Vade Mecum: quais estão permitidos e proibidos para OAB.

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focoPublicado o edital para o XVIº Exame da OAB Unificado, começa uma pequena movimentação por parte de quem irá prestar esta prova sobre a base legislativa que irá acompanhá-la para a tarefa de chegar à 2ª fase e usá-la no dia da prova. A pergunta que se forma é: qual vade mecum está permitido ou proibido?

Primeira dica é: o edital do XVIº Exame reproduz os mesmos itens a respeito dos materiais e procedimentos para consulta na prova da 2ª fase dos últimos editais. Portanto, o que aconteceu nas últimas provas serve para o XIVº Exame.

segunda dica é relembrar estes itens.

MATERIAL/PROCEDIMENTOS PERMITIDOS
• Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
• Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
• Leis de Introdução dos Códigos.
• Instruções Normativas.
• Índice remissivo.
• Exposição de Motivos.
• Súmulas.
• Enunciados.
• Orientações Jurisprudenciais.
• Regimento Interno.
• Resoluções dos Tribunais.
• Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
• Separação de códigos por clipes e/ou por cores, providenciada pelo próprio examinando, sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação.
• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

MATERIAL/PROCEDIMENTOS PROIBIDOS
• Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais.
• Jurisprudências.
• Anotações pessoais ou transcrições.
• Cópias reprográficas (xerox).
• Impressos da Internet.
• Informativos de Tribunais.
• Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
• Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
• Legislação comentada, anotada ou comparada.
• Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

terceira dica é se atentar a alguns detalhes das referências acima, em especial, sobre o ÍNDICE. Sim, é permitido que o código ou VM tenham índices e estes podem ser de todos os tipos, alfabético, remissivo, por data, disciplinar, inclusive temático. Sim, é permitido índice TEMÁTICO. Porém, ele não pode estruturar um roteiro de peça processual, ou seja, indicar passo-a-passo os artigos para montar uma peça.

Por exemplo, o “mapa para exame da OAB” que está encartado ao final do VM OAB E CONCURSOS da Saraiva é permitido, pois ele é um índice que apenas está dividido por disciplina e indica as principais leis respectivamente. É um facilitador? Com certeza, mas em nenhuma hipótese está indicando quais artigos monta determinada peça (imagem abaixo de uma edição mais antiga).

Guia de localização

quarta dica é acreditar que as editoras que desenvolvem VM para prova da OAB estão também atentas ao edital, pois muita gente está envolvida (vide os VM com “carinhas” de professores e juristas) e ninguém irá provocar a ira da OAB e, consequentemente, prejudicar quem estampa as capas de VM.

É por isso que não temos notícias das últimas provas que códigos e VM foram retirados por infringirem alguma regra do edital. Aqueles que foram confiscados aconteceu porque os próprios examinandos não respeitaram as regras acima, pois montaram uma cola proposital ou desconheciam os limites.

As editoras quem mantém publicação específica para OAB são: Saraiva, RT, Rideel, Método, Impetus, Armador e LTr.

E a quinta e última dica é FILTRAR o que os professores indicam. O fato é que foram professores que começaram toda a confusão a respeito da consulta legislativa ao falarem mal de um VM para venderem o seu próprio onde tinha suas faces na capa. O tiro saiu pela culatra, pois a fiscalização foi reforçada e seus VM também foram prejudicados.

Assim, pesquise pela ATUALIZAÇÃO e pelo CUSTO-BENEFÍCIO do que oferecem os VM e os códigos. O fato de estarem mais “completos” é relativo, visto que muitas leis jamais serão cobradas por simplesmente não estarem no edital. A equação ideal seria ter nas mãos o que é preciso e o que realmente será cobrado para evitar perda de tempo em pesquisas e se distrair com fundamentação legislativa não compatível com o espelho de respostas.

Na imagem abaixo, o best seller sobre motivação em OAB e CONCURSOS. Saiba mais clicando na imagem.

 

Comentários

  1. Em determinado artigo não utilizado mais passei um traço em cima do artigo.
    O material poderá ser afastado? Obrigada.

  2. Te falar… fiz exame da oab e o REPRESENTANTE da oab no dia do exame PROIBIU essa tabela aí em cima… colorida… falei que não tinha nada de mais… mas ele mandou lacrar!!!

    É identico ao que tem no meu código… e REPITO… não foi o fiscal que olha os codigos… foi o REPRESENTANTE da oab que foi nas salas dar o aviso.

