Novidades para o Exame da OAB 2018?

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Hoje está acontecendo a XXIII Conferência Nacional da Advocacia, considerado como o maior evento jurídico do mundo! Entre os dias 27 a 30 de novembro em São Paulo diversos assuntos relacionados à advocacia estarão em debate através de palestras e painéis e um deles trata do Ensino Jurídico, Ética e Exame de Ordem: Defesa da Sociedade. A programação completa você acessa aqui.

Pois bem, o que tem a ver com o título deste texto?

É que a referida conferência já deu MUITAS PISTAS na atualização do Exame de Ordem, pois envolve também o ensino superior e vice-versa. O meu amigo e colega, o prof. Biela Jr., estava presente no painel que traz um “balão de ensaio” do que virá no futuro e me passou todas as informações para fazer este artigo, a começar por esta imagem:

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Estas foram as conclusões do painel sobre ENSINO JURÍDICO, ÉTICA e EXAME DE ORDEM encerrado hoje ao final da parte da manhã.

Especificamente ao que cabe ao Exame de Ordem, a disciplina de Mediação e Conciliação de conflitos vem sendo incluída em diversas grades das faculdades. Recentemente, o curso de Direito da USP foi premiado pelo CNJ por incluir tal disciplina [clique aqui e saiba mais]. Seria uma disciplina a ser incluída na prova da OAB? Com certeza! Nas faculdades norte-americanas tal levante já está acontecendo, especialmente, onde o litígio é quem gera mais receita aos escritórios. No Brasil não é diferente, uma vez que nossos alunos saem da faculdade LITIGANTES em potencial.

Sobre a cadeira de Direito e Literatura, acho pouco provável, visto que tem uma ideia mais acadêmica do que propriamente dita uma matéria a ser cobrada conhecimento em provas. Veja que condiz com outra conclusão, “pugnar por um maior compromisso bacharelando/a com o Direito”. Hoje, o nosso aluno é muito imediatista, ou seja, deixou de lado a pesquisa sistemática (conhecer outras opiniões) e que faz parte natural do curso para encontrar o que o Dr. Google diz.

A grande surpresa é a instituição do Direito Processual Tributário. Ao menos, em sede de curso de Direito, seria novidade. Mas a contar o que já temos na 2ª fase da OAB, nenhuma novidade. Neste caso, é o Exame de Ordem que está “dando as cartas” e as faculdades correm atrás. Já aconteceu isso antes com o Direito do Consumidor quando passou a ser obrigatório nas grades, porque sempre foi uma cadeira eletiva como o Direito Ambiental.

Por fim, dar “ênfase à interdisciplinaridade” é focar mais no “cross-over” entre as disciplinas, já que elas não são estanques, comunicam-se todas. O Exame da OAB já adotou esta ideia e por isso deve ser consequência à grade no futuro dos cursos de Direito.

Teremos, então, novidades para 2018? Provavelmente sim. No ano passado afirmamos a mesma coisa, mas erramos no prognóstico quanto a que mudanças. Este ano alteraram o número de questões por disciplina e a interdisciplinaridade se tornou realidade. Mas que tipo de novidades para 2018? Aposto na inclusão de novas disciplinas, a começar pela Conciliação e Mediação. Já apostei que Previdenciário e Eleitoral poderiam entrar em breve, mas não será desta vez.

Sinteticamente, respondendo a outras perguntas:

  • Vai aumentar o número de questões na prova da 1ª fase? Não.
  • Vai alterar a banca organizadora? Não.
  • Vai aumentar o número de fases do Exame da OAB? Não.
  • Vai ter prova oral? Não.
  • Vai diminuir o número de provas por ano? Não.
  • Vai aumentar a média de 5 para 6 na 1ª fase? Não.
  • Quais as datas de 2018? Extraoficialmente, clique aqui.
  • Vai ser mantido o mapa da prova? Aparentemente, sim até a inclusão de novas disciplinas. Por hora, o mapa novo da prova é este: Baixe aqui.

Se tiver outras perguntas, deixe aí nos comentários que respondo. Bons estudos!

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