Vade e códigos PROIBIDOS para consulta na prova da OAB

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Como aconteceu quando da publicação do novo Código de Processo Civil, com a reforma trabalhista está ocorrendo o mesmo: muitos lançamentos editoriais com “comparativos”. Eu sei que para o XXIII e XXIV Exames a nova matéria trabalhista não será cobrada em razão da vacatio legis. Somente para o XXVº Exame estejam preparados para as mudanças.

No entanto, é importante alertar o que traz o Edital da OAB:

MATERIAL/PROCEDIMENTOS PROIBIDOS:

  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
  • Legislação comentada, anotada ou comparada.

Vou pegar um exemplo gritante que está sendo lançado pela Editora Juspodivm, porque o próprio título entrega: CLT Comparada com a Reforma Trabalhista. Deve ser uma excelente obra em razão dos nomes dos autores envolvidos, mas ela não pode ser usada na prova da OAB. Inclusive não há propaganda sobre isso, porque acredito que a editora tenha outros planos para a obra: público acadêmico e advocacia.

A nova edição do vade mecum da mesma editora informa na capa que traz “CLT comparada”. Pesquisando melhor o site da editora, enxerguei na descrição “livro anexo” com a tal CLT comparada. Se estivesse integrado ao texto do vade, seria proibido o seu uso na prova da OAB, mas basta não levar o livro para prova, porque não pode ser consultado.

O vade da Editora Método também traz a CLT comparada, mas segundo sua capa é “material complementar para download“. Ou seja, está online.

Já o vade acadêmico da Rideel, informa que traz a reforma trabalhista como “adendo especial”, não fala em texto comparativo. Parecida a decisão da Saraiva no seu vade mecum tradicional quanto à reforma e que traz ainda o texto atualizado da própria CLT.

Por fim, a CLT Organizada da Editora Saraiva e do Carlos Bezerra Henrique Leite, na sua 4ª edição, deixa claro que há um adendo especial que traz a reforma trabalhista, mas não contempla a comparação, o que é proibido o seu uso na prova da OAB.

Assim, cuidado para não se “emocionar” com as facilidades do texto comparativo por acreditar que pode ser consultado no dia da prova. Antes sim, mas durante, infelizmente, não.

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Comentários

  1. Boa Tarde Professor, Afinal pode ou não utilizar na segunda fase da OAB a CLT do Carlos Bezerra Henrique Leite, na sua 4ª edição, que deixa claro que há um adendo especial que traz a reforma trabalhista, mas não contempla a comparação?

        1. Professor, o vade da Rideel, traz uma clt meio que comparada, seria um problema usar na 2 fase?

  2. Boa noite professor, gostaria de saber se na 2 fase da OAB, pode utilizar o Vade Mecum da Saraiva 24ed de 2017 ??

      1. Boa tarde! Eu cheguei a comprar o Vade Mecum da Editora Juspodvm e estou com ele em mãos lacrado ainda.
        Eu li esse link recentemente, mas apenas após a compra desse Vade, e estou na dúvida se poderei usar a nova edição dele.
        Esse Encarte Especial é do livro bônus recebido, não tendo nada no próprio Vade que contenha comparativos.
        Mas fico na dúvida se poderei levar mesmo assim, e se o Fiscal encrencar com a capa dizendo do Encarte? Pode gerar dúvidas. Tenho medo. O que devo fazer?

          1. Professor, quero comprar o Vade Mecum da Juspodivm porque me parece o mais completo mas também estou com medo porque na capa esta escrito sobre o encarte com legislação comentada (apesar desse encarte vir separado em outro livro) o senhor recomenda a compra ou acha melhor optar pelo tradicional da Saraiva?

  3. Olá professor,
    Comprei recentemente meu Vade Mecum da editora Rideel pela internet. No entanto, como a compra foi virtual, não consegui folhear o livro como devido.
    Ao chegar a encomenda em casa, logo fui verificar o conteúdo do Vade e me deparo com uma surpresa: a parte da CLT conta com diagrama como tabela comparativa entre a CLT antiga (antes da reforma), e a CLT atual (após reforma).
    O senhor acha que isso se torna um fato impeditivo de usar o Vade Mecum na prova?
    Fico no aguardo, e obrigada desde já!!

  4. Boa tarde! Comprei a CLT Organizada da Editora Juspodvm para realizar o Exame XXV da Ordem, porém, ouvi boatos de que ela não poderá ser utilizada. Isso é verdade? Estou muito em dúvida pois, conheço pessoas que fizeram os dois últimos exames e não tiveram problema. Poderia me ajudar?

    1. Stéphannie, desconheço os boatos ou que houve algum tipo apreensão na referida CLT. A principio, está ok. Se tiver muita dúvida, leve um vade junto se é para lhe dar mais confiança. bons estudos.

