Marcações no Vade Mecum: você sabe?

Comentários (101)

Tenho assistido “de camarote” uma “nova polêmica” sobre as marcações no Vade Mecum. O que não é novo são os responsáveis em criar ou gerar tais receios. Sempre são os mesmos. Já fizeram uma “lambança” quanto ao Vade Mecum OAB e Concursos da Saraiva. Saibam que esta estória de proibir a “estruturar a peça” foi parar no edital por causa da confusão que fizeram. Queriam vender o Vade Mecum do curso deles, mas o tiro saiu pela culatra: mais gente saiu perdendo do que ganhando.

Mas vamos lá.

Recebi este email e dele vou me ocupar, pois é a dúvida de muitos outros (o que não era antes).

Bom dia! Estava pesquisando sobre marcações permitidas no vade para segunda fase e achei o q vc postou! Estou numa dúvida cruel e gostaria de saber se posso ou não usar duas cores em um mesmo artigo. Desde ja muito obrigada.

O Edital do XVIIº Exame trouxe como “novidade” a repetição do que já vinha sendo restringido: a tal proibição de estruturar a peça com marcações próprias dos examinandos. Se por um lado é PERMITIDO a “simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei”, por outro, é PROIBIDA a “utilização de marca texto, traços, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais”.

Esta PROIBIÇÃO já constava como “OBSERVAÇÃO” no item dos “permitidos”, texto que inclusive se manteve:

As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.

A observação já era uma EXCEÇÃO às regras permitidas, inclusive, quanto à utilização de marca-texto, por exemplo. A referência “SIMPLES UTILIZAÇÃO” inclusive já contava no edital desde sempre. Já a “OBSERVAÇÃO” é mais recente, creio que a partir do Xº Exame…

De fato, há muitos exageros. Muitos códigos se transformaram em LIVROS PARA COLORIR devido aos marca-textos, post-its, etc. A regulamentação sobre isso acaba sendo bastante subjetiva, como sempre foi dita por aqui. Apontar que a mudança de cores é estruturar uma peça é bastante complicado e também arriscado ao fiscal, pois ficará sujeito a muitas reclamações, recursos e até ação judicial. E quem está a fim de sofrer com isso?

Já me disseram que tem professor que está sugerindo que NÃO USEM marca-texto para evitar males piores. DISCORDO. É como deixar de reagir à alguma agressão pelo medo de não ser reconhecida a legítima-defesa… Não é?!?

Outras observações foram incluídas no edital após o elenco das atividades PROIBIDAS. Nenhuma delas é novidade para quem acompanha DE PERTO o Exame da OAB, porque tem muitos por aí que não saem da sala de aula nem das redes sociais e acham que conhecem o certame…

Quando possível, a critério do fiscal advogado e dos representantes da Seccional da OAB presentes no local, poderá haver o isolamento dos conteúdos proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio. Caso, contudo, seja constatado que a obra possui trechos proibidos de forma aleatória ou partes tais que inviabilizem o procedimento de isolamento retromencionado, o examinando poderá ter seu material recolhido pela fiscalização, sendo impedido seu uso.

Os materiais que possuírem conteúdo proibido não poderão ser utilizados durante a prova prático-profissional, sendo garantida ao fiscal advogado a autonomia de requisitar os materiais de consulta para nova vistoria minuciosa durante todo o tempo de realização do Exame. O examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame.

Na PRÁTICA já acontecia isso. Ocorre que muita gente reclamava de fiscais que pediam para ver novamente os códigos ou agiam de uma forma que não era previsto em editais. Certamente, estas reclamações não foram só para mim, mas para OAB também e decidiram colocar isso no “papel”.

Agora, a pergunta que não quer calar: como faço as anotações com marca-texto (e respondendo a pergunta original)?

Como sempre foi: COM MODERAÇÃO. E o que seria exatamente isso? Posso colorir com duas cores no mesmo artigo ? Claro que pode! Um artigo pode conter uma regra geral e uma exceção. Porque não posso colorir com duas cores para chamar atenção? Pode sim e não significa estruturar a peça.

Não só usar o marca-texto propriamente no texto, mas como circular também pode. Destacar de outro modo, sem que seja uma palavra, também pode, p.ex., fazer uma seta com o marca-texto. Como então posso relacionar a estruturação de uma peça com o marca-texto?

VM-MARCACOES

Essa imagem pode causar dúvidas (marquei aleatoriamente), pois quem olha pode apontar que há relações com artigos marcados com a mesma cor, por exemplo. Evite este tipo de marcação. Evite também ficar à mercê de palpites furados, ok?

