O que pode e não pode no Vade Mecum!

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VADE

Semana pós-aprovação da 1ª fase é semana para ir às compras nas livrarias. Muita gente deixa para este momento para comprar livros para 2ª fase e vade mecum novinho em folha. Aquele surrado vade mecum de um ou dois anos atrás servirá agora para:

  • (A) colocar debaixo da tela do monitor do computador.
  • (B) segurar a porta do quarto.
  • (C) ajudar os amigos que têm códigos mais antigos que o seu.
  • (D) o seu sobrinho brincar de colorir ou recortar.

Muita gente economiza para tantas coisas, entre elas, muitas bobagens, mas para o ÚNICO instrumento de trabalho profissional e acadêmico, de uma atividade que foi escolhida e vem sendo preparada há cinco anos, prefere arriscar a sorte. O vade mecum é o nosso estetoscópio e, que ainda bem, não precisamos carregar no pescoço…

Lembre, ainda, que é o ÚNICO material que poderá ser consultado na sua prova de 2ª fase. Não sei quantas você já gastou em inscrições para o Exame da OAB, mas deixar de ser aprovado por um código que lhe deixa inseguro é como ganhar o direito de dar uma volta no seu carro dos sonhos e não ter dinheiro para colocar gasolina.

Já fiz um comparativo entre os vade que estão no mercado para o XXIIº Exame da OAB. Não leu? A oportunidade é agora, clique aqui. Venho fazendo estes comparativos desde 2013, portanto, pode confiar, pois apresento fatos de cada um que importam na escolha. Se você está com preguiça de saber quem foi o vencedor, a imagem abaixo revela então. Fiz também uma pesquisa para este post sobre os preços e o mais baixo que encontrei, em PROMOÇÃO, foi na livraria AMAZON.COM.BR por R$ 127,11. Inclusive tem frete GRÁTIS para região SUL.

VM 2017

Depois da corrida às livrarias, começa a chegar dezenas e dezenas de perguntas sobre o que pode ou não pode fazer com o VADE MECUM. Não preciso lembrar que não vale legislação comentada, anotada, comparada, seja por autores, seja por vocês, ok? É PROIBIDO qualquer artimanha que estruture peças, seja por índices, seja por remissões,  ou por qualquer outro método que o FISCAL possa perceber. Assim, algumas conclusões.

  • É permitido TODO TIPO de índice, seja temático, seja por ordem alfabética, qualquer tipo, DESDE QUE não estruture roteiro para peças processuais;
  • É permitido SOMENTE a simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei. SENDO ASSIM, não faça SÍMBOLOS, FLECHAS, TRAÇOS ou use MARCA-TEXTO para estruturar peças, NEM MESMO ANOTAÇÕES pessoais ou transcrições.
  • São permitidas Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, DESDE QUE NÃO estruturem roteiros de peças processuais e não sejam comentados, anotados ou comparados. Por outro lado, SÃO PROIBIDOS informativos de tribunais e jurisprudências. Mas veja que a informação que há uma ADI, p.ex., em determinado artigo não é proibida, pois não é “jurisprudência”. Ademais, enunciados das jornadas do CJF – Conselho de Justiça Federal, órgão do Poder Judiciário, NÃO SÃO PROIBIDOS, porque estão dentro de “Enunciados” e não estruturam roteiros de peças.
  • É permitido o uso de CLIPES e de SEPARADORES DE CÓDIGOS fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis. É o caso dos separadores da Marca Fácil. Por outro lado, SÃO PROIBIDOS notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando. ou separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.

Este é um resumo do que está no EDITAL do XXIIº Exame da OAB. O edital do exame anterior veio com a novidade da PROIBIÇÃO do uso de ‘post it’. Foi uma tremenda repercussão e relembrar é importante [clique no link]:

– Post it proibido para uso no vade mecum!

Somente os “post it” ou separadores produzidos por editoras e DESDE QUE que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis eram PERMITIDOS. Porém, chamo a atenção para uma NOVA PROIBIÇÃO que o XXIIº Exame da OAB trouxe [e eu COMI MOSCA quando avaliei a publicação do edital, aliás, já conferi, NINGUÉM VIU!]:

Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.