    1. Renan, é a 1ª vez que vejo acontecer isso, pois a tabela é um índice disciplinar, nada mais do que isso. Deveria ter solicitado que constasse em ata esta proibição.

  3. Comprei um Vade Mecum de 2015 para fazer a 1° prova de 2016 ( ainda será utilizado o CPC antigo). Na capa do código está escrito: “adendo especial novo cpc” e “notas de correspondência entre o cpc de 1973 e o cpc de 2015”.

    Gostaria de saber se tal material é permitido. O Vade é o compacto da Saraiva, 14° ed.

    1. Natalia, para fazer a 1ª prova não há problema algum. Agora, para a 2ª, não recomendo. No VM OAB e CONCURSOS tiraram estas notas. bons estudos.

  4. Favor, fazer remissão de art. no índice é proibido? Exemplo na minha CLT organizada tem no índice Adicional de Periculosidade, mas faltam alguns assuntos relacionados como Cabista – OJ 347 SDI-1 (exatamente como marquei).

  5. Olá, irei realizar a segunda fase em Direito Tributário, pretendo comprar um vade mecum e ou vade específico, você me indica algum que possa ser utilizado?

  6. Boa tarde, Marcelo.

    Seguindo sua sugestão, adquiri o Vade Mecum Saraiva OAB/Concursos 2016 para segunda fase da OAB – XIX Exame. Todavia, observei um detalhe no conteúdo que me deixou preocupado e gostaria de sua opinião. Vou exemplificar:
    Após a descrição do artigo seco 114, inciso I, da CF/88, há um destaque: “O STF, em 27-1-2005, concedeu liminar, com efeito ex tunc, na ADIN n. 3395-6, atribuindo interpretação a este inciso nos seguintes termos: “Suspendo, ad referendum, toda e qualquer interpretação dada ao inciso I do art. 114 da CF.. [..]”, enfim, cita toda a decisão judicial. E esse tipo de conteúdo se repete em vários outros artigos do referido Vade Mecum.
    Pergunto: O fiscal do Exame não poderia interpretar tal conteúdo como “jurisprudência”? Ou não? Qual é o conceito de jurisprudência para efeito de material proibido no edital?
    Agradeço pela atenção e resposta.

    1. Wagner, o conceito de jurisprudência é aquela de códigos anotados, como exemplos da aplicação do artigo. Neste caso, está tratando do efeito do artigo que sofreu ADIN. bons estudos.

  7. Boa tarde. Eu tenho o VADEMECUM RIDEEL, 2016, acadêmico de direito, 22ª Edição. Este exemplar pode ser usado na 2ª Fase da OAB/RJ ou melhor comprar o VADEMECUM da Saraiva para não ter problemas na hora da prova?

  8. Olá Marcelo,

    Adquiri um Vade da Saraiva, OAB e CONCURSOS, é a primeira vez que faço a segunda fase, quanto ao uso do marca texto, realmente não há problemas em “pintar” artigos em demasia, principalmente aqueles que indicam as peças processuais?

    obrigado

  9. Vou fazer a 2º fase da OAB XIX em trabalho, comprei a CLT organizada da Armador, essa do link a seguir, ela e permitida ?

    Minha outra dúvida é em relação a quantidade permitida para o uso de clips, no meu caso usei vários clips pra ligar assuntos relacionados, exemplo: todos os artigo ou súmulas que se refere a jornada de trabalho coloquei um clipes vermelho na página, tem problema ?

    http://www.armador.com.br/vade-mecuns/clt-consolidacao-das-leis-do-trabalho-16-ed.html

  10. Boa tarde Marcelo

    Adquiri o Vade Mecum OAB e Concursos 2016 9º Edição, ele tem este mapa de localização ao final, e enunciados das jornadas de direito civil, não terei problemas quanto a isso?

  11. Professor, boa noite.
    tenho a CLT organizada da Aryanna Manfredini e Rafael Tonassi, eu pintei de vermelho as peças relacionadas a defesa no processo do trabalho ( exceção, contestação) e pintei de verde as matérias com estrutura de inicial ( Reclamatória trabalhista, Acao rescisória, Ação cautelar…etc…são 9 peças pintadas de verde). Depois coloquei clips das mesmas cores nas paginas. Direito material eu pintei de outras cores, tais como amarelo e etc e coloquei postites das cores respectivas. Minha primeira vez na 2 fase também, queria saber sua opinião sobre isso. Será que tem como eles perceberem que eu pintei as peças de cores diferentes? Não fiz estrutura, apenas pintei de cores diferentes

  12. Olá Marcelo, tenho uma dúvida: o VADE MECUM comum da Saraiva, de 2016, edição 21ª, é permitido para o XIX exame? Fico na dúvida, pois há um específico da Saraiva para OAB e Concursos… ou seja, fico achando que tem algo a mais nesse vade comum que não possa ser utilizado. Obrigada.

