos pela gráfica com a remissão ao artigo? Faço essa pergunta, porque o edital diz que somente pode a simples referência à lei ou ao ramo do direito, mas o pacote tem referência à lei e a alguns poucos artigos.

  20. Professor, fazer remissões colocando além do art. o respectivo parágrafo ou incisos … ou lei correlata c parágrafo ou incisos … é considerado forma de estruturar a peça? Ex: No Art 473…sugerir cm remissao art. 63 lei 8.223/90 …. ou art 503 CLT – remissao art.7,VI, CF ? Estou insegura por isso optei por fazer a lápis…. Estou circulando as palavras ”NÃO” …. “EXCETO”… a lápis…p melhor identificação, até aí algum problema professor? Grata!

  21. BOA NOITE PROFESSOR!
    ASSIM COMO VINICIUS DA SILVA ESCREVEU NO EMAIL ANTERIOR TENHO DÚDIDA QUANTO A UTILIZAÇÃO DOS MARCADORES DOS CÓDIGOS COMPRADOS EM LIVRARIAS COMO NA SARAIVA. VI QUE PEDIU AO ALUNO QUE ENVIASSE A FOTO DOS ADESIVOS PARA QUE PUDESSE ANALISAR, QUAL EMAIL QUE POSSO TE ENVIAR ESSA FOTO?

    DESDE JÁ, OBRIGADA!! TUANA

  22. Professor, gostaria de saber se posso colocar clips nos artigos referente a pedidos. Não sei como é nas outras áreas, mas vou fazer de adm e tem várias peças que o pedido esta misturado pela Lei, como é o caso de ressarcimento ao erário na Ação Popular, ou intimação do MP no Mandado de Segurança. Eu posso separar tudo que for referente a pedido de todas as peças com clips para não correr o risco de esquecer de algum? ou isso configura estruturação?

  23. Olá professor boa noite!
    Tenho uma duvida que não quer calar…. Posso fazer remissão legal no índice remissivo do meu código?
    Agradeço desde já por todas as outras informações postadas aqui, muito úteis.

  24. Professor, minha dúvida é a parecida com a da colega Gabriela. Ocorre que estou fazendo todas as minha remissões legais no índice remissivo. Exemplo: Equiparação salarial ( escrevo todos os artigos da CLT, Súmulas e OJs do TST próximo a este assunto). Achei que fica mais objetivo no momento de responder às questões e elaborar a peça. Isso pode, né? Abraço.

  25. Professor, boa noite!
    Tem problema grifar os artigos da peça de cores diferentes? Estou com medo disso configurar estrutura de peça.
    Ex: apelação – grifar os artigos correspondentes de laranja. contestação, de rosa.

    Vale ressaltar que não coloquei nenhum clips e post-it nele.

    Obrigada!

  26. Boa noite eu comprei o vade mecum da saraiva OAB e concursos há alguma restricao quanto ao uso?

  27. Professor, a remissão quanto aos fundamentos base de uma peça pode? ou isso é considerado pela banca como uma forma de estruturar peça? outra coisa é se é possível fazer muitas remissões em um mesmo artigo, ou eles podem implicar também. Muito obrigada!

    1. Maria, a remissão somente é VÁLIDA se for a simples indicação de um artigo de lei. Pode fazer várias remissões, mas NENHUMA palavra. bons estudos

  28. professor o meu vade mecum tem apenas meu nome escrito na contra capa, a alguma restrição quanto a isso?

  29. Bom dia, professor! Pretendo utilizar a CLT oganizada de Aryanna Manfre. As remissões de leis e súmulas são transcritas, ao invés de uma simples indicação.

    Algum problema para o momento da prova?

    Parabéns pelo trabalho.

  30. Professor, gostaria de saber se há algum problema em fazer remissões no próprio índice remissivo e destacá-las com marca texto de cores diferentes conforme elas se encaixem na estrutura da peça. Ex.: faço as remissões q faltam do lado do próprio artigo trazido pelo índice remissivo e marco de amarelo oq for relativo aos requisitos específicos da peça; por outro lado, marco de verde oq for relativo à previsão legal da peça. Isso vem me ajudando muito. Vou ter problemas na hora da prova?

