Vade Mecum: marcações, remissões, clipes e post-it!

Lapis coloridos

Utilizar o marca-texto em seu código ou Vade Mecum é quase uma arte, mas um grafismo quase proibido pela FGV. Não quero estragar seu livre-arbítrio de que o código é seu e pode fazer o que quiser, porque o edital da OAB é bastante rígido, apesar de ser confuso quando trata sobre o assunto. Por isso, há bastante interesse e curiosidade por parte dos examinandos.

Já escrevi outras oportunidades a respeito [clique aqui], por isso venho reforçar.

Primeiramente, você pode ter certeza: a FGV/OAB não gostam que você se utilize deste recurso. Porque? Facilita a vida da maioria, como também abre possibilidades para muitos se utilizarem de forma indevida, montando verdadeiras estruturas de peças através de cores e símbolos.

E como se sabe, a OAB vem retirando todos os possíveis atalhos durante a evolução dos exames. Pergunto: quem não duvida que poderão proibir qualquer remissão ou marcação num futuro breve? Lembrem que recentemente foram proibidos os “post-it”. Depois, voltaram atrás, hoje, permitidos. Aliás, abre-se um parênteses: não deixe de utilizar este recurso! O tempo de prova da 2ª fase é o maior inimigo dos examinandos, por isso, ficar “catando” leis e artigos resulta em tempo perdido para responder as questões e fazer a peça. Clique aqui e saiba mais!

VM-OAB

Pois bem, o que o edital do XXº Exame proíbe e permite?

PERMITE:

  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
  • Separação de códigos por clipes e/ou por cores, providenciada pelo próprio examinando, sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

PROÍBE:

  • Utilização de marca texto, traços, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.

Ocorre que saber o que é “simples utilização” ficará por conta do fiscal, pois é o que diz o edital.

  • As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.

Por isso, em razão também da nossa experiência, sugerimos o que é possível fazer nas imagens abaixo. Muitos me perguntam se é possível usar tantas cores que forem possíveis. Nossa resposta é sim, porém é melhor não arriscar a tornar uma única página colorida como fosse um arco-íris, até porque poderá confundir mais do que ajudar.

Cuidado ao usar formas geométricas, no máximo para circular ou enquadrar o número de um artigo ou parágrafo, enfim, de forma comedida. Apesar de ter feito estas anotações com caneta, prefiro que se use lápis, que fica mais discreto e que pode ser apagado caso seja necessário.

Jamais escreva palavras junto com os artigos. No máximo, a indicação de um “S” como SÚMULA e o número respectivo. Talvez se faça possível usar STJ ou STF. E só. Também ARTIGO ou ART. Nada mais.

Outros perguntam se pode usar marca-texto ou escrever artigo junto ao sumário. SIM, pode, não há proibição nisso. Sublinhar com caneta? PODE. Azul, preto ou vermelho.

Uma ótima sugestão, uma revolução nas canetas de marca-texto são as canetas de GEL. Sim, elas não borram, não passam para página atrás, são mais fáceis de se utilizar e não secam caso ficarem sem tampa. Procurem nas melhores livrarias. Elas são um pouco mais caras, mas valem cada centavo!

VM-MARCACOES-2

E se o fiscal implicar com o seu código ou vade mecum? IMPORTANTE! Leia isso, clique aqui.

Bons estudos!

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Comentários

  1. Ola, se pudesse me ajudar, gostaria de saber se nesse Vade, ou seja Vade Mecum Saraiva OAB e concursos, 10 edição, se obtêm o Decreto Lei 201/67, pois comprei e não consigo achar para estudar para a 2 fase da prova OAB XX. Obrigada.

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