Agora qual Vade Mecum você irá usar? Isto também não é novidade: o mais vendido, atualizado e tradicional do mercado! Em valor promocional R$ 114,00. Por fim, sugiro uma VERDADEIRA novidade: as canetas de marca-texto de GEL. São infinitamente melhores, não vazam, portanto, não marcam o outro lado da página, mesmo que ela seja fininha…

download

Comentários

  1. Muito obrigada pelos esclarecimentos!!!!

  2. Professor, marquei com bandeirinhas na lateral e clipe colorido em baixo, clipe cinza em cima. Isso é permitido ou é considerado estruturação?

  3. Professor, vi um vídeo de uma professora ensinando a grifar de azul todos os artigos relacionados a peças (Resposta a acusação, apelação, etc.), de vermelho, artigo ref. a nulidades e de amarelo, art. referente a inimputabilidade, etc.

    Isso seria considerado estruturação de peça?

    Grata!

    • Juliana, acho perigosa esta dica, poderá ser sim considerada estruturação. Me passe o link do vídeo para examinar. bons estudos.

  4. Professor eu posso usar um clips de cores variadas para separar conteúdo?
    Ex: Separar no Direito do Trabalho, eu uso um clipes vermelho na parte que vem a matéria de Remuneração, um azul para Garantia de Emprego, um verde para Justa Causa. Isso é permitido?

  5. Professor, estou marcando com filipetas coloridas e no texto estou apenas sublinhando, ou seja , passando um traço embaixo de caneta, isso pode né?

    • Filipetas? Não sei o que é… rsrsrs. O restante tá tranquilo. bons estudos.

  6. Prof., se já fiz alguma marcação não autorizada no meu vade mecum, por desconhecimento das regras, o que posso fazer para poder utilizar tal vade mecum na prova? Devo riscar, utilizar corretivo? O que devo fazer? Obrigado.

    • Caro amigo, depende do que vc fez. Acho melhor usar corretivo de forma bem discreta para não chamar atenção. bons estudos.

  7. Nathalia Vieira
    28.04.2016 - 19:03

    Professor posso usar o post it en todos as páginas que tenho marcação de artigos? Não estou estruturando a peça, só pra facilitar a procura na hora da prova, fiz cada código de uma cor, no entanto tem muitos post it, sem nenhuma escrita, só pra mostrar a página que foi marcado o artigo. Posso usar mais de uma cor de marca texto na mesma página?

    • Nathalia, pode sim. Mas evite escrever nos POST-IT porque é PROIBIDO. bons estudos.

  8. Professor, posso marcar todos os artigos referentes a determinada peça com a mesma cor? Por exemplo: todos os artigos referentes a habeas corpus de uma cor (fundamentos, pedidos, requisitos etc), todas as preliminares possíveis no processo penal de uma outra cor, todos os artigos da apelação de outra cor?

  9. Professor, marquei os artigos 300 e 301 do CPC, grifei somente o número dos artigos. Nesse caso será considerada estruturação de peça?

  10. Professor,

    Em alguns artigos grifei ele todo de amarelo com marca texto e fiz um tracinho roxo com caneta no número do artigo.

    Posso ter problemas? Obrigada

  11. Professor,
    Fiz remissões no índice remissivo do código, é permitido?

  12. Professor marcar os pedidos com uma cor e os demais artigos com 2 cores diferentes das do pedido é considerado estruturação de peça?

  13. Professor, posso utilizar lapís de cor para marcar os artigos?

  14. Mariane Cristina
    19.05.2016 - 23:19

    Professor, eu utilizei diversas cores no meu vade mecum, inclusive cores de marca-textos diferentes no mesmo artigo, para destacar uma palavra, por exemplo. Por fim meu vade mecum acabou ficando extremamente colorido, mas não escrevi nada nele. Terei algum problema quanto a isso?

  15. Professor, meu curso orienta a usar o marca texto apenas de uma cor. Mas, vejo outros cursos que orientam a usar várias cores.
    Se eu pusesse usar tipo: tudo q é de reclamação de uma cor, tudo q é de contestação de outra….seria isso permitido?
    Estou com muita dúvida. Só marquei de amarelo e estou com medo de não conseguir, perdendo a possibilidade de facilitar com as cores….

  16. Boa noite professor, em outras pesquisas vi algumas pessoas falando, que poderia fazer as marcações das fases processuais, por ex. cor AZUL para peças pre-processuais, cor VERDE para peças após o recebimento da denúncia, cor ROSA para recursos e etc. pode isso?