    1. Paula, entendo que parte da ideia do fiscal se encasquetar com algum tipo de sinal para estruturar as peças, mas fazer o que vc fez acho pouco provável. bons estudos.

  31. Estimado professor Marcelo, gostaria de perguntar se para a prova da OAB eu posso marcar meu Vade Mecum da seguinte forma: para cada tema ou peça eu atribui uma cor de post it, de forma que conteúdos correlatos a uma mesma peça ou tema ficam com os post its alinhados. Nas páginas marcadas eu circulei, da mesma cor do post it, o artigo a que ele se refere. Isso configura estruturação de peça?

    1. Juliano, a posição leva uma carga muito grande de subjetivismo, há um risco de algum fiscal “tarado” perceba isso, mas acho muito pouco provável, pois vc está dentro do regulamento ao marcar o VM. boa sorte.

  32. Boa tarde! Estou diferenciando as peças por cores no meu Vade. Minha opção foi por constitucional na segunda fase. Então escolhi uma cor para ADI, outra para ADC, outra para ADO e outra para ADPF, por exemplo. Há artigos bem específicos para essas peças e a APDF conta inclusive com lei própria. Agora há alguns artigos, como o artigo 103 da CF que servem para todas as ações. A forma como eu encontrei foi então pintar esse artigo com as 4 cores, de forma bem discreta. Eu uso uma cor principal, tipo o marca-texto amarelo. Mas no final, a última palavra eu grifo de verde, ou a palavra “art. 103”, eu grifo de rosa, só para que eu lembre que aquele é artigo é comum às 4 ações, já que na minha cabeça, está memorizado que determinada cor serve para determinada ação. Eu entendo que o aluno é livre para usar o marca texto, só que pelo que vejo há nebulosa nuvem pairando sobre a definição de que o que vem a ser “estruturação de peça”. Você poderia então me esclarecer se o que eu estou fazendo é permitido?

    1. Ana, é bastante subjetivo mesmo, mas acreditar que um fiscal irá analisar de forma tão específica quanto a esta estruturação virtual… enfim, sempre há um risco, não dá para descartar. A marcação é livre e pelo jeito só você poderá interpretar todo este mecanismo que contas… boa sorte.

  33. Professor, ao mencionar ao lado do artigo 310, III, fiz remissão a vários artigos do CPP para lembrar na hora de fazer a peça de liberdade provisória, coloquei os artigos que preciso acrescentar em caso de pedido de fiança, sem fiança, etc. Seria estruturar a peça?

  34. Boa tarde, professor! Como vai. Obrigada pelo esclarecimento e gostaria de obter mais um: Eu posso marcar com post its da mesma cor os artigos referentes a cada peça? Por exemplo, verde em todos os artigos referentes à reclamação trabalhista, vermelho para inquérito para apuração de falta grave e assim sucessivamente ou é considerado estruturação? Desde já agradeço!!

  35. Saudações, Professor!
    Inicialmente, parabéns pela página! Realmente esclarecedora.
    Remanesce uma dúvida: Para marcar um artigo com o marca-texto, posso marcar apenas uma palavra ou um trecho que me interessa?
    Caso eu marcar o artigo inteiro com o marca-texto, posso sublinhar de caneta uma palavra ou trecho do artigo (não todo) ?
    Desde já, obrigado!

  36. Bom dia Professor, vou prestar o exame da Ordem em 2016 e estava analisando o edital para adquirir os materiais permitidos para levar na 2ª fase do Exame e me deparei com a seguinte dúvida, diante do Código de Processo Civil que entrará em vigor, o Livro “Códigos de Processo Civil Comparados – 1973 – 2015 – Saraiva Ed. 2015” que auxilia na adaptação a nova legislação está enquadrado na proibição descrita no anexo “MATERIAL/PROCEDIMENTOS PROIBIDOS, … Códigos … comparados”?