  13. Olá Marcelo, irei prestar a 2ª fase do Exame XIX e estou com uma dúvida:
    posso utilizar o Vade Mecum da Saraiva comum, este do link:
    http://www.extra.com.br/livros/DireitoLegislacao/Legislacao/Livro-Vade-Mecum-Saraiva-Tradicional-21-Edicao-2016-6898471.html?gclid=CjwKEAjwguu5BRDq8uSKhaKIzDkSJACQ7WJlfIxioDfXTe9_Ct4Gd6h_sZh377f9P87Lpikl6XJ8HxoC0vrw_wcB&utm_medium=cpc&utm_source=gp_pla&s_kwcid=AL!427!3!102763477347!!!g!170530111258!&utm_campaign=Apostas_Shopping&ef_id=VirETgAAAcT@oyXK:20160517225531:s

    Obrigada!

  14. Professor, boa tarde.
    Estou com uma grande dúvida. Ao longo do curso preparatório para a segunda fase, acabei abusando do uso de marca texto. Algumas páginas estão bastante grifadas (dentro de uma lógica sistemática que não indica estruturação de peça), será que terei problemas no dia da prova?

    Abraço.

  15. Gostaria de saber se é permitido fazer remissão simples no índice remissivo?
    Exemplo na jornada de trabalho eu acrescentei a OJ 410 da SDI 1 que faltava

  16. Gostaria de saber se existe um limite de cores de marca texto que pode ser utilizado, pois estava pensando em usar as cores laranja, verde amarelo e rosa.

  17. Boa tarde! Tenho o Vade Mecum Saraiva 2016, 21ª edição. Ele contém enunciados das Jornadas de Direito Civil, etc. É possível usá-lo?
    Outra pergunta. Ao invés de usar marca texto, venho usando lápis de várias cores, e em alguns artigos faço círculos pra marcar os mais importantes. Tem algum problema ou vou ter que comprar um VM novo?
    Desde já, obrigada.

    1. Pollian, não tem problema algum em relação as suas perguntas. Apenas evite fazer círculos grandes ou usar outras formas geométricas, ok? bons estudos.

  18. Meu código específico de tributário que utilizarei para 2ª fase do XX Exame tem um adendo especial: CPC de 2013. Tem algum problema?

  19. Bom dia,

    Vou fazer a 2ª fase de Direito do Trabalho do XX Exame. Comprei o Vade Mecum Saraiva 2016, 22ª Edição e, ao ver alguns comentários dos colegas fiquei um pouco preocupada.

    No meu código tem: “Notas de Correspondência entre o CPC antigo e o novo”, “Normas do CPC aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho” e “adendo especial do CPC antigo”, “enunciados da 1ª jornada de direito do trabalho” etc, e nas súmulas do STF fiz remissão à duas ADIs que não encontrei… tem algum problema ou devo lacrar algum desses conteúdos?

    Obrigada.

  20. Olá,
    Tenho o Vade Mecum legislação Método, 4 edição. Quero saber se ele é bom para o exame da ordem ou se é recomendável algum outro!
    Obrigada.

  21. Olá Marcelo,

    Irei fazer a prova de segunda fase da OAB XX.
    Meu Vade Mecum é o Saraiva 2016, 21 edição.
    http://www.submarino.com.br/produto/125223700/livro-vade-mecum-saraiva-2016?opn=XMLGOOGLE&WT.srch=1&loja=79065181000194&epar=&epar=bp_pl_00_go_g35210&gclid=CKrO_Nyg0c4CFYYGkQodOK0EJQ
    Minha dúvida é que tem ‘Notas de correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC 2015’ e também Adendo especial CPC 1973.
    Eu posso usa-lo, mesmo ele contendo essas notas de correspondência e o adendo? não achei nada no edital relacionado com essas notas, estou um pouco insegura por conta disso.