    • Djavan, pode sim. Quem irá saber que cada marcação desta levará para um atalho?? bons estudos.

  17. Caro professor, sobre as marcações fiz da seguinte forma: utilizei pos it azul para fundamentação das peças e marquei de azul os parágrafos, de vermelho as preliminares e marcações em vermelho dos artigos, em amarelo as causas de ext de punibilidade e de amarelo seus artigos, e assim com demais cores os pedidos e teses. Nesse caso será considerada estruturação de peça? Forte abraço e obrigado desde já.

    • Alexandre, nesta salada de cores, importante é não pegar um FISCAL que entenda da sua matéria… rsrsrs.

  18. Naara Libna
    24.05.2016 - 19:28

    Professor,uma duvida,estou com medo de marcar com cores diferentes no vade e da problemas, só coloquei post-it de varias cores sem esta escrito e marquei com o marca texto só alguns nomes, p ex.Processo de conhecimento,procedimento ordinário e petição inicial,ou seja somente essas frases que tem acima dos artigos,isso pode ou é estruturação?e com relação aos post-it, coloquei uma cor nas P.iniciais,outra cor nos recursos,isso pode?
    Desde ja Grata

  19. Boa noite professor!
    Posso passar marca texto verde marcando a fundamentação legal de cada peça, independente de qual peça seja? Geralmente, o próprio código coloca remissões abaixo dos artigos, posso usar marca texto verde nessas remissões para facilitar a fundamentação da peça?

  20. Prof, boa noite. Estou desesperada, porque em algumas leis, tipo 12.016, mandado de segurança, circulei de caneta o numero 6 e passei um traço no numero 1 para lembrar da quantidade de pedidos. Também fiz no artigo 273 do CPC, grifei o 2 e o 3… Posso perder o código?

    • Gislayne, é estranha a marcação. O fiscal poderá implicar… melhor levar outro código para ficar de boa. bons estudos.

  21. Ana Carolina
    25.05.2016 - 21:43

    Professor, fui marcando os artigos com cores aleatórias, fazendo círculos e traços em palavras chaves, isso e estruturar uma peça?
    O que o edital entende por estruturação de peças utilizando marca texto e traços?

    • Ana, creio que não, pode chamar a atenção do fiscal, mas caso haja alguma implicância, demonstre que não há qualquer demonstração explícita de estruturação da peça. bons estudos.

  22. Professor, tem problema a marcação de asteriscos do lado dos artigos que considerei importantes, feitos a lápis?

  23. Professor, marcar prazo de algum artigo, é proibido?

  24. Professor,
    Estou pensando em comprar o Vade Mecum Civil da editora Método, ele é permitido para a segunda fase? Obrigada!

    • Elisa, não conheço ele, mas imagino que sim. Leve junto o VADE MECUM SARAIVA OAB E CONCURSOS para garantir. bons estudos.

  25. Professor.
    Marquei todos os fundamentos de peças (digo, todas as peças) de uma cor só.
    e todas as teses a serem utilizadas nas peças de uma cor só. Ou seja, não fiz distinção de cores para cada peça. Sei que se está daquela cor, será fundamento para alguma peça. ou se está da oura cor, será tese para alguma peça.
    Tem algum problema?

  26. Professor, grifei com marca texto verde os artigos 485 e 487 do CPC, será que tem algum problema?

  27. Olá,

    No art 652 da CLT eu fiz remissoes de outros artigos de tramitacao preferencial do feito.

    Isso pode ser feito? Se nao, posso passar corretivo?

  28. Professor,
    1. marquei todas as fundamentações (de todas as peças) com a cor X e as teses com a cor Y, ou seja, utilizando-se apenas de duas cores;
    2. em cada artigo marcado, coloquei um post it, por exemplo, se o art. era fundamentação, coloquei a cor X;
    3. nos artigos que indicava uma peça, eu grifei a palavra-chave, por exemplo, art. 396 do CPP, trata-se de resposta à acusação, eu marquei a frase “responder à acusação” que está disposto no art.

    Há alguma proibição nos itens acima?
    Obrigada!

    • Mayara, nenhuma, apenas não escreva nos post-it, ok? bons estudos.

  29. Professor, eu marquei com marca texto de outra cor os artigos que fundamentam a parte dos pedidos. Isso pode ser considerado estruturação de peça?

  30. professor, fiz umas remissões que entendo que poder ser estruturação de peca. Por exemplo, no caput da apelacao coloquei de caneta azul os artigos que poderiam ser fundamentação de pedidos, posso rabiscar a caneta e tampar completamente essa remissao?