  37. Professor…
    Posso fazer simples remissão (art. …, Lei …, Súm. …, OJ …) nos assuntos do próprio índice remissivo do Vade Mecum?! Obrigado

  38. Olá, vou prestar o exame da ordem agora, e, tenho vade mecum, ocorre que durante os estudos, necessitei de leis especificas que não tinham nele. Sendo assim, comprei o “Código Tributário Nacional e Constitucional Federal 2015, 44º edição” ocorre que agora estou em duvida se poderei utilizar ele no dia da prova… Ele possui um índice alfabético remissivo do CTN e remissões nos artigos que me deixaram inseguras também. Enfim, será que pode me dar uma certeza, ou não, de que poderei utilizar esse Código no dia?

    Desde já agradeço!

    1. Tati, não tenho este código e desconheço que tenha dado algum problema, pois parece que ele é bastante utilizado na 2ª fase, portanto, imagino que não haja problemas. E do que vc me diz, também não vejo nenhum problema. bons estudos.

  39. professor, tem algum problema eu marcar da seguinte forma: apelação: cor azul para todos os artigos relacionados, além de um clip da mesma cor indicando os artigos na parte superior. Pode?

  40. Olá Marcelo!
    Primeiramente muitíssimo obrigada por fazer esse post, foi realmente esclarecedor. Mas eu queria só confirmar algo: em certos artigos estou marcando assim, primeiro marco alguns trechos com o marcador, depois com a caneta sublinho algumas palavras importantes e depois, pra ficar mais claro ainda pra mim, circulo o nr. do artigo e algumas palavras que já estavam sublinhadas.
    Então meu VM tá um colorido só, com plavras circuladas, sublinhadas e ainda com o marcador. Será que o fiscal pode implicar com isso? Fora isso, fiz poucas remissões e tudo a lápis. Obrigada desde já!

    1. Samara, pode implicar sim, mas você vai ter que ser dura e cobrar que ele aponte uma possível estruturação de peça. Você vai justificar tantas diferenças de marcação pq. simplesmente usou o VM em MOMENTOS DIFERENTES com CANETAS DIFERENTES. boa sorte.

  41. Só pra complementar, são apenas alguns artigos, mas fora isso, ainda tem os artigos que marquei ou palavras que circulei ou sublinhei, estou com medo de o fiscal achar “o conjunto da obra” colorido, ou marcado demais. 🙁

  42. Boa noite, professor.
    Posso marcar arts. referentes à mesma peça com a mesma cor? Ex.: resposta à acusação marcar de uma só cor o 396 e o 396-A (são na mesma página)?
    Configura estruturação de peça?

    Obrigada pela atenção.

  43. Professor, posso, num mesmo dispositivo, grafá-lo uma parte com uma cor de marca texto e outra parte com outra?

  44. Outra dúvida: o post it pode ser usado para marcar a lei só no início dela ou posso colocar para marcar a parte da lei onde se encontra o dispositivo que vou usar. Ex: vou fazer 2ª fase em Constitucional e do CDC só preciso do art. 81. Posso colocar o post it diretamente na página que tem essa art. 81?

  45. Professor, boa noite.

    Fiz a minha marcação no VM com lápis de cor para não borrar as folhas. Colori os artigos de preâmbulo, nulidades, extintivas é mérito de cores diferentes para distinguir. Tbm alguns artigos de peças. Tbm coloquei filipetas coloridas para marcar. E nós caso dos artigos das peças nas Filipetas fiz uma faixa com lápis de cor para diferencias as fases processuais. Corro algum risco de ficar sem o código.

    1. Marcia, entendo que tudo que relataste pode ser feito, no entanto, qualquer fiscal poderá implicar, neste caso, questione se o mesmo pode indicar a estruturação no código. boa sorte.

  46. Parabéns pelo post, muito esclarecedor, visitei a página por diversas vezes, e sanei várias dúvidas com os questionamentos dos colegas.
    Fiz muitas marcações de marca texto, remissões abaixo ou em cima de alguns artigos e marquei também algumas coisas no índice remissivo fazendo também remissões que nao constavam no índice, espero que dê tudo certo, estou bastante confiante. Boa sorte a todos.