Esta indicação não estava no XXIº Exame. Entendo que foi para esclarecer melhor que mesmo que fabricados por editoras, marcadores ou separadores EM BRANCO são proibidos, pois se assemelham aos “post-it”. Estes aqui, então estão PROIBIDOS.

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Os que estão PERMITIDOS são estes:

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Também quero responder uma dúvida de muitos: sobre o uso de marca-texto, traços e citação de artigos. Confesso que sempre fui muito “liberal” sobre o uso de marca-texto. Antigos ‘posts’ eu trazia a ilustração de páginas bem coloridas, pois não enxergava mal algum. Ocorre que o pessoal começou a abusar e usar códigos coloridos para roteirizar peças. O que acontece? A FGV começou a intensificar a FISCALIZAÇÃO.

Vou marcar

Tive que mudar. Hoje apenas indico o USO MODERADO DE NO MÁXIMO 2 CORES no marca-texto. Recentemente, recebi um triste depoimento de uma examinanda que teve recolhido o seu vade mecum em razão de estar multi-colorido. Leia aqui e entenda o desespero dela. Se quiser usar TRAÇO, que seja apenas para destacar palavras ou uma frase completa. Mas se o FISCAL implicar com o seu vade mecum, o que fazer? Já respondi também esta questão, clique aqui.

A imagem abaixo é o que entendo como MODERADO.

Vade marcado

Já me perguntaram inúmeras vezes: “posso usar marca-texto no índice?”. Sim, o edital não proíbe.

Se você ainda não passou na livraria e deixou de comprar os livros para 2ª fase mais completos e atualizados do mercado, esta é a nossa sugestão. Eles foram pensados como o “livro definitivo” para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, trouxemos professores experientes em salas de aula de todo o país. Este volume contém a teoria de direito do trabalho e processo do trabalho, resolução de peças já cobradas nos Exames da OAB, questões discursivas. Clique na imagem e saiba mais.

 [ATUALIZADO: 18/janeiro/2018 – acesse o link abaixo]

Comentários

  1. boa tarde, professor!
    adquiri o vade mecum penal para levar juntamente com o comum no dia da prova, ambos da saraiva.
    estou fazendo curso no CERS e os professores disseram que vade mecum com remissão à ADI, por exemplo, não é permitido por ser jurisprudência.
    sabe de algum caso em que o vade mecum foi confiscado por esse motivo? fiquei um pouco preocupada pois ambos têm esse tipo de remissão.
    agradeço se puder esclarecer

    1. Bruna, TODOS os vade tem refência a ADI, exceto o deles. Sabe qual a proporção de venda de VADE da editora que eles estão? Não chega a 1%. Estas referências sempre estiveram nos códigos e NUNCA NENHUM foi recolhido em razão disso. Ademais, NÃO É JURISPRUDÊNCIA, porque é alteração direta do artigo e sua interpretação legal. Pode espalhar para seus colegas. bons estudos.

  2. Boa noite, professor! Passei um traço semi-vertical no texto de um artigo em meu vade mecum para me lembrar que ele não é mais usado. Não escrevi nada… apenas o referido traço. Há algum problema nisso?

  3. Professora, boa noite!
    Uma dúvida, remissões a artigos ou a súmulas, escritas a lápis são permitidas?

  4. Professor, vou fazer a segunda fase em trabalho, e grifei todos os recursos com uma cor diferente. Bem como os artigos que citam profissões específicas.
    É considerado estruturação de peça?

  5. Boa Tarde!!
    No meu Vade, em alguns artigos eu fiz um traço e outros circulei o numero do artigo e em outros fiz um x em cima do numero do art…. será vou ter problemas?

  6. Professor, em alguns artigos que vou utilizar em quase todas as peças eu coloquei clips colorido na página (cada cor faz referência a uma peça) e coloquei um discreto pontinho da mesma cor do clips ao lado do artigo. Isso configura estruturação?

    Obs.: fiz isso em uns 5 artigos

    Obrigada pelas dicas.

  7. Olá, professor.
    Marquei a parte se procedimentos, nulidades e recursos do código de processo penal toda de uma única cor p fazer distinção entre o texto da lei e as remissões. Tem problema? Posso fazer isso com os procedimentos de outras leis?

