Refletindo o "novo" Exame da OAB

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Está havendo uma imensa corrida atrás de informações sobre o novo provimento que trata do Exame de Ordem, principalmente, se as novidades já serão aplicadas na prova que se avizinha e que o edital ainda não foi publicado.

E atrás da ansiedade vem muitas lamentações e críticas ao Exame de Ordem. Eu fiz a prova em 1997, quando eram duas por ano e 50 questões na 1ª fase. A 2ª fase era idêntica à última prova: com consulta à doutrina, jurisprudência e legislação. Passei e recebi minha nova “identidade” no ato da minha colação de grau.

O Exame de Ordem estava previsto no antigo estatuto da advocacia, Lei 4.215/1963, ou os alunos realizavam e comprovavam o ESTÁGIO, inclusive seu resultado, ou passavam pela prova da OAB. O estágio não era em escritório, e sim, previsto pelo currículo da própria faculdade. Era admitido o estágio nos casos de “auxiliar” de escritório de advocacia ou departamento jurídico, desde que credenciado.

O novo estatuto, a Lei 5.842/1972 dispensava o exame e o estágio desde que a faculdade assumisse o compromisso com as tais cadeiras de prática. Algumas resoluções regularam o estágio e a dispensa ao exame, mas de qualquer forma, lá estava previsto na “lei dos advogados”.

Mas foi somente em 1994, com o atual estatuto (Lei 8.906), que o exame passou a ser obrigatório, excluindo a opção do estágio. Em agosto de 2007 se noticiou que havia 2 milhões de bacharéis em Direito no país, ou seja, formados em Ciências Jurídicas e Sociais e que não eram advogados. Acredito que hoje o número represente muito mais.

Para se ter uma idéia clara do que é isso, no Brasil há cerca de 1.100 faculdades de Direito. Nos Estados Unidos, são cerca de 200… ou seja, 5x menos cursos, observando que a população norte-americana é quase 100 milhões de pessoas A MAIS que a brasileira… Portanto, alguma coisa está errada.

Sabe quando estamos com uma enxaqueca das piores e nos oferecem apenas aspirina? Para mim, não faz nem cócegas. Por favor, me dêem logo um tylenol DC com “extra poder de alívio das dores de cabeça” (é o que diz a bula). O Exame de Ordem é isso, é a aspirina, não é o melhor remédio, mas serve para aliviar um pouco a dor…

Desconheço algum advogado que seja contra o Exame de Ordem. No entanto, conheço muitas dúzias de formados em Direito que são contra e que não gostariam de fazer a prova. Quem é que gosta de fazer provas ou testes? Façam uma pesquisa dentro das faculdades:

( ) Você quer fazer prova no final de cada semestre letivo.
( ) Você não quer fazer prova no final de cada semestre letivo.

Caros, não adianta ficar então batendo cabeça contra um muro de lamentações! O exame unificado em todas as seccionais tornou a prova de proficiência mais real, forte e conclusiva de que é preciso superá-la e o novo Provimento trata muito disso, da qualificação da prova.

Sou contra a muitas coisas da prova, a começar pelo preço da inscrição, que é muito caro. Sou contra ao uso apenas de legislação na 2ª FASE, pois a atividade requer a consulta de todos os meios possíveis (exceto livros-modelos). Sou contra o pouco tempo da prova da 2ª FASE. No RS, antes da unificação, a prova era dividida em 2 turnos.

Vejo muitas críticas contra cursinhos e tudo que possa ajudar para aprovação. Acho exagerado, até porque faz quem quer. Ninguém é obrigado a gastar na sua preparação. Hoje é possível, por exemplo, “baixar” muitas apostilas de graça pela internet ou assistir a aulas ou vídeos demonstrativos grátis.

Concluindo, o “novo” Exame continua como o “antigo”, exigente e difícil, mas possível com uma preparação adequada e concentrada. As questões se repetem, as fontes são as mesmas e o caminho é o mesmo: estudar e estudar. O resto é conversa para boi dormir.

Comentários

  1. Marcelo tu poderia comentar sobre o assunto que esta deixando todo mundo de cabelo em pé… sobre a suposta fraude do Exame de Ordem, já que conforme blog do Dr. Maurício (http://blogexamedeordem.blogspot.com) afirma "O Cespe acaba de divulgar no seu site, relativo às seccionais do Acre e de Alagoas um inédito "Padrão de Resposta" para as provas subjetivas do último Exame".
    Gostaria muito de ouvir o seu comentário.

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