  47. Bom dia! Farei a 2ª fase domingo agora… entretanto estou bastante aflita quanto as remissões que fiz. Como falaram que não havia limites de escrever as remissões, marquei meu código tranquila, mas apenas fazendo referencias com artigos ou sumulas… só que uma pagina está praticamente TOOODA riscada de remissões de outros artigos. (não tem palavra nenhuma, apenas lei ou art. 111, por ex)
    Se tiveres algum email para que eu possa envia-lá, fcarei grata! gostaria da resposta para saber se está tudo OK!
    outra duvida, posso circular algum artigo que eu mesma escrevi? ex: ao lado da sumula 24, STF eu botei o art 3 CF e o circulei de caneta. tem algum problema?

  48. Olá professor… Gostaria de saber se há algum problema em pintar ou circular as remissões feitas por mim mesma? É que eu tenho um código de cores, cada peça pinto com uma cor de lápis da seguinte forma: artigos que são os fundamentos da peça eu pinto e os que são pedidos eu circulo. Então digamos que no artigo 30 do CPP (que é fundamento da ação penal privada e eu pintei) eu tenha feito uma remissão ao 387, IV (que é um dos pedidos cabíveis), eu posso circular essa remissão para EU saber que se trata de um pedido que deve ser feito? Ou isso caracterizaria estruturação?

    1. Bianca, na verdade é estruturação, mas pergunto: quem irá entender com estas formulações visuais? Se for só você, perfeito! Caso contrário, é um risco. boa sorte.

  49. Boa noite ..professor!

    Irei fazer segunda fase em direito do trabalho no domingo! Fiz as remissões e utilizei setas do artigo para as remissoes..pelo fato uns artigos serem bem próximos a outros. Estou errada? Espero que o senhor veja minha pergunta ate antes da prova. RS. Muito obrigada pela atenção de qualquer forma. rs

  50. Boa tarde, professor.

    No meu VM, em alguns artigos fiz muitas remissões, por exemplo, no artigo 853( inquérito para apuração de falta grave) da CLT, coloquei em cima todos os artigos referentes as pessoas que precisam de inquérito judicial p ser demitido, há algum problema ? se sim, como proceder ? devo riscar essas remissões ?
    Obrigado e parabens

  51. Professor, muito Obrigada por responder minha dúvida anterior e gostaria de fazer mais uma:
    Se na filipeta colorida eu inserir um ponto ou um traço com o marca pagina para diferenciá-lo dos demais pode ser considerado pelo examinador “anotação pessoal” ou entra em “Separação por cores, providenciada pelo próprio examinando”?
    Desde Já Obrigada mais uma vez.

  52. Boa Noite Mestre..estou angustiado com algumas duvidas acerca do vade mecum:
    1. eu esqueci que nao podia escrever palavrAs dai por exemplo escrevi: cuidado sumulan° xxx..quando me.lembrei rabisquei a palavra..risquei ela ttoda de caneta..pode?
    2.pode codigo que tenha os Enunciados das Jornadas de Dir. civil?
    3.pode ter aquele indice alfabetico colorido (mapa de localixacao).colorido no final do codigo?
    4.pode circular palavras como por ex: salvo…ou outra qs quakquer..bem como circular capitulis..seções etc?
    abraco mestre..por favor..sanar esatas duvidas..abraco

  53. Professor boa tarde! Ótimas dicas!
    tenho algumas dúvidas:
    1. vi você dizendo que o VM da RIDEEL pode não ser aceito no exame, o meu é da RIDEEL 2015, você acha que pode dar algum problema?
    2. circular palavras no art. pode?
    3. mais de um art ou lei ou sumula, pode ser colocado como remissão?

    Desde já agradeço,

    Seu site é ótimo!!

    1. Obrigado Silvana. Respondendo. 1. Não conheço este RIDEEL 2015, mas pelo o que sei, este VM ainda não teve problemas. 2. Sim. 3. Sim, desde que não escreva palavras. bons estudos.

  54. Olá professor, boa noite, estou com uma dúvida do tipo: Estou botando clips de cores diferentes, cada cor relativo a uma peça da minha área que eu acho importante por exemplo: clip verde = mandado de segurança; clip roxo= ação popular; clip branco= ação de anulação de ato administrativo cumulada com obrigação de fazer…
    Gostaria de saber se posso fazer esse procedimento no código sem nada anotado e sem marca texto.