    Obrigada
    Aguardo sua resposta

  22. Olá,
    vou fazer o próximo exame XXI, vou comprar um vade novo da Saraiva, porém, estou na duvida se compro o 21ª edição ou o 22ª que saiu agora. Será que este ultimo será permitido? Obrigada

  23. Olá Marcelo, obrigada por me responder, esse vade parece ser muito bom mesmo, porém, tenho medo de não conseguir usá-lo na segunda fase, acho melhor comprar os normais mesmo, mas estou na duvida se o ultimo versão 22 será permitido, pois ainda não consegui ver pessoalmente como ele é, por isso estou na duvida entre ele e o do primeiro semestre, gostaria da sua opinião, por favor.

    Obrigada Novamente

    1. Bárbara, não entendi o seu medo… O VM OAB E CONCURSOS vende a cada edição cerca de 25 mil exemplares. Sabe quem compra? 99% são examinandos. OU seja, cerca de 24 mil examinandos teriam o seu VM OAB confiscados por exame. Imagina a repercussão. E outra, já estamos na 10ª edição. bons estudos.

  24. Olá, gostaria de saber se permitem VM encadernado. O meu é da Saraiva e gosto de fracionar com encadernação para facilitar o manuseio e estudo. Acabo separando os códigos de outras legislações, ficando 3 volumes. Não acrescento mais nada, nenhuma folha com impressões nem nada. Tem problema na hora da prova?

  25. Boa tarde professor Marcelo.

    Gostaria de saber o que seria o material “Exposição de Motivos” que é permitido na prova prático-profissional?

    Obrigado.

  26. Olá, irei fazer a 2ª fase em Direito Penal, comprei o Vade Mecum da Saraiva, 22ª Ed. (Segundo semestre). Nele contém a “Exposição de Motivos” e o “Adendo Especial” referente ao antigo CPC. Gostaria de saber se poderei utilizá-lo na prova?

  27. Gostaria de saber se o Vade Mecum Trabalhista da LTR é permitido na segunda fase da OAB?

  28. Olá.
    Gostaria de saber se o Códigos Conjugados – Penal, Processo Penal e Constituição Federal – 12ª Da Saraiva é permitido na 2ª fase da oab?

    Desde já agradeço.

  29. gostaria de saber se o wade mecum22ª edição da saraiva, é permitido ser utilizado na segunda fase do exame XX da oab, quem souber por favor me diga.
    desde já muito obrigado pela informação caso minha solicitação seja atendida.

  30. Boa tarde,

    Eu fiz o exame XX e a OAB tirou o meu Vade Mecum Ltr trabalhista e não tinha nenhuma norma escrita falando sobre isso, simplesmente depois de 30 minutos de prova retiraram o meu Vade Trabalhista da Ltr e por sorte eu tinha levado o Vade da Saraiva compacto 2016, mesmo assim não ajudou muito, pois me preparei com o Vade da Ltr. E só fizeram isso com alguns alunos, pois a maioria que estavam o Vade da Ltr fizeram a prova normalmente, é um absurdo!!

  31. Olá professor, gostaria de saber um código penal que o sr indicaria para 2a fase da OAB XXI.

  32. Marcelo, boa noite!

    Estou com uma dúvida acerca do vade mecum. Há no edital do XXI exame da OAB o seguinte.

    PERMITIDOS:

    Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.

    Minha dúvida é quanto a jurisprudência.

    Meu vade mecum é o da Saraiva OAB e concursos, 11ª edição, e menciona estar em conformidade com o edital do XXI exame da OAB. Entretanto, no art. 128, I, do CP, que disserta sobre aborto necessário, há o seguinte:” O STF, no julgamento da ADPF n. 54, de 12-4-2012, decidiu, por maioria de votos, julgar procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada neste inciso”. Isso não pode?

    Muito Obrigada!

    1. Veronica, entendo a sua preocupação. Ocorre que este tipo de remissão à jurisprudência trata sobre a validade da norma em si. Veja, p.ex., no EOAB, art. 5º, dos direitos do advogado. Nos incisos V e IX indicam que o STF declarou a inconstitucionalidade. Estas situações não são consideradas para a proibição acima. bons estudos.

  33. Olá, professor. Gostaria de saber se a CLT da editora método, 18ª ed./2016 pode ser utilizada na 2ª fase do Exame, pois as remissões constantes em seus artigos contam com a transcrição dos artigos e súmulas relacionados logo abaixo. Há algum problema?