    • Ingryd, não há problema citar os artigos apenas. boa sorte.

  31. Cristiane Dick
    14.09.2016 - 23:45

    Professor, vou fazer o exame da ordem domingo (18/09) e agora fui surpreendida com a possibilidade de ter marcado todo meu código errado.
    Eu utilizei lápis de cor… só que na maioria, eu pintei todo artigo, não somente o número… terei problemas??
    por favor me responda.

    • Cristiane, não há problema em usar lápis de cor. Também não vejo problema em pintar todo o artigo. boa sorte.

  32. Gabriele P.
    15.09.2016 - 23:36

    Professor, boa noite. Estou apreensiva com as minhas marcações. Li alguns comentários da página, mas ainda estou com medo. Nas leis esparsas, que serão usadas para fazer a peça, utilizei duas cores. Uma cor para os artigos considerados importantes e outra cor para os artigos referentes aos pedidos. Terei problemas? Obrigada!

  33. Professor, posso utilizar marca texto nas remissões feitas por mim?

  34. Professor, só mais uma pergunta colei aqueles adesivos com cores que usam o nome de post it nas páginas onde tinha um assunto que me interessava. O no artigo ou súmulas referente usei lápis de cor e pintei na mesma cor do post it. Onde fala em HABEAS DATA colei de uma cor e pintei o nome do remédio. Onde fala em ação popular pintei de uma cor e usei o post it da mesma cor. Na lei específica também usei o post it na mesma cor. A algum problema nisso?

  35. professor, pintei a fundamentação de uma cor e os pedidos de outra, só que agora quero sublinhar apenas uma palavra das que já estão pintadas no artigo. é permitido?

  36. Professor.. estou marcando meu código em apenas 2 cores porém marquei errado um artgo bem grande e importante com uma terceira cor, por engano.. para nao ter erro de identificação de peça passei corretivo em todo o artigo, será que eles não vão complicar por ter feito isso também? ficou discreto, porém o artigo está todo com corretivo. obrigada

  37. Estou em dúvidas sobre a marcação do made mecum para a segunda fase, pois marquei toda a parte importante de direito material com uma cor (rosa), fazendo as devidas remissões.
    Já nas peças marquei os pedidos de uma cor e os demais artigos importantes de outra. Isso pode ser considerado estruturação de peça?
    Me ajude, por favor!

    • Samara, estou sugerindo no máximo duas cores, mas enfim. Somente o fiscal poderá dizer que foi em exagero ou não. bons estudos.

  38. Marcelo, boa tarde!
    Estou marcando meu vade com marca texto amarelo, o professor do meu curso pedu p assinalar os artigos com caneta preta mas eu não gosto, tem algum problema nisso? Outra coisa, estou usando clipes cinzas na parte de cima do vade p marcar leis importantes e em baixo p inficar artigos utilizados em peças e do lado clips coloridos p indicar peças… existe algum problema nisso? Pode parecer estruturação de peça? Estou morrendo de medo.

    • Andrea, melhor é usar no máximo duas cores de marca-texto. Não gosto também de marcar de caneta os artigos. NO mais, me parece normal sua marcação com clipes. bons estudos.

  39. Mas vc pode dar um exemplo do que seria estruturar peça com marca texto?

    • Andrea, se vc usar setas, escrever palavras, multicolorir o seu código, fazer esquemas, enfim, tudo isso pode ser considerado estruturação. bons estudos.

  40. Professor, eu marquei todos os nomes das peças de azul. Por exemplo: reclamatória, recurso ordinário, inquérito para apuração de falta grave… todos na cor azul, mas apenas os nomes. Tem algum problema? Todas as outras marcações estão de amarelo.

  41. Olá professor, a professora do meu curso nos instruiu a marcar os pedidos com uma cor de marca texto e as vezes marcamos palavras como documentos ou requisitará informações, intimação do MP e ainda remissões que lembrem alguns pedidos como o 319, VI, do cpc. E as outras partes importantes marcamos com outra cor. Pode ser considerado estruturação de peça?

    Obrigada.

    • Lohana, tenho sugerido trabalhar com apenas duas cores, fica menos evidente para qualquer fiscal. bons estudos

  42. Professor boa noite, irei fazer segunda fase XXII, minha professora orientou a colorir todo direito material ( cada matéria de uma cor) e o direito processual de uma única cor, porem no processual ( naas hipoteses de preliminar) errei e para consertar colorir por cima ( ficou uma cor próxima do que eu estava usando e um colorido mais forte do que o outro) estou com medo de ser considerado estruturação de peça? (No total foram 3 artigos ) Desde já agradeço e aguardo.