    Desde já agradeço a resposta.

  55. Professor, eu posso marcar todos os assuntos referentes a uma peça da mesma cor de marca texto? por exemplo em Recurso ordinário, marcar tudo o que tem a ver (súmulas, artigos em outros códigos) tudo com a mesma cor de marca texto e postits?

  56. Professor, eu posso por ex: Colocar clipes coloridos nos artigos referentes a lei de drogas ? Posso ainda colocar clipes todos da mesma cor , tipo na parte de cima do vade preâmbulo, na parte do meio tese e em baixo pedido. Isso estrutura peça? Obg

  57. Professor! Posso marcar com clipes na parte de cima do código, todos os preâmbulos, no meio todas as teses e no final , todos os pedidos? Ou isso é estrutura de peças?

  58. Professor estou com uma dúvida relativa a ordem de respostas das questões, li o edital e fiquei com essa dúvida. No edital diz para responder as questões na ordem crescente 1 2 3 4, mas se eu não souber responder a primeira questão posso pular para a segunda ou tenho que responder alguma coisa na primeira obrigatoriamente mesmo sem saber responde-la para poder ir para a segunda questão?

    1. Sadi, basta respeitar a devida folha da resposta. O problema é que tem gente que responde a 2 na 1, a 4 na 3, etc. boa sorte. ps. NUNCA se deixa questão em branco, chuta!

  59. Professor esse Vade Mercum saraiva concursos tem folhas marcadas com espaço para grampear…. corro esse risco do fiscal grampear?

  60. Boa Noite!!! A minha dúvida é em relação a marcação.Tendo em vista os três lados do código separei clips e marca texto das mesmas cores. Assim, na parte superior marquei com clips amarelos e pinteis os artigos de amarelo quando se trata de petição inicial, ao lado coloquei clips verdes, e pintei de verde as possíveis respostas, e na parte inferior usei para recurso com clips e marcações da cor azul;

    Gostaria de saber se é possível a estruturação de peças da forma que estou fazendo?

  61. Acabei de comprar o Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos 5ª edição/2015 e gostaria de ter a certeza se o mesmo poderá ser utilizado na realização da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem?

  62. boa noite, posso colocar números no índice remissivo? por exemplo, onde tem “ADVOGADO” no índice, eu posso colocar ao lado ,lei 8906/94 ?

  63. Boa Noite,

    Acabei de comprar o Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos 5ª edição/2015 e gostaria de ter a certeza se o mesmo poderá ser utilizado na realização da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem?

  64. Marcelo, bom dia! Muito bom os esclarecimentos!
    Eu estou com uma dúvida.. Vou fazer Civil.. Dentro dos procedimentos especiais acabei circulando todos os pedidos… Acho que está com cara de estruturação.. Pensei em consertar circulando outras palavras aleatórias.. O que você acha?

  65. Professor comprei um vade da RT que vem escrito na capa [anotações no próprio livro] ex: caput .. Com redação determinada pela emenda constitucional .. Que manteve a redação original. Posso usá-lo?

  66. Prof, posso marcar todas as preliminares de uma cor e colocar post it na borda pagina da mesma cor. Da mesma forma, todas as peças de outra cor?? To preocupada com o que seria estruturar/marcar peça

  67. Ola comprei um vade da RIDEEL e nele irei pintar tipo INICIAL Azul, Contestação Vermelho, Agravo de Instrumento Verde Recurso Ordinário Amarelo, E as de trabalhistas nas CF entre outros tudo laranja Pode? ja viu um caso ser barrado assim?

  68. Professor, boa tarde!
    Eu adquiri o vade mecum da saraiva 2016, o normal e não aquele OAB e concursos. Todavia, ele contém o cpc de 73 e o novo cpc, e o novo cpc faz referencia ao antigo, além disso, eles contêm enunciados das jornadas de direito civil. Eu poderia usá-lo na segunda fase?

    1. Karen, que eu saiba não há restrição da banca neste sentido, porque as edições anteriores tinham e não foram recolhidos. bons estudos.