  8. Bom dia! posso utilizar marca texto de cores diferentes no indice remissivo… tipo laranja para artigos importantes de execução, azul para contestação e etc?

  9. Bom dia.

    Uma dúvida, será considerado estruturação de peça a utilização de clipes coloridos, na página inicial da lei, separadando as cores por temas. Exemplo: clipes azul, licitação; verde, ação civil pública etc.

    Cordialmente

  10. To na duvida, marquei alguns artigos inteiros outros marquei só o número correspondente, com marca texto da mesma cor. Pode marcar o artigo inteiro ou só o número?

  11. Fiz remissões a mais de 3 artigos ( fiz vide art, 100, 149, 289, 918, 1.002) por exemplo rsrsrs , é permitido ?

  12. Prô, posso usar o marca texto de uma única cor para o Dir. Material e outra cor para o Dir. Processual? Seriam, apenas duas cores de marca texto.

  13. Professor, posso fazer molduras no artigo completo do vade mecum que uso para fazer a peça? Ou isso é considerado estruturação de peça?

    1. Rodrigo, antes eu mesmo demonstrava que era possível. Continuo não enxergando problemas, mas sugiro apenas pintar os artigos. bons estudos.

  14. Professor, posso colocar uma cor para cada tema, por exemplo vermelho para petição inicial, amarelo para recurso, verde para competência, etc. É permitido?

  15. Professor, boa tarde. Utilizei um marca texto diferente para identificar cada peça, sendo que os pedidos estão em um cor única diferente, isso é permitido?

  16. Professor, fiz quadradinhos nas palavras chaves, fiquei com medo e passei uma caneta branca… Vou ter problemas?? Pois a prova é domingo, já estou querendo tirar a folha, posso sera? Pq se confiscarem minha CLT eu perco todo o ritmo de concentraçao… Posso tirar as folhas q foram circuladas??

      1. Estou levando outro vade mecum, sem marcações, pq preciso apenas do índice remissivo da clt que por sinal é muito boa. Eles dao opção de grampear ou apenas confiscam e pronto?

  17. Professor, o curso que estava fazendo orientou a fazer bolinhas coloridas com a cor de cada peça que utilizasse o mesmo artigo, agora que saiu a publicação da FGV falando o que é proibido eles estão orientado aos alunos a usar corretivo e apagar todas as bolinhas coloridas que foram feitas, só que eles só informaram isso agora, o senhor acha que usar corretivo nesse caso pode acarretar no recolhimento do Vade?

  18. Professor. Boa tarde!
    Marquei algumas leis importantes, dobrando o canto das páginas de meu Vade, a famosa “orelha”, isso é proibido?
    Desde já agradeço.

  19. Professor, usei varios clipes coloridos para os artigos de cada peça, e não apenas para separar códigos. Está correto?

  20. Olá, no índice remissivo do meu Vade caiu um pouco de tinta, então eu recortei com um estilete a parte manchada, fazendo um simples retângulo. Isso é proibido?

  21. Bom dia, posso utilizar clips com diferentes cores para remeter cada cor a um fim, exemplo, verde para fundamentos, amarelos para teses?

  22. Professor, pode usar marca texto de duas cores em um único artigo. Exemplo: Na parte geral, o que é exceção na lei, eu sublinho de uma cor, e a regra de outra cor. Isso é permitido?

  23. Professor, comprei um vade onde consta a data que a lei foi assinada, por exemplo, (… no artigo 110, PU do CP consta o seguinte texto “com redação dada pela lei 12.234 de 05/05/2010” e os professores do curso que eu estou fazendo disseram que não pode conter a data da publicação da lei, a referida lei que citei foi publicada em 06/05/2010. Isso pode dar algum problema?

    1. Magno, quem lhe disse isso? Para mim é novidade, e olha que estou neste “negócio” desde 2005… Não vai dar nenhum problema. bons estudos.

  24. Professor, eu rasurei uma linha de um artigo da minha clt e no desespero acabei cortando com a tesoura essa linha rasurada. Corro o risco de ter minha CLT confiscada?