  5. Caro Prof. Marcelo,

    Estou estudando para a 2a. fase da OAB (XXV Exame) e comprei a CLT Organizada da Editora Método, que contempla a Reforma Trabalhista e a MP 808/2017. No entanto, a CLT dessa obra traz em seus artigos, além da remissão às Súmulas e OJ’s, o texto na íntegra dessas jurisprudências. Estou preocupada, pois o edital fala em “simples remissão”. Poderei usar essa CLT no dia da prova?
    Agradeço seu auxílio.
    Um abraço,
    Sílvia

    1. Sílvia, as “simples remissões” são quando escritas pelo examinando. Este texto da sua CLT está de acordo com o edital. bons estudos.

  6. Olá…
    Estou na dúvida sobre qual CLT Organizada para a 2º fase seria melhor ( CLT Organizada da Aryanna e Renato Saraiva “editora juspodvium” x CLT Organizada do Leone Pereira “editora rt ).
    Ouvi boatos de que a CLT da editora RT não era tão completa, que falta alguns artigos e leis… já a CLT da editora juspodvium seria a mais completa.
    Qual sua opinião sobre o caso… qual seria melhor???

    1. Handreara, desconheço estes boatos. Não vejo muitas diferenças entre estas CLT’s. Compre sempre a mais atualizada. Eu tenho a CLT do BEZERRA LEITE e gosto muito dela, principalmente, o índice. bons estudos.

  7. Professor, bom dia!

    Estou desesperada, estão comentando que a CLT do Roberto Saraiva está em desacordo com o edital do exame da OAB XXV.
    Por favor, devo comprar outro tipo de CLT?

    1. Professor, bom dia!
      Estou desesperada, estão comentando que a CLT do Roberto Saraiva está em desacordo com o edital do exame da OAB XXV.
      Por favor, devo comprar outro tipo de CLT?

  8. Professor, boa tarde
    A CLT organizada, ano 2018, da Volia Bomfim, pode ser utilizada na segunda fase da OAB (trabalho)?

  9. Boa tarde professor.
    Comprei o vade mecum Saraiva OAB 2018 mas achei o índice remissivo MUITO raso para 2a fase na área trabalhista.
    O item “horas extras” no índice remissivo, por exemplo, tem pouquíssimos associados.
    Tenho vade mecum da RT de 2015 que possui muito mais palavras, súmulas, ojs vinculadas no item horas extras do índice, mas não posso usá-lo pela desatualização e tb porque já está anotado.
    É este vade mecum da Saraiva OAB xxv que estas indicando??

    1. Juliana, andaram recolhendo alguns códigos e CLT’s em razão de um índice remissivo que deixava margens de estruturação de peça. Não vou dizer os nomes, pois foram depoimentos e eu não pude comprovar as informações, mas o motivo foi o índice. Posso te afirmar que o VADE OAB DA SARAIVA não foi, pois se fosse eu não indicaria. bons estudos.

  10. Boa tarde, Professor.
    É possível usar o vade mecum tradicional da saraiva de 2017 durante a realização da prova?
    Pergunto porque nele constam os Enunciados das Jornadas de Direito Civil e fico na dúvida se seria permitida a consulta. Segundo o edital, são permitidos enunciados jurisprudenciais, mas não sei se esses das jornadas poderiam ser classificados como jurisprudenciais.
    Obrigada,
    Lara

    1. Lara, desconheço qualquer apreensão destes vades e nem poderiam. De acordo com o edital, se houver algo que seja evitável, será grampeada a parte. Estes enunciados estão somente no final do vade, podendo, portanto, se houver algum problema, serem grampeadas estas páginas. Lembro que este vade é o mais vendido do país, se tivesse sendo recolhido, todo mundo já saberia. bons estudos.

  11. Professor, boa tarde!
    Acabei de adquirir a CLT organizada da editora Método (organizada pela Desembargadora Vólia Bomfim Cassar).
    Ela traz remissões a súmulas e OJ’s. Poderei usá-la na segunda fase da OAB?
    Desde já lhe agradeço.
    Thelma Rosa.

  12. A 22 edição completa da juspodivum pode ser usada para fazer a prova da segunda fase do exame da ordem?

  13. Vade mecum legislação especifica trabalhista do Andre Luiz Paes de Almeida da Editora Rideel pode usar na 2 fase OAB?

  14. Professor, boa tarde.

    Eu adquiri a CLT e CF da editora saraiva que está na 50 edição. Nela abaixo de alguns artigos tem súmulas e/ou outros artigos sobre aquele assunto transcritos na cor azul. Posso usar esse material na prova? Obrigada.

  15. Boa noite prof, estou indo para a segunda fase em direio civil e já possuo Vade Mecum da Saraiva de 2018. Acontece que grifei por demais e com diversas cores e tenho medo que me apreendam o vade na hora da prova. Queria adquirir o vade mecum compacto da RT civil 2017-2018, versão mais atualizada(7 edicao, salvo engano). Porém estou sem grana para este, o senhor acha que se comprar a edição passada (2016-2017, 6 edição) eu seria muito prejudicada pelas atualizações que dele não contenha?

    1. Manoela, não se preocupe com o “colorido”, pois difícil mesmo alguém implicar. Sugiro sempre duas cores, mas enfim, levar outro vade pode gerar desconfiança a não ser que seja um geral e um específico.

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