  69. professor, por exemplo, posso colocar clipes de dor amarela para indicar todos os artigos que tratem de mandado de segurança, bem como clipes de cor azul para os artigos que tratem de habeas data?

  70. Parabéns pelas dicas! Muito esclarecedor!!! Só queria confirmar com o sr se posso grifar um dispositivo legal qualquer com lápis de cor e colorir (de forma a enfatizar) uma determinada palavra/frase desse dispositivo grifado, como, por exemplo, mais de dez dias, ou então, à pessoa do impetrante, etc… Muito obrigada!!!

  71. Professor,o edital do XIX exame proíbe marcações que estruturem roteiros de peças, minha dúvida é se marcar com marca texto de cor diferente (de todas as demais marcações já feitas) somente as peças (apelação, rse, agravo…) é considerado estruturação de peças. Por exemplo, marcar todas as peças cabíveis de rosa, enquanto as demais marcações estão de amarelo.

  72. Boa noite professor, coloquei filipetas de cores diferentes (inicial=rosa, contestação= azul,…) nos artigos que fundamentam as peças. Tem problema?
    Muito Obrigado 🙂
    Teu artigo é ótimo!

  73. Professor, eu posso circular o índice remissivo? Fazer marcações nele? Ex.: na parte de recurso ordinário, eu circulei custas, depósito, e outras coisas. Isso pode? Ou pode configurar estruturação? Só fiz vários quadrados na verdade. Pena que não dá pra colocar foto!

  74. Professor, colocar símbolos como quadrado, triangulo, círculo, pontos ou traços de cores diferentes do lado dos artigos, pode ser considerado anotação pessoal ou estruturação de peça ???

    Qual vade mecum o Senhor indicaria para o XIX exame peça penal ??

  75. professor,

    peguei emprestado um vade especifico de penal, porem meu colega, depois de ter finalizado a prova anterior, escreveu em uma das paginas. Passei corretivo e nao da pra ver se havia algo escrito. Houve ate algumas rasuras, como ralados na pagina.
    Ha algum problema grave?

    O edital nao fala que nao pode usar nada disso, nem ter marcação “ferindo” a pagina, apenas que nao pode estruturar a peça. Meu intuito foi de ocultar essa palavrra que ele escreveu (que esta “apagada”) para que nao houvesse nenhum problema. Corro o risco de ficar sem o vm?
    abraço!

  76. No índice remissivo posso escrever palavras, ou só pode fazer citação de artigos? Por exemplo, não existe determinado tema, ai escrevo o tema e artigo correspondente, tipo se não constasse e eu colocasse a lápis ou caneta “horas extras, art. …”

  77. Estou utilizando o marca texto azul para a fundamentação da peça, e na página que tem a fundamentação estou marcando com uma filipeta também azul. Teria algum problema com esse tipo de marcação? Seria considerado estruturação da peça?

    Obrigada

  78. Olá bom dia, estou marcando com clips as ações que cabem Valor da causa, Provas há problemas nisso, é considerado como estruturação de peças?

  79. Professor, para cada peça usei um post it de cor diferente. Por exemplo: tudo referente à apelação, marquei com post it rosa e pintei os artigos com a cor rosa.
    Também queria saber se fazer setas, marcar com “x”, ou traços, podem ensebar marcação de peça.
    Fiz muitos círculos, setas, e o vade mecum está bem colorido. Podem tomar meu VM? Abraços

  80. Professor, coloquei clips na minha CLT para marcar os arts. de cada peça, sendo que para cada uma, usei uma cor diferente (usei essas cores para marcar outros conteúdos também, mas onde está com clips, só marquei os arts. das peças). Entendo que isso não seria um problema, mas fico com medo, porque coloquei-os de forma que os arts. do preâmbulo ficassem mais em cima, os das preliminares um pouco abaixo, os do mérito mais no meio e assim por diante. Assim, muitos clips ficaram no “mesmo rumo”. Tentei dar uma enganada colocando os clips de algumas peças de baixo para cima, ou seja, invertendo a ordem, colocando os clips dos arts. do preâmbulo na parte mais de baixo, os das preliminares um pouco acima desses e assim sucessivamente. Perguntei para uma pessoa leiga que me disse não perceber nenhuma ordem nos clips. Ela só estranhou esses que ficaram amontoados. Posso ter problemas? Se eu arriscar deixar assim, o Sr. acha que os fiscais me dariam a oportunidade de tirar os clips ou eles não deixam usar de forma alguma?