  25. Professor, eu estou destacando a minha CLT (artigos e súmulas) por temas e cores: salário e remuneração – laranja; férias – azul, etc. Há algum problema nisso ?! Do mesmo modo, posso usar destaca texto, canetas e lápis de coleção madeira, afim de destacar as principais palavras ?!

  26. Professor, tudo bom ? Durante o meu estudo para primeira fase, acabei por fazer pequenas transcrições no código civil. São poucas, contudo, fiz a caneta (eu não me perdoo por isso)…. Minha pergunta : O Sr. me aconselha a passar um corretivo nessas poucas palavras ou já levar o vade com essas partes isoladas com grampo ??

    1. EDIT : Professor, a minha 2° fase é de penal, ou seja, posso isolar as anotações sem nenhum prejuízo, visto que elas estão no Código Civil. Em último caso irei recortar ou mesmo rasgar toda a folha do vade. O que é melhor ?

  27. Boa noite Professor!
    Tem algum problema passar marca texto em Súmulas? Sem perceber eu fiz isso e me gerou dúvida!
    Obrigada!

  28. Prof, marquei com a mesma cor de clips os artigos que marquei para fundamentos de peças e teses (ex: artigos de fundamentos de peças estão em rosa, a cor do clips indicando a página também é rosa), isso é identificação de peça?

  29. Olá, eu ainda estou com dúvida sobre o marca texto. Posso marcar parcialmente um artigo? frases ou palavras. Ou preciso marcar esse artigo inteiro ?? Por favor, não acho em lugar nenhum

  30. Prof.,
    Fiz umas marcações de algumas palavras em alguns arts. No Art. 5° por exemplo, marquei o nome só dos remédios constitucionais e algumas palavras chave, em outros arts marquei o texto inteiro, minha dúvida é, posso marcar palavras isoladas com marca texto de cor diferente, só pra me remeter ao argumento?

  31. Boa tarde. Recebi de presente um Vade Mecum 2018, no qual meu pai escreveu uma dedicatória e assinou, em uma das primeiras folhas. Há algum problema na utilização deste Vade? Desde já, muito obrigado.

  32. Professor, eu estava estudano quando minha caneta parou de funcionar, então balancei a caneta para sair tinta e a tinta espalhou por toda a pagina do meu Vade Mecum, tem varios pontos pretos aleatórios na página, oq eu faço?

  33. Professor, no índice remissivo da CLT tem vários itens em cada palavra do índice e, na frente, seu respectivo dispositivo legal. Neste índice eu posso também escrever uma expressão e o artigo na frente? Ou não posso escrever qualquer palavra e tenho que só colocar o artigo, sumula, OJ, etc?

  34. Posso passar marca texto no índice remissivo? Por exemplo: tem um tópico no índice com o nome “RESPOSTA DO ACUSADO” , posso grifar o artigo que vem logo abaixo?

  35. Professor eu comprei a CLT Organizada Saraiva 2018 – Organizado por Carlos Henrique Bezerra Leite e estou com dúvidas se irei poder utilizá-la no dia da prova para consulta. Nos artigos da parte da CLT se encontram remissões que não sei se são aceitas ou não pela FGV. Alguns poucos artigos possuem informações “demais” como o que dizia a redação anterior. Mas isso ocorre em pouquíssimos artigos, pouco mesmo, 1 comentário desse a
    Corro o risco? na pior das hipóteses se eu não puder utilizar a CLT Organizada o livro será somente “Lacrado” e eu poderei fazer a prova ou serei “convidado a retirar” ???? Me ajuda.
    Contudo isso só ocorre na CLT. Estou pensando em passar corretivo nesses artigos. Essa é a melhor opção?

    1. Em resposta do próprio autor do livro ele informou que o livro está sendo amplamente utilizado e sem restrições por parte da OAB. Mas a dúvida prevalece. Ou será que é só “excesso” de preocupação minha?

    2. Jean, na pior das hipóteses, será lacrada apenas a parte que houver “abuso”, é o que o próprio edital diz. Apenas isso. Passar corretivo? Creio que não. Quem sabe, se você tiver, leve um vade mecum normal para lhe acompanhar. bons estudos.

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