Publicado o primeiro edital para OAB 2020

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Realmente, pegou todo mundo de surpresa as datas dos exames de 2020 nos últimos dias publicadas pela OAB. O que mais impactou foi a primeira prova em 2020 logo no dia 9 de fevereiro. Analisando todas as últimas 30 edições, será a prova mais breve de todos os tempos, antecipada. Daqui até a prova, cerca de 60 dias!

Bem, vamos falar do que interessa, o edital.

Mas antes, selecionei 5 DICAS ESSENCIAIS, então, passamos elas imediatamente.

[1] ORGANIZE-SE! Como é importante, essencial ter os estudos organizados. Saber o que irá estudar e quando vai se preparar é condição de aprovação. Portanto, faça um planner ou cronograma com as matérias que você irá estudar dia a dia, inclusive, nos finais de semana, preferencialmente, colocando horário para elas. No final do texto tem uma indicação para isso.

[2] SAIBA O QUE VOCÊ IRÁ ESTUDAR! Para saber o que você irá estudar, é essencial que você tenha consciência das suas dificuldades/habilidades. Não adianta querer estudar só o que gosta. É preciso enfrentar suas dificuldades, principalmente, se elas têm grande peso na prova. É complicado não querer estudar constitucional, sendo que cai 7 questões na prova. Se você não sabe das suas dificuldades, está na hora de fazer um RAIO-X. Também é importante você ter uma noção de quantas questões cada disciplina exige, pois há disciplinas que cobram apenas 2 e são extensas, como Ambiental e Internacional. Vale a pena estudar elas? Não!

[3] COMO VOCÊ IRÁ ESTUDAR? Você vai investir num cursinho, em livros ou em que? Se já está assistindo a vídeoaulas e está atrasado, tente assistir em velocidade dupla (o CEISC oferece esta opção) e tente modular a importância a partir de agora com um curso específico [o SEMI-INTENSIVO]. Se não aprendeu determinada matéria até agora e já insistiu antes, vire a página e busque aprender outras. Invista em livros, há muitos livros para OAB que facilitam o aprendizado, especialmente, neste momento de edital publicado. São sugestões que se seguem, atualizados o suficiente para esta 1ª prova e tem em todas as livrarias.

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[4] POR ONDE COMEÇAR? Sempre pela última prova. Se você não a fez, resolva em casa e faça o seu RAIO-X para saber como você está agora com os estudos. Se você já a fez, examine com outros olhos, analisando disciplina por disciplina para ter um DIAGNÓSTICO dos seus estudos. O que pode melhorar é fator condizente para saber como começar a estudar, pois você dará mais tempo para as dificuldades.

[5] RESOLVA SEMPRE MUITAS QUESTÕES! É um dos dois melhores métodos de aprendizagem segundo a ciência. Pode ajudar a você o livro de questões comentadas acima, pois simplifica os estudos e economiza tempo. Faça simulados periodicamente como autoavaliação da preparação.

O edital da OAB é, usualmente, dividido em 6 tópicos além dos seus 5 ANEXOS. Portanto, vamos abordar o assunto a partir desta divisão, destacando o que você precisa saber AGORA, segue [edital completo, clica aqui]:

1 – DAS DISPOSIÇÕES

A regra mais importante responde a seguinte pergunta: quem pode realizar a prova da OAB e garantir o resultado da aprovação?

1.4.3. Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito até o primeiro semestre de 2020.
A exigência é estar matriculado nos dois últimos semestres ou no último ano ATÉ o último dia do primeiro semestre de 2020, ou seja, 30 de junho de 2020. E não pode MENTIR! Há consequências legais que o próprio edital alerta:
1.4.3.1. Os estudantes de Direito que declararem falsamente estarem matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito até o primeiro semestre de 2020, além de se enquadrarem nas consequências do item 1.4.4.1, poderão responder por crime de falsidade ideológica (art. 299, do CP) e estarão sujeitos à eventual processo de averiguação de idoneidade moral perante a OAB (art. 8, inciso VI, da Lei 8.906/94).
Destaca-se, ainda, que “O examinando prestará o Exame de Ordem no Conselho  seccional da OAB no estado em que concluiu o curso de graduação em Direito ou no estado sede de seu domicílio eleitoral, sendo vedada a realização de etapa subsequente em local diverso do inicialmente escolhido”.
Assim, fez a 1ª fase em Porto Alegre/RS, por exemplo, a 2ª fase não poderá ser em Florianópolis ou qualquer outra cidade, exceto, se não houver o número mínimo de examinandos para realizar a etapa na capital gaúcha (40 inscrições). Neste caso, ele seria transferido para uma cidade com a capacidade mínima (segunda opção que deve ser marcada na inscrição).
Professor e se eu for aprovado no exame e não tiver concluído a graduação, como se faz?
1.4.4.2 Os estudantes que forem aprovados no XXXI Exame de Ordem Unificado e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar seus certificados de aprovação caso comprovem que a matrícula nos dois últimos semestres ou no último ano do curso foi efetivada até o primeiro semestre de 2020.
2 – DAS INSCRIÇÕES
Começa hoje mesmo as inscrições (data da publicação do edital) – 2.1.2.:
A inscrição consistirá na submissão, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br no período entre 17h00min do dia 02 de dezembro de 2019 e 17h00min do dia 09 de dezembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília/DF, do formulário de solicitação de inscrição devidamente preenchido.
Para NOSSA SURPRESA, a taxa de inscrição não aumentou! Continua R$ 260,00 reais. Sabe do porquê? Em 2018 e 2019 não tivemos aumento, o último foi em 2017 e até então havia um aumento por ano.
Observe as regras de ISENÇÃO da taxa no item 2.6. E no item seguinte, sobre o atendimento especial.
O item 2.8 fala do reaproveitamento da 2ª fase, leia-se, REPESCAGEM, mas que suas regras e informações terão edital exclusivo a ser publicado em outra data.
3 – DAS PROVAS
Lembrando que suas duas, uma PROVA OBJETIVA e uma PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. Ambas têm caráter eliminatório, portanto, precisa fazer o mínimo de acertos para ser aprovado. Não tem caráter classificatório. Ambas as provas têm a duração de 5 horas e as datas são estas:
  • 1ª FASE –  9 DE FEV
  • 2ª FASE – 5 DE abril
Aos demais itens, não há nenhuma novidade: 80 questões objetivas de múltipla escolha (A, B, C e D) na 1ª fase e 1 peça e 4 questões dissertativas na 2ª fase. As disciplinas optativas para a 2ª fase continuam sendo as sete.
4 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Continuam os mesmos: 50% de acertos na 1ª fase (cada questão objetiva equivale a 1 ponto) e 60% de acertos na 2ª fase (a prova tem pontuação de 0 até 10, tem que acertar 6 e não há arredondamentos).
5 – DOS RECURSOS
Desejo que não precisem fazer, porque é um assunto que a FGV não “digere” muito bem, afirmativa que se fundamenta no maior número de provas sem anulações na 1ª fase e pouca eficiência nos recursos na 2ª fase.
6 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Deseja fazer contato com a OAB ou FGV?
  • Telefone: 0800-2834628
  • Email: examedeordem@fgv.br ou nos contatos pelos sites oab.fgv.br ou oab.org.br

ANEXOS:

  • ANEXO I – cidades de realização das provas
  • ANEXO II – conteúdo programático 2ª fase
  • ANEXO III – materiais e procedimentos permitidos e proibidos para 2ª fase
  • ANEXO IV – modelo de declaração de hipossuficiência
  • ANEXO V – datas e eventos da programação do referido exame

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