  81. Caro Professor Marcelo, boa tarde!
    Estou preocupada se estruturei peça e se isso aconteceu tenho que comprar ainda hoje um outro vade mecum para a prova de amanhã. É o seguinte: Cada peça, como por exemplo a apelação eu pintei de laranja sua fundamentação e todos os artigos correlatos, coloquei um post its da mesma cor na página… dai memoriais eu coloquei de verde todos os artigos relacionados a fundamentação, com um post its verde ou clipe verde,; queixa coloquei tudo de rosa, assim como o post its… isso é estruturação de peça? Obrigada. Boa tarde

  82. Professor escrevi meu nome e a data na primeira páginma do vade tem problema? vou fazer o XXI, obrigado!!!

  83. Olá professor. pintei a fundamentação de uma cor e pedidos de outra. agora eu queria sublinhar apenas uma palavra das que já pintei no referido artigo pintado. Posso?
    Desde já, agradeço.

  84. Professor, usei marca texto em todo o artigo 319 e 320. Estão todos de verde, não deixei nada de fora. Só eles estão assim, o resto só dos artigos só tem pequenas linhas. Terei algum problema?

  85. Professor.. estou marcando meu código em apenas 2 cores porém marquei errado um artgo bem grande e importante com uma terceira cor, por engano.. para nao ter erro de identificação de peça passei corretivo em todo o artigo, será que eles não vão complicar por ter feito isso também? ficou discreto, porém o artigo está todo com corretivo. obrigada

  86. Ok, professor…rsrs
    mas pintar apenas algumas palavras do artigo de marca texto, sem ultilizar após a caneta, pode?
    para se evitar de ler o artigo todo e ganhar tempo. ?

  87. Boa tarde professor, gostaria de saber se marcação de previsão legal da peça com marca texto no Índice remissivo se configura estruturação de peça?

  88. Professor, tem problema eu pintar de cores diferentes os temas de direito material? Ex: aviso prévio acho, adicional de insalubridade verde…)
    O direito processual estou marcando tudo de uma cor só. Obrigado.

  89. Caro Professor Marcelo, boa tarde!
    Estou preocupada se estruturei peça e se isso aconteceu tenho que comprar ainda hoje um outro vade mecum para a prova de amanhã. É o seguinte: Cada peça, como por exemplo a apelação eu pintei de laranja sua fundamentação e todos os artigos correlatos, coloquei um post its da mesma cor na página… dai memoriais eu coloquei de verde todos os artigos relacionados a fundamentação, com um post its verde ou clipe verde,; queixa coloquei tudo de rosa, assim como o post its… isso é estruturação de peça? Obrigada. Boa tarde

  90. RETIFICANDO O COMENTÁRIO
    Caro Professor Marcelo, boa tarde!
    Estou preocupada se estruturei peça e se isso aconteceu tenho que comprar ainda hoje um outro vade mecum. É o seguinte: Cada peça, como por exemplo a apelação eu pintei de laranja sua fundamentação e todos os artigos correlatos, coloquei um clips da mesma cor na página… dai memoriais eu coloquei de verde todos os artigos relacionados a fundamentação, com um clipes verde ou clipe verde,; queixa coloquei tudo de rosa, isso é estruturação de peça? Obrigada. Boa tarde

    1. Jessica, que susto, pois POST-IT estão proibidos! Acredito que não há mal algum, como identificar como estruturação? Realmente, difícil. bons estudos.

  91. Professor mais uma dúvida. Se por exemplo no habeas data eu colocar um clIP cinza em cima p indicar a lei e em baixo outro indicado peça e grifar os fundamentos da peça com marca texto amarelo pode configurar estruturação de peça? Estou usando no vade apenas clips cinza em cima p indicar leis, em baixo p indicar peças e do lado clips coloridos p indicar teses, cada tese tem a sua cor e coloco os clips de determinada cor enfileirados, algum problema nisso?