  34. Gente, eu tenho o Vade Mecum Saraiva OAB E CONCURSOS 2016 10ª Edição.

    Alguém sabe me dizer se esse é liberado para a 2ª Fase?

  35. Professor, o vade mecum tradicional da Saraiva de 2017 coloca : “notas de correspondência entre o CPC 73 e 2015” , poderei usá-lo pro XXII exame, 2º fase???

  36. Boa noite Professor, o Vademecum Penal da Editora Armador é permitido para a segunda fase do XXII exame da OAB? O senhor o recomendaria? Verifiquei que há mais leis do que o Vademecum OAB e Concursos da Saraiva ou o Vademecum Penal da Saraiva.

  37. Professor, boa noite! Meu Vade Mecum é o da Saraiva Oab e Concursos 11° edição. Vou fazer a segunda fase agora em penal. Acha que eu teria que adquirir a 12° edição do VM ou para o assunto não há tamanha defasagem? Grata!

  38. Olá professor, me tire uma duvida por favor, um amigo comprou o vade da Saraiva mas não foi o específico pra OAB, ele poderá usar na segunda fase?

  39. Boa tarde professor

    Comprei um vade mecum penal da edirota RT, mas percebi que em alguns artigos ele faz remição à ADC, o senhor saber me informar se é permitido esse tipo de remição?

  40. Boa tarde professor

    Comprei um vade mecum penal da edirota RT, mas percebi que em alguns artigos ele faz remição à ADC, o senhor saber me informar se é permitido esse tipo?

  41. Boa tarde Professor!

    Comprei o vade mecum da RT 2017 que não é específico para a OAB. (https://www.amazon.com.br/gp/product/8520370780/ref=s9u_simh_gw_i5?ie=UTF8&pd_rd_i=8520370780&pd_rd_r=QPB45QNQCDK8AY44J9B0&pd_rd_w=ke9Jr&pd_rd_wg=ug0d7&pf_rd_m=A1ZZFT5FULY4LN&pf_rd_s=&pf_rd_r=KN5DD7ZCQZ9JXGN8W0Q8&pf_rd_t=36701&pf_rd_p=a400fac2-f1d8-4385-8890-1dcda8c10b5e&pf_rd_i=desktop)
    Amei esse vade, mas embaixo de diversos artigos ele possui informações como “Adin tal declarou parte desse artigo inconstitucional”, principalmente no Estatuto do Desarmamento tem várias anotações de Adins.
    A professora do meu cursinho falou que isso é jurisprudência, e que vades assim não poderão ser usados na OAB. E mais, os vades da Saraiva, por exemplo, não possuem anotações referente a Adins (nem o vade indicado pela professora).
    Estou com muito medo de tirarem meu vade no dia da prova, e dói no bolso ter que comprar outro… O que professor acha?

  42. Olá professor, boa noite! Vou fazer a segunda fase de trabalho. Comprei a CLT da Saraiva, porém meu Vade Mecum atualizado possui carimbo do advogado do escritório na parte externa, isso o torna impróprio para uso na prova?

  43. Olá professor, comprei o cabelo Mecum de tributário da editora armador da professora Josiane Minardi e Eduardo Sabag. Posso usar ele sem medo? Comprei também o cadê mecum 23° edição da Saraiva.
    Estou estudando com os dois, pois tenho medo deles recolher algum.
    Estou marcando eles tipo, verde para todas as peças possíveis de cair, rosa para tutela provisória, e várias cores para os tipos de tributo, vou ter algum problema? Tem páginas q estão um pouco colorida.

  44. Desculpa, pelo corretor, na primeira linha do comentário, ele não entendeu “vade”, e ficou “cabelo”

  45. professor, gostaria de saber se tem problema eu recortar o índice remissivo de um vade (pois acho mais completo) e levar um vade? A proibição é de xerox …O que vc acha ?

  46. Professor, o VM da Saraiva, OAB que tem um mapa, tem escrito XXII Edital pode ser usado? Pois fui comprar ele e a funcionaria da Saraiva disse que não podia pois tem um “mapa” no VM. Desde já agradeço a atenção!

    1. Angelo, este “mapa” é um índice legislativo, nada mais do que isso, pode comprar. Pergunto qual loja este funcionário disse isso? bons estudos.

  47. Professor, gostaria de saber se o VM da Editora Verbo Jurídico possui alguma restrição. O que acha deste para a prova?

