Qual Vade Mecum pode usar na prova da OAB

Compartilhe:

O medo de ter o seu único material de consulta ser recolhido no meio da prova é um dos piores PESADELOS para quem irá enfrentar a 2ª fase da OAB. Outro PESADELO é não ter tempo para acabar a prova. Quer mais um? De não ter a mínima ideia do que seja a PEÇA PROCESSUAL que está sendo solicitada.

Mas vamos falar do pesadelo do material de consulta: qual Vade Mecum pode ser usado na prova da OAB? 

Eu sei que a maioria não lê o edital. E quem lê, muitos fazem uma leitura seletiva, deixando de lado alguns pontos importantes. É chato ler o edital? MUITO! Mas enfim, vamos tentar deixar do modo mais fácil  e didático a resposta à pergunta acima.

Antes disso, é importante passar por uma PREMISSA para vocês entenderem a visão das editoras jurídicas. Lembro que o mercado de livros jurídicos é muito atento ao Exame de Ordem. É um público que consome muito. Deixa de comprar livros na faculdade para investir tudo para o referido exame. Portanto, praticamente, todas as editoras têm livros direcionados para a prova da OAB. Sendo assim, ter um livro rechaçado neste universo é quase uma carta de suicídio comercial.

Voltando ao edital, o que o seu VADE (ou código ou CLT) PODE OU NÃO pode para  ser consultado com toda a tranquilidade do mundo na hora da prova, lembrando que somente a legislação pode ser consultada.

O Edital da OAB traz diversos pontos do que é possível estar no seu código ou vade. A imagem acima sintetiza todos eles. Como se percebe, a MAIOR PREOCUPAÇÃO da OAB é que não haja ESTRUTURAÇÃO de peças. Muitos me perguntam se os ENUNCIADOS DAS JORNADAS DO CJF são permitidas. A princípio, onde poderia se encaixar acima? Muitos afirmam que se trata de doutrina. Mas vejam que os enunciados são promovidos pelo Conselho de Justiça Federal, ou seja, órgão ligado à própria Justiça (http://www.cjf.jus.br/cjf/).

De acordo com o próprio site oficial, o “Colegiado do CJF é formado pelo presidente e pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três outros ministros deste mesmo tribunal e pelos presidentes dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do país”. A questão “doutrinária”, é que muitos doutrinadores são convidados a participar dos eventos promovidos pela CJF de onde saem os tais enunciados. Sinceramente, não enxergo EXATAMENTE qual referência acima.

O que se sabe, até o momento, que NENHUM CÓDIGO OU VADE foi recolhido em razão deles. NENHUM. Atualmente, apenas sei que o Vade Mecum da Saraiva, o “clássico” e mais VENDIDO do país, possui nas páginas finais. Se ele tivesse sido recolhido ou acontecido algum tipo de “incidente”, deveria ser uma posição oficial da OAB a todos os locais de prova, o que TODO MUNDO, por certo, ficaria sabendo. Agora se ele foi recolhido em alguma sala, provavelmente, a culpa é de quem estava com ele em razão de alguma anotação indevida que, coincidentemente, era este Vade.

Não tenho dados oficiais, mas minha certeza é que em qualquer sala de aula onde está sendo aplicada a prova da 2ª fase, – no mínimo – METADE dos códigos, CLT’s ou VADE são da Editora Saraiva. O resto é dividido pelas demais editoras. Faço esta pesquisa há muito tempo com os meus alunos da graduação, com os alunos dos meus colegas professores e nos cursos preparatórios presenciais. Ademais, em NENHUMA prova da 2ª fase foi solicitada a indicação de um Enunciado das Jornadas do CJF, talvez pelo próprio desinteresse da banca da FGV com tais enunciados.

Retomando quais vades ou códigos podem ser consultados, como falei antes, as editoras estão MUITO ATENTAS aos editais da OAB por questão de sobrevivência. Sendo assim, nenhuma delas têm a intenção de publicar algo PROIBIDO para ser usado no dia da prova. Claro, há códigos comentados, anotados e comparados, mas o seu objetivo não é suprir a demanda “do dia da prova”. Portanto, quando me perguntam sobre X, Y ou Z se podem ser consultados ou não, acredito na BOA FÉ das editoras, pois não consigo ter acesso edição por edição de TODAS as publicações.

Entre as editoras que publicam para o dia da prova, SARAIVA, MÉTODO, IMPETUS, RIDEEL, JUSPODIVM e RT, conheço os editoriais legislativos, pessoalmente, das três primeiras e não tenho dúvidas que não publicarão algo contra o edital da OAB. Veja que há VADES específicos para OAB, que tem este “selo” na capa. Se eles colocam isso na capa, certamente, leram o edital milhares de vezes para evitar problemas futuros. Portanto, acaba sendo uma GARANTIA A MAIS de que podem ser utilizados no dia da prova. Minha indicação? Clica na imagem!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

BUSCA RÁPIDA

Visitantes

2.710.685 desejam passar na OAB e em Concursos

Redes Sociais

Agenda OAB

XXV Exame de Ordem Unificado

  • 23.01.2018

    Publicação do edital

  • 23.01.2018
    a
    02.02.2018

    Período de inscrições

  • 23.01.2018
    a
    02.02.2018

    Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição

  • 05.03.2018

    Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa

  • 08.03.2018

    Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição

  • 02.04.2018

    Divulgação dos locais de realização da prova objetiva

  • 08.04.2018

    Realização da 1 ª fase (prova objetiva)

  • 08.04.2018

    Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva

  • 23.04.2018

    Resultado preliminar da 1ª fase

  • 24.04.2018
    a
    27.04.2018

    Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase

  • 08.05.2018

    Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

  • 08.05.2018

    Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva)

  • 21.05.2018

    Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional

  • 27.05.2018

    Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova práticoprofissional

  • 27.05.2018

    Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)

  • 19.06.2018

    Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar...

  • 20.06.2018
    a
    23.06.2018

    Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase

  • 03.07.2018

    Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do...