Mulher indenizada por fotos no Orkut.

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Esta matéria foi publicada hoje em Zero Hora e me chamou a atenção em relação à indenização, já que a privacidade, com tantos meios eletrônicos, seja blogs, seja orkuts, twiters, enfim, está próxima ao chão.

“Após quase 5 anos de espera, uma mulher conseguiu da justiça paulista uma indenização do ex-namorado de R$ 50 mil reais por danos morais. Ela o acusa de divulgar no site de relacionamento Orkut 50 fotos dela nua e fazendo sexo, acompanhadas de seu nome e telefone”.

Continua a matéria (essencial para entender a condenação):

“Depois da publicação das imagens, em 2005, a mulher não conseguiu se firmar em empregos como professora e hoje é atendente de telemarketing bilíngue. Ela disse que chegou a dar aulas por dois anos em uma escola particular, mas saiu do emprego após um aluno de 13 anos descobrir as fotos”.

Duas coisas colaboram para a exposição pública: facilidade de registrar os fatos (vide celulares com máquina fotográfica) e a facilidade de publicá-los pela internet.

A banalização chegou ao ponto de existirem sites especializados em vídeos e fotos amadoras, independentemente, da origem (permitidas ou não).

Há alguns anos atrás, numa audiência do JEC, em final de tarde caindo o mundo, uma chuva torrencial, apresenta-se como testemunha, uma jovem com uma perna engessada. Era uma ação de danos morais por cadastro indevido contra meu cliente, uma instituição financeira. A testemunha inquirida pela juíza, disse que nunca tinha visto a parte autora. Testemunhou.

Chegando em casa, fui direto ao orkut e procurei o nome da autora. E para minha, já pouca surpresa, encontrei um scrap da testemunha em data anterior, confirmando minhas suspeitas. No outro dia, junto ao Cartório de Títulos e Documentos, registramos com a lavra oficial, a página que aparecia tal scrap e juntamos aos autos.

É bem verdade que a ação foi procedente, no entanto, foi reduzida a condenação para muito aquém do que tinha sido solicitado pela evidência do falso testemunho. No mesmo ato, foi oficiado o MP para apresentar denúncia pelo crime cometido.

Ah, esse orkut…

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