    1. Ariane, puxa já ouvi tanta coisa desfavorável, apesar dos esforços deles, a gente acaba pegando diversas reclamações dos alunos. Mas acredito que ele é permitido porque já vi no dia da prova. Se você tem e está atualizado, boa prova! Caso contrário, tem sempre da marca centenária que é a Saraiva. Bons estudos.

  48. Professor, boa tarde! Tenho uma CLT 2016, o Sr. acha que esta mesma serve para a segunda fase do XXIV exame

  49. Professor, vou fazer a segunda fase em trabalho. Posso usar a CLT completa do Renato Saraiva, Aryanna Linhares e Rafael Tonassi – 20 edição?

  50. Professor,

    O que o senhor me indicaria para levar além do Vade Mecum da Saraiva 2017 que já tenho para a segunda fase de Direito Constitucional? primeira vez que faço e não tenho noção do que levar.

  51. Professor, comprei a clt saraiva 49° ed. com a nova clt e vem com adendo da clt antiga, minha duvida queria usar na prova XXIV oab porem os indices remissivos vem transcritos os artigo e sumulas. isso pode? corro o risco de tirrarem minha clt? obrigada

  52. Professor, vi uma materia que me deixou na duvida… A CLT SARAIVA do Carlos Bezerra Henrique Leite, na sua 4ª edição, deixa claro que há um adendo especial que traz a reforma trabalhista, mas não contempla a comparação. Posso usa-la no exame XXIV ou não?

  53. Professor, vou fazer a 2 fase em Civil, do XXV exame de ordem. Eu já comprei o vade mecum da saraiva, 25 edição. Mas ele traz os enunciados das jornadas de direito civil e de direito processual civil. Isso pode dar problema na hora da prova?

    1. Patricia, que eu saiba, os fiscais não têm orientação contrária a isso, de grampear esta parte. Mas fica tranquila, se for, eles isolarão esta parte. boa sorte.

  54. Boa noite, Prof! Gostaria de saber se o VM da JUSPodvim 2018 pode ser usado! Pelo que entendi n pode ter menção a “ADIN”, porém encontrei uma no art. 33 da lei de drogas! Estou na Dúvida! Vou ter que comprar outro?! 🙁

  55. Olá, a CLT organizada da Vólia Bomfim Cassar, de 2018, com a reforma e a MP 808, pode ser utilizada na 2ª fase da OAB em direito do trabalho?

  56. Prezado,

    Sobre o material que disponho para fazer a prova é um VADE MECUM da Saraiva 2016 8 edição, Oab e concursos e também VADE MECUM DA Saraiva 2017 específico de penal, nele tem o CP, CPP, CFR, Legislação complementar, seria suficiente esse material?

    Também disponho do VADE MECUM da Saraiva 2017 23 Edição eles podem ser usados no exame da OAB? Qual mais indicado dos 2 VM.

    Farei a prova em penal dia 16 de Setembro.
    Desde já obrigado.

    Atenciosamente,

    1. Antony, o vade de 2016 não serve mais. O de Penal, teve mudanças importantes, deixe de lado. Sugestão é pegar um mais atualizado, 2018 mesmo, ou um VADE OAB da Saraiva ou PENAL específico. Confio mais no primeiro.

  57. Olá! Tenho vade mecum Saraiva, segundo o XXVI edital da OAB. Em algumas matérias, como de processo civil, eles colocam “exposição de motivos para o CPC”, com comentários, referências bibliográficas, etc. Isso é permitido ?

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XXV Exame de Ordem Unificado

  • 23.01.2018

    Publicação do edital

  • 23.01.2018
    a
    02.02.2018

    Período de inscrições

  • 23.01.2018
    a
    02.02.2018

    Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição

  • 05.03.2018

    Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa

  • 08.03.2018

    Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição

  • 02.04.2018

    Divulgação dos locais de realização da prova objetiva

  • 08.04.2018

    Realização da 1 ª fase (prova objetiva)

  • 08.04.2018

    Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva

  • 23.04.2018

    Resultado preliminar da 1ª fase

  • 24.04.2018
    a
    27.04.2018

    Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase

  • 08.05.2018

    Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

  • 08.05.2018

    Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva)

  • 21.05.2018

    Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional

  • 27.05.2018

    Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)

  • 27.05.2018

    Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova práticoprofissional

  • 19.06.2018

    Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar...

  • 20.06.2018
    a
    23.06.2018

    Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase

  • 03.07.2018

    Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do...