    • Gisele, é um julgamento muito subjetivo. Sugiro sempre usarem apenas duas cores. Acredito que não terá qualquer problema. boa sorte.

  43. Professor, eu posso pintar os fundamentos e os pedidos de cada peça de uma cor diferente e colocar um clipe da mesma cor nas páginas do artigo pintado? por ex. pedido de fundamento da apelação vermelho, pedido e fundamentação da RESE verde, queixa-crime rosa, e diante?

  44. Wellyghnton Santos Andrada
    12.05.2017 - 0:33

    Professor, acho que acabei estruturando uma peça na minha CLT, mas sei que não foi intencional, pois tinha entendido de uma forma diferente é o meu primeiro exame, com muitas informações e tudo novo acabei fazendo isso em dois artigos. Por exemplo: marquei na mesma cor, verde, o art.468, CLT que trata da alteração do Contrato de Trabalho e na OJ nº413, marquei na mesma cor auxilio alimentação – PAT, isso na verdade quer dizer que quando há mudanças no sistema de Vale-alimentação para o PAT não pode haver alteração no Contrato de trabalho.
    Tem como eu desfazer essa situação de estruturação de Peça?
    Penso que pintar outros artigos para que desvie o olhar do examinador na hora de conferir o meu Vade Mecum?

  45. Wellyghnton Santos Andrada
    12.05.2017 - 0:39

    Marquei de várias cores, mas ideias diferentes, é estruturação de peça?
    Acho um termo tão subjetivo essa questão da Estruturação. Minha professora disse que era para marcar com várias cores, mas processo somente uma cor, mas pensei que não teria problema, mas depois de ler o material aqui vi que pode significar estruturação! Meu Deus, não sei mais o que fazer não tenho como comprar outra CLT e muito menos temos tempo para fazer novas alterações.
    Estou mais desesperado do que antes.

    • Wellyghnton, fique tranquilo, a percepção de algo errado deve partir do fiscal. Ele vai ter que ser muito esperto para entender que há algo errado. Bons estudos.

  46. Professor, circulei palavras chaves como “nao”, “salvo” nos artigos, terei algum problema??

  47. Professor, marquei com lápis os artigos referentes a cada peça de uma cor diferente. Por exemplo: Apelação: artigo 3, 5,9 marquei de verde, RESE, artigos 67,48,56 pintei de azul, isso seria considerado estruturação de peça? Devo comprar outro vade mecum?

    • Amanda, entendo que não. Vamos torcer que o fiscal não tenha mestrado em ciências criminais. bons estudos.

  48. Professor,

    Estou com dúvida em relação a marcação.

    Marquei toda a parte processual com marca texto amarelo, porém em uma artigo específico do CPC destaquei uma palavra em marca texto rosa de dois parágrafos (as palavras legitimidade e pressupostos), isso é permitido?

  49. Marquei com marca texto o artigo 319 cpc incisos vi e vii.
    Vou poder usar o vademecum ou vou ter problemas?

  50. Prof.
    Estou com uma dúvida, posso grifar o artigo todo com caneta marca texto ?

  51. Jessica Junquera
    24.08.2017 - 13:20

    Professor, alem da CLT vou utilizar um Vade Mecum, esse vade mecum é mais antigo e os artigos que já li eu marquei de lápis um x, não tem relação com peças, nem nada. Só não gostaria de apaga-los para dar prosseguimento a toda leitura do livro. Posso ter algum problema? Obrigada

  52. Jessica Junquera
    28.08.2017 - 16:25

    Obrigada pela resposta à pergunta anterior. Outra dúvida, posso fazer várias remissões em um único artigo? Por exemplo no art. 337 CPC eu faço várias remissões em casa inciso.

Deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado / Campos requeridos estão marcados com *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Agenda OAB

XXIII Exame de Ordem Unificado

  • 23.07.2017

    Prova objetiva 1ª fase

  • 07.08.2017

    Resultado preliminar

  • 08.08.2017
    a
    11.08.2017

    Prazo recursal 1ª fase

  • 22.08.2017

    Gabarito definitivo

  • 17.09.2017

    Prova dissertativa 2ª fase

  • 10.10.2017

    Resultado preliminar

  • 11.10.2017
    a
    14.10.2017

    Prazo recursal 2ª fase

  • 24.10.2017

    Resultado definitivo