  92. Boa noite! Posso marcar o índice remissivo com duas cores? Fiz várias marcações dos principais artigos no índice para facilitar, alguns com duas cores para os mais importantes. Há problema? Obrigada

  93. Professor, boa tarde. Fiz a prova hoje, mas estou com medo de zerarem.
    Eu fiz a folha de rosto e esqueci de colocar o fechamento (nestes termos,…). Pulei uma linha e já comecei as razões. Aí depois voltei lá e coloquei o fechamento todo numa linha, posso zerar?

  94. Professor, boa noite! Já li acima que é permitido sublinhar o índice remissivo. Porém, posso sublinhar os artigos que indicam , por exemplo, hipóteses de cabimento, previsão legal e liminar num MS , no índice? Ou isso seria estruturar peça?

  95. Porfeessor, posso circular palavras chaves como “nao”, “salvo”,”exceto” a lápis no neste ultimo edital?

  96. Professor, fiz alguns círculos nas palavras chaves como “não” “exceto” “salvo”… terei algum problema quanto a isso?

  97. Professor, o uso do símbolo gráfico “chaves” { } é proibido no vade mecum para segunda fase?

    1. Ignácia, de acordo com o edital não se deve fazer símbolos. Enfim, apenas um círculo não irá demonstrar qualquer outra coisa além da vontade de destacar um texto de lei. Mas não faça mais. bons estudos.

  98. Olá, professor. Boa tarde! Aproveito para agradecer pelos vários esclarecimentos que nos disponibiliza.

    Pois bem. Estou desesperada! Preciso da ajuda do sr. Vou prestar o XXV exame e, me deu muito medo de ter feito um destaque errado. Seguinte, fiz um destaque nos artigos que pintei de lápis de cor ( conforme meu professor do cursinho ensinou, cada assunto com sua cor). Destaque esse que consiste em um retângulo, praticamente. Parecido com um dos que o senhor fez na imagem acima. É como se tivesse circulado o artigo, mas fiz um retângulo, envolvendo-o (não do lado).

    Essa coisa de símbolos está muito confusa pra mim. Será que essa forma de destaque caracteriza utilização de símbolos, consoante edital para a edição XXV?

    Ou, ainda, esses símbolos dizem respeito tão somente àqueles utilizados ao lado, p.ex., dos artigos/incisos/súmulas?

    Desde já, agradeço.

    1. Ana, entendo que circular os artigos não interfere. O problema é começar a usar várias formas geométricas para destacar, seja ao lado, seja sobre o texto legal. Triângulo, o que não é normal, pode parecer estranho aos olhos do fiscal e ele querer implicar com você. Neste caso, você terá que mostrar que todos os artigos são destacados com a mesma forma e que não tem outra em todo o vade, por ser uma particularidade sua. Enfim, se tiver dúvidas, leve outro vade. bons estudos.

  99. Prof. Comprei um vade e carimbei com meu nome (carimbo simples, somente nome e sobrenome) como faço em todos meus livros pra nao perder ou confundir com o de colegas, sera que vai dar problema na prova ???

  100. Professor tudo Bem? Meu vade mecum chegou hj para eu utilizar no xxvii exame, escolhi trabalho. Ocorre que ele e o vade mecum da rideel 27 edição e todos os artigos introduzidos pela reforma trabalhista já estão destacados pela própria editora. Estão coloridos de azul como se fossem marca texto. Terei algum problema com isso? Nao contem anotacao.. somete diz que foram introduzidos pela lei da reforma e estão coloridos.

  101. Professor tudo Bem? Meu vade mecum chegou hj para eu utilizar no xxvii exame, escolhi trabalho. Ocorre que ele e o vade mecum da rideel 27 edição e todos os artigos introduzidos pela reforma trabalhista já estão destacados pela própria editora. Estão coloridos de azul como se fossem marca texto. Terei algum problema com isso? Nao contem anotacao.. somete diz que foram introduzidos pela lei da reforma e estão